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Bueiro aberto e buracos na Avenida Maranguape preocupam moradores de São José de Ribamar

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Um bueiro aberto e buracos mal reparados na Avenida Maranguape, no cruzamento com a Estrada de Ribamar (próximo às lojas Espaço 7 e Transágua), continuam causando transtornos e riscos para motoristas e pedestres em São José de Ribamar. Moradores relatam que, mesmo após a prefeitura realizar intervenções na via, o problema não foi resolvido por completo.

Situação do local

  • O bueiro sem tampa expõe pedestres e veículos a acidentes, principalmente à noite.

  • Os buracos na pista foram parcialmente tapados, mas a má conservação já causa novos desgastes.

  • O fluxo intenso de carros e motos no local aumenta o perigo, especialmente em dias de chuva.

Reclamações dos moradores

“A prefeitura veio, fez um remendo rápido e deixou esse bueiro aberto. Já faz meses e ninguém volta para fechar direito. É um perigo, principalmente para motociclistas”, denuncia Carlos Silva, comerciante da região.

O que diz a prefeitura

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José de Ribamar e aguarda posicionamento sobre quando o serviço será refeito de forma adequada.

MP investiga precariedade no hospital de São Pedro da Água Branca

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para investigar a denúncia do vereador Bryan Caldas Siqueira Freire, presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca.

A apuração se concentra na precariedade no atendimento e na falta de medicamentos no Hospital Municipal, uma situação que tem gerado reclamações da população e levantado suspeitas sobre a gestão dos recursos públicos destinados à saúde no município.

Diante da mudança na administração municipal, o novo gestor foi notificado e terá 20 dias para informar se os problemas persistem. O MPMA também solicitou que a Secretaria Ministerial verifique a existência de outros procedimentos em andamento sobre o mesmo tema.

Caso a prefeitura não responda dentro do prazo estabelecido, a promotoria reiterará o pedido para garantir a apuração dos fatos e a responsabilização dos possíveis envolvidos.

MP investiga ex-prefeito de São Luís Gonzaga por contratos de medicamentos

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal para apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos e materiais à Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A investigação envolve o ex-prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior e as empresas Ômega Distribuidora de Medicamentos EIRELI, R O Carvalho Nascimento e 3 A Distribuidora de Medicamentos Ltda., contratadas por meio do Pregão Eletrônico nº 13/2022.

A Promotoria de Justiça determinou que as empresas apresentem, no prazo de dez dias úteis, comprovantes de pagamento e de entrega dos produtos ao município. O ex-prefeito também foi notificado a fornecer documentos relacionados aos contratos, incluindo processos de pagamento, nomeação de fiscais dos contratos e decretos que delegaram competência para ordenar despesas. A apuração visa esclarecer a legalidade das contratações e eventuais crimes relacionados ao uso de recursos públicos.

MP investiga falta de escadaria de acesso no bairro João de Deus

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a necessidade de construção de uma escadaria na Rua Santa Mônica, no bairro João de Deus, em São Luís. De acordo com a denúncia, o trecho é intrafegável para moradores e veículos, dificultando o acesso e comprometendo a mobilidade na região.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) já havia sido notificada anteriormente, mas não respondeu aos ofícios enviados pelo MPMA, motivo pelo qual o órgão reiterou o pedido de informações, concedendo novo prazo de 15 dias para manifestação.

Diante da ausência de respostas, o MPMA determinou que a nova notificação seja entregue pessoalmente ao secretário de Obras, David Col Be Debella, reforçando a urgência da demanda. Além disso, o órgão exige informações sobre a existência de projeto para a construção da escadaria ou outras medidas que possam solucionar o problema. Caso a SEMOSP continue inerte, o MPMA poderá adotar novas providências para garantir o direito de mobilidade da população local.

MP investiga contrato entre Presidente Juscelino e empresa Moraes & Linhares

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil público para apurar a execução do contrato firmado entre o Município de Presidente Juscelino e a empresa Moraes & Linhares LTDA-EPP (CNPJ: 07.516.487/0001-09).

A investigação foi motivada por indícios de irregularidades detectados durante a Notícia de Fato nº 000331-003/2023, que já estava em andamento há mais de 120 dias.

Diante da necessidade de um aprofundamento na apuração, o MPMA busca esclarecer se houve falhas na execução do contrato e eventuais ilegalidades. Caso sejam encontradas irregularidades, medidas judiciais ou extrajudiciais poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos.

MP investiga contratação de escritório de advocacia em Itaipava do Grajaú

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão abriu um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na contratação do Escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pela Prefeitura de Itaipava do Grajaú.

A investigação decorre da Notícia de Fato SIMP nº 027975-500/2023, que foi convertida em um procedimento para dar continuidade à apuração sobre a legalidade do processo licitatório e contratual.

A suspeita é de que a administração municipal tenha violado normas de contratação ao firmar acordo com o escritório privado para representar os interesses do município. O MPMA busca esclarecer se houve irregularidades e, caso comprovadas, poderá adotar medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos.

MP fiscaliza transporte escolar em Pastos Bons

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 01/2024, firmado pelo Município de Pastos Bons.

O acordo tem como objetivo garantir que a frota de veículos e seus condutores, responsáveis pelo transporte escolar, estejam em conformidade com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida decorre do Procedimento Administrativo nº 419-062/2023 e busca assegurar a segurança dos alunos durante o deslocamento escolar.

Com a instauração do procedimento, o MPMA acompanhará a implementação das adequações previstas no TAC ao longo dos anos de 2025 e 2026. O órgão utilizará as diretrizes do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para monitorar o cumprimento das obrigações assumidas pelo município.

MP apura irregularidades em infraestrutura e bloqueio de via em Itapecuru Mirim

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas públicas relacionadas a irregularidades na infraestrutura da Rua do Açude, no bairro Rodoviária, em Itapecuru Mirim.

A medida decorre da conversão da Notícia de Fato 000943-276/2024 e visa apurar as consequências de uma ocupação irregular na via, que resultou no fechamento da rua e na restrição do direito de locomoção dos moradores e transeuntes. A área em questão está situada próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e em frente à rodoviária do município.

O MPMA busca esclarecer as circunstâncias da ocupação, identificar eventuais responsáveis e avaliar as ações do poder público para solucionar o problema. O fechamento da rua tem gerado reclamações de moradores e comerciantes, que relatam dificuldades no acesso ao local.

O acompanhamento das políticas públicas será essencial para garantir que medidas adequadas sejam adotadas, assegurando tanto a infraestrutura da região quanto o direito constitucional de livre circulação.

MP investiga possíveis irregularidades em licitações de Formosa da Serra Negra

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu a Notícia de Fato nº 001137-282/2022 em Procedimento Administrativo para investigar supostas irregularidades nos processos licitatórios Pregão Eletrônico nº 13/2022, Pregão Eletrônico nº 15/2022 e Concorrência Pública nº 04/2022, realizados pela Prefeitura de Formosa da Serra Negra.

A decisão foi tomada após análise dos fatos apresentados na Notícia de Fato inicial, indicando a necessidade de aprofundamento das apurações.

Como parte da investigação, o MPMA determinou a expedição de um ofício ao município, solicitando informações detalhadas sobre a realização dos três processos licitatórios.

A prefeitura deve esclarecer se os certames foram concluídos, estão em andamento ou foram cancelados, apresentando os pareceres jurídicos e as decisões correspondentes.

MP investiga melhorias em estrada vicinal de Grajaú

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o pedido de melhoramento da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Nazaré, Brejo do Meio, Gado Bravo, São Gregório e Pé de Manga, no município de Grajaú.

A medida ocorre após a conversão da Notícia de Fato nº 001284-282/2023 em Procedimento Administrativo nº 001284-282/2023, visando garantir a infraestrutura adequada para o tráfego e a segurança dos moradores da região.

Com essa iniciativa, o MPMA buscará obter informações detalhadas sobre o planejamento e a execução das melhorias na estrada, além de fiscalizar o cumprimento de possíveis ações da administração municipal para atender às demandas da população local.

O acompanhamento do caso poderá resultar na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais caso sejam constatadas omissões ou irregularidades no atendimento ao pedido.