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Prefeito de Dom Pedro e empresários são alvo de investigação por suposta organização criminosa

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Uma investigação foi aberta para apurar possíveis práticas de corrupção e desvio de recursos públicos no município de Dom Pedro, no Maranhão. A apuração tem como alvos o prefeito Ailton Mota dos Santos, conhecido como Galego Mota, e a empresa MT Serviços e Construções, apontada como beneficiária de contratos suspeitos.

Também estão entre os investigados servidores municipais, incluindo integrantes da Comissão Permanente de Licitação, e o fiscal agropecuário Renardy Ericeira, acusado de ser o verdadeiro proprietário da empresa envolvida, registrada em nome de seu filho.

A investigação foi motivada por uma denúncia apresentada por vereadores da cidade, que relataram supostas irregularidades envolvendo licitações direcionadas, favorecimento pessoal, além de indícios de formação de organização criminosa.

Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade por parte do prefeito e improbidade administrativa, o que pode resultar em sanções civis e penais aos envolvidos, caso as denúncias sejam confirmadas.

Obra de escola infantil inacabada em Araguanã entra na mira de investigação

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A construção de uma escola de educação infantil no modelo Tipo B, localizada na sede do município de Araguanã (MA), está sendo alvo de apuração devido ao seu status de “obra inacabada”, conforme apontado em relatório do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC/FNDE).

A iniciativa visa acompanhar a situação do empreendimento, que deveria atender à demanda por vagas na educação básica, mas permanece sem conclusão. A investigação ocorre em resposta a uma diretriz nacional que orienta os órgãos de controle a monitorar obras públicas paralisadas ou abandonadas, especialmente na área da educação infantil. O procedimento busca verificar as causas da interrupção, avaliar as condições estruturais da obra.

Licitação em Cidelândia é alvo de investigação por possíveis irregularidades

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A Concorrência Eletrônica nº 007/2024, realizada pela Prefeitura de Cidelândia, está sendo investigada por possíveis irregularidades na condução do certame e na habilitação da empresa vencedora, a Construma Construtora Serviços e Máquinas e Empreendimentos Ltda.

A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima que apontou falhas técnicas supostamente ignoradas pela comissão de licitação, levantando suspeitas de violação aos princípios da isonomia e da publicidade.

Apesar de o procedimento ter sido suspenso, o município ainda não informou se pretende revogar definitivamente a licitação. A instauração do Inquérito Civil busca esclarecer a legalidade da contratação da empresa e avaliar se houve favorecimento indevido ou prejuízo à concorrência, o que pode configurar violação à legislação de licitações e contratos públicos.

Construtora em Pedreiras é investigada por movimentações milionárias incompatíveis com faturamento declarado

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O Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades financeiras envolvendo a empresa RJ Construções e Serviços Ltda, conhecida como Construtora RJ, com sede em Pedreiras.

A investigação foi motivada por indícios de que a empresa teria movimentado cerca de R$ 6,6 milhões entre julho de 2021 e junho de 2022, valor considerado incompatível com o faturamento anual declarado de apenas R$ 301 mil.

As suspeitas ganham força pelo fato de que o principal remetente de recursos à empresa, no período analisado, foi o próprio Município de Pedreiras, que repassou mais de R$ 2,4 milhões.

Licitação da Prefeitura de Buritirana sob suspeita de favorecimento

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Foi instaurado um procedimento para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela Prefeitura de Buritirana, no sul do Maranhão. A apuração decorre de indícios de favorecimento à empresa Madeira e Rodrigues LTDA, cujo quadro societário inclui uma servidora efetiva do próprio município.

O envolvimento da funcionária pública em uma empresa contratada pelo ente empregador pode configurar violação à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e aos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

As suspeitas chegaram por meio de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, indicando conflito de interesses e possível direcionamento do certame. O objetivo do procedimento em curso é verificar a lisura da contratação e se houve benefício indevido à empresa participante. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder por ato de improbidade administrativa e sofrer sanções previstas em lei.

Conselho do FUNDEB denuncia irregularidades na Secretaria de Educação de Alcântara

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O Conselho do FUNDEB de Alcântara encaminhou um ofício relatando supostas irregularidades encontradas durante uma visita técnica às unidades educacionais do município.

O documento, identificado como Ofício nº 005/2024, aponta problemas na gestão dos recursos destinados à educação e solicita providências urgentes para apuração dos fatos.

Diante da gravidade das denúncias, foi instaurado um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar a conduta da Secretaria Municipal de Educação. O objetivo é esclarecer as inconsistências apontadas pelo conselho e garantir a correta aplicação dos recursos do FUNDEB.

Portal da Transparência de Pio XII omite dados sobre contratações públicas

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O Município de Pio XII, no Maranhão, está sendo alvo de apuração devido à falta de informações no Portal da Transparência, especialmente no que diz respeito ao número de contratos firmados com pessoas admitidas no serviço público nos últimos três anos.

A investigação foi motivada por indícios de que o município descumpre requisitos legais de publicidade e acesso à informação, o que compromete a fiscalização dos atos da administração e fere princípios constitucionais da transparência e da moralidade pública.

Diante da situação, foi instaurado um Procedimento Administrativo para apurar a omissão e avaliar se o município tem descumprido as normas estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação e demais legislações correlatas.

Um ofício já foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) solicitando avaliação técnica sobre a conformidade do portal oficial.

Investigação apura irregularidades da empresa B W de Maricá Transportes em Porto Franco

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Administrativo nº 000850-269/2024 para analisar a documentação apresentada e apurar possíveis irregularidades na atuação da empresa B W de Maricá Transportes e Materiais de Construção LTDA ME, em Porto Franco.

Baseado no Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014-GPGJ/CGMP e na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o procedimento tem prazo inicial de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado conforme necessidade.

Como diligência inaugural, foi determinado à Superintendência do Ibama no Pará que identifique as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela expedição da Guia Florestal GF3i nº 1077077, encaminhando cópia do respectivo Relatório de Fiscalização.

Despejo irregular de água no mercado da Trizidela é alvo de investigação em Barra do Corda

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O Ministério Público do Maranhão abriu procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades no escoamento de águas residuais do Mercado Público do bairro Trizidela, em Barra do Corda. A medida foi motivada por denúncias de que o despejo estaria causando transtornos em áreas próximas, em possível violação ao código de obras do município.

Como parte da apuração, será realizada uma diligência no local para verificar as condições estruturais e ambientais do mercado. Um relatório técnico circunstanciado será elaborado e, em seguida, encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, que deverá se manifestar e adotar providências para corrigir eventuais irregularidades constatadas.

Prefeitura de Amarante é alvo de investigação por suspeita de irregularidades e favorecimento político

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Foi instaurado um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social de Amarante do Maranhão. A investigação tem como foco o acúmulo indevido de cargos, o exercício irregular de função pública e indícios de práticas de favorecimento político dentro da estrutura administrativa da pasta.

A medida foi tomada após análise de uma Notícia de Fato que reuniu elementos apontando possíveis desvios na gestão pública local. A apuração visa identificar responsabilidades e assegurar a legalidade dos atos administrativos, com foco na moralidade e no correto uso dos recursos públicos no município.