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Movimentações políticas agitam a Câmara Municipal de São Luís

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O encerramento da janela partidária, na última sexta-feira, 05, não passou despercebido no cenário político da Câmara Municipal de São Luís. Das 31 cadeiras do legislativo municipal, um expressivo contingente de 20 vereadores optou por mudar de legenda, marcando o início de uma verdadeira dança das cadeiras motivada pelo desejo de buscar novas alianças e estratégias para as próximas eleições.

A extensa lista de vereadores que decidiram trocar de partido revela uma diversidade de estratégias e interesses políticos por trás das movimentações. Tais mudanças têm o potencial de influenciar diretamente na dinâmica de poder dentro da Câmara Municipal, bem como nas negociações políticas que moldarão o futuro da cidade nos próximos anos.

Com a nova configuração, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) emerge como uma das agremiações com maior número de filiados, totalizando agora 10 vereadores. Além do vereador Paulo Victor, presidente da Câmara, estão agora no PSB: Nato Júnior, Álvaro Pires, Silvana Noely, Ribeiro Neto, Pavão Filho, Marcial Lima, Umbelino Júnior, Octávio Soeiro, Marlon Botão e Concita Pinto.

Segue abaixo a lista dos vereadores que optaram por trocar de partido:

  • Paulo Victor (PSDB para PSB)
  • Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)
  • Ribeiro Neto (PRD para PSB)
  • Edson Gaguinho (União Brasil para PP)
  • Beto (PMB para Avante)
  • Andrey (Republicanos para PV)
  • Antônio Garcez (Agir para PP)
  • Álvaro Pires (PSDB para PSB)
  • Chico Carvalho (Avante para PSDB)
  • Concita Pinto (PCdoB para PSB)
  • Daniel (PL para PSD)
  • Domingos Paz (Podemos para DC)
  • Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)
  • Marcial Lima (Podemos para PSB)
  • Marcos Castro (PMN para PSD)
  • Marquinhos (PSC para União Brasil)
  • Nato Júnior (PDT para PSB)
  • Pavão Filho (PDT para PSB)
  • Silvana Noely (PRD para PSB)
  • Thyago Freitas (DC para PRD)
  • Umbelino Júnior (PRTB para PSB)
  • Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

Por outro lado, alguns vereadores optaram por permanecer em seus partidos:

  • Aldir Júnior (PL)
  • Fátima Araújo (PCdoB)
  • Astro de Ogum (PCdoB)
  • Karla Sarney (PSD)
  • Raimundo Penha (PDT)
  • Rosana (Republicanos)
  • Zeca Medeiros (PRD)
  • Coletivo Nós (PT)
  • Marlon Botão (PSB)

Troca-troca de partido por vereadores começa hoje

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As Eleições Municipais de 2024 entram em um novo estágio nesta quarta-feira (7) com o início da janela partidária. Este intervalo, que dura até o dia 5 de abril, é o momento em que vereadores têm a liberdade de mudar de partido sem que isso resulte na perda de seus mandatos, preparando-se para o pleito de outubro que acontecerá nos dias 6 e 27, dependendo da necessidade de um segundo turno.

A janela partidária é um conceito que se refere especificamente aos anos eleitorais, abrindo um espaço de 30 dias destinado exclusivamente a políticos eleitos por votação proporcional, como os vereadores, para trocarem de legenda sem consequências para a permanência em seus cargos atuais.

Este período é especialmente relevante para aqueles que estão concluindo seus mandatos e desejam se candidatar à reeleição ou buscar um cargo na prefeitura, mas dentro de uma nova filiação partidária. Em 2024, o foco está nos vereadores, dado que deputados eleitos em 2022 só terão esta oportunidade em 2026, durante a próxima eleição geral.

A existência da janela partidária deriva de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como uma forma de contornar a regra de fidelidade partidária em eleições proporcionais. Segundo essa regra, o mandato pertence ao partido, não ao indivíduo eleito. Contudo, a janela partidária e outras duas exceções — desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal — permitem a troca de partido em circunstâncias específicas sem a perda do mandato.

Legalmente estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995, artigo 22-A) e pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que define o calendário eleitoral, a janela partidária reflete a adaptabilidade do sistema eleitoral brasileiro às dinâmicas políticas e partidárias, assegurando que os eleitos possam reavaliar suas filiações partidárias em momentos chave sem prejudicar a representatividade eleita pelo povo.

Vereadores avaliam anular votação de LDO e abrir nova discussão

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A sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Luís, marcada para esta sexta (12), vai analisar uma proposta do vereador Álvaro Pires (PSDB).

O requerimento, apresentado na última sexta (5), busca a anulação de todos os atos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Este tema tem gerado conflito entre o Legislativo e a Prefeitura, prejudicando a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ao citar uma súmula do STF, Pires ressalta que a Casa tem o poder de anular a promulgação da lei, encerrando a controvérsia sobre a forma de aprovação das emendas ao texto, argumentando que a votação nominal não ocorreu, conforme alega o Município.

“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”, destaca o vereador no documento.

A proposta visa anular completamente a LDO aprovada pela Câmara, permitindo uma nova votação, desta vez de forma nominal, para evitar possíveis contestações judiciais.

Em seguida, a intenção é seguir com a avaliação do Orçamento de 2024, atualmente paralisada.

MP investiga concessão de diárias a vereadores em Alcântara

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão investiga possíveis irregularidades na concessão de diárias aos vereadores do município de Alcântara.

Considerando a gravidade do tema e a necessidade de preservar a probidade administrativa, o Ministério Público destaca que a conduta dolosa que busca obter vantagens patrimoniais indevidas em decorrência do exercício de cargo público pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme estabelecido pelo artigo 9º da Lei nº 8.429/92.

Aos parlamentares, o Ministério Público recomenda que se abstenham de realizar gastos que violem a moralidade administrativa, a Constituição Federal e a legislação vigente. É enfatizado o dever de emissão de nota fiscal ou outro documento idôneo, juntamente com a justificação por escrito da pertinência entre o gasto e a função parlamentar.

Além disso, os parlamentares são orientados a comprovar efetivamente o deslocamento, apresentando relatório de viagem acompanhado de comprovantes, tais como passagens, notas fiscais de abastecimento, refeições, pernoites, bem como cópia do certificado de participação ou frequência, quando aplicável.

Ao presidente da Câmara, é recomendado que edite norma legal que regulamente a concessão e a fiscalização de diárias no âmbito da Casa Legislativa, caso ainda não exista, no prazo de 30 dias. Alternativamente, que dê publicidade a essa norma, enviando cópias ao Ministério Público em um prazo de dez dias.

Fonte revela que Braide estaria articulando desmoralização dos vereadores de São Luís

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Desde a semana passada, uma inquietação permeia os corredores do meio jurídico em São Luís, com a circulação de informações sobre um plano sigiloso visando desmoralizar a Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Uma fonte vinculada ao segmento judiciário revelou que “forças ocultas” estão em movimento, apoiando o prefeito Eduardo Braide com a intenção de subjugar o Parlamento perante o chefe do Palácio de La Ravardière.

“Está sendo arquitetada uma operação com autorização do judiciário que atingirá mais da metade dos 31 vereadores de São Luís. A intenção é desmoralizar a Câmara perante a opinião pública, fortalecendo assim Eduardo Braide, pois atualmente a atuação dos vereadores é vista como obstáculo e desgaste para a imagem do prefeito”, confidenciou a fonte.

Até o momento, permanece um mistério o que estaria, de fato, por trás dessa suposta operação direcionada a mais da metade dos vereadores de São Luís que se opõem ao prefeito Braide.

Vereadores de São Luís X Prefeito Eduardo Braide e os Precatórios do FUNDEF

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Os vereadores da cidade de São Luís estão mais uma vez no centro de uma polêmica com o prefeito Eduardo Braide (PSD). Desta vez, a disputa gira em torno de um projeto de lei relacionado aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal.

O texto do projeto em questão apresenta uma notável ausência de informações relativas aos valores dos precatórios recebidos pelo município. O documento foca exclusivamente na forma de distribuição dos recursos para os profissionais da educação, estabelecendo um cronograma que prevê o repasse de 40% em 2023, 30% em 2024 e mais 30% no ano subsequente. No entanto, o montante a ser repassado em cada parcela permanece indefinido, deixando uma incógnita na equação.

Em decorrência dessa incerteza, os parlamentares manifestaram relutância em apreciar o projeto, cientes de que tal atitude pode acarretar em uma crise adicional em suas imagens públicas. Isso porque os professores da cidade aguardam ansiosamente por esses recursos, que foram depositados nas contas da Prefeitura desde maio deste ano.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), São Luís já recebeu cerca de R$ 171,3 milhões provenientes dos precatórios, parte de um montante de R$ 406 milhões designado aos municípios como parte dos recursos do FUNDEF. De acordo com as normas estabelecidas, 60% desse valor deve ser destinado aos educadores, enquanto os 40% restantes são direcionados para investimentos na área da educação. No entanto, essa divisão abrange apenas os valores principais, pois há também juros de mora que os municípios têm o direito de receber. Esses juros podem ser utilizados em qualquer área de interesse, mas a quantificação exata dos valores principais e dos juros permanece um enigma, uma vez que apenas a gestão de Eduardo Braide detém essa informação e parece não estar disposta a compartilhá-la de maneira transparente.

O projeto de lei deveria ter sido lido no plenário da Câmara de São Luís na segunda-feira, 16, porém, devido à falta de quórum na Casa, esse passo não foi realizado. Somente no dia seguinte, terça-feira, dia 17, é que a proposta está prevista para ser lida e, posteriormente, encaminhada às comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Educação. Enquanto o projeto tramita nas comissões, os vereadores planejam buscar uma audiência pública com o secretário responsável pela gestão dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF.

Gabinetes de vereadores de São Luís são interditados

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Os gabinetes de quatro vereadores da Câmara Municipal de São Luís foram interditados hoje como parte da operação “Véu de Maquiavel”, uma ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação tem como foco a investigação de suspeitas de desvio de verbas de emendas parlamentares durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os parlamentares Aldir Júnior, ocupando o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, Edson Gaguinho, 3º vice-presidente, e Chaguinhas, 1º vice-presidente, estão sendo investigados pelas autoridades. Além desses membros da Mesa Diretora, o vereador Umbelino Júnior também é objeto de investigação.

Vereadores de São Luís são alvos de operação do Gaeco e da PRF

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Uma operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na manhã de hoje na deflagração da operação “Véu de Maquiavel”.

Três membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís-MA e um vereador foram alvos das ações, que visam desvendar suspeitas de desvio de verbas de emendas parlamentares durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os alvos da operação incluem os parlamentares Aldir Júnior, que ocupa o cargo de 1º secretário da Mesa Diretora, Edson Gaguinho, 3º vice-presidente, e Chaguinhas, 1º vice-presidente da Câmara Municipal. Além deles, o vereador Umbelino Júnior, que não faz parte da Mesa Diretora, também é investigado no âmbito dessa operação.

As diligências realizadas hoje envolveram busca e apreensão nos gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal e em suas respectivas residências. A ação visa reunir evidências relacionadas aos supostos desvios de verbas de emendas parlamentares, que teriam ocorrido durante a administração do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados e estão sendo cumpridos em diversos locais da cidade. No total, estão sendo realizados 34 mandados, visando coletar provas que possam corroborar as suspeitas de crimes como lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.

Mais oito vereadores devem aderir ao PSDB em São Luís

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No próximo dia 04 de agosto, o vereador Paulo Victor, atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, irá assinar sua ficha de filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Outros oito colegas de plenário também seguirão o mesmo caminho.

De acordo com informações apuradas, até esta quinta-feira, 27, outros oito vereadores já estão acertados para ingressar no PSDB. São eles: Octávio Soeiro, Álvaro Pires, Silvana Noely, Marcial Lima, Umbelino Júnior, Marcelo Poeta, Antonio Garcez e Ribeiro Neto.

Além desses nomes já confirmados, outros três vereadores estão em tratativas para definir sua filiação ou permanência em seus partidos atuais. Marlon Botão, Andrey Monteiro e Karla Sarney avaliam a possibilidade de se unirem ao ninho tucano, o que poderá fortalecer ainda mais a bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Luís.