Política

Procuradoria da Assembleia contesta no STF nova petição do Solidariedade

Por

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.

Fé em meio ao descaso: Procissão do Fogaréu passa por área tomada por lixo na Radional

Por

Durante a tradicional Procissão do Fogaréu, realizada nesta semana no bairro da Radional, em São Luís, fiéis enfrentaram uma cena que destoava do momento de fé e reflexão: a caminhada religiosa precisou passar ao lado de uma área com grande acúmulo de lixo.

Um vídeo registrou o momento em que os devotos caminham entre restos de móveis, alimentos, papelão e outros resíduos jogados irregularmente, que ocupavam boa parte da calçada e da rua, dificultando a passagem dos pedestres.

Em nota, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) afirmou que a coleta domiciliar na Radional ocorre normalmente às terças, quintas e sábados, e que os pontos de descarte irregular já estão mapeados e recebem remoção semanal.

A pasta também reforçou o pedido para que os moradores utilizem os ecopontos da cidade ou aguardem o serviço de coleta, a fim de evitar o acúmulo de lixo nas vias públicas.

Brandão e Camarão consolidam aliança com olhos em 2026

Por

O cenário político maranhense caminha, com surpreendente coesão, para consolidar um projeto de continuidade de poder que une o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT). O que antes era visto como uma possível crise entre dinistas e brandonistas, agora se traduz em estabilidade e alinhamento de estratégias.

Brandão prepara o terreno para disputar o Senado em 2026, enquanto Camarão, já posicionado como sucessor natural, deve assumir o Palácio dos Leões em abril do próximo ano e disputar a reeleição no mesmo pleito. Ambos se apresentam como candidatos altamente competitivos, impulsionados por uma base política sólida, apoio institucional e visibilidade estadual, mesmo diante de possíveis adversários de peso, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Camarão, jovem, mas com um currículo de veterano, terá o desafio de convencer o eleitorado de que pode manter o Maranhão em rota de estabilidade e avanços. Terá como trunfos o selo de confiança do ex-governador e ministro do STF, Flávio Dino, e o apoio do presidente Lula (PT), cuja bandeira deve carregar na disputa.

Do outro lado, Carlos Brandão colhe frutos de sua gestão municipalista, com programas sociais mantidos e uma maratona de entregas pelo interior, o que o coloca como nome quase consensual ao Senado, inclusive com adesões de antigos adversários como o senador Weverton Rocha e o deputado Juscelino Filho. Resta saber se esse clima de unidade sobreviverá ao calendário eleitoral. Por ora, a engrenagem gira com harmonia e propósito definidos.

José Sarney testa positivo para Covid-19 e suspende agenda pública

Por

O ex-presidente da República José Sarney (MDB), de 94 anos, testou positivo para a Covid-19 nesta quarta-feira (16), após apresentar sintomas gripais e tosse intensa desde a noite anterior.

O diagnóstico foi confirmado por um teste rápido de farmácia, e, em seguida, Sarney foi encaminhado ao Hospital Brasília, onde passou por exames detalhados. Após avaliação médica, recebeu alta e já se encontra em casa, com quadro de saúde estável, segundo informou sua assessoria.

Com o diagnóstico, todos os compromissos públicos de Sarney foram suspensos pelos próximos sete dias para sua recuperação. A assessoria ressaltou que o ex-presidente está com a vacinação em dia, incluindo as doses de reforço indicadas para sua faixa etária.

Familiares e funcionários próximos foram testados por precaução, mas não apresentaram infecção. Apesar da idade avançada, Sarney vinha participando ativamente de eventos e homenagens promovidas por instituições como a OAB, a Câmara Legislativa do DF e o Senado Federal.

MP fiscaliza merenda escolar em Bom Lugar 

Por

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo stricto sensu para fiscalizar e acompanhar a merenda escolar fornecida às escolas da rede municipal de ensino de Bom Lugar durante o ano de 2025.

A medida visa assegurar a transparência na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevenir possíveis irregularidades no fornecimento dos alimentos destinados às crianças e adolescentes do município.

Entre os pontos que serão verificados estão a qualidade nutricional dos alimentos, a regularidade da distribuição, o cumprimento das normas do PNAE, as condições de higiene e segurança alimentar nas escolas e a documentação que comprove a execução do programa.

A Secretaria Municipal de Educação, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho Tutelar foram oficiados e têm 15 dias para apresentar cronogramas, laudos, contratos e relatórios sobre a merenda escolar, conforme determina a Resolução CNMP nº 174/2017.

Programa Xeque-Mate presta homenagem ao jornalista Luís Cardoso

Por

O programa Xeque-Mate, exibido nesta quarta-feira (16), dedicou uma edição especial em homenagem ao jornalista e blogueiro Luís Cardoso, considerado um dos pioneiros da blogosfera no Maranhão. Cardoso foi encontrado morto em sua residência na última sexta-feira (11), e as investigações iniciais apontam para um possível infarto como causa da morte. A condução do programa foi feita pelo apresentador Matias Marinho, com comentários de Pedro de Almeida e Marcelo Vieira.

Logo no início da atração, uma videochamada com a ex-esposa Tamara e a filha do jornalista, a pequena Malu, emocionou os internautas. Malu relembrou com carinho o pai, ressaltando o quanto ele era importante em sua vida e o orgulho que sentia ao vê-lo reconhecido como um grande jornalista. “Todo mundo conhecia ele no Brasil porque ele era um grande jornalista”, afirmou, com a inocência e ternura de uma criança.

Ainda na participação por vídeo, Malu compartilhou lembranças afetivas com o pai, destacando os passeios ao shopping e os apelidos carinhosos que recebia. “Ele me chamava de Maluzete, eu gostava”, disse.

Tamara, por sua vez, relembrou a relação de companheirismo e respeito que manteve com Cardoso, tanto na vida pessoal quanto profissional. “Ele me dava força e coragem para ser quem eu sou”, declarou, emocionada.

A homenagem também contou com a presença do blogueiro Luís Pablo, filho de Luís Cardoso, que trouxe à tona o lado alegre e comprometido do pai com o jornalismo. Pablo mencionou a trajetória de Cardoso nos jornais impressos como o Agora e A Tarde, e destacou sua capacidade de enfrentar as adversidades com leveza. “Nunca vi meu pai triste; até nos momentos de crise, ele conseguia tirar algo de bom. Meu pai era muito de boa”, relatou.

O Xeque-Mate encerrou a edição com um sentimento de reverência e gratidão à trajetória de Luís Cardoso, cuja atuação firme e marcante no jornalismo político do Maranhão deixa um legado memorável.

China critica ‘pressão máxima’ dos EUA e alerta para escalada na guerra tarifária

Por

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Li Jian, criticou duramente os Estados Unidos nesta quarta-feira (16), afirmando que Washington precisa abandonar a política de “pressão máxima”, ameaças e chantagens caso queira negociar seriamente com Pequim e evitar uma escalada na guerra tarifária.

A declaração foi feita um dia após a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmar que o presidente Donald Trump não considera necessário fechar um novo acordo comercial com a China.

Segundo ela, “a bola está com a China”, indicando que cabe ao governo chinês ceder nas negociações.

“Não há diferença entre a China e qualquer outro país, exceto pelo fato de que são muito maiores — e a China quer o que nós temos… o consumidor americano”, declarou Trump, de acordo com Leavitt.

RESPOSTA FIRME DE PEQUIM

Em tom firme, Li Jian rebateu: “A guerra tarifária foi iniciada pelos EUA, não pela China. Nós não queremos uma briga, mas também não temos medo de uma”. Ele ressaltou que a disposição chinesa para o diálogo existe, mas deve ocorrer com base no respeito mútuo.

A tensão entre as duas potências se intensificou nas últimas semanas. Trump anunciou um pacote de tarifas elevadas sobre produtos chineses — chegando a até 245% em alguns casos.

A China respondeu com taxações de até 125% sobre mercadorias americanas. Até o momento, produtos eletrônicos, como smartphones e laptops, continuam isentos das medidas mais duras.

Apesar de um alívio temporário com a redução das tarifas por 90 dias para negociações, os EUA mantiveram e até ampliaram as barreiras para produtos chineses, o que levou à retaliação de Pequim. O impasse reacende temores sobre o impacto da guerra comercial na economia global.

Vice-prefeito de Arari comanda empresa que lucra milhões com livros em 41 prefeituras do Maranhão

Por

Mesmo funcionando em uma pequena sala comercial no Cohajap, em São Luís, a empresa “Pilares do Saber LTDA” tornou-se protagonista em contratos de venda de livros didáticos para 41 prefeituras do Maranhão.

De 2017 a 2025, a empresa firmou quase uma centena de acordos milionários com recursos do Fundeb e de precatórios do Fundef, segundo dados do TCE-MA. A empresa é registrada em nome de Almir de Jesus Leite Silva, atual vice-prefeito de Arari pelo MDB e ex-vereador por quatro mandatos.

As contratações, feitas majoritariamente por dispensa ou inexigibilidade de licitação, levantam suspeitas de fraudes, que vão desde o superfaturamento até o uso de notas fiscais frias, com relatos de que, em muitos casos, os livros sequer foram entregues.

Apurações apontam ainda pagamento de propinas a agentes públicos envolvidos.

O verdadeiro significado da Páscoa: Uma celebração de libertação e renovação

Por

Celebrada no último domingo, a Páscoa resgatou em igrejas e lares de todo o país o verdadeiro sentido da data: a libertação, a esperança e o recomeço.  Embora amplamente marcada por símbolos comerciais como ovos de chocolate e coelhos, a festividade tem origens muito mais profundas, tanto na tradição judaica — com o Pessach, que relembra a saída dos hebreus do Egito — quanto no cristianismo, onde é tida como a celebração da ressurreição de Jesus Cristo, o “Cordeiro de Deus”. Para os judeus, o Pessach simboliza a passagem do povo hebreu da escravidão para a liberdade, conforme narrado no livro do Êxodo.

Já para os cristãos, a ressurreição de Cristo representa a vitória sobre a morte e a promessa de vida eterna, sendo a data considerada a mais importante do calendário religioso. Entre as tradições católicas, a Semana Santa é marcada por procissões, jejuns e orações; nos cultos protestantes, o foco se volta para a crucificação e a ressurreição.

Apesar da crescente comercialização, lideranças religiosas reforçam que a essência da Páscoa continua viva. “É um momento de refletir sobre transformação, perdão e novos começos.

A Páscoa fala ao coração humano sobre a possibilidade de renascer espiritualmente”, afirmou o padre José Ricardo, durante celebração na capital. Para muitos fiéis, a data é uma oportunidade de renovar a fé e os compromissos com a solidariedade e o bem comum.

ALEMA rebate nova manifestação do Solidariedade antes da retomada de julgamento no STF

Por

Mesmo às vésperas da retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade contra a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), os embates jurídicos continuam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana, o Solidariedade apresentou uma Nota Informativa do Senado Federal para argumentar que o critério de desempate por idade, utilizado na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB), não seria válido, com base em interpretações do funcionamento da Mesa do Senado.

A Procuradoria Geral da ALEMA reagiu e classificou a iniciativa como uma nova tentativa de confundir os ministros. Em manifestação assinada pelo procurador-geral Bivar George Jansen Batista, o Legislativo estadual reafirma que a tese inicial do partido – de que o critério de idade fora introduzido recentemente – foi abandonada, e que o novo argumento é irrelevante diante da autonomia das Assembleias Legislativas.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já votou pela validade da eleição, acompanhando pareceres da PGR e da AGU. O julgamento será retomado no plenário virtual nesta sexta-feira (18) e segue até o dia 29, com expectativa pelo voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo.