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Petrobras deve despejar R$ 8 bi em refinaria pivô da Lava Jato

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A Petrobras revelou planos de investir entre R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões para finalizar as obras na Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), marco central de escândalos da Operação Lava Jato.

A informação foi compartilhada pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, durante um evento com a presença do presidente Lula (PT) em Ipojuca (PE), local da refinaria. Os recursos, provenientes do novo PAC, dependem ainda de licitações para definição do valor final.

A Rnest, iniciada na gestão de Lula, enfrentou interrupções em 2015 devido a denúncias de corrupção reveladas pela Lava Jato. Originalmente concebida com a participação da PDVSA venezuelana, o projeto enfrentou controvérsias e escândalos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos.

Jean Paul Prates defendeu os investimentos, afirmando que a refinaria se tornará autossuficiente no primeiro ano de operação completa, prevista para 2028.

O projeto, iniciando com a expansão da primeira unidade, prevê a conclusão da segunda em 2028, com capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia.

Durante o evento, Lula comentou sobre as negociações com a Venezuela e as acusações de corrupção durante a Lava Jato, atribuindo os processos a uma suposta colaboração entre juízes e procuradores.

O presidente destacou a história de superação da Rnest, afirmando que o projeto representa a reconstrução e expansão da segunda maior refinaria brasileira. As obras devem iniciar no segundo semestre deste ano.

As controvérsias envolvendo a Rnest incluem um gasto já realizado de US$ 18 bilhões (R$ 90 bilhões) – quase dez vezes o orçamento original – e sua paralisação em 2015 após as revelações da Lava Jato.

Juiz que analisou soltura de Lula pode assumir vara da Lava Jato

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O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, que abrange os processos da Operação Lava Jato. Com sua inscrição na disputa pela cadeira, sua nomeação aguarda referendo pela Corte Administrativa do TRF-4 nos próximos dias, seguindo critério de antiguidade.

Pereira Júnior, conhecido por ter assinado a soltura do ex-presidente Lula em 2019, é atualmente titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, além de estar convocado para atuar no TRF-4.

Sua atuação no caso Lula e em processos relacionados à Lava Jato tem atraído a atenção da comunidade jurídica e da opinião pública.

O juiz, que já atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, se formou em direito em 1989, na Faculdade de Direito de Curitiba, e ingressou na Justiça Federal por concurso público em 1996.

Sua trajetória inclui passagens por várias varas federais e pela Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas, em 2008.

STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da Lava Jato

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Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que deve ressarcir os valores gastos indevidamente com diárias e passagens áreas quando atuava na força-tarefa da Operação Lava Jato.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o modelo montado para manter o funcionamento da força-tarefa foi antieconômico e gerou prejuízos de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

Após a decisão, a Justiça Federal em Curitiba atendeu ao pedido de liminar dos advogados de Deltan e suspendeu a condenação. Posteriormente, o ministro Humberto Martins, do STJ, aceitou recurso da União e determinou a retomada do andamento do processo no TCU.

A decisão do STJ é mais um revés para Dallagnol. Mais cedo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender a decisão que cassou seu mandato.

No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Lava Jato. A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer às eleições.

Na última terça-feira (6), a Câmara dos Deputados cumpriu a decisão do TSE e declarou a perda do mandato.

 

TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP.

Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato.

As três representações haviam sido abertas em 2016, por iniciativa da então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela decidiu abrir os processos após receber grande volume de documentos encaminhados pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.

No mesmo despacho, ela havia decidido pela distribuição – por sorteio – dos casos para outros relatores no TSE, por entender que não deveriam ser de responsabilidade somente da corregedoria, ante o tamanho e a gravidade das acusações.

Os casos ficaram quase um ano parados enquanto o plenário do TSE decidia se deveria haver a distribuição livre ou não. Ao final, as representações acabaram sendo distribuídas para relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux.

Ainda em 2020, os relatores votaram pelo arquivamento dos processos. Em seguida, o corregedor Luís Felipe Salomão, que sucedeu Maria Thereza de Assis Moura, pediu vista (mais tempo de análise) dos processos, que ficaram parados desde então.

Nesta quinta-feira, o atual corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, devolveu as vistas e decidiu acompanhar os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova para poder prosseguir com a investigação”, afirmou ele. Os demais ministros fizeram o mesmo. Com isso, as representações serão arquivadas antes mesmo de se tornarem ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s).

 

Durma com um barulho desse: “Eu vou voltar”, diz Eduardo Cunha

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De terno bem cortado, abotoaduras Hermès e cabelos penteados para trás, o ex-­presidente da Câmara, Eduardo Cunha (62 anos), lembra muito mais os tempos de mandachuva em Brasília do que de ex-detento da Lava-Jato. Ele cumpriu quatro anos e meio de prisão — um deles em casa — dos quinze a que fora condenado.

Recém-revogada a medida que o impedia de sair às ruas, Cunha, nesta primeira entrevista cara a cara, gira sua metralhadora com força renovada contra o ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente Michel Temer e outros. Peça-chave do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sente certa afinidade com ela na maneira como ambos caíram em desgraça.

“No fim, morremos abraçados”, diz. Durante a conversa, acompanhada por sua filha e herdeira política Danielle, Cunha conta que escreve um segundo livro sobre os bastidores da República e, sim, planeja retornar à arena política.

A esta altura, esperava ter sua prisão revogada?

Era uma injustiça. Fiquei esse tempo todo cumprindo medida preventiva mesmo estando num país onde a presunção da inocência é parte da Constituição e só se pode executar a pena depois de a ação transitar em julgado. Me tornei um troféu para o Moro.

De onde vem essa convicção?

Para mim, está claro que fui usado como contraponto para não parecer que ele perseguia unicamente o PT.

O senhor está dizendo que houve abuso de poder na Lava-Jato?

Sem dúvida. Na prisão de Curitiba, presenciei as alegações finais de um caso serem entregues tarde da noite e, às 6 da manhã, já haver sentença. A decisão estava pronta e o processo era mero detalhe. No meu caso, a sentença saiu em 36 horas. Há, sim, réus confessos e comprovados na Lava-Jato, mas uma coisa é certa: muitos mentiram sobre atos de terceiros para atender à operação. E eu era a encomenda número 1.

Acusaram o senhor de manter contas no exterior e mentir na CPI da Petrobras, o que culminou na sua cassação. Procede?

Não tenho conta nenhuma no exterior. Sou mero usufrutuário de um trust (fundo que administra bens) na Suíça, que eu só podia movimentar conforme as instruções do contrato. Ele era constituído com recursos, cerca de 2,3 milhões de dólares, que possuía antes de entrar na política (agora repatriados). Já havia trabalhado com comércio exterior e mercado financeiro.

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Maior operação iniciada num posto de gasolina chega ao fim com muitas prisões e condenações

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Depois de 7 anos, 79 fases de operações que colheram materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados, a força-tarefa da Lava Jato chegou ao fim. Pelo menos a força-tarefa no Paraná, do jeito como ficou conhecida.

A decisão foi do próprio Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a investigação, deflagrada em 2014, continua, mas dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, no Paraná. Mas a estrutura será reduzida.

Na prática, o encerramento da força-tarefa significa que os procuradores que eram da Lava Jato poderão ter de dividir suas atribuições com outros casos.

O fato é que a Operação já vinha sofrendo uma série de reveses. Depois de tantos anos de vitórias no combate à corrupção, a Lava Jato passou a ser derrotada por decisões do Supremo e, ao mesmo tempo, pelo “fogo amigo” do MPF. O fim parecia inevitável.

Na manhã de 17 de março de 2014, os investigadores da Operação Lava Jato realizaram a primeira fase da investigação com uma ação de busca e apreensão no Posto da Torre, localizado a cerca de 3 quilômetros do Congresso Nacional. Eles ainda não suspeitavam que o endereço em Brasília era usado para pagar propina a políticos, somente que estava envolvido em crimes financeiros – como a lavagem de dinheiro do narcotráfico.

O posto instalado no setor hoteleiro sul da capital federal pertencia ao doleiro Carlos Habib Chater, suspeito naquele momento de lavar dinheiro do tráfico de drogas. Ele se tornaria o primeiro preso da Lava Jato.

Após passar 1 ano e 7 meses preso em regime fechado no Paraná e um ano no semiaberto em Brasília, Chater voltou a administrar o ‘Posto da Lava Jato’, como o estabelecimento ficou conhecido.

Ele está à frente do negócio desde outubro de 2016, quando passou a administrar também uma dívida de pouco mais de R$ 8 milhões do posto com a União.

Chater afirma estar pagando parceladamente a dívida, acumulada, segundo ele, por dificuldades econômicas.
“A questão da gente é o que as empresas sofrem para ficarem abertas. No Brasil, tudo conspira contra. Então, a gente optou por manter os empregos e, infelizmente, um ou outro imposto fica para trás e a gente normalmente parcela”, diz

Imagem do dia! O helicóptero atrás da porta

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A Polícia Federal teria apreendido nesta terça-feira (12), no bojo da Operação Vernissage, um helicóptero de propriedade do ex-senador e ex-candidato a governador Edison Lobão Filho, o Edinho Lobão. Carros de luxo foram alcançados pelas buscas, realizadas como parte da 79ª Fase da Operação Lava Jato.