Maranhão lidera lista de municípios com FPM bloqueado no Brasil

Mesmo sendo um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão se destaca negativamente ao liderar o ranking de municípios com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Dos 50 municípios brasileiros que estão impedidos de receber repasses, 12 estão em terras maranhenses.

Minas Gerais, com 11 cidades, e Paraíba, com 8, completam o pódio. Os bloqueios são resultado, principalmente, de dívidas não honradas, como aquelas em que a União atua como fiadora, ou de pendências previdenciárias relacionadas a sistemas próprios ou ao INSS.

Entre os municípios maranhenses afetados, estão Alto Parnaíba, Anapurus, Bacuri, e São Mateus. A suspensão dos repasses representa um impacto significativo, pois o FPM é a principal fonte de receita para muitas prefeituras, especialmente em regiões mais pobres. A situação reforça os desafios administrativos enfrentados por esses municípios, que precisam buscar formas de reverter os bloqueios e retomar a normalidade financeira.

Janja desiste de evento após críticas por ataque a Elon Musk

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, optou por não participar do Global Citizen Now, um evento realizado neste domingo (17) no Rio de Janeiro, em paralelo à cúpula do G20. A decisão veio após a repercussão negativa de declarações feitas por ela no sábado (16), em que teria xingado o bilionário norte-americano Elon Musk. A fala gerou críticas tanto dentro do governo quanto por parte da oposição.

A informação foi divulgada pelo Poder360. Janja estava confirmada como uma das palestrantes do encontro, organizado em parceria entre o governo brasileiro, a presidência do G20 e a organização internacional Global Citizen, que promove a erradicação da pobreza extrema e defende a justiça social.

Antes de sua desistência, a primeira-dama participou de um painel ao lado de figuras importantes, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Fatih Birol, diretor-executivo da Agência Internacional de Energia, Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, além de líderes do setor privado.

A ausência de Janja no evento alimentou debates sobre o impacto de suas declarações na imagem do governo em um momento de destaque internacional para o Brasil.

Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que extingue Orçamento Secreto

A Câmara dos Deputados aprovou, por 360 votos favoráveis e 60 contrários, o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que propõe o fim do chamado “Orçamento Secreto”. A proposta, de autoria do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), surge em resposta às exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu recentemente o pagamento de emendas parlamentares, cobrando maior transparência e rastreabilidade dos recursos.

O relator do projeto, deputado Elmar Nascimento (União-BA), já apresentou seu parecer sobre o texto, que agora tramitará em regime de urgência. Com o avanço rápido da proposta, Rubens Júnior acredita que o projeto poderá ser concluído, aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o final de novembro, garantindo mudanças significativas na distribuição das emendas e no controle dos gastos públicos.

Lula é diagnosticado com traumatismo craniano após queda no Palácio da Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com traumatismo craniano leve após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada, em Brasília, neste sábado (19). O médico Roberto Kalil Filho, que atendeu o presidente no Hospital Sírio-Libanês, confirmou que Lula precisou levar pontos na parte de trás da cabeça devido ao ferimento. Exames também detectaram um pequeno sangramento na região temporal frontal, mas o presidente permaneceu consciente durante todo o tempo, sem apresentar sintomas graves.

Por orientação médica, Lula foi aconselhado a evitar viagens longas nas primeiras 24 horas, o que levou ao cancelamento de sua participação presencial na Cúpula dos Brics, prevista para ocorrer em Kazan, na Rússia. Em vez disso, o presidente participará do evento por videoconferência. Embora seu estado de saúde seja estável, Lula permanecerá sob observação nos próximos dias para garantir sua recuperação completa.

Mais de 1,1 bi de pessoas vivem em pobreza extrema, diz PNUD

Mais de 1,1 bilhão de pessoas, ou um em cada oito habitantes do planeta, vivem em pobreza extrema, sendo metade delas menores de idade.

Esse cenário foi destacado nesta quinta (17) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também alertou que a pobreza é três vezes pior em zonas de conflito.

Segundo o Índice de Pobreza Multidimensional Global (IPM), criado pelo PNUD em conjunto com a Iniciativa de Oxford sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano, a pobreza extrema atinge 34,8% da população em áreas de conflito, contra 10,9% em países em paz. 

Diferente do Banco Mundial, que define a pobreza extrema como viver com até US$ 2,15 por dia, o IPM considera fatores como habitação, saneamento, energia, combustível para cozinhar, nutrição e educação.

Yanchun Zhang, diretor de estatísticas do PNUD, destacou que dos 1,1 bilhão de pobres, 455 milhões vivem em zonas de conflito. “As privações enfrentadas em áreas de guerra são de três a cinco vezes mais severas, como em nutrição, água, saneamento e educação”, afirmou.

Em 2023, o mundo enfrentou mais conflitos do que em qualquer outro período desde a Segunda Guerra Mundial, lembrou o relatório, que avaliou 112 países.

A pobreza afeta 28% das áreas rurais, contra 6,6% das urbanas. Jovens menores de 18 anos são os mais atingidos (27,9%), e a maioria dos pobres vive na África Subsaariana e no Sudeste Asiático.

Entre os países mais afetados estão Índia (234 milhões de pobres), Paquistão (93 milhões), Etiópia (86 milhões), Nigéria (74 milhões) e República Democrática do Congo (66 milhões).

Na América Latina, 5,8% da população (34 milhões) enfrenta pobreza multidimensional, com destaque para o Haiti (41,3%) e a Guatemala (28,9%).

Tertuliana Lustosa já queimou a bandeira do Brasil 

A historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa, integrante da banda A Travestis, voltou a ser alvo de críticas nesta quinta-feira, 17, após sua performance polêmica durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante o evento, Lustosa apresentou um trecho da música “Educando com o C…”, o que gerou uma onda de repercussão negativa devido ao teor sexual explícito da letra. Essa não foi a primeira vez que a artista esteve no centro de controvérsias. Em 2021, Lustosa foi criticada ao queimar uma bandeira do Brasil durante uma apresentação em Feira de Santana (BA), enquanto o público protestava contra o então presidente Jair Bolsonaro.

Após a repercussão do episódio na UFMA, Lustosa usou suas redes sociais para informar que os professores que participaram da Mesa Redonda com ela estão preparando uma “Nota contextualizadora” sobre o ocorrido. Além disso, a artista revelou que o reitor da universidade, Fernando Carvalho Silva, entrou em contato com os organizadores do evento, embora o conteúdo da conversa não tenha sido divulgado.

Congresso esvaziado enquanto o país enfrenta crise climática e eleições municipais

Enquanto o Brasil sofre com uma grave crise climática, marcada por incêndios e seca em várias regiões, o Congresso Nacional segue esvaziado, com sessões reduzidas devido às eleições municipais. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, a Câmara dos Deputados opera em “esforço concentrado”, um modelo que permite a realização de votações em datas específicas, liberando os parlamentares da necessidade de estarem em Brasília. No total, 65 deputados federais são candidatos a prefeitos ou vice-prefeitos, o que contribui para o ritmo desacelerado das atividades legislativas.

Entre os temas pendentes, destaca-se a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado para a presidência do Banco Central, marcada para 8 de outubro no Senado. Além disso, importantes pautas como a regulamentação da reforma tributária, a liberação de jogos de azar e a legalização dos cigarros eletrônicos foram adiadas para depois das eleições. Com esse cenário, o Congresso deve permanecer com atividades reduzidas até o dia 6 de outubro, quando o foco retornará às discussões legislativas.

73% das queimadas no Amazonas ocorrem em áreas federais

Dos 19.478 focos de calor identificados no Amazonas neste ano, 73% foram localizados em áreas federais (37%), destinadas a assentamentos da reforma agrária (28%), terras indígenas (5%) e unidades de conservação federal (3%).

Todas essas áreas, em tese, são de responsabilidade do governo federal, que tem o dever de protegê-las das queimadas, que chegaram a níveis alarmantes em 2024.

Os dados foram informados na última quinta-feira (19) pelo secretário de Meio Ambiente do estado, Eduardo Taveira, numa audiência com o ministro Flávio Dino, que conduz no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para tentar resolver o problema.

“Hoje, 73% dos focos de queimadas são em áreas do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e glebas federais não destinadas”, disse Taveira na reunião.

A audiência contou com a presença de representantes de todos os estados que compõem a Amazônia, do governo federal, da Rede e do PT – partidos envolvidos no processo judicial.

O dado do Amazonas chamou a atenção de Dino, que mandou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal no caso, se manifestar sobre o problema em até 30 dias.

O ministro também cobrou várias outras informações sobre a atuação do governo federal no combate às queimadas, a partir de queixas dos estados sobre a falta de apoio.

Na audiência, Taveira relatou que o estado acaba tendo de arcar praticamente sozinho com o combate a queimadas e desmatamento em áreas federais.

“Não temos recursos fundo a fundo para operação. Praticamente 100% dos recursos para operação das secretarias de meio ambiente e sistemas estaduais são próprios, mesmo em áreas federais, e não há um ressarcimento disso. Não temos um sistema único de meio ambiente, como é o SUS. Isso seria para ontem do ponto de vista de estruturação”, disse.

Taveira disse que, em abril deste ano, se reuniu com o governo federal e vários municípios do estado para informar a iminência da atual crise de queimadas no estado.

“Se as informações climáticas que nós temos de persistência da seca até dezembro, e alguns dados indicando até fevereiro, [se confirmarem,] provavelmente essa crise climática será sem precedentes”, disse o secretário.

Horário eleitoral gratuito de 2024 começa nesta semana em todo o Brasil

O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para as eleições de 2024 terá início nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 3 de outubro, com 20 minutos diários de propaganda. Nas emissoras de rádio, a veiculação ocorrerá de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda será exibida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Em São Luís, dos oito candidatos à Prefeitura, apenas cinco terão direito ao horário eleitoral, com a distribuição do tempo sendo baseada no apoio partidário e no número de parlamentares no Congresso Nacional. Duarte Júnior (PSB), com apoio de onze partidos, terá mais de 60% do tempo total, enquanto o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) será o segundo com maior tempo.

As emissoras também devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, divididos entre candidatos a prefeito e vereador. Se houver segundo turno, a propaganda gratuita será realizada de 11 a 25 de outubro, com o tempo dividido igualmente entre os candidatos.

Corte da Venezuela confirma vitória de Maduro, sem atas

A mais alta Corte da Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que é totalmente alinhada ao regime de Nicolás Maduro, declarou nesta quinta-feira (22) reconhecer a reeleição do presidente venezuelano na votação de 28 de julho.

O reconhecimento da vitória do ditador venezuelano não foi surpresa, mas o detalhe que pioara a situação é que o TSJ venezuelano também proibiu a divulgação das atas eleitorais, que indicam o resultado da votação por zona eleitoral.

Só que a publicação das atas, que comprovariam o resultado do pleito, vinha sendo cobrada pela Oposição da Venezuela, que assegura ter vencido a eleição, e pela comunidade internacional, incluindo o Brasil. OTSJ ainda salientou que a decisão da Corte é “inapelável”.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições e um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.

É aguardar e conferir, inclusive para saber o posicionamento de outros países, principalmente o Brasil e os Estados Unidos.