policia

PF chegou a Josimar Maranhãozinho após apreensão de celular de Eduardo DP

Por

A operação Afluente da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), deflagrada nesta quinta-feira (25), tem origem em uma investigação iniciada ainda em 2022, a partir da prisão do empresário Eduardo Barros, conhecido como Eduardo DP.

O caso inicial ficou conhecido como operação Odoacro e apurava suspeitas de desvio de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Na ocasião, o empresário foi preso e mais de R$ 1 milhão em espécie foram apreendidos. Durante a ação, o celular de Eduardo DP também foi recolhido, e a análise do material levou à descoberta de conversas dele com o deputado Josimar Maranhãozinho, o que deu início ao aprofundamento das investigações contra o parlamentar.

A partir desse mesmo conjunto de apurações, surgiram também investigações envolvendo o ex-ministro Juscelino Filho, que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares.

STF concede prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em decisão assinada na última sexta-feira (24) e confirmada nesta segunda-feira (27).

A medida levou em consideração a idade avançada dos condenados, entre 60 e 73 anos, mas manteve as penas aplicadas e uma série de restrições, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros investigados. Segundo o STF, a decisão não representa revisão das condenações, mas uma medida excepcional para cumprimento da pena fora do sistema prisional.

Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, condenada a 17 anos de prisão. Os condenados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e danos ao patrimônio público.

O Supremo reforçou que o descumprimento das medidas impostas pode resultar no retorno ao regime prisional. A decisão integra o conjunto de julgamentos sobre os ataques às sedes dos Três Poderes, considerados um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira desde a redemocratização.

PF investiga fraude em licitação com recursos federais em Timbiras

Por

A Polícia Federal do Brasil deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias para apurar suposta fraude em licitação destinada à contratação de empresa fornecedora de material de expediente no município de Timbiras.

O contrato investigado envolve recursos federais do Fundeb, Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de São Luís e Timbiras.

A ação é desdobramento da Operação W.O., realizada em novembro de 2023, que apontou direcionamento de procedimentos licitatórios no município.

Segundo as investigações, um indivíduo e dois servidores teriam favorecido previamente uma empresa, vencedora dos 167 itens licitados pelo valor total de R$ 7 milhões.

Com apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão, foram identificados indícios como cláusulas restritivas à concorrência, possível superfaturamento e inabilitação indevida da proposta de menor preço.

Apoiadores erguem lona para impedir imagens durante prisão de vereadores em Turilândia

Por

A prisão de oito vereadores de Turilândia, no interior do Maranhão, foi marcada por tensão e mobilização de apoiadores na porta da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena. Durante o cumprimento dos mandados, familiares e aliados formaram um cordão humano e ergueram uma lona para dificultar registros de imagens enquanto os parlamentares eram conduzidos às viaturas. Após os procedimentos iniciais, os detidos foram transferidos para a unidade prisional regional de Pinheiro, sob escolta policial.

As prisões preventivas foram decretadas na terça-feira (10) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), sob a justificativa de descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas.

A ação integra a Operação Tântalo II, que apura suposto esquema de corrupção com recursos da Prefeitura de Turilândia, envolvendo empresas de fachada e contratos que podem ultrapassar R$ 50 milhões. Segundo o MPMA, ao menos R$ 2,3 milhões já foram identificados como movimentações financeiras irregulares.

A dívida milionária do governo do Maranhão para prorrogar a concessão do Porto do Itaqui

Por

A prorrogação da concessão do Porto do
Itaqui ao Governo do Maranhão, que será
oficializada nesta quinta-feira, veio
acompanhada de uma fatura pesada: quase
R$ 500 milhões.

A renovação saiu após o Estado assumir uma dívida originada de retiradas consideradas “furtivas” pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), feitas entre 2016 e 2018, durante a gestão de Flávio Dino. Os recursos foram sacados das receitas do porto e transferidos ao caixa estadual sem autorização da União.

A dívida, que começou em R$ 341,1 milhões e chegou a R$ 481,2 milhões após correção pelo IPCA, foi reconhecido em acordo firmado na AGU, encerrando disputas administrativas e judiciais. Para manter o controle do porto, o governo de Carlos Brandão (PSB) aceitou parcelar o valor em 26 anos, até 2050.

 

MP apura superfaturamento na compra de veículos em Miranda do Norte

Por

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu em Inquérito Civil Público a Notícia de Fato que apura possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 015/2025, realizado pela Prefeitura de Miranda do Norte/MA para a aquisição de dez veículos automotores tipo hatch 1.0.

A investigação teve origem em representação apresentada pela empresa Premier Comércio e Serviço Ltda, que aponta indícios de direcionamento do certame e superfaturamento, com valores contratados supostamente acima dos preços médios praticados no mercado, o que pode configurar lesão ao erário.

De acordo com o MPMA, os elementos preliminares indicam possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de eventual enquadramento em atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/1992.

A Promotoria também destacou a omissão reiterada do gestor municipal em atender requisições ministeriais para apresentação dos processos administrativos do certame, circunstância que motivou a conversão do procedimento, com o objetivo de aprofundar as apurações e esclarecer a legalidade da licitação e dos contratos dela decorrentes.

MP aprofunda investigação sobre suposto exercício irregular da medicina em Montes Altos

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia anônima de suposto exercício irregular da profissão médica no município de Montes Altos.

A apuração tem origem na Notícia de Fato nº 005393-509/2024, que aponta possível afronta aos princípios da administração pública e à legislação penal, envolvendo a atuação de uma pessoa supostamente sem habilitação legal para o exercício da medicina.

Diante da necessidade de esclarecimentos mais aprofundados, o MPMA decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo. Entre as medidas determinadas estão o registro e a publicação da portaria no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e no Diário Eletrônico da instituição, a nomeação de servidor para atuar como secretário ad hoc e a expedição de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Altos e à unidade de saúde mencionada na denúncia, com o objetivo de obter informações sobre eventual vínculo funcional e as atividades desempenhadas pela pessoa investigada.

PF deflagra nova fase da Operação Overclean e mira deputado federal por desvio de emendas

Por

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, além de corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados da Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo da ação é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Por determinação do STF, também foi autorizado o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas, visando interromper a movimentação de valores ilícitos e resguardar recursos para eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Segundo a PF, os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro. A Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e, ao longo de suas fases, apurou um esquema de direcionamento de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais, especialmente na Bahia, com suspeitas de superfaturamento e prejuízos que podem chegar a R$ 1,4 bilhão.

Fases anteriores resultaram no afastamento de servidores públicos, prefeitos e outros agentes, além de bloqueios milionários de bens e valores, ampliando o alcance das investigações sobre o uso irregular de recursos públicos.

Veja o momento em que PF cumpre mandados na casa do senador Weverton Rocha

Por

Imagens registraram o momento em que policiais da Polícia Federal estiveram na residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), em Brasília, na manhã desta quinta-feira (18), durante o cumprimento de mandados da Operação Sem Desconto.

Além do imóvel na capital federal, a PF também realizou diligências na casa do parlamentar em São Luís.

Weverton Rocha é um dos alvos da operação, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

De acordo com as informações apuradas, um assessor parlamentar do senador também foi alvo das medidas judiciais, que integram a nova fase da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Bolsonaro não comparece a julgamento no STF e alega problemas de saúde

Por

O advogado Paulo Cunha Bueno confirmou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não participará do julgamento em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Segundo a defesa, Bolsonaro não tem condições médicas para comparecer presencialmente. Nenhum dos outros sete réus esteve presente no primeiro dia de votação, realizado na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento, que começou na semana passada com as sustentações das defesas e a manifestação favorável à condenação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, entra agora na fase de votação.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão até a próxima sexta-feira (12).

Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid, acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.