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Governo do MA premia professores e escolas que se destacaram em 2024

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Nesta terça-feira (14), o governador Carlos Brandão liderou uma celebração marcante para a educação do Maranhão, destacando conquistas e reconhecendo esforços de professores, gestores e prefeitos. Durante a solenidade, foram entregues os prêmios Escola Digna (3ª edição), Prefeito(a) da Educação (2ª edição) e, pela primeira vez, o prêmio Professor Alfabetizador.

Além das premiações, o evento marcou a entrega de diversos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual, como mobiliário, computadores, ar-condicionado e fardamento escolar, em preparação para o início do ano letivo de 2025, previsto para 3 de fevereiro.

Carlos Brandão ressaltou o impacto positivo das políticas educacionais no estado, destacando que o Maranhão registrou a maior variação em alfabetização no Brasil, saltando da 23ª para a 10ª posição nacional, segundo dados do relatório do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, divulgado pelo Inep.

Com investimento de R$ 4,6 milhões, o prêmio Escola Digna reconheceu 72 escolas pelo desempenho no IDE-MA, enquanto o selo Prefeito(a) da Educação homenageou 215 municípios, com destaque para 154 que receberam o selo ouro. Já o prêmio Professor Alfabetizador, com investimento de R$ 261 mil, enalteceu o trabalho essencial dos educadores no fortalecimento da alfabetização infantil no estado.

Edital para novas rádios educativas em 311 cidades, sendo nove no MA

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O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No Maranhão, poderão ser beneficiados moradores de nove cidades, são elas: Buriti, Carolina, Carutapera, Godofredo Viana, Imperatriz, Monção, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Tutóia.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

IEMA abre inscrições para 2025 com 8 mil vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio

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No IEMA, a formação vai além da sala de aula. Projetos inovadores como Iniciação Científica, FECULEMA, Robótica, Game Jam IEMANAS e ações ambientais conectam os alunos ao mundo real, promovendo soluções para desafios sociais e tecnológicos. Esse tipo de abordagem já transformou a vida de muitos estudantes, como ex-alunos que, hoje professores, voltaram para inspirar novas gerações.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) anunciou, nesta semana, o lançamento do edital para matrículas de 2025. Serão disponibilizadas mais de 8 mil vagas para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em tempo integral, reafirmando o compromisso do instituto com a formação educacional e profissional de excelência. As inscrições estarão abertas entre os dias 6 e 12 de dezembro, exclusivamente pelo site oficial do IEMA.

Com uma estrutura inovadora e foco no desenvolvimento integral do estudante, o IEMA é referência no cenário educacional, destacando-se pela nota 4,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), superior às médias estadual e nacional. Esse desempenho reflete o impacto positivo da metodologia adotada, que alia ensino acadêmico, formação técnica e projetos de iniciação científica.

As vagas oferecidas pelo IEMA são voltadas para estudantes que concluíram ou estão em fase de conclusão do Ensino Fundamental. Para se inscrever, basta acessar o site oficial do IEMA entre os dias 6 e 12 de dezembro.

Com oportunidades de ampla divulgação e impacto social, os projetos não apenas desenvolvem competências técnicas, mas também fortalecem a autoestima e o senso de pertencimento. No IEMA, cada iniciativa é um passo para formar cidadãos conscientes, prontos para enfrentar o futuro e transformar suas comunidades.

“O IEMA é muito mais do que uma instituição de ensino; é um espaço de transformação social e realização de sonhos. Aqui, entendemos que educação de qualidade é a chave para mudar realidades e abrir portas. Nosso compromisso vai além do ensino técnico e acadêmico. Nós formamos cidadãos conscientes, preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e, principalmente, para atuar como agentes de mudança em suas comunidades. Somos referência em inovação, ciência e tecnologia no Maranhão, mas o nosso diferencial está em priorizar o desenvolvimento humano. Tantos projetos desenvolvidos em nossas unidades proporcionam uma formação integral e conectada às demandas do mundo moderno”. Ressaltou a Diretora-Geral do IEMA, Cricielle Muniz.

II Encontro de Pessoas Neuroconscientes promove debates sobre saúde e educação infantil

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O II Encontro de Pessoas Neuroconscientes, promovido pela Clínica de Pediatria do Desenvolvimento – Mariana Carvalho e pela Educadora Parental Enne Thomé, acontecerá no dia 4 de dezembro de 2024. O evento busca fomentar discussões fundamentais no universo materno-infantil, abordando temas como desenvolvimento infantil, diagnósticos neurodivergentes, inclusão, parentalidade consciente e a importância da prevenção de experiências adversas na infância. A proposta é destacar a saúde e a educação como áreas complementares para o bem-estar das crianças e suas famílias.

Com foco no fortalecimento do vínculo familiar e no diagnóstico precoce, o encontro visa popularizar a educação parental como ferramenta essencial para a prevenção de estresse tóxico e promoção de saúde. Entre as atividades, estão programadas palestras com a Dra. Mariana Carvalho, Pediatra do Desenvolvimento e CEO da CPD, e Enne Thomé, Educadora Parental e especialista em Educação Positiva, além de participações de convidados de áreas afins. Casos práticos e relatos de experiências, apresentados em formato de talk show e vídeos, enriquecerão as discussões, conectando teoria à prática.

O evento também oferecerá momentos interativos, como quizzes sobre os temas abordados, com premiações para os participantes. Essa abordagem dinâmica busca engajar o público, reforçar aprendizados e incentivar a aplicação prática do conhecimento no cotidiano. O II Encontro de Pessoas Neuroconscientes destaca-se como um espaço de troca de saberes e reflexões, promovendo um ambiente de conscientização para melhorar a qualidade de vida familiar e o desenvolvimento saudável das crianças.

MP investiga transferências compulsórias de alunos na rede pública de Santa Helena

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar denúncias de transferências compulsórias de alunos na rede pública do município de Santa Helena. O objetivo é assegurar o respeito à garantia de permanência escolar, direito fundamental dos estudantes. As denúncias indicam práticas que podem afetar a continuidade dos estudos de alunos da região, situação que motivou o MPMA a agir.

Para conduzir o processo, a servidora Marcia Danielle Rodrigues Vaz foi designada para secretariar o procedimento. O MPMA também solicitou a inclusão de documentos relacionados a relatos anteriores de transferências compulsórias e expulsões, buscando uma visão abrangente das possíveis violações para proteger o direito dos alunos à educação em Santa Helena.

MP investiga irregularidades em reformas de escolas municipais em São João do Sóter

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu a Notícia de Fato nº 001454-509/2024 em Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar reformas em escolas do município de São João do Sóter, após denúncias sobre a falta de transparência e irregularidades nas obras.

As reformas, realizadas nas localidades de Bacabinha e Caraíbas, estariam sendo executadas sem placas informativas obrigatórias, com funcionários sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e contratados de forma irregular, supostamente por meio de favorecimento pessoal, incluindo a contratação direta de trabalhadores pelo esposo da Secretária Municipal de Educação.

O MPMA requisitou que a Secretária Municipal de Educação de São João do Sóter forneça, no prazo de 10 dias úteis, informações detalhadas sobre a licitação das obras, a ausência das placas informativas e a regularidade das contratações dos trabalhadores envolvidos. A investigação visa garantir o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade, e a correta aplicação dos recursos públicos, conforme os princípios da administração pública e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Brandão e Felipe “batem o martelo” e Jandira Dias é nomeada para a Seduc

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Numa conversa tranquila, nessa terça-feira, 20, no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão “bateram o martelo” a respeito da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

Ficou decidido que Felipe Camarão permanecerá apenas como vice- governador, dedicando-se mais à política, visando às eleições estaduais de 2026, e que, doravante, o cargo de titular da Seduc será ocupado pela técnica em educação, Jandira Dias de Araújo Silva. O ato de nomeação de Jandira foi publicado nessa quarta, 21, depois de anúncio feito pelo governador Carlos Brandão.

Jandira, que já atuava como secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, assumirá o comando da Educação em substituição a Anderson Lindoso, que ocupava o cargo interinamente.

Camarão havia deixado temporariamente o cargo no final de julho, quando assumiu o governo durante uma viagem internacional de Carlos Brandão.

Com a nomeação de Jandira Dias, o governo do Maranhão consolida uma nova fase na gestão educacional. Anderson Lindoso, que havia assumido interinamente, passa o bastão após conduzir a secretaria durante o período de transição.

A mudança de liderança na Seduc ocorre em um momento importante para a educação maranhense, com desafios em projetos de ampliação do acesso à educação e melhoria dos índices educacionais no estado. Jandira Dias terá a missão de continuar as iniciativas já em andamento, além de trazer novas estratégias para fortalecer o ensino público no Maranhão.

Novo Ensino Médio: Câmara aprova lei com aumento da carga horária e novas disciplinas obrigatórias

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Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados finalizou a votação da lei que estabelece o Novo Ensino Médio, encaminhando o texto para a sanção presidencial. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara em março, passou por modificações no Senado, o que exigiu uma nova análise dos deputados.

Impactos do Novo Ensino Médio

Com a aprovação, o Novo Ensino Médio traz significativas mudanças na estrutura curricular e organização das disciplinas:

1. Aumento da carga horária obrigatória:
– Como é atualmente: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para disciplinas optativas.
– Como ficará com a proposta aprovada: A carga horária obrigatória aumentará para 2.400 horas, enquanto as optativas serão reduzidas para 600 horas.

Especialistas como o Todos Pela Educação e associações estudantis como UBES, UNE e ANPG apoiam o aumento da carga horária obrigatória, destacando sua importância para a preparação em vestibulares e processos seletivos. Por outro lado, o Consed expressa preocupações com a qualidade do ensino diante dessa nova divisão.

2. Disciplinas obrigatórias:
– Como é atualmente: Apenas português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias em todos os anos do ensino médio.
– Como ficará com a proposta aprovada: Além das já mencionadas, serão obrigatórias também inglês, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (geografia, história).

A inclusão do espanhol como disciplina opcional é um ponto de debate entre especialistas, com entidades estudantis defendendo sua obrigatoriedade para promover integração regional e atender às demandas do Enem, enquanto o Consed apoia a flexibilidade na decisão estadual.

3. Itinerários formativos:
– Como é atualmente: Os itinerários formativos permitem aos alunos escolherem entre áreas específicas de interesse ou formação técnica.
– Como ficará com a proposta aprovada: Cada escola deverá oferecer pelo menos dois itinerários formativos.

Esta medida visa aprofundar o conhecimento dos estudantes em áreas específicas, com a expectativa de melhorar a organização das disciplinas oferecidas, conforme defendido pelo Todos Pela Educação.

A reforma do Ensino Médio, proposta pelo governo Lula e agora aguardando sanção presidencial, busca atender críticas anteriores sobre a redução da carga horária das disciplinas tradicionais em detrimento de matérias optativas. A implementação, no entanto, enfrentará desafios como infraestrutura insuficiente, falta de formação adequada dos professores e desigualdades no acesso ao ensino superior entre redes pública e privada.

A expectativa é que a nova legislação contribua para uma educação mais alinhada às necessidades atuais e futuras dos estudantes brasileiros, embora os debates sobre sua eficácia e implementação devam continuar moldando o cenário educacional nos próximos anos.

FUNDEF: Brandão anuncia mais investimentos na Educação

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O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (27), para anunciar novos investimentos na educação. De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão. “Com os 40% do FUNDEF destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.

A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.

O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão.

Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.

Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.

Promotora pode pedir afastamento do prefeito de Passagem Franca

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ao prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (PTB), para que restabeleça imediatamente o transporte escolar para alunos da zona rural do município. A medida surge após constatações de que estudantes de diversos povoados foram privados de aulas devido à falta desse serviço essencial.

Conforme o Procedimento Administrativo SIMP nº 001567-509-2023, tramitando na Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a verificação preliminar revelou a deficiência e ausência de transporte escolar. Os povoados afetados incluem Zé Bento, Santa Marta, Mata, Boca da Mata e Vão das Caraíbas. Essa carência resultou na interrupção do acesso às aulas para esses alunos durante o ano de 2024.

O promotor de Justiça, responsável pela defesa da saúde, infância e educação, recomendou ao prefeito Marlon Torres que adote todas as medidas administrativas e legais necessárias para retomar o transporte escolar em até cinco dias úteis. A recomendação enfatiza a urgência da situação, destacando que a privação das aulas devido à falta de transporte configura uma falha grave na prestação do serviço público essencial.

Caso a recomendação não possa ser cumprida, o prefeito deve informar e demonstrar a impossibilidade de atender à demanda. O MPMA adverte que a não implementação das medidas sugeridas pode caracterizar dolo, o que poderia levar a ações judiciais contra o gestor, incluindo um possível pedido de afastamento cautelar.