O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido de afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. A solicitação havia sido apresentada pela deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, e por Fernando Sarney, vice-presidente da entidade.
Entre as alegações, os autores apontaram a suposta falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, no acordo homologado pelo STF que pôs fim à disputa judicial pela presidência da entidade. Segundo eles, Nunes estaria em estado de saúde debilitado desde 2023 e não teria condições mentais de assinar o documento de forma consciente.
Ao rejeitar o pedido, Gilmar Mendes argumentou que a decisão cautelar que anteriormente garantiu Ednaldo no cargo já teve seus efeitos esgotados e que não há base jurídica para reconsiderá-la. “Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, afirmou o ministro.
Apesar de manter Ednaldo na presidência da CBF, Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigue a autenticidade da assinatura de Antônio Carlos Nunes, por entender que os documentos apresentados levantam “graves suspeitas de vícios de consentimento capazes de macular o negócio jurídico entabulado”.
Em fevereiro deste ano, o próprio ministro homologou o acordo firmado entre a CBF, dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF), que encerrou a batalha judicial em torno da eleição de Ednaldo Rodrigues. O acordo surgiu após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ter anulado, em dezembro de 2023, a eleição do dirigente com base em irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a CBF e o Ministério Público.
Com a decisão desta quarta, Ednaldo Rodrigues permanece na presidência da entidade máxima do futebol brasileiro, mas sob o impacto de novas suspeitas que agora serão apuradas pela Justiça estadual.
