Política

Assembleia Legislativa lamenta morte do ex-deputado e ex-prefeito Chico Gomes

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manifestou profundo pesar pelo falecimento de Francisco de Assis de Castro Gomes, o Chico Gomes, ex-deputado federal e estadual e ex-prefeito de Viana, aos 83 anos, ocorrido nesta quinta-feira (15).

Com uma trajetória marcada pela dedicação à vida pública, Chico Gomes deixou um legado de trabalho e compromisso com o desenvolvimento da Baixada Maranhense e de todo o estado.

Neste momento de dor, o Parlamento Estadual se solidariza com familiares, amigos e conterrâneos, desejando que Deus conceda conforto e força para superar essa perda irreparável, reconhecendo a contribuição do ex-parlamentar para a história política do Maranhão.

Eleição de Orleans pode unir Julinho e Luis Fernando no mesmo palanque no Maranhão

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A eleição municipal de Orleans tende a provocar uma articulação política inédita no Maranhão, ao aproximar Julinho e Luis Fernando no mesmo palanque.

Está prevista para hoje uma reunião entre Julinho e o governador Carlos Brandão, incluída na agenda oficial do chefe do Executivo estadual, com foco no apoio do governo às ações administrativas do município.

Nos bastidores, porém, o encontro tem um claro componente político: garantir o apoio de Julinho ao projeto eleitoral em Orleans.

Caso a articulação se consolide, o movimento poderá resultar em um fato político relevante no estado, reunindo Julinho e Luis Fernando em uma mesma aliança, algo até então considerado improvável no cenário político maranhense.

Lula sanciona Orçamento de R$ 6,54 trilhões e veta R$ 400 milhões em emendas

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No último dia do prazo legal, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, com previsão total de R$ 6,54 trilhões.

No entanto, o chefe do Executivo vetou cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares, sob a justificativa de inconformidades legais, uma vez que os dispositivos não constavam na proposta orçamentária originalmente encaminhada pelo governo.

A decisão gerou reação imediata no Congresso. A expectativa é de que deputados e senadores articulem a derrubada do veto para recompor os recursos. O líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (SD-RJ), afirmou que as emendas são fundamentais para a estruturação do sistema de saúde nos municípios.

Já o líder da Oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), classificou o veto como equivocado, enquanto o líder do PDT, Mario Heringer (PDT-MG), alertou que a medida pode gerar desgaste político para o governo nas votações ao longo do ano legislativo.

MP recomenda revogação de pregão de medicamentos em Grajaú 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Grajaú, Antônio Gilson Bomfim da Silva, a revogação imediata do Pregão Eletrônico nº 41/2025, destinado ao registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A recomendação foi expedida após a constatação de possíveis irregularidades no procedimento licitatório.

De acordo com o MPMA, diligências preliminares apontaram a ausência de publicações do certame tanto no Portal da Transparência quanto no Diário Oficial da FAMEM, em descumprimento ao artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

O órgão destacou que a falha comprometeu os princípios da publicidade e da transparência. Além da revogação, o Ministério Público recomendou a suspensão de qualquer pagamento relacionado ao pregão e estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste sobre o acatamento da medida, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

Pesquisa Quaest aponta Lula na liderança em todos os cenários para 2026

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários de primeiro turno caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

De acordo com o levantamento, Lula aparece com intenções de voto que variam entre 36% e 39%, a depender dos adversários testados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocupa a segunda colocação em todos os cenários em que foi incluído, com percentuais entre 23% e 32%.

A pesquisa simulou sete cenários eleitorais estimulados, incluindo possíveis candidaturas de governadores de direita como Tarcísio de Freitas (SP), Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG) e Ratinho Jr. (PR). No único cenário sem Flávio Bolsonaro, Lula alcança 39% contra 27% de Tarcísio.

O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre os dias 8 e 11 de janeiro, tem margem de erro de dois pontos percentuais e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-00835/2026.

Brandão anuncia inauguração da Praça do Sol para 23 de janeiro em São Luís

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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta terça-feira (13), a inauguração da Praça do Sol, novo espaço de lazer e convivência urbana da capital maranhense.

A entrega está prevista para o dia 23 de janeiro de 2026, às 16h, na região da Ponta D’Areia, com programação que inclui música, gastronomia e a contemplação do pôr do sol, um dos principais atrativos naturais de São Luís.

Com mais de 20 mil metros quadrados, a Praça do Sol integra o conjunto de áreas públicas requalificadas pelo Governo do Maranhão na orla da cidade.

O projeto reúne lazer, turismo, segurança e acessibilidade, contando com parquinho infantil, academia ao ar livre, áreas de convivência, 11 quiosques e 36 bares e restaurantes. Entre os destaques está a escultura da sereia, já em fase final, além de um muro de contenção com mais de 500 metros, construído para proteger a área contra as grandes marés e reforçar a segurança da orla.

TJMA empossará 23 novos juízes e juízas substitutos em fevereiro

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 6 de fevereiro, a solenidade de posse de 23 juízes e juízas substitutos/as aprovados/as no concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital de 2022.

A cerimônia ocorrerá em sessão solene na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, na sede localizada na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís.

Após a posse, os novos magistrados e magistradas participarão, a partir de 9 de fevereiro, do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com carga horária de 480 horas-aula, sob coordenação da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Com essa nova convocação, o concurso passa a totalizar 77 candidatos empossados desde a homologação, reforçando o quadro da magistratura maranhense e ampliando a prestação jurisdicional em todo o Estado.

MP aprofunda investigação sobre sistema de esgotamento sanitário em Lago Verde

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato nº 00584-257/2025 em Procedimento Administrativo stricto sensu para aprofundar a apuração sobre a existência e a efetiva implantação de sistema de descarte de esgoto no município de Lago Verde.

A Notícia de Fato tramita na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal e teve origem no recebimento do Ofício nº 125/2025, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, que anexou cópia do Procedimento Administrativo nº 2292-257/2021, instaurado para investigar a aplicação de recursos do Convênio nº 939294.

De acordo com o MPMA, a Notícia de Fato, instaurada em 27 de fevereiro de 2025, ainda demanda providências para completa elucidação dos fatos e já ultrapassou o prazo de tramitação previsto na Resolução CNMP nº 174/2017. Diante disso, o órgão ministerial determinou a conversão para Procedimento Administrativo, nos termos do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014, com a realização de novas diligências para apurar a correta aplicação dos recursos e a efetividade das ações de saneamento básico no município.

PF deflagra nova fase da Operação Overclean e mira deputado federal por desvio de emendas

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A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, além de corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados da Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo da ação é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Por determinação do STF, também foi autorizado o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, visando interromper a movimentação de valores ilícitos e resguardar recursos para eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. A Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e, ao longo de suas fases, apurou um esquema de direcionamento de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, especialmente na Bahia, com suspeitas de superfaturamento e prejuízos que podem chegar a R$ 1,4 bilhão.

Fases anteriores resultaram no afastamento de servidores públicos, prefeitos e outros agentes, além de bloqueios milionários de bens e valores, ampliando o alcance das investigações sobre o uso irregular de recursos públicos.

Brasil autoriza doação de aeronaves e equipamentos militares a Paraguai e Uruguai

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O governo brasileiro autorizou a doação de quatro aeronaves pertencentes à Polícia Federal e à Marinha do Brasil para o Paraguai e o Uruguai. A decisão, que contou com aval do Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

O Paraguai receberá dois helicópteros Bell 412 Classic, do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, enquanto o Uruguai será contemplado com duas aeronaves Bell Jet Ranger III, de propriedade da Marinha.

Além das aeronaves, o Brasil também irá doar ao Paraguai equipamentos militares do Comando do Exército, entre eles uma passadeira flutuante de alumínio e seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado, modelo M108.

Segundo o governo federal, os materiais são considerados obsoletos e a doação não compromete a capacidade operacional das Forças de Segurança e de Defesa brasileiras. As aeronaves serão entregues nas condições atuais de conservação, com os custos de transporte até a fronteira custeados pela União.