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Dados do IBGE destaca esforço do Governo Brandão na redução da pobreza no Maranhão

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Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2023 destacam o impacto do esforço do governo de Carlos Brandão (PSB) na redução dos níveis de pobreza e extrema pobreza no Maranhão. Sob sua gestão, a proporção de maranhenses vivendo na extrema pobreza caiu de 15,0% em 2022 para 12,2% em 2023, o que representa uma redução de 195 mil pessoas nessa situação.

A pobreza geral também apresentou um recuo significativo, passando de 56,7% para 51,2%, beneficiando 372 mil pessoas. Esses avanços colocam o Maranhão no mesmo ritmo de progresso do Nordeste, superando a média nacional na redução das desigualdades.

Além dos indicadores econômicos, o Maranhão também obteve avanços na área educacional durante o governo Brandão. A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais reduziu para 11,5% em 2023, uma melhora de 0,6 ponto percentual em relação a 2022 e de 3,1 pontos percentuais desde 2019.

Esses resultados refletem o impacto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e à inclusão educacional, demonstrando o compromisso da atual gestão com a melhoria das condições de vida da população maranhense.

Câmara retoma votação de PEC que proíbe aborto em todas as circunstâncias

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira (26), às 14h30, a retomada da votação da PEC 164/2012, que propõe a proibição do aborto no Brasil em qualquer circunstância. A medida, que altera o artigo 5º da Constituição Federal para incluir a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”, enfrenta forte resistência de deputados governistas e organizações sociais.

A proposta foi apresentada originalmente em 2012 pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e tem sido alvo de debates acalorados. Embora tenha sido arquivada e desarquivada diversas vezes, ganhou novo fôlego em 2019, quando a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) assumiu a relatoria.

A atual presidente da CCJ, Carol de Toni (PL-SC), ligada à base conservadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera os esforços para a aprovação. A votação, inicialmente marcada para 13 de novembro, foi adiada devido à obstrução de parlamentares governistas.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos específicos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF):

– Gravidez resultante de estupro;
– Risco de vida para a gestante;
– Diagnóstico de anencefalia no feto.

Se aprovada, a PEC 164/2012 eliminará essas exceções ao alterar o texto constitucional. A mudança no artigo 5º incluiria explicitamente a proteção da vida “desde a concepção”.

A proposta tem sido amplamente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos, que alertam para os riscos de retrocessos nos direitos reprodutivos e de saúde pública. Parlamentares da oposição também argumentam que a medida contraria avanços jurídicos conquistados nas últimas décadas.

Por outro lado, a “ala radical” do Congresso, formada majoritariamente por integrantes do Partido Liberal (PL), defende a PEC como uma proteção absoluta ao direito à vida.

A votação desta terça-feira será decisiva para determinar se a PEC avançará para outras etapas legislativas. Caso aprovada na CCJ, a proposta precisará passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

Maranhão lidera lista de municípios com FPM bloqueado no Brasil

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Mesmo sendo um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão se destaca negativamente ao liderar o ranking de municípios com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Dos 50 municípios brasileiros que estão impedidos de receber repasses, 12 estão em terras maranhenses.

Minas Gerais, com 11 cidades, e Paraíba, com 8, completam o pódio. Os bloqueios são resultado, principalmente, de dívidas não honradas, como aquelas em que a União atua como fiadora, ou de pendências previdenciárias relacionadas a sistemas próprios ou ao INSS.

Entre os municípios maranhenses afetados, estão Alto Parnaíba, Anapurus, Bacuri, e São Mateus. A suspensão dos repasses representa um impacto significativo, pois o FPM é a principal fonte de receita para muitas prefeituras, especialmente em regiões mais pobres. A situação reforça os desafios administrativos enfrentados por esses municípios, que precisam buscar formas de reverter os bloqueios e retomar a normalidade financeira.

Governo do Maranhão rompe com Márcio Jerry e inicia corte de indicações no Executivo

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A cúpula do Palácio dos Leões decidiu romper relações políticas com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e iniciou um levantamento para exonerar suas indicações em cargos no Governo do Maranhão. O parlamentar é apontado como um dos principais articuladores de uma suposta tentativa de golpe contra o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB). A medida visa reconfigurar o apoio político na administração estadual e reforçar a liderança de Brandão no cenário político local.

De acordo com informações, as exonerações devem atingir centenas de cargos, especialmente na Secretaria de Saúde, onde Jerry teria forte influência. O movimento reflete um realinhamento interno do governo, que busca consolidar alianças em torno de sua base leal e reduzir a margem de influência de adversários políticos dentro da estrutura administrativa. O corte é visto como um sinal de endurecimento na postura do Executivo estadual diante de dissidências.

Operação desarticula esquema de desvio de verbas públicas em Prefeituras do Maranhão

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A Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira, 12, uma operação que investiga um esquema de desvio de verbas públicas envolvendo prefeituras e câmaras municipais do Maranhão.

Autorizada pela Justiça Estadual, a ação cumpriu mandados de busca em diversos endereços em São Luís e no interior do estado, arrecadando documentos, computadores e dispositivos eletrônicos que serão analisados pela equipe de investigação.

O esquema, que tramitava sob sigilo, supostamente utilizava empresas fantasmas para fraudar licitações e firmar contratos para fornecimento de bens de consumo, com o uso de “notas frias” e “laranjas”. Segundo a delegada Katrine Chaves, sete empresas atuavam no esquema, concorrendo entre si em licitações que envolviam mais de 30 entes públicos no estado.

A Justiça bloqueou mais de R$ 3 milhões dos suspeitos, valor que poderá ser revertido aos cofres públicos em caso de condenação. As investigações prosseguem com foco em identificar o envolvimento de servidores públicos e ampliar a compreensão das fraudes.

Brandão lança programa para erradicar a pobreza extrema até 2026

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O Maranhão poderá estar próximo de reduzir drasticamente ou até eliminar a pobreza extrema nos próximos anos com o lançamento do programa “Criança sem fome”. O projeto, que deve ser protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa, visa beneficiar 197 mil famílias maranhenses em situação de extrema pobreza.

A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) inclui um auxílio mensal de R$ 200 para cada família, permitindo a compra exclusiva de alimentos em redes comerciais credenciadas. Caso aprovado, o programa deve ser implementado no início de 2024 e será rigorosamente fiscalizado pelo Ministério Público para garantir seu uso correto.

Para financiar o programa, estimado em R$ 200 milhões mensais, o governo estadual planeja um aumento de 1% no ICMS sobre produtos não essenciais, com expectativas de apoio da Assembleia Legislativa. O “Criança sem fome” se somará a outras iniciativas de segurança alimentar do estado, como os Restaurantes Populares e o programa Mais Renda. A administração de Brandão espera que, até 2026, o Maranhão consiga erradicar a pobreza extrema, oferecendo uma rede de proteção especialmente voltada para a segurança alimentar infantil.

Brandão reforça compromisso com celeridade em obras no Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu-se na noite de domingo (10) com o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, para revisar o andamento das obras estaduais. Durante a reunião, Brandão destacou a necessidade de acelerar os projetos para garantir que sejam concluídos rapidamente, beneficiando a população o quanto antes.

A ação busca impulsionar o desenvolvimento de infraestrutura em várias regiões do Maranhão, atendendo a demandas locais por melhorias em estradas, escolas, hospitais e outros serviços públicos essenciais.

Além de discutir o cronograma de obras, o governador anunciou que o Governo do Maranhão planeja mais uma grande festa natalina para este ano, dando início aos preparativos para as celebrações. “Após o jogo do Mengão, encerrando o domingo em reunião com o secretário da SINFRA, Aparício Bandeira. Fizemos um levantamento das centenas de obras distribuídas pelo Maranhão para acelerar o andamento. E como vocês podem ver: o Natal já chegou por aqui, e nossa árvore já está sendo montada. Faremos um período natalino memorável”, declarou Brandão.

Iracema vale comemora conquista de 100 municípios maranhenses com o selo Unicef

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), celebrou nesta semana o reconhecimento de 100 municípios maranhenses com o Selo Unicef, uma distinção destinada a cidades que se destacaram nos avanços de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

Segundo a deputada, essa premiação ressalta o compromisso dos gestores municipais com o futuro das novas gerações, ainda que os desafios sejam grandes. “O Maranhão abraçou essa missão e conseguiu que mais de 100 municípios fossem contemplados”, afirmou.

Iracema expressou uma satisfação especial ao ver municípios como Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto e Belágua entre os premiados, com destaque para Belágua, que conquistou o selo pela segunda vez em oito anos. Além disso, a parlamentar celebrou a terceira premiação de Urbano Santos, onde foi prefeita por dois mandatos, e ressaltou que duas das certificações foram alcançadas sob sua gestão.

Para Iracema, o reconhecimento da Unicef representa um marco para o Maranhão, que passa a ser visto como uma referência na promoção de políticas públicas para a infância e juventude.

Roseana Sarney destaca crescimento do MDB e apoia novas lideranças no MA

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A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), celebrou a vitória expressiva do MDB nas eleições de 2024, durante entrevista à Rádio Mirante News FM. Roseana enfatizou o crescimento do partido no Maranhão, que saltou de sete para 37 prefeituras, conquistando municípios estratégicos como Bacabal e Barra do Corda.

No cenário nacional, o MDB assumirá a liderança em cinco capitais, incluindo Porto Alegre e São Paulo, o que, segundo a ex-governadora, elevará o partido a um novo patamar nas eleições de 2026.

Apesar de manter em aberto sua candidatura para 2026, Roseana demonstrou apoio a lideranças locais, incluindo Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, na disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

Ela também expressou apoio à senadora Eliziane Gama (PSD) em sua campanha pela presidência do Senado, destacando a importância de uma mulher maranhense ocupar o cargo. “Roberto é preparado, ele tem condições de ajudar bastante os outros municípios através da FAMEM”, afirmou.

Yglésio denuncia descaso com famílias afetadas por incêndio

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O deputado Dr. Yglésio denunciou, nesta terça (29), a situação crítica das famílias que residem próximas à loja VemKiTem, afetadas pelo incêndio de grandes proporções que destruiu o estabelecimento há cerca de três meses.

Segundo o parlamentar, aproximadamente 25 residências foram prejudicadas estruturalmente, tornando-se inabitáveis, mas a empresa se recusa a dialogar com as famílias, especialmente com aquelas que possuem apoio jurídico ou laudos técnicos.

“A empresa se nega a dialogar com qualquer pessoa que tenha ou um advogado, ou um laudo de engenharia, um engenheiro dando assistência”, declarou o deputado.

O deputado questionou essa postura, afirmando que a empresa apenas considera dialogar com aqueles que, por falta de recursos, não conseguem debater as perdas sofridas.

“Ela só quer dialogar com quem não tem condições de debater as perdas que sofreu, os lucros cessantes que eventualmente possam ter advindo de todo esse problema?”, indagou.

Ele destacou que o incêndio causou uma destruição extensa na área, deixando um “rastro de destruição” que impactou cerca de cem pessoas que agora dependem de amigos ou familiares para moradia temporária, além de arcarem com aluguéis inesperados.

O parlamentar também fez um apelo ao Procon e às autoridades competentes, como Corpo de Bombeiros e Blitz Urbana, para que intervenham na situação.

Dr. Yglésio cobrou a atuação desses órgãos, mencionando que a justiça deve se posicionar sobre o caso, não apenas em defesa de interesses individuais, mas em consideração aos danos coletivos, inclusive ambientais, resultantes do incêndio.

“Teve dano ambiental por conta daquele incêndio, a quantidade de carbono que foi disseminado na atmosfera”, ressaltou, reforçando que o caso exige providências urgentes.

Por fim, ele enfatizou que o incêndio emitiu grande quantidade de carbono na atmosfera, gerando impactos para além das famílias diretamente afetadas.