Governo Lula aumenta em 57% orçamento para reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste no valor da reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília, que passará a custar R$ 34,7 milhões, um aumento de 57% em relação ao orçamento inicial de R$ 22 milhões.

A obra, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), deve começar ainda em novembro e contará com recursos da Petrobras e do BNDES, captados por meio da Lei Rouanet.

O projeto foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assumindo a gestão que antes cabia ao Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o Iphan, o acréscimo de mais de R$ 12 milhões se deve à inclusão de custos administrativos e de um projeto cultural e educativo, que terá orçamento próprio de R$ 5 milhões.

Idealizada por Lúcio Costa e projetada por Oscar Niemeyer, a Praça dos Três Poderes é um dos marcos arquitetônicos mais simbólicos do país, mas enfrenta problemas estruturais e de conservação há anos.

O projeto prevê restauro de obras de arte e monumentos, recuperação de pisos e estruturas, melhorias na acessibilidade e segurança, além de modernização da iluminação e criação de áreas de convivência. A primeira etapa da obra deve ser concluída em 2026.

Para o Iphan e o Ministério da Cultura, o restauro tem também um significado simbólico, já que o local foi palco dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Iniciar este restauro reafirma nosso compromisso com a memória e com o futuro do país”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao destacar que a recuperação do espaço representa um gesto de reconstrução e valorização da democracia brasileira.

Prefeito cassado de São Benedito do Rio Preto publica vídeo cantando após decisão da Justiça Eleitoral

Um dia após ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece cantando, na noite desta terça-feira (28).

A decisão que o retirou do cargo foi assinada pela juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, e apontou abuso de poder político e econômico, com uso indevido de recursos do Fundeb para fins eleitorais.

A sentença, proferida na segunda-feira (27), atendeu à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação União e Reconstrução (PP/Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV). O Ministério Público Eleitoral considerou comprovado o desvio e o uso reiterado de verbas públicas em benefício político.

Além da cassação e da inelegibilidade por oito anos, a juíza determinou a retotalização dos votos, o que pode resultar em novas eleições no município.

Wallas já havia sido afastado dias antes em uma operação da Polícia Federal e da CGU, que investiga desvio de recursos do Fundeb.

Advogado diz que Bolsonaro não está bem

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo em que ele é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira (2) que fará uma defesa “verdadeira, baseada em pontos jurídicos”.

Ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o primeiro dia de julgamento, Vilardi revelou que Bolsonaro manifestou desejo de acompanhar a sessão presencialmente, mas desistiu por motivos de saúde. O advogado, no entanto, não detalhou quais seriam os problemas médicos enfrentados pelo ex-presidente.

O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que resumiu as investigações e acusações contra Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares.

Além do ex-presidente, respondem ao processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O único beneficiado com a suspensão de parte das acusações é Ramagem, que, por ser deputado federal, responde apenas a três dos cinco crimes imputados.

PT gastou R$ 1,8 milhão com voos fretados durante a campanha de 2024

O Partido dos Trabalhadores (PT) desembolsou R$ 1,8 milhão em contratos de fretamento aéreo durante a campanha eleitoral de 2024, segundo dados declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maior parte desse valor foi direcionada à empresa Helic Fly Táxi Aéreo, sediada em Belo Horizonte, que recebeu R$ 1,2 milhão por cinco voos realizados com aeronaves modelo C90.

Um dos contratos, no valor de R$ 179,2 mil, refere-se a deslocamentos feitos entre 17 e 19 de setembro, totalizando pouco mais de 11 horas de voo.

Na ocasião, a então ministra da Saúde, Nísia Trindade, integrou a comitiva do partido em agendas de campanha em Minas Gerais, com trechos que incluíram Brasília/Montes Claros/Brasília e Brasília/Belo Horizonte/Rio de Janeiro.

Maioria desaprova governo Lula, aponta Paraná Pesquisas

Uma pesquisa nacional divulgada nesta segunda-feira (25) pela Paraná Pesquisas mostra que 53,6% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 42,9% aprovam a gestão. Outros 3,5% não souberam responder.

O levantamento, realizado entre os dias 17 e 21 de agosto com 2.020 entrevistados em todo o país, tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais. Entre os que aprovam, 11,7% avaliam a gestão como ótima e 17,9% como boa; já entre os críticos, 9,3% classificam o governo como ruim e 35,3% como péssimo. Para 24,6%, a administração é regular.

A pesquisa revela forte diferença regional: no Nordeste, Lula mantém sua principal base de apoio, com 54,4% de aprovação, enquanto no Sul e Sudeste a desaprovação chega a 57,2%. No Norte e Centro-Oeste, 41,8% aprovam o governo.

No Palácio do Planalto, a expectativa é de que os índices possam melhorar com a queda da inflação, o desempenho positivo do mercado de trabalho e a campanha do governo sobre a defesa da soberania nacional diante das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos. A Secretaria de Comunicação Social tem intensificado ações em redes sociais e na mídia tradicional, mas avalia que os efeitos ainda são limitados.

Desaprovação ao governo Lula segue maioria e atinge 51%, aponta Quaest

A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em maioria, alcançando 51%.

O índice representa uma queda de dois pontos em relação a julho, quando era de 53%. Já a aprovação subiu três pontos e chegou a 46%, reduzindo a diferença entre os dois índices para o menor patamar do ano. Outros 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento também indica que, embora a desaprovação permaneça maior, há uma tendência de recuperação da avaliação positiva do governo, que em maio havia registrado o pior resultado, com 57% de rejeição contra apenas 40% de aprovação.

Entre os segmentos pesquisados, Lula tem melhor desempenho no Nordeste, onde 60% aprovam sua gestão, e enfrenta maior resistência no Sul, com 61% de rejeição. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 17 de agosto e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Trump reage a decisão de Dino que invalida sanções estrangeiras no Brasil

O governo dos Estados Unidos se manifestou nesta segunda-feira (18) contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou que medidas unilaterais impostas por outros países não têm validade automática no Brasil.

A posição norte-americana foi divulgada pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, em publicação no X (antigo Twitter). No comunicado, o órgão citou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, recentemente alvo de sanções do governo Donald Trump, e reforçou que nenhuma corte estrangeira pode anular determinações dos EUA.

“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e a seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das graves consequências de violá-las”, afirmou a nota, alertando que tanto cidadãos norte-americanos quanto estrangeiros que oferecerem apoio a sancionados podem ser punidos.

Horas antes, Dino havia decidido que restrições contra empresas e cidadãos só podem ter validade no Brasil mediante homologação da Justiça nacional. O entendimento do STF ocorre em meio a disputas judiciais envolvendo ações contra a Samarco no exterior, mas também impacta medidas como as sanções impostas a autoridades brasileiras por Washington.

MP investiga irregularidades em fundos sociais da Prefeitura de Itapecuru-Mirim

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário na gestão dos fundos públicos de assistência social, infância e juventude, e da pessoa idosa no município de Itapecuru-Mirim.

A investigação foca, principalmente, na movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), após a identificação de créditos vultosos feitos pelas empresas VALE S.A. e Salobo Metais, sem justificativas documentais.

De acordo com o promotor de justiça responsável, apesar das diligências iniciais, ainda há lacunas significativas quanto à transparência da aplicação dos recursos, o que levantou suspeitas de violação aos princípios da legalidade e moralidade administrativa.

Reprovação ao STF cresce e supera aprovação, aponta Datafolha

A atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é reprovada por 36% dos brasileiros, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta semana.

O levantamento mostra que a avaliação negativa da Corte aumentou oito pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em março de 2024, quando a reprovação era de 28%. Já a aprovação se manteve estável em 29%, enquanto 31% consideram o trabalho regular.

A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de julho, com 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

O resultado reflete um cenário de desgaste da imagem do STF junto à população, mesmo antes da mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira (5).

Trump impõe tarifa de 50% a produtos do Brasil e agrava tensão comercial

Entrou em vigor nesta quarta-feira (6) a nova tarifa de importação de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, elevando em 40 pontos percentuais a alíquota anterior de 10%.

A medida, assinada pelo presidente Donald Trump e classificada como resposta a uma “emergência nacional”, tem potencial para causar fortes impactos em setores estratégicos das exportações brasileiras, como café, carne, madeira e aquicultura.

Segundo a Casa Branca, a decisão é uma retaliação às “ações incomuns e extraordinárias” do governo brasileiro, incluindo suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que teria afetado interesses dos EUA.

Embora 44,6% da pauta exportadora brasileira tenha sido poupada — como petróleo, suco de laranja, celulose e aeronaves —, exportadores temem prejuízos e incertezas no comércio bilateral.

O governo brasileiro afirmou ter um plano de contingência pronto e, conforme os ministros Simone Tebet e Fernando Haddad, serão anunciadas ações como reformulação de programas de exportação e novas linhas de crédito para mitigar os impactos da medida.