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GAECO inicia oitivas sobre esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões em Turilândia

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), iniciou as oitivas dos acusados de participação em um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia, que teria causado, preliminarmente, um prejuízo de R$ 56 milhões aos cofres públicos.

No primeiro dia de depoimentos, apenas a chefe do Setor de Compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, prestou esclarecimentos, negando qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas.

Já na segunda-feira (05), os demais convocados Eustáquio Diego Fabiano Campos, médico neurocirurgião apontado como agiota; Clementina de Jesus Pinheiro, pregoeira; Wandson Jonath Barros, contador; Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita; e Marlon de Jesus Arouche Serrão, empresário e marido da ex-vice-prefeita — optaram por permanecer em silêncio, informando que só se manifestarão em juízo.

As oitivas devem seguir até a quarta-feira (07), e o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, e a primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió, estão previstos para prestar depoimento nesta terça-feira (06).

Deputados envolvidos em escândalos solicitam investigação contra site que os denunciou

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Um grupo de parlamentares maranhenses protocolou uma representação no Ministério Público pedindo providências contra o site Luís Pablo e seu jornalista responsável, o que gerou forte repercussão no meio político e jornalístico.

O documento é assinado pelos deputados estaduais Rodrigo Lago, Carlos Lula, Othelino Neto, Ricardo Rios, Leandro Bello e Júlio Mendonça, além do deputado federal Márcio Jerry.

Eles pedem que o MP apure a divulgação de informações consideradas sigilosas sobre investigações policiais em andamento, envolvendo autoridades e valores supostamente movimentados em casos de lavagem de dinheiro.

A iniciativa dos parlamentares foi classificada por veículos e entidades de imprensa como uma tentativa de censura, já que a representação solicita registros telemáticos e metadados do blog, o que pode violar o sigilo da fonte, direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal.

O episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão e o papel do jornalismo investigativo, especialmente quando envolve figuras públicas. Juristas e jornalistas lembram que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, a censura prévia é inconstitucional e que eventuais abusos devem ser apurados sem restringir o direito de informar.

Gilmar Mendes mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A solicitação havia sido apresentada pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, e por Fernando Sarney, vice-presidente da entidade.

Entre as alegações, os autores apontaram a suposta falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, no acordo homologado pelo STF que pôs fim à disputa judicial pela presidência da entidade. Segundo eles, Nunes estaria em estado de saúde debilitado desde 2023 e não teria condições mentais de assinar o documento de forma consciente.

Ao rejeitar o pedido, Gilmar Mendes argumentou que a decisão cautelar que anteriormente garantiu Ednaldo no cargo já teve seus efeitos esgotados e que não há base jurídica para reconsiderá-la. “Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, afirmou o ministro.

Apesar de manter Ednaldo na presidência da CBF, Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a autenticidade da assinatura de Antônio Carlos Nunes, por entender que os documentos apresentados levantam “graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”.

Em fevereiro deste ano, o próprio ministro homologou o acordo firmado entre a CBF, dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF), que encerrou a batalha judicial em torno da eleição de Ednaldo Rodrigues. O acordo surgiu após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ter anulado, em dezembro de 2023, a eleição do dirigente com base em irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público.

Com a decisão desta quarta, Ednaldo Rodrigues permanece na presidência da entidade máxima do futebol brasileiro, mas sob o impacto de novas suspeitas que agora serão apuradas pela Justiça estadual.

Caso Juscelino Filho: nove meses após indiciamento, PGR mantém investigação sem desfecho

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Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) avança em denúncias sobre emendas parlamentares, incluindo a que levou deputados do PL a se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso que envolve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), segue sem definição.

Indiciado pela Polícia Federal em junho de 2024 por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação, Juscelino é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos de obras custeadas pela estatal federal Codevasf. No entanto, a PGR ainda não apresentou denúncia, e o processo segue sob sigilo no STF, sob relatoria do ministro Flávio Dino.

As investigações apontam que o ministro teria direcionado emendas parlamentares para obras em Vitorino Freire-MA, município administrado por sua irmã, Luanna Rezende, beneficiando propriedades da família. Apesar das conclusões da PF e do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a defesa de Juscelino nega as acusações, alegando falta de provas concretas.

O presidente Lula já havia declarado que afastaria o ministro caso houvesse uma denúncia formal, mas, com a inércia da PGR, Juscelino permanece no cargo.

CGU apura contrato de R$ 321 milhões no governo Lula

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A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga a contratação da empresa R7 Facilities por R$ 321 milhões pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) durante o governo Lula.

A firma, supostamente ligada a um laranja da periferia de Brasília, venceu uma licitação para fornecer 1,2 mil funcionários terceirizados a 12 ministérios ao longo de três anos.

Sob a gestão de Esther Dweck, o ministério classificou a R7 como “aceita e habilitada” em janeiro. O contrato, um dos maiores do setor nos últimos anos, prevê gastos de até R$ 383,1 milhões. A R7 apresentou a proposta mais vantajosa, superando 40 concorrentes ao oferecer R$ 321 milhões. 

O ministério afirmou que a empresa não possui condenações que impeçam sua participação e que o processo seguiu requisitos técnicos, operacionais e financeiros. Declarou ainda que a contratação garante transparência e igualdade entre os concorrentes.

A R7 Facilities nega envolvimento com laranjas e sustenta que presta serviços de qualidade conquistados regularmente.

MP investiga irregularidades na Câmara de São Pedro da Água Branca

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a uma investigação para apurar irregularidades constantes do diário da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, conforme apontado no OFC-CAO-PROAD – 2332023.

A Notícia de Fato nº 00116-070/2023 foi convertida em Procedimento Administrativo Stricto Sensu, em conformidade com o artigo 11, §3º, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GCPGJ/CGMP, visando aprofundar a apuração das mencionadas irregularidades.

Considerando a gravidade das denúncias, o MPMA emitiu o ofício-OFC-PJSPB-102024 ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. Neste documento, é solicitado que, no prazo de 10 dias, sejam informadas quais providências foram ou estão sendo adotadas para regularizar as inconsistências apresentadas no checklist de fls. 01-04 do ID 15785249, referentes ao Diário Oficial Eletrônico da referida câmara.

Além disso, o Presidente da Câmara Municipal é instado a fazer a juntada de documentos comprobatórios das alegações e a apresentar um cronograma detalhado para a execução das providências necessárias.

Josimar de Maranhãozinho é acusado de usar verbas de corrupção para bancar educação dos filhos

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Mais um escândalo abala a cena política nacional, com o nome do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PP) no centro das atenções. Dessa vez, o parlamentar está sob os holofotes da Polícia Federal, que o acusa de utilizar recursos provenientes de corrupção para financiar a educação de seus filhos.

De acordo com as investigações conduzidas pela PF, o dinheiro desviado foi direcionado para custear a escola dos filhos do deputado, tendo origem em convênios federais. Essas revelações surgem no contexto da Operação Engrenagem, cujo relatório final expõe a atuação de uma organização criminosa envolvida na fraude de um convênio do Ministério da Agricultura destinado à “adequação de estradas vicinais” no município de Zé Doca (MA). O referido convênio era supervisionado por Josinha Cunha (PL), irmã de Josimar de Maranhãozinho.

A notoriedade do deputado ganhou destaque nacional quando vídeos divulgados pela Polícia Federal, com autorização judicial, o mostravam em seu escritório político no Maranhão manuseando vultosos maços de dinheiro.

Maioria dos brasileiros acham que o STF incentiva a corrupção

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Uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest para a Genial Investimentos revelou que para a maioria dos brasileiros (74%), o Supremo Tribunal Federal (STF) “incentiva a corrupção” ao anular punições relacionadas à Operação Lava Jato.

Os dados foram coletados em um levantamento que abordou percepções sobre a força-tarefa da Polícia Federal que investigou o esquema de corrupção na Petrobras.

O questionário incluiu a opinião dos entrevistados sobre decisões recentes do STF, como a suspensão de multas de acordos de leniência e a anulação de condenações. No contexto atual, o tribunal tem sido alvo de críticas, especialmente em relação às medidas que envolvem empreiteiras.

A pesquisa revelou que a avaliação negativa do STF é mais expressiva entre os eleitores que declararam ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, atingindo 85%.

Entre aqueles que votaram nulo, o percentual é de 70%, enquanto os que afirmaram ter votado no presidente Lula apresentaram um índice de 68%.

Prefeitura de Vitorino Freire é investigada por fraude e corrupção em verbas da saúde federal

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Vitorino Freire, um município maranhense com uma população modesta de 30 mil habitantes, está no epicentro de uma investigação ampla conduzida pela Polícia Federal (PF). A administração municipal, liderada por Luanna Rezende, irmã do atual Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do partido União Brasil, está sob escrutínio por suspeita de fraudes e corrupção envolvendo verbas destinadas à saúde pública provenientes do governo federal.

Os olhos da fiscalização se voltaram para Vitorino Freire já em 2022, quando um montante substancial de R$ 8,4 milhões em recursos da União foi bloqueado, após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar uma ação legal. O cerne da acusação reside na distorção de dados para inflar o número de atendimentos, a fim de obter mais emendas.

As investigações se estendem ao período entre 2019 e 2021, abarcando os dois mandatos de Luanna Rezende à frente da prefeitura. Um inquérito, iniciado em 2023, busca apurar alegações de corrupção e inserção de informações falsas em sistemas públicos durante seu governo.

Em um esforço de ressarcimento, em janeiro de 2023, a prefeita fechou um acordo com o MPF para restituir R$ 4,5 milhões aos cofres federais, encerrando a demanda por reembolso das emendas. Entretanto, o acordo não encerrou a investigação criminal em curso.

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confrontado com as alegações, negou qualquer envolvimento ou conhecimento sobre as investigações em curso. Em uma declaração oficial, o ministro enfatizou seu histórico de transparência e serviço em prol da população, sublinhando que não é alvo do inquérito relacionado aos desvios na saúde.

O volume de recursos destinados a Vitorino Freire chama a atenção, especialmente considerando o tamanho modesto da população. Desde 2019, o município recebeu cerca de R$ 200 milhões em aportes para a saúde, um valor consideravelmente acima da média para cidades de porte similar em todo o país.

O destaque vai para a obtenção de R$ 100 milhões através de emendas de relatores, muitas delas supostamente provenientes do controverso “orçamento secreto”, além de outros montantes provenientes de emendas parlamentares individuais.

No entanto, a multiplicação abrupta dos números de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) levanta suspeitas. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), analisados pelo MPF, revelam um aumento exponencial nas consultas e procedimentos médicos nos anos em questão.

A desproporção entre os números de atendimentos e a capacidade real do sistema de saúde municipal torna-se evidente ao se analisar detalhes como o número de consultas odontológicas e pré-natais em comparação com a população atendida.

O caso de Vitorino Freire é apenas uma peça em um quebra-cabeça mais amplo de investigações sobre supostos desvios de recursos públicos no Maranhão. Operações recentes, como a “Quebra Ossos”, revelaram conexões entre contratos municipais e empresas suspeitas, lançando luz sobre um possível esquema de corrupção enraizado na região.

Além disso, a prefeita Luanna Rezende já enfrentou problemas legais anteriormente, tendo sido afastada do cargo em meio a acusações de desvios de recursos da Codevasf.

Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”

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O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023.

A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários.

Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104.

Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção.

Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.