Vitorino Freire, um município maranhense com uma população modesta de 30 mil habitantes, está no epicentro de uma investigação ampla conduzida pela Polícia Federal (PF). A administração municipal, liderada por Luanna Rezende, irmã do atual Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do partido União Brasil, está sob escrutínio por suspeita de fraudes e corrupção envolvendo verbas destinadas à saúde pública provenientes do governo federal.
Os olhos da fiscalização se voltaram para Vitorino Freire já em 2022, quando um montante substancial de R$ 8,4 milhões em recursos da União foi bloqueado, após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar uma ação legal. O cerne da acusação reside na distorção de dados para inflar o número de atendimentos, a fim de obter mais emendas.
As investigações se estendem ao período entre 2019 e 2021, abarcando os dois mandatos de Luanna Rezende à frente da prefeitura. Um inquérito, iniciado em 2023, busca apurar alegações de corrupção e inserção de informações falsas em sistemas públicos durante seu governo.
Em um esforço de ressarcimento, em janeiro de 2023, a prefeita fechou um acordo com o MPF para restituir R$ 4,5 milhões aos cofres federais, encerrando a demanda por reembolso das emendas. Entretanto, o acordo não encerrou a investigação criminal em curso.
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confrontado com as alegações, negou qualquer envolvimento ou conhecimento sobre as investigações em curso. Em uma declaração oficial, o ministro enfatizou seu histórico de transparência e serviço em prol da população, sublinhando que não é alvo do inquérito relacionado aos desvios na saúde.
O volume de recursos destinados a Vitorino Freire chama a atenção, especialmente considerando o tamanho modesto da população. Desde 2019, o município recebeu cerca de R$ 200 milhões em aportes para a saúde, um valor consideravelmente acima da média para cidades de porte similar em todo o país.
O destaque vai para a obtenção de R$ 100 milhões através de emendas de relatores, muitas delas supostamente provenientes do controverso “orçamento secreto”, além de outros montantes provenientes de emendas parlamentares individuais.
No entanto, a multiplicação abrupta dos números de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) levanta suspeitas. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), analisados pelo MPF, revelam um aumento exponencial nas consultas e procedimentos médicos nos anos em questão.
A desproporção entre os números de atendimentos e a capacidade real do sistema de saúde municipal torna-se evidente ao se analisar detalhes como o número de consultas odontológicas e pré-natais em comparação com a população atendida.
O caso de Vitorino Freire é apenas uma peça em um quebra-cabeça mais amplo de investigações sobre supostos desvios de recursos públicos no Maranhão. Operações recentes, como a “Quebra Ossos”, revelaram conexões entre contratos municipais e empresas suspeitas, lançando luz sobre um possível esquema de corrupção enraizado na região.
Além disso, a prefeita Luanna Rezende já enfrentou problemas legais anteriormente, tendo sido afastada do cargo em meio a acusações de desvios de recursos da Codevasf.