O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta segunda-feira, 24, manter a condenação de 14 anos de prisão para o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, que metou a tiros o empresário Eduardo Viégas Costa, dono da pizzaria Tio Tomate, em setembro de 2020, em São Luís. No julgamento, os desembargadores também determinaram o cumprimento da pena em regime fechado.
O crime aconteceu na noite de 9 de setembro de 2020, por volta das 19h40, dentro de uma clínica veterinária localizada no bairro Monte Castelo. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Daniel Leite atirou nove vezes contra Eduardo, que morreu ainda no local.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a vítima foi até a clínica acompanhada da namorada para buscar seu gato, internado para tratamento de uma doença renal. O veterinário insistiu na permanência do animal no local, mas Eduardo decidiu levá-lo para outro profissional.
A discussão começou quando o empresário pediu detalhes sobre os serviços prestados, a emissão da nota fiscal e a devolução de parte do valor pago como caução. Durante o desentendimento, Eduardo passou a filmar o interior da clínica, o que teria irritado o veterinário e motivado a sequência de agressões físicas e, em seguida, os disparos letais.
Josievelyn Cutrim, namorada da vítima, foi atingida na mão durante o ataque. Por esse motivo, além da condenação por homicídio, Daniel Leite também recebeu uma pena adicional de dois anos por lesão corporal.
O réu foi condenado em junho de 2024 a um total de 14 anos de prisão — 12 anos pelo homicídio e dois pela lesão corporal. Na época, contudo, a Justiça permitiu que ele recorresse em liberdade, o que provocou revolta na família da vítima e levou o MP-MA a pedir a revisão da sentença.
Com a decisão desta segunda-feira, o TJMA manteve a pena original e determinou a prisão imediata do acusado. A defesa de Daniel Leite solicitou a anulação do julgamento e a realização de um novo Júri Popular, alegando supostas falhas processuais, mas o pedido foi negado.
