A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de contestar o laudo que aponta Alzheimer no general Augusto Heleno abriu uma nova frente de questionamentos no caso.
Ao determinar que peritos da Polícia Federal avaliem novamente o diagnóstico e apresentem exames complementares como ressonância magnética, tomografia e análises de sangue o ministro, na prática, coloca em debate a autoridade do médico responsável pelo laudo inicial.
A medida levanta dúvidas sobre a possibilidade de conflito entre diagnósticos, eventual responsabilização de médicos e advogados por informações consideradas falsas e o risco de uma disputa de versões técnicas dentro do próprio processo judicial.
O caso também reacende críticas sobre a uniformidade dos critérios adotados pelo STF em situações semelhantes. Moraes justificou a decisão apontando contradições na data em que a doença de Heleno teria sido descoberta, mas a exigência de revalidação do diagnóstico contrasta com episódios anteriores como o que envolveu Jair Bolsonaro e a tornozeleira eletrônica, quando não houve solicitação de parecer técnico da PF sobre a alegação de surto medicamentoso.
A nova determinação, portanto, amplia o debate sobre os limites entre avaliação médica, atuação pericial e interpretação jurídica em casos de alta repercussão política.
