Matias Marinho

Comissão procura Domingos Paz para intimá-lo sobre assédio

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O vereador evangélico Domingos Paz está sendo procurado pela Comissão Processante, criada para investigar denúncia de assédio sexual contra ele. Presidida pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), a Comissão já tentou localizá-lo em sua residência, no bairro Anjo da Guarda, mas sem sucesso.

Além de procurar em sua residência, a Comissão buscou contato com a advogada e procuradora de Paz, que alegou estar em viagem pela Baixada Maranhense. Um documento foi enviado ao vereador via WhatsApp, e a mensagem foi confirmada como recebida, mas não houve resposta.

A Comissão Processante divulgou um comunicado sobre os procedimentos de intimação do parlamentar e seus representantes legais, exigindo a apresentação de defesa dentro de cinco dias úteis a partir de 25 de julho de 2024.

“O vereador Domingos Paz tem acesso imediato aos autos da Comissão Processante em dias úteis, das 8h às 14h, mediante requerimento. Todos os esforços estão sendo feitos para localizar o vereador e cumprir a citação. A presidência da Câmara está fortalecendo o trabalho da Comissão para obter a assinatura do parlamentar”, declarou o documento assinado por Chico Carvalho.

Perseguição Política? População de Peritoró reage à demolição de lanchonete por prdem da prefeitura

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A população de Peritoró está revoltada com a gestão do prefeito Dr. Júnior após a demolição de uma lanchonete por ordem da Prefeitura, ocorrida no último dia 23. Testemunhas afirmam que a ação foi motivada por perseguição política, já que a proprietária, Luzinete Teixeira Cosmo, e sua família não apoiam o grupo político do prefeito. O incidente aconteceu no povoado Livramento, na praça da Família, situada às margens da BR 135.

Dona Luzinete, que trabalha há mais de 25 anos no local vendendo lanches, relatou que foi procurada por funcionários da Prefeitura para assinar um documento e se reunir com o prefeito. Ao se recusar, teve seu estabelecimento demolido na madrugada da última terça-feira. “Eu tiro meu sustento daqui e só porque não fui falar com ele, ele mandou derrubar meu ponto”, denunciou ela. Seu ponto foi o único alvo da demolição.

Em resposta, a Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Procuradoria Geral do Município, tentou justificar o ato, afirmando que agiu dentro de seu poder de polícia administrativa. Em nota, a administração pública alegou que a medida visou disciplinar o uso da propriedade e restringir o exercício de direitos quando em conflito com o interesse público.

Unesco elege Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade

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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito pela Unesco Patrimônio Natural da Humanidade. A boa notícia foi anunciada via redes sociais pelo governador Carlos Brandão que encontra-se desde a última quinta-feira, 25, em Nova Delhi, na Índia, onde participa da 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial. O encontro se estenderá até o dia 31 de julho.

A candidatura do parque tem sido estudada desde agosto de 2023, quando avaliadores da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), contratados pela Unesco, visitaram o Maranhão para uma avaliação técnica.

Durante a visita, os avaliadores, acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e Governo do Estado, examinaram aspectos como:

– Beleza natural e aspectos geomorfológicos do sítio;

– Integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área;

– Situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos e ações de conservação;

– Atuação dos prestadores de serviços turísticos.

O processo para um local ser designado Patrimônio Mundial exige que o sítio tenha um valor universal excepcional, representando um exemplo notável de beleza natural.

A documentação para a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi concluída em 2018, mas o processo foi interrompido na gestão anterior do governo federal.

No Brasil, outros locais já receberam o título de Patrimônio Mundial, como o Pantanal, a Amazônia Central e o Parque Nacional do Iguaçu.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado em 1981 e com uma área superior a 155 mil hectares, é conhecido por suas lagoas cristalinas entre dunas e sua biodiversidade que mistura Cerrado, Caatinga e Amazônia.

O acesso ao parque é feito principalmente por meio das cidades de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão, com transporte comum realizado em “jardineiras”, veículos adaptados para o terreno.

A área é uma das atrações do roteiro turístico Rota das Emoções, que começa no Ceará e atravessa o litoral do Piauí até o Maranhão.

MPMA investiga condições da Casa de Apoio de Bacabal em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando as condições de funcionamento e acesso dos pacientes à Casa de Apoio disponibilizada pelo Município de Bacabal na cidade de São Luís. A investigação teve início a partir da Notícia de Fato nº 2069-257/2022, que foi autuada para averiguar se a infraestrutura e os serviços oferecidos na Casa de Apoio estão adequados para atender os pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio. O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSB), está sob investigação neste processo.

Diante das constatações preliminares, o MPMA decidiu converter a investigação inicial em um Procedimento Administrativo para aprofundar as apurações. O objetivo é garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que o local ofereça condições dignas e apropriadas para aqueles que necessitam de tratamento médico em São Luís.

Justiça determina que prefeitura de Santa Inês efetive servidores aprovados em concurso público

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A Justiça do Maranhão condenou o município de Santa Inês, a efetivar a lotação de todos os servidores aprovados no Concurso Público Edital 01/2011, realizado em 2016. A sentença foi proferida pela juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 1ª Vara.

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que exigia a imediata lotação dos servidores. Além disso, a sentença impede o município de realizar qualquer anulação administrativa das nomeações efetuadas em 2016.

O município de Santa Inês contestou a ação, alegando que todos os concursados convocados na gestão anterior e que se apresentaram com as devidas portarias já estão em exercício. A administração municipal apresentou documentos comprovando as nomeações e termos de posse dos servidores e solicitou o arquivamento do processo. Contudo, a juíza Ivna Cristina destacou que a ação visa garantir os direitos coletivos dos aprovados no concurso, assegurando que sejam lotados e comecem a exercer suas funções o mais rapidamente possível.

TJMA abre processo administrativo contra juíza envolvida em retirada clandestina de veículo da SMTT

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu nesta quarta-feira (24) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Gisele Ribeiro Rondon, da 7ª Vara Cível de São Luís, sob a acusação de assédio moral. A decisão foi tomada após uma votação dividida e, apesar das denúncias, a magistrada continuará em suas funções durante o processo. Na semana anterior, os desembargadores Sebastião Bonfim, Gervásio e Sônia Amaral votaram pelo afastamento da juíza, enquanto Tayrone Silva votou pelo arquivamento da denúncia. O desembargador Jorge Rachid pediu vistas, resultando na abertura do PAD sem afastamento.

As acusações de assédio moral contra Gisele Rondon estão sendo investigadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio da Corregedoria Geral. As denúncias foram feitas por duas oficialas de Justiça, que relataram comportamentos autoritários e constrangedores por parte da juíza. Segundo as oficialas, Rondon convocou-as para uma reunião em curto prazo e ameaçou tomar providências caso não comparecessem. Uma das oficialas relatou que estava muito nervosa e chorando devido ao tom de voz da juíza, que teria expressado estar “muito chateada, irritada e indignada” pela ausência na reunião. Os incidentes ocorreram enquanto ela atuava na Vara da Infância e Juventude e no Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

Além das acusações de assédio moral, Gisele Ribeiro Rondon também está envolvida em outra polêmica que ganhou repercussão nacional. Em 28 de maio de 2023, a juíza foi acusada de ter retirado clandestinamente um veículo Toyota Hilux SW4 do pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) em São Luís. O veículo havia sido guinchado por estar estacionado em local proibido na Península da Ponta d’Areia. Segundo reportagens, o secretário Diego Rafael Rodrigues Pereira retirou o carro do pátio da SMTT durante a madrugada em favorecimento à juíza. Embora Rondon tenha retirado o veículo pessoalmente, o sistema do DETRAN-MA registra o médico Eduardo Rodrigues Martins Lima como o proprietário do carro.

Partido Novo anuncia convenção para definir candidatura em São Luís

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O Partido Novo realizará a “Convenção do Povo” no próximo dia 4 de agosto para definir sua candidatura à prefeitura de São Luís. O evento ocorrerá no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, região central da cidade, com início previsto para as 8h. Durante a convenção, além de homologar a candidatura a prefeito, serão oficializados os nomes dos candidatos a vereadores pelo Partido Novo.

A intenção do partido é apresentar uma alternativa sólida e diferenciada para a gestão municipal, destacando-se pelo apoio popular e pelo compromisso com uma administração transparente e eficiente. O Partido Novo busca engajar a comunidade e garantir que São Luís receba mais do que o básico, promovendo avanços significativos para a cidade.

Pesquisa DataIlha gera impacto no PDT devido ao desempenho crítico de Fábio Câmara

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A recente pesquisa DataIlha trouxe uma verdadeira tempestade ao PDT de São Luís. O ex-vereador Fábio Câmara, candidato do partido à prefeitura, apareceu apenas em um dos cenários, com modestos 1% das intenções de voto. Ele ficou atrás dos deputados Wellington do Curso (Novo), que registrou 2,5%, e Yglésio Moyses (PRTB), com 1,5%.

Inicialmente, Fábio Câmara tinha potencial para se eleger novamente como vereador, o que era seu objetivo principal. No entanto, foi persuadido a abandonar um projeto viável para embarcar em uma campanha para a prefeitura, que, até o momento, parece sem rumo e sem força.

Fontes internas do partido sugerem que os estrategistas do chamado “socialismo moreno” tinham em mente transformar Fábio Câmara em um potencial vice-prefeito na chapa do atual prefeito Eduardo Braide. No entanto, parece que esses estrategistas não foi aceita por Braide.

A candidatura de Câmara foi lançada com entusiasmo pelo presidente do PDT, senador Weverton Rocha, que o descreveu como “o nome que vai virar esse jogo”.

MP investiga construções irregulares em Bacabal

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação sobre a legalidade das construções localizadas na área da Praça Professora Isabel Castro Viana, situada na Avenida Barão do Rio Branco, no Centro de Bacabal. A investigação foi instaurada através da Notícia de Fato nº 729-257/2024 em 05/03/2024, sob a administração do prefeito Edvan Brandão (PSB).

Dado que o prazo inicial para a apuração já foi ultrapassado, conforme o art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, e a necessidade de providências adicionais para a apuração dos fatos, o MPMA decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo (stricto sensu).

Convenção do PSOL vai confirmar candidatura de Franklin Douglas a prefeito

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O advogado e professor Franklin Douglas será o candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, ele foi escolhido numa votação prévia no partido, realizada sábado. Sua escolha se deu depois que o Rede retirou a candidatura da professora Janiselma Fernandes, para lança-la candidata a uma cadeira na Câmara Municipal.

Franklin Douglas, que foi candidato a prefeito de São Luís em 2020, será agora referendado pela convenção do partido. Esse referendo pode se dar por aclamação, uma vez que ele foi escolhido pelo voto dos membros do Diretório municipal. Mas pode também ser confirmado por votação, como quer uma ala do partido, mesmo sendo o escrutínio considerado desnecessário. Outros veem tal votação na convenção como mero formalismo e perdas de tempo.

Pelo acordo firmado dentro da Federação, cabe a um partido indicar o candidato a prefeito e o outro, candidato a vice-prefeito. Nesse caso, como o PSOL já escolheu e vai confirmar Franklin Douglas na convenção, o caminho natural é o Rede indicar o candidato a vice.

O fato incontestável é que Franklin Douglas é o candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, como o foi em 2020. E fez uma campanha diferenciada, agressiva, mas de bom nível.