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Imperatriz chega aos 200 mil eleitores, mas 2º turno ainda não está garantido

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No último sábado, 27 de abril, a cidade de Imperatriz alcançou a marca de 200.095 eleitores. Com apenas 11 dias restantes para o prazo final de atualização ou emissão do título eleitoral pela primeira vez, esse número traz consigo uma expectativa significativa para a possibilidade de realização de dois turnos nas eleições municipais. Entretanto, essa possibilidade ainda não está garantida.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), José Gonçalo, ressalta que vem adotando cautela para fazer qualquer anúncio definitivo. Isso se deve ao fato de que, assim como há um aumento no registro de novos títulos em Imperatriz, também há um número crescente de pessoas retirando seu registro na cidade.

Se o número de eleitores superior a 200 mil for confirmado, Imperatriz terá grandes chances de realizar sua eleição em dois turnos.

As pesquisas indicam uma disputa acirrada entre Josivaldo JP (PSD) e Rildo Amaral (PP). No entanto, as pré-candidaturas de Marco Aurélio (PCdoB), Mariana Carvalho (Republicanos), Nilson Takashi (Novo) e outros contribuem para embolar o cenário político pré-eleitoral.

MP investiga irregularidades no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está empenhado em investigar a gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, em relação ao Hospital Municipal Infantil da cidade. A investigação ocorre em meio a preocupações sobre o funcionamento da unidade de saúde durante o biênio 2024/2025.

Considerando a importância do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz como uma instituição de média e alta complexidade, oferecendo serviços ambulatoriais e hospitalares à comunidade local, o MPMA enfatiza a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados.

Em conformidade com o dever de monitorar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde em Imperatriz, especialmente nos hospitais, o MPMA destaca a importância de assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a serviços preventivos e curativos de qualidade, conforme garantido pela Constituição.

Diante da necessidade de identificar e corrigir possíveis irregularidades no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o MPMA instaurou um procedimento administrativo para investigar a gestão da unidade de saúde durante a administração do prefeito Assis Ramos.

MP investiga direcionamento de processo licitatório em Imperatriz 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está empenhado em esclarecer possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 79/2022 do Município de Imperatriz. A investigação foi instaurada após uma representação feita pela empresa SIEG Apoio Administrativo, CNPJ nº 06.213.683/0001-41, levantando suspeitas de direcionamento do processo licitatório.

A representação apontou diversos indícios de irregularidades, incluindo a falta de capacidade das empresas que cotaram preços para o pregão, divergências entre as especificações técnicas dos produtos orçados e as do edital, e a desclassificação da empresa vencedora, Distribuidora Portal da Amazônia LTDA, por não atender aos requisitos do edital.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) instaurou o processo nº 5/2023, propondo cautelarmente a proibição da celebração de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 79/2022, o que reforça a necessidade de investigação.

Diante desses fatos, o MPMA decidiu instaurar o presente Inquérito Civil para verificar a regularidade do referido pregão, visando garantir a lisura e a transparência nos processos licitatórios realizados pelo Município de Imperatriz.

Imperatriz precisa de menos de mil eleitores para ter 2º turno

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Segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta segunda (23), a cidade de Imperatriz está cada vez mais próxima de atingir a marca de 200 mil eleitores. Atualmente, conta com 199.108 eleitores registrados.

Essa quantidade é significativa porque, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, municípios com mais de 200 mil eleitores realizam suas eleições municipais em dois turnos, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.

Com apenas 892 eleitores restantes para atingir essa marca, Imperatriz está às vésperas de potencialmente realizar eleições em dois turnos. O prazo final para alcançar essa meta é até o dia 8 de maio.

Considerando o ritmo de crescimento do eleitorado na região, é provável que a cidade alcance esse marco antes do prazo estabelecido.

Deputada Janaina anuncia fim de relacionamento com prefeito de Imperatriz

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Nesta segunda-feira (25), a deputada estadual Janaina surpreendeu as redes sociais ao anunciar o fim de uma década de união com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. O comunicado veio à tona após semanas de especulações sobre o estado do relacionamento do casal.

Janaina compartilhou suas reflexões e sentimentos, reconhecendo tanto os desafios enfrentados quanto as alegrias compartilhadas ao longo dos últimos dez anos. A deputada revelou estar em busca de sua própria jornada em direção à felicidade.

MP investiga irregularidades na educação de Imperatriz

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município.

O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a constatação de indícios de veracidade nos relatórios apresentados por meio da expedição da OS-9PJEIMPTZ – 72023. Esses relatórios levantaram preocupações sobre as condições na referida escola, indicando a necessidade de intervenção para garantir um ambiente adequado para a comunidade escolar.

A decisão de converter o caso para um Procedimento Administrativo específico foi motivada pelo esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato. Além disso, a investigação requer diligências adicionais, incluindo a emissão de ofícios ao poder público para obter posicionamento em relação aos relatórios apresentados e para regularizar a situação na escola.

MP investiga Assis Ramos e secretário de infraestrutura por precariedade das vias em Imperatriz

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação em relação ao Município de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SINFRA), e seus gestores, o Prefeito Assis Ramos e o Secretário da SINFRA.

O foco da investigação é acompanhar as providências adotadas pelo município para fiscalizar e melhorar as condições precárias das ruas na cidade.

O MPMA está atuando para verificar as ações do Poder Público local em relação às obras de melhorias e recuperação das vias que apresentam condições deploráveis em Imperatriz. A investigação abrange também uma análise dos gastos públicos relacionados a essas ações.

A decisão de iniciar a investigação foi motivada pela constatação pública e notória das péssimas condições das vias públicas em Imperatriz. Grande parte dessas vias encontra-se em estado precário, causando transtornos significativos aos cidadãos, incluindo danos materiais e acidentes.

O prefeito e o secretário da SINFRA foram notificados para prestar esclarecimentos e apresentar as ações e planos para resolver a situação das vias em Imperatriz.

Licitação de quase um bilhão é suspensa em Imperatriz 

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Uma licitação de grande envergadura foi abruptamente suspensa na cidade de Imperatriz, sob o comando do prefeito Assis Ramos (União). A determinação partiu do Poder Judiciário, em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado.

O certame, que estava em pleno andamento, envolve uma cifra milionária de R$ 786.944.504,46 e visa a contratação de uma empresa especializada para gerenciar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Imperatriz.

O contexto por trás dessa licitação é complexo. No ano anterior, a Prefeitura de Imperatriz havia encerrado um contrato de 35 anos com a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), alegando insuficiência na prestação de serviços. Subsequentemente, a administração municipal contratou uma empresa para assumir a prestação dos serviços, até que o resultado da licitação em curso fosse conhecido.

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, ressaltou em sua decisão que já havia uma liminar proibindo a contratação da empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções pela gestão municipal.

“Nessa análise dos documentos apresentados, conclui-se que o município descumpriu a decisão judicial, uma vez que havia uma ordem judicial para manter em vigor os efeitos do Contrato Programa que estava em vigor com a CAEMA. Portanto, não havia justificativa para realizar uma nova licitação, uma vez que não existia nenhuma decisão posterior que revogasse a liminar”, declarou o magistrado.

A determinação do Poder Judiciário estabelece a manutenção do contrato com a Caema e impõe uma multa de R$ 10 mil a cada comprovado episódio de descumprimento.

Iracema destaca vantagens de reforma do aeroporto de Imperatriz

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve presente no lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nessa terça (25).

O projeto, que contará com um investimento privado de R$ 48 milhões pela CCR Aeroportos, demonstra o potencial do aeroporto para o desenvolvimento de negócios e turismo na região. Na oportunidade, Iracema Vale ressaltou a importância do investimento, que além de impulsionar o desenvolvimento regional, irá gerar uma significativa quantidade de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população local.

“Esse investimento prova que o aeroporto de Imperatriz tem grande potencial tanto para os negócios quanto para o turismo. Além do desenvolvimento regional, será gerado um número expressivo de novos empregos diretos e indiretos, beneficiando a população que aqui vive. Estamos muito felizes e, agora, ansiosos para ver tudo pronto”, declarou a chefe do Parlamento Estadual.

A conclusão das melhorias está prevista para novembro de 2024 e inclui a adequação das áreas de escape (RESAs) conforme a legislação vigente, adaptação da sinalização do pátio, adequação do Taxiway para acesso aos hangares, reforma e ampliação do terminal de passageiros, bem como aprimoramento da rede de drenagem na faixa preparada.

O governador Carlos Brandão, na ocasião, destacou que o Aeroporto de Imperatriz é uma porta de acesso para uma das regiões turísticas mais populosas e importantes do Estado. Além de ser um ponto crucial para a região sudoeste, que abriga polos de grandes negócios, o aeroporto é uma boa opção para quem deseja visitar a Chapada das Mesas.

“Além de importante acesso à região sudoeste do Estado, um polo de grandes negócios, o aeroporto é a melhor opção para quem deseja visitar a Chapada das Mesas. Será uma grande obra”, disse o governador, ressaltando que a estimativa é de que as melhorias sejam uma grande conquista para a região.

Além dos representantes do poder legislativo e executivo, a solenidade de lançamento das obras contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (PP) e Mical Damasceno (PSD), o presidente da CCR, Fábio Russo, o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Renan Brandão, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, além de secretários de Estado e outras autoridades.

MP investiga acúmulo ilegal de cargo público na Prefeitura de Imperatriz

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão iniciou um procedimento administrativo para investigar um possível caso de acumulação ilegal de cargos públicos por um funcionário da Prefeitura de Imperatriz.

O servidor em questão, identificado como Roberto da Silva Barros, é suspeito de acumular cargos nos municípios de Imperatriz e São Luís, ferindo as normas legais que regem a acumulação de cargos públicos.

A investigação tem como objetivo analisar a situação do funcionário e verificar se ele está desempenhando atividades em mais de um cargo público de forma simultânea, o que é proibido pela Constituição Federal e pelas leis que regulamentam a acumulação de cargos no âmbito do serviço público.

Caso seja comprovada a acumulação ilegal de cargos por Roberto da Silva Barros, medidas cabíveis serão adotadas para corrigir a situação e responsabilizar o servidor envolvido.