Política

Ás vésperas da eleição, Julinho aplica logotipo em placa de gestão em obra de valor absurdo

Por

A construção de uma rampa náutica de apenas 10 metros na Beira Mar, em São José de Ribamar, tem gerado polêmica após ser denunciada pelo jornalista Matias Marinho.

Orçada em R$ 1.302.273,77, a obra levantou suspeitas sobre o alto valor investido para a sua dimensão.

“Olha o valor dessa obra para o tamanho da obra”, afirmou Marinho, questionando a justificativa dos custos.

Além disso, a proximidade das eleições municipais acendeu um alerta sobre o uso de logotipos da Prefeitura de São José de Ribamar em meio à campanha política, o que pode configurar irregularidade.

Marinho ainda fez um apelo ao Ministério Público Eleitoral, solicitando maior fiscalização quanto às práticas da administração local, liderada pelo prefeito Julinho (Podemos).

Censo de 2022 provoca redução no número de vereadores no MA

Por

Cinco municípios do Maranhão reduzirão o número de vereadores em 2024, conforme os ajustes baseados no Censo de 2022, realizado pelo IBGE.

A revisão populacional realizada pelo IBGE levou à redução de dois vereadores em Anapurus, Arame, Bom Jesus das Selvas, Governador Eugênio Barros e Senador La Roque.

A mudança ocorre em conformidade com os limites previstos na Constituição Federal para a composição das câmaras municipais, conforme o tamanho da população local.

REDUÇÃO DE VEREADORES

De acordo com o advogado Dirceu Emir, especialista em legislação eleitoral, a diminuição de vereadores em alguns municípios maranhenses segue a Constituição, que estabelece tetos máximos para o número de parlamentares conforme o tamanho da população.

Município 2020 2024
Anapurus 9 11
Arame 11 13
Bom Jesus dos Selvas 11 13
Governador Eugênio de Barros 9 11
Senador La Roque 9 11

Nos municípios citados, a redução se deu após os resultados do Censo de 2022, que revelou diminuição no número de habitantes.

AMPLIAÇÃO EM OUTROS MUNICÍPIOS

Por outro lado, quatro municípios do Maranhão, incluindo Santa Helena, terão aumento no número de assentos. Santa Helena, por exemplo, terá quatro cadeiras a mais na Câmara Municipal, um dos maiores aumentos no estado.

Outras cidades que aumentarão seus vereadores são Carutapera, Chapadinha e Raposa, compensando a redução em outros locais.

Carutapera 11 9
Chapadinha 17 15
Raposa 13 11
Santa Helena 13 09

Debate da TV Mirante termina sem destaque claro entre candidatos a prefeito de São Luís

Por

O debate realizado pela TV Mirante na noite de quinta-feira, 3 de outubro, com os oito candidatos à prefeitura de São Luís, teve pouca troca de propostas concretas para a cidade e uma ausência de confrontos mais incisivos entre os dois principais nomes: Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).

Em vez de debates substanciais, o evento se destacou por acusações e provocações, com Braide adotando uma postura agressiva, especialmente em relação a Duarte e ao candidato Wellington do Curso (Novo).

Braide acusou Duarte de ser responsável por um suposto bloqueio da merenda escolar na cidade, atribuindo-lhe uma ação judicial que, na realidade, foi uma denúncia ao TCU sobre irregularidades no contrato de fornecimento.  Em outro momento, o atual prefeito insinuou que Wellington estaria envolvido em desvio de emendas parlamentares, sem apresentar provas para sustentar a alegação.

Essa postura, agressiva e sem embasamento, pareceu destoar de sua posição confortável nas pesquisas, onde lidera com ampla vantagem.

Pesquisa Quaest ouve eleitores de São Luís sobre efeitos do debate na TV Mirante

Por

Nos próximos dois dias, a Quaest estará ouvindo mil eleitores em São Luís para medir o impacto do debate da TV Mirante, realizado na última quinta-feira (03), com todos os candidatos a prefeito. O levantamento, registrado sob o código MA-00237/2024, será o último antes das eleições e está programado para ser divulgado no sábado (05), no JMTV 2ª edição.

Na pesquisa anterior, divulgada em 27 de setembro, a Quaest indicou uma possível vitória em primeiro turno do atual prefeito Eduardo Braide (PSD), que liderava com 63% das intenções de voto. Duarte Júnior (PSB) aparecia em segundo, com 21%, seguido por Wellington do Curso (Novo), com 3%, e Yglesio Moyses (PRTB), com 2%.

Outros candidatos não ultrapassaram 1% das intenções, enquanto 5% dos eleitores ainda estavam indecisos e 4% pretendiam votar em branco ou nulo. O debate, segundo avaliação, não trouxe o confronto esperado entre os principais candidatos e pode ter pouco impacto nas eleições deste domingo (06).

MP investiga necessidade de intervenção no Mercado do Peixe de Timon

Por

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a necessidade de intervenção no imóvel que abriga o Mercado do Peixe, em Timon. A investigação foi convertida de uma Notícia de Fato, e será conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça Especializada do município.

O objetivo é avaliar as condições do local e verificar possíveis irregularidades ou problemas estruturais que exigem ação da administração municipal.

Sob a gestão da prefeita Dinair Veloso, a Procuradoria Geral do Município foi notificada para fornecer informações atualizadas sobre as medidas tomadas até o momento.

O MPMA segue monitorando a situação, buscando soluções adequadas para garantir a segurança e o bom funcionamento do mercado, que é um importante ponto de comércio na cidade.

Ouvidoria do MP investiga promotora por coagir professora a não ir pra evento político em Bacabal

Por

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público instaurou um procedimento para investigar a conduta da promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, após uma denúncia sobre sua atuação em uma escola na cidade de Bacabal, Maranhão.

A promotora teria abordado a gestora da Escola Cleômenes Falcão para questionar a liberação antecipada de alunos para participar de eventos políticos, conforme divulgado em reportagem nas redes sociais.

A gestora da escola, Raimunda Mendes, afirmou em entrevista que a promotora agiu com excesso e desvio funcional.

Diante das acusações, a Ouvidoria determinou a intimação da promotora para apresentar sua manifestação no prazo de 10 dias e comunicou o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão sobre o caso.

Mais de 20 candidatos a vereador têm registro inapto em SLZ

Por

A três dias das eleições, 24 candidatos ao cargo de vereador em São Luís foram declarados “inaptos” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Entre os 537 candidatos inscritos para concorrer a uma das 31 vagas na Câmara Municipal, esses 24 estão fora da disputa, segundo informações da plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As razões para a inaptidão variam entre renúncias voluntárias, falta de quitação eleitoral, inelegibilidade constitucional e não cumprimento de requisitos legais.

Sete desses candidatos, que haviam registrado suas candidaturas após as convenções partidárias de 5 de agosto, desistiram de forma voluntária.

RAZÕES PARA A INAPTIDÃO

De acordo com o TRE-MA, sete dos 24 candidatos inelegíveis renunciaram, enquanto outros enfrentaram indeferimentos por diferentes motivos, como cancelamentos e descumprimento de normas eleitorais.

Veja a lista completa dos candidatos inaptos:

Anibal Lins (Avante) – Renúncia
Silvino Abreu (Avante) – Renúncia
Saul (Novo) – Renúncia
Daniel Ferreira (PDT) – Renúncia
Anielle Grangeiro (PP) – Renúncia
Waldir Maranhão (PSDB) – Renúncia
Creuzamar (PT) – Renúncia
Mingos Salazar (PT) – Cancelado
Josué Amorim (PT) – Cancelado
Graça Cardial (Avante) – Indeferido
Franco Monte (DC) – Indeferido
Zé Luiz (DC) – Indeferido
Cenicio Gama (MDB) – Indeferido
Mingota (Mobiliza) – Indeferido
Professora Dina (Mobiliza) – Indeferido
Giuvam Sá (Mobiliza) – Indeferido
Vera Alice (Novo) – Indeferido
Maria da Fita (PDT) – Indeferido
Adiel Moreira (PDT) – Indeferido
Joel Brito (PMB) – Indeferido
Dra. Silvya (PMB) – Indeferido
Josue Dias (PSD) – Indeferido
Alberto Camelo (PSDB) – Indeferido
Felipe Veras (União) – Indeferido

RENÚNCIAS E INDEFERIMENTOS

O cancelamento das candidaturas reforça a importância do cumprimento das exigências eleitorais, como a apresentação de documentos e a quitação de pendências junto à Justiça Eleitoral.

Os candidatos que desistiram voluntariamente abriram mão de suas campanhas por razões pessoais ou estratégicas, enquanto os demais foram barrados por falta de regularidade.

Campanha eleitoral para as eleições municipais termina hoje à meia-noite

Por

Nesta quinta-feira, 3 de outubro, encerra-se a campanha eleitoral para as eleições municipais, que serão realizadas no próximo domingo, dia 6. Hoje é o último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da realização de comícios e debates.De acordo com o calendário eleitoral, comícios podem ser realizados até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento, que pode ser prorrogado por até duas horas. Debates podem ocorrer no rádio e na TV até as 7h de amanhã, dia 4.

Além disso, entre os dias 3 e 7 de outubro, eleitores que enfrentarem violência moral ou física relacionada à sua liberdade de votar podem receber salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral. Desde o dia 1º e até 8 de outubro, eleitores também não podem ser presos, exceto em casos de flagrante delito, garantindo assim a liberdade para o exercício do voto.

Brandão participará da abertura oficial das Eleições 2024 no TRE-MA

Por

O governador Carlos Brandão estará presente na cerimônia oficial de abertura das Eleições 2024, que ocorrerá neste domingo, 6 de outubro, às 7h30, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís.

O evento terá início com o hasteamento das bandeiras e contará com a presença de autoridades, como o Procurador Regional Eleitoral José Raimundo Leite Filho, o vice-presidente do TRE-MA Paulo Sérgio Velten, e o presidente da Corte Eleitoral do Maranhão, José Gonçalo de Sousa Filho.

No mesmo dia, mais de 5 milhões de maranhenses irão às urnas nos 217 municípios do estado para eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. O pleito terá votação das 8h às 17h, com a opção de usar o e-Título digital. Além das eleições municipais, São Luís e Governador Edison Lobão realizarão consultas populares.

Na capital, a questão será sobre a gratuidade do passe livre para estudantes, enquanto no segundo município a consulta é sobre a mudança do nome para Ribeirãozinho do Maranhão.

MP investiga irregularidades urbanísticas em São José de Ribamar

Por

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou investigações sobre irregularidades urbanísticas no Residencial Canudos e Parque Vitória, em São José de Ribamar.

A apuração, que partiu de uma denúncia anônima, foi convertida em um procedimento administrativo pela Promotoria local, conforme a Notícia de Fato nº 004718-509/2023.

Além disso, outro procedimento foi aberto para investigar a existência de um bueiro destampado na MA-210, em Morada Nova II, conforme a Notícia de Fato nº 011023-500/2024.

A prefeitura de São José de Ribamar, sob a gestão de Julinho, poderá ser responsabilizada pelas falhas na manutenção urbana.