Candidatura de vice de Braide sem partido desde 2020 pode gerar debate sobre elegibilidade

Se decidir manter Esmênia Miranda (sem partido) como sua candidata a vice-prefeita mais uma vez, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deve estar preparado para enfrentar um debate prolongado sobre a elegibilidade de sua companheira de chapa durante toda a campanha.

O problema surge do fato de que Esmênia está sem filiação partidária desde 2020, embora acreditasse que fazia parte do PSD. Na eleição passada, Esmênia era militar da ativa, condição em que a filiação partidária não é exigida no momento do registro de candidatura, mas apenas no ato da diplomação. Segundo uma ação protocolada pela própria vice-prefeita, revelada pelo Atual 7, ela não estava filiada nem na diplomação, mas essa irregularidade passou despercebida.

Agora, em 2024, como Esmênia já está na reserva, a filiação partidária é exigida seis meses antes do pleito, prazo que já expirou. Para corrigir a situação, Esmênia solicita uma filiação retroativa a setembro de 2020, alegando “total desatenção” do PSD com o caso. Embora possa conseguir decisões favoráveis, é quase certo que, se confirmada pelo PSD, a chapa Braide/Miranda precisará lidar com o debate sobre sua regularidade ao longo de toda a campanha eleitoral.

Contrato milionário com instituto pequeno levanta questionamentos em São Luís

No mês passado, a Secretaria Municipal de Turismo divulgou o resultado da seleção das propostas de trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de um Termo de Colaboração para a execução do projeto “Conheça São Luís”.

O vencedor do chamamento público n°06/24 foi o Instituto Oficina de Sonhos, uma pequena entidade localizada no Bairro São Raimundo, que vai receber quase R$ 1,3 milhão para promover o turismo na capital maranhense. A escolha gerou questionamentos e levantou preocupações sobre a transparência e a eficiência do processo.

A decisão de conceder uma quantia tão significativa a um instituto de pequeno porte levanta sérias preocupações sobre a capacidade da entidade de gerenciar um projeto dessa magnitude. Embora o objetivo do projeto seja alavancar o desenvolvimento econômico e social de São Luís, aproveitando suas singularidades culturais, históricas, naturais, rurais, de negócios e gastronômicas, a escolha do Instituto Oficina de Sonhos para liderar essa iniciativa parece, no mínimo, questionável.

CPI da Prefeitura de São Luís divulga cronograma das próximas oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais na Prefeitura de São Luís, divulgou o cronograma das oitivas que serão realizadas na próxima semana, a última quinzena do mês de julho.

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, anunciou as datas e os nomes das autoridades convocadas para depor:

  • Dia 16/07 – Ana Carolina Marques Mitri da Costa, secretária Municipal de Saúde.
  • Dia 16/07 – Joel Nunes, ex-secretário Municipal de Saúde.

Na mesma reunião, será deliberada a convocação do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella. Se a sugestão for aprovada, a oitiva ocorrerá na próxima quinta-feira, 18.

Além disso, no dia 18, o colegiado também ouvirá o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações.

Com isso, os depoimentos estão agendados para terça-feira (16) e quinta-feira (18), a partir das 14h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

Braide completa uma semana de silêncio sobre Construmaster às vésperas de depoimento

Uma semana após ser alvo de graves acusações por parte do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), permanece em silêncio absoluto. Calisto o acusou de conduzir um suposto esquema de extorsão em licitações, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. O alegado esquema foi exposto em publicações na rede social X, que foram apagadas, mas ficaram registradas em capturas de tela.

Manter-se em silêncio não é uma prática nova de Braide. Ele jamais se defendeu publicamente das suspeitas que deram início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que enfrenta na Câmara Municipal. A única vez que falou sobre o tema foi para criticar os vereadores que estavam desempenhando seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI pra não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, declarou Braide no último dia 29 de junho, durante o lançamento de obras, sem entrar no mérito das acusações da CPI. A fala aconteceu antes do caso Construmaster ganhar notoriedade.

De qualquer forma, as acusações proferidas nas redes sociais ensejaram a convocação de Antônio Calisto para a sexta-feira (12). Na data, o empresário deve se apresentar à CPI e ser indagado sobre as acusações que levantou.

O caso da empreiteira se junta a outras suspeitas, como a contratação de uma escola comunitária para o Carnaval de São Luís e um contrato emergencial de R$ 18 milhões firmado com a empresa Pier 77, do ex-assessor de Braide, Arthur Segalla, para fornecimento de alimentação a unidades de saúde da capital.

Prefeitura de São Luís é investigada por intervenções no trânsito e ocupação de trailers no Cohafuma

A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís está sendo alvo de uma investigação aprofundada devido a diversas intervenções no trânsito e à ocupação de trailers em áreas de uso comum no Conjunto Cohafuma. A investigação teve início com a Notícia de Fato nº 000635-509/2024, que foi recentemente convertida em Inquérito Civil.

A investigação surgiu a partir de reclamações formuladas pela Associação dos Moradores do Conjunto Cohafuma. Os moradores relataram que as intervenções no trânsito realizadas pela Prefeitura de São Luís têm causado transtornos significativos no loteamento. Além disso, há preocupações sobre a ocupação de trailers em áreas destinadas ao uso comum, o que pode estar afetando a qualidade de vida na comunidade.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, conforme o art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, destaca a necessidade de continuidade e aprofundamento das investigações para apurar os fatos relatados pelos moradores. O objetivo é determinar se as ações da prefeitura estão de acordo com as normas e regulamentos urbanos e se estão sendo realizadas de maneira a minimizar os impactos negativos sobre a comunidade.

Empresa detalha licitação alvo da CPI dos Contratos Emergenciais em SLZ

A Construmaster Construções e Locações emitiu nesta quarta-feira, 3, um novo comunicado oficial após a ampla repercussão das denúncias feitas por seu sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, sobre supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.

Segundo o comunicado, o empresário foi convidado, via WhatsApp, para comparecer a uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) a fim de esclarecer o assunto. Ele será ouvido no dia 12 de julho.

A Construmaster detalha o caso em vários pontos:

  • Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís deu início ao processo licitatório nº 001/2023, visando a contratação de serviços de engenharia para a manutenção, conservação e modernização de vias municipais.
  • Após a análise dos documentos na primeira fase da licitação, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
  • A Construmaster apresentou propostas com os valores mais baixos para ambos os lotes da licitação, com um desconto considerável em relação ao valor de referência estipulado no edital.
  • No entanto, na fase final do processo, a SEMOSP optou por revogar a licitação, aderindo posteriormente às atas de registro de preços de outra empresa que havia oferecido um valor mais alto durante a mesma concorrência.
  • Diante dessa situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.

A empresa ressaltou que a Ssemosp revogou a licitação sem apresentar justificativa coerente, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.

A empreiteira também reafirmou que todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário e que todas as informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.

No PSD, senadora Eliziane Gama se mantém firme e não apoia candidatura de Braide

A presença da senadora Eliziane Gama (PSD) no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís causou desconforto entre os membros do PSD no Maranhão. A questão tornou-se ainda mais polêmica dado que o candidato oficial do partido à prefeitura é o atual prefeito, Eduardo Braide.

Alguns integrantes do PSD, possivelmente mal informados, chegaram a acusar a senadora de “traição” partidária por apoiar um candidato de outro partido. No entanto, essa crítica ignora a flexibilidade das regras partidárias brasileiras, que permitem aos parlamentares, em certas circunstâncias, agir de forma independente em relação às decisões partidárias.

O caso de Eliziane Gama é um exemplo claro dessa flexibilidade. Ao se filiar ao PSD, a convite da direção nacional, Eliziane garantiu que teria autonomia para atuar de maneira independente no Maranhão. Desde o início, ela deixou claro que não seguiria a candidatura do prefeito Eduardo Braide, que é opositor de seu grupo político. A direção nacional do PSD aceitou essa condição, permitindo que a senadora apoiasse o candidato de seu grupo político, Duarte Jr., em vez do candidato oficial do partido.

Essa mesma independência se aplica à posição de Eliziane Gama em relação ao candidato do PSD à Prefeitura de Imperatriz, deputado federal Josivaldo JP. A senadora mantém sua postura de apoio aos candidatos alinhados com seu grupo político, em vez de seguir a orientação oficial do partido.

CPI da Câmara de São Luís avança em meio a acusações explosivas de Eduardo Braide

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos para obras emergenciais firmados pela Prefeitura, realiza hoje sua segunda reunião, marcada por declarações polêmicas do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante um evento na Chácara Itapiracó, Braide, em confronto com o vereador Ribeiro Neto (PSB), acusou a investigação de ser uma armação contra ele, exacerbando a tensão política na cidade. As declarações do prefeito intensificaram o foco sobre a CPI, que ganhou novo ímpeto com o requerimento apresentado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

Paulo Victor não apenas defendeu Ribeiro Neto, mas também apresentou um requerimento de grande impacto: a convocação do empresário Antônio Calisto, dono da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA. Calisto alega possuir provas contundentes de irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de São Luís.

Na justificativa do requerimento, Paulo Victor relatou que, ainda em 2023, foi procurado por Calisto, que lhe informou sobre as irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O empresário afirmou ter vídeos que comprovariam tais irregularidades contratuais, acrescentando uma camada de gravidade às acusações.

Prefeitura de São Luís enfrenta investigação sobre unidade móvel de castração animal 

A Prefeitura de São Luís, está sob investigação devido a questões envolvendo a Unidade Móvel de Castração Animal, conhecida como Catramóvel. O caso, inicialmente registrado como uma Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Preparatório para apurar a situação do trailer modelo 601208, da marca R/Athos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e à Unidade de Vigilância em Zoonoses.

A decisão de avançar com a investigação foi tomada após a análise de uma representação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, registrada sob o Protocolo 23838102023. A conversão da Notícia de Fato no 004474-509/2023 em Procedimento Preparatório se deu com base na necessidade de continuidade das investigações, conforme previsto na Resolução nº. 10/2009 – CPMP e na Resolução CNMP nº. 23/2007.

As próximas etapas do processo incluem a adoção de providências para coletar informações detalhadas sobre a situação do Catramóvel, que será crucial para esclarecer qualquer irregularidade. A investigação visa garantir a transparência e a eficiência nos serviços prestados pela Unidade de Vigilância em Zoonoses e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada.

Agentes de limpeza de São Luís anunciam paralisação a partir desta terça-feira

A partir das primeiras horas desta terça-feira (25), cerca de 1.400 agentes de limpeza que atuam em São Luís devem paralisar suas atividades. A greve, motivada pela falta de acordo entre a categoria e os empregadores, deverá afetar principalmente o serviço de coleta de lixo em toda a capital maranhense.

De acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, a decisão pela paralisação foi tomada após uma reunião realizada na última quinta-feira (20) entre representantes do sindicato e da empresa São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela limpeza urbana da capital, terminar sem um consenso.

Os trabalhadores estão reivindicando um reajuste salarial de 15%, um ticket alimentação no valor de R$ 850 e uma carga horária de trabalho de 12/36 horas. Em contrapartida, os empresários propuseram um reajuste de 3% tanto nos salários quanto no valor do ticket alimentação, proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores.

A paralisação ameaça comprometer significativamente a coleta de lixo e outros serviços de limpeza na cidade, trazendo preocupação aos moradores de São Luís.