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Josimar de Maranhãozinho é acusado de usar verbas de corrupção para bancar educação dos filhos

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Mais um escândalo abala a cena política nacional, com o nome do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PP) no centro das atenções. Dessa vez, o parlamentar está sob os holofotes da Polícia Federal, que o acusa de utilizar recursos provenientes de corrupção para financiar a educação de seus filhos.

De acordo com as investigações conduzidas pela PF, o dinheiro desviado foi direcionado para custear a escola dos filhos do deputado, tendo origem em convênios federais. Essas revelações surgem no contexto da Operação Engrenagem, cujo relatório final expõe a atuação de uma organização criminosa envolvida na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura destinado à “adequação de estradas vicinais” no município de Zé Doca (MA). O referido convênio era supervisionado por Josinha Cunha (PL), irmã de Josimar de Maranhãozinho.

A notoriedade do deputado ganhou destaque nacional quando vídeos divulgados pela Polícia Federal, com autorização judicial, o mostravam em seu escritório político no Maranhão manuseando vultosos maços de dinheiro.

“A sede pelo dinheiro não tem limites nesse governo criminoso”, diz vereador de Anajatuba

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O vereador Davi Moreira, da Câmara Municipal de Anajatuba, subiu à tribuna para denunciar uma suposta fraude que abalou as estruturas do governo municipal. O alvo de sua denúncia foi o então secretário municipal de Saúde, Fernando Aragão, sobrinho do prefeito Hélder Aragão.

Segundo o parlamentar, o secretário estaria envolvido em uma trama ardilosa, utilizando-se indevidamente do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) de seu falecido pai, Nelson Aragão, que veio a óbito em agosto de 2023.

“De forma covarde, irresponsável, maldosa e criminosa, ele (secretário de Saúde) manteve o pai numa equipe de Saúde da Família”, acusou o vereador em sua contundente exposição. Moreira também destacou que mesmo após o falecimento do médico, o registro permaneceu ativo, continuando a receber recursos federais.

A denúncia, que gerou comoção e indignação entre os presentes na sessão, foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, que já iniciou uma investigação sobre o caso. Como resultado da crescente pressão e da repercussão negativa, o prefeito Hélder Aragão tomou uma decisão drástica, exonerando seu sobrinho do cargo de secretário da Saúde, como anunciado na segunda-feira (4).

“A sede pelo dinheiro não tem limites nesse governo trapalhão, desastrado, irresponsável e criminoso”, destacou o vereador, refletindo o sentimento de indignação que tomou conta da população diante das revelações.

Este escândalo não se limita apenas às esferas municipais. O caso está prestes a ser investigado também pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, evidenciando a gravidade e a amplitude das irregularidades que assolam a administração pública em Anajatuba.

Juiz que analisou soltura de Lula pode assumir vara da Lava Jato

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O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, que abrange os processos da Operação Lava Jato. Com sua inscrição na disputa pela cadeira, sua nomeação aguarda referendo pela Corte Administrativa do TRF-4 nos próximos dias, seguindo critério de antiguidade.

Pereira Júnior, conhecido por ter assinado a soltura do ex-presidente Lula em 2019, é atualmente titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, além de estar convocado para atuar no TRF-4.

Sua atuação no caso Lula e em processos relacionados à Lava Jato tem atraído a atenção da comunidade jurídica e da opinião pública.

O juiz, que já atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, se formou em direito em 1989, na Faculdade de Direito de Curitiba, e ingressou na Justiça Federal por concurso público em 1996.

Sua trajetória inclui passagens por várias varas federais e pela Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas, em 2008.

Suspeitas de alteração de dados em municípios maranhenses para aumento de recursos do Fundeb

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Neste fim de semana, a Folha de São Paulo apresentou um levantamento que aponta suspeitas de manipulação de dados em 108 municípios brasileiros com o intuito de inflar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

De acordo com o levantamento, esses municípios registraram uma notável variação no número de matrículas no programa Ensino de Jovem e Adulto (EJA) no período de 2021 a 2022. Além disso, eles alegaram ter mais de 10% da sua população matriculada no EJA, o que levanta suspeitas consideráveis sobre a precisão desses dados.

Dentre as 108 cidades sob investigação, três delas se encontram no estado do Maranhão, são elas: Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Conforme informações fornecidas pelas próprias administrações municipais, em Santa Quitéria, alegou-se que 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, esse número foi de 17,2%, e em Amapá do Maranhão, chegou a 12,7%. Essas estatísticas destoam consideravelmente da média nacional, que é de 1,6% da população matriculada no EJA.

Diante dessa denúncia, é esperado que as autoridades investiguem a situação minuciosamente, com destaque para o Ministério da Educação (MEC), uma vez que o aumento no número de estudantes nessa etapa implica em um aumento significativo nos recursos federais repassados às prefeituras por meio do Fundeb.

PF intervém na ocupação da UFMA: estudantes criticam ação autoritária de Natalino Salgado

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Na noite de 12 de outubro, por volta das 19h30, uma ação policial surpreendeu a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em pleno feriado.

Duas viaturas da Polícia Federal, com policiais armados e sem identificação visível, entraram na instituição com o pretexto de realizar uma “inspeção” na ocupação realizada pelos estudantes do movimento “Ocupa UFMA”.

No entanto, a ação não foi respaldada por qualquer documento oficial que justificasse a intervenção.

A alegação de que a “inspeção” era necessária deixou os estudantes em estado de alerta, levantando questionamentos sobre a verdadeira intenção da administração da UFMA, liderada pelo Reitor Natalino Salgado.

O movimento “Ocupa UFMA” tem denunciado a falta de investimento na universidade e reivindicado melhorias nas condições de ensino e permanência estudantil. Segundo os manifestantes, a UFMA tem enfrentado negligência ao longo do tempo, e é curioso que a administração tenha optado por uma ação policial justamente agora, quando os estudantes estão se mobilizando para cuidar, limpar e reivindicar melhorias na instituição.

A intervenção policial foi interpretada pelos estudantes como mais uma demonstração do caráter autoritário, reacionário e truculento da administração da UFMA. Em vez de buscar o diálogo e a negociação com os manifestantes, a administração optou por enviar a Polícia Federal, o que gerou descontentamento entre os manifestantes.

Construtora é alvo da PF acusada de agenciar escravos do MA para o RS

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A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Falsas Promessas II. Ao todo, 16 policias federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS e Bauru/SP.

Trata-se de mais uma fase da investigação que apura o uso de fraude no agenciamento de trabalhadores maranhenses.

No caso sob investigação, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, maranhenses foram submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, sob o título de taxa de recrutamento e despesas de transporte, a responsável pelo agenciamento exigia dos trabalhadores valores que chegavam até R$ 1.000,00 por pessoa.

Segundo os federais, foram resgatados 16 trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS.

A segunda fase da operação visa elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na prática delituosa.

Os alvos das buscas são investigados pela prática do crime de tráfico de pessoas.

Prefeita de Vitorino Freire renova contratos de R$ 8,9 milhões com empresa alvo de operações da PF

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A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, enfrenta uma grave denúnicia após ter renovado contratos no valor de R$ 8,9 milhões com a empresa Construservice, mesmo após esta ter sido alvo de duas operações da Polícia Federal (PF) em 2022. A polêmica envolve ainda conexões com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, irmão de Luanna.

As investigações da PF apontam que a Construservice opera em nome de “laranjas”, enquanto o verdadeiro dono seria o empresário Eduardo Costa, conhecido como “Eduardo Imperador” e amigo de longa data do ministro Juscelino Filho.

Em julho de 2022, a primeira parte da Operação Odoacro foi deflagrada com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados a contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Construservice foi o alvo principal, e Eduardo Costa foi temporariamente preso sob suspeita de ser o verdadeiro dono da empresa e liderar o esquema criminoso. A segunda parte da operação ocorreu em outubro.

Mesmo com essas ações da PF, a prefeita Luanna Rezende autorizou a renovação dos contratos com a Construservice. O primeiro contrato foi assinado em agosto de 2022, no valor de R$ 7,4 milhões, seguido por um segundo contrato em novembro do mesmo ano, no valor de R$ 1,4 milhão. Ambos tinham o propósito de prorrogar por mais 12 meses um contrato anterior para serviços de pavimentação, recapeamento e calçamento das ruas de Vitorino Freire.

A situação se agravou com o afastamento de Luanna Rezende do cargo como resultado da Operação Benesse, a terceira fase da Operação Odoacro. Esta fase concentra-se em identificar o “núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”, segundo informações da PF.

Juscelino Filho, o ministro das Comunicações, também tem sido alvo de acusações. No início do ano, foi revelado que ele direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda, em Vitorino Freire. A Construservice, em fevereiro de 2022, foi a única empresa a disputar a licitação e foi contratada por Luanna Rezende para executar a obra. Além disso, Juscelino Filho enfrenta alegações de envolvimento em uso indevido de verbas públicas, incluindo fornecer informações falsas à Justiça Eleitoral e o uso de recursos da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo.

A Polícia Federal solicitou mandados de busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho nesta sexta-feira, mas o ministro Luís Roberto Barroso, relator da apuração no Supremo Tribunal Federal (STF), negou a emissão do mandado contra o membro do governo Lula.

Prefeito de Pinheiro é apontado como líder de organização criminosa em rombo de mais de R$ 10 milhões

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O Ministério Público Federal lançou sérias acusações contra o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, alegando que ele liderou uma organização criminosa que causou um rombo financeiro que ultrapassa a marca dos R$ 10 milhões nos cofres públicos do município.

A denúncia foi apresentada no contexto da Operação Irmandade, que foi desencadeada pela Polícia Federal em janeiro de 2022. O procurador da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), Lauro Pinto Cardoso Neto, é o responsável pela acusação, que também inclui a imputação de lavagem de dinheiro ao gestor municipal.

Conforme o Ministério Público Federal, Luciano Genésio era o líder do que foi denominado de “núcleo político” da organização criminosa, que teria se apropriado ilegalmente dos recursos públicos de Pinheiro no período de 2017 a 2021. Os contratos fraudulentos assinados durante esse período totalizam uma cifra impressionante superior a R$ 10 milhões.

O procurador afirmou que a liderança da quadrilha estava nas mãos do próprio prefeito de Pinheiro, em conluio com empresários locais. Em um trecho do documento, ele destaca: “Contrariando a lógica usual de casos envolvendo corrupção – em que as figuras do empresário corruptor e do gestor público corrompido coexistem no plano dos fatos – o NÚCLEO POLÍTICO liderado pelo prefeito de Pinheiro/MA JOÃO LUCIANO SILVA SOARES passou a exercer também o papel de empresário, tornando-se com isso receptor da quase totalidade dos recursos públicos destinados à contratação de empresas privadas prestadoras de serviços dos mais variados ramos negociais, a exemplo da locação veículos automotores e máquinas pesadas, fornecimento de combustível, etc.”

O gestor municipal chegou a ser alvo de buscas e apreensões e de um pedido de prisão, mas acabou sendo apenas afastado de suas funções pelo período de pouco mais de um mês.

As empresas supostamente utilizadas pela organização criminosa para desviar os recursos públicos incluem a Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer.

O caso está em andamento no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) devido ao foro especial do prefeito Luciano Genésio como gestor municipal.

Novas operações da Polícia Federal são aguardadas em caso de emendas parlamentares

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Nas próximas semanas, a Polícia Federal (PF) deve lançar novas operações no âmbito de investigações relacionadas a emendas parlamentares.

Recentemente, uma operação da PF executou 12 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Maranhão, com o objetivo de apurar supostos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados a verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Essa investigação concentrou-se nos repasses de uma emenda parlamentar atribuída ao atual Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Um dos alvos dessa ação foi Luanna Resende, irmã do ministro e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou grande repercussão, tanto pela magnitude das ações realizadas quanto pelo envolvimento de figuras públicas.

Aras criticou Alexandre de Moraes no WhatsApp 

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou mensagens ao empresário Meyer Nigri, fundador da construtora Tecnisa, expressando críticas à operação deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.

A operação visava empresários que manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e trocaram mensagens com conteúdo golpista pelo WhatsApp. Os detalhes dessas mensagens foram revelados pelo portal UOL nesta quinta-feira.

No cenário digital, Nigri compartilhou uma matéria do portal Metrópoles que deu início à investigação, e Aras prontamente respondeu: “Trata-se de mais um abuso do fulano”. A investigação em questão foi iniciada por ordem do ministro Alexandre de Moraes e, na ocasião, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado a favor do arquivamento do caso.

As mensagens que foram interceptadas pela Polícia Federal e agora divulgadas pelo UOL indicam que Nigri procurou Aras assim que tomou conhecimento de que estava sob investigação. Após a publicação da matéria pelo Metrópoles, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) solicitou que as mensagens dos empresários fossem submetidas a análise.