Problemas com chuva e na educação desgastam a gestão de Braide

O prefeito Eduardo Braide (PSD), cuja popularidade já não gozava de consenso, vê seu apoio popular artificialmente inflado por obras eleitoreiras e de escasso impacto ser corroído pelos problemas cotidianos enfrentados pela população.

Na área da Educação, Braide enfrenta dificuldades básicas, como garantir a matrícula das crianças de São Luís. O período de inscrições foi adiado repetidamente, sem solução à vista. A ineficácia na gestão educacional leva pais e responsáveis a expressar suas frustrações diariamente nas redes sociais, em cobranças legítimas e incisivas ao gestor.

O término do período chuvoso expôs a popularidade artificial do prefeito. Os elogios e as trivialidades sobre sua rotina foram substituídos por queixas legítimas.

O asfalto, outrora reluzente, agora desbotado, revela uma miríade de buracos e falhas. Sem infraestrutura básica de saneamento, as ruas se transformam em verdadeiros rios durante as chuvas.

Nos bairros, a chuva se torna um pesadelo. Com as águas invadindo suas residências, os moradores entram em desespero, temendo perder o pouco que possuem, enquanto a administração municipal parece ignorá-los completamente.

Os equipamentos públicos, como escolas e hospitais, sofrem com uma estrutura precária. Por fora, podem até parecer apresentáveis, mas por dentro estão em ruínas, colocando em risco a vida daqueles que deles dependem.

Enquanto Braide continua acreditando em sua própria propaganda, ele assiste impotente à queda de sua imagem a cada comentário negativo nas redes sociais. O contraste entre a realidade e a narrativa criada em torno de sua administração se torna cada vez mais evidente, minando a confiança da população e desafiando sua legitimidade como líder municipal.

MP investiga condições estruturais de escola em Pindaré Mirim

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou hoje a abertura de uma investigação para averiguar as condições estruturais do Centro de Ensino Professor João Cardoso Campos, localizado em Pindaré Mirim. A medida foi tomada após a tramitação da Notícia de Fato 000603-008/2023, que foi instaurada em resposta a reclamações formuladas por alunos, professores e pais de alunos nesta Promotoria de Justiça.

Segundo informações divulgadas pelo MPMA, a Notícia de Fato 000603-008/2023 foi instaurada com o objetivo de averiguar as condições estruturais do referido centro educacional, que têm sido objeto de preocupação e queixas por parte da comunidade escolar. Diante disso, foi determinada a instauração de um Procedimento Administrativo, com a expedição de uma ordem de serviço para a realização de uma vistoria no prazo de 15 (quinze) dias.

A vistoria, que será realizada no prazo estipulado, visa investigar de forma minuciosa as condições estruturais do Centro de Ensino Professor João Cardoso Campos, a fim de identificar possíveis problemas e garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários da instituição.

Prefeito de Buriti é investigado após denúncias sobre falta de estrutura em escola municipal

O prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso (PL), encontra-se sob investigação após denúncias relacionadas à Escola Municipal Major João Costa. O procedimento administrativo foi instaurado com o intuito de realizar uma análise aprofundada da regularidade da estrutura física do prédio que abriga a referida instituição de ensino.

A denúncia, que motivou a abertura do procedimento, ressalta a necessidade de esclarecimentos sobre as condições do espaço destinado à Escola Municipal Major João Costa. O levantamento de informações abordará aspectos como a infraestrutura, segurança e qualquer eventual irregularidade que possa comprometer o ambiente educacional.

 

MP investiga irregularidades na educação de Imperatriz

O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município.

O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a constatação de indícios de veracidade nos relatórios apresentados por meio da expedição da OS-9PJEIMPTZ – 72023. Esses relatórios levantaram preocupações sobre as condições na referida escola, indicando a necessidade de intervenção para garantir um ambiente adequado para a comunidade escolar.

A decisão de converter o caso para um Procedimento Administrativo específico foi motivada pelo esgotamento do prazo de tramitação da Notícia de Fato. Além disso, a investigação requer diligências adicionais, incluindo a emissão de ofícios ao poder público para obter posicionamento em relação aos relatórios apresentados e para regularizar a situação na escola.

MP investiga falhas na educação de Governador Edison Lobão

O prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga (PCdoB), encontra-se no centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A investigação diz respeito à avaliação das condições das bibliotecas presentes nos estabelecimentos de ensino público municipal do município.

O procedimento administrativo específico foi iniciado com o intuito de examinar a quantidade e a qualidade dos espaços educacionais oferecidos pelas escolas municipais de Governador Edison Lobão. Embasado nas diretrizes estabelecidas pelo “Kit Operacional: Biblioteca Escolar – Quem Lê Planta Sonhos, Colhe Sentimento e Conhecimento,” o objetivo principal é garantir que os estudantes tenham acesso a bibliotecas adequadas para o seu pleno desenvolvimento educacional.

Para dar início a essa avaliação, a Secretaria Municipal de Educação do município foi notificada oficialmente. O ofício tem o propósito de obter informações sobre a presença de bibliotecas nas escolas municipais, bem como sobre a quantidade de profissionais com formação em Biblioteconomia disponíveis. Adicionalmente, o documento requer que a secretaria identifique as escolas que ainda não possuem bibliotecas e apresente um plano para a implementação desses espaços, acompanhado da documentação correspondente.

Lula diz que Estado falhou miseravelmente na alfabetização de crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (12) que o Estado brasileiro “falhou miseravelmente” ao longo dos últimos anos quando o assunto é a alfabetização. Durante o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lula lembrou que, em 2021, mais da metade das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental sem conseguir ler e escrever. “Mais de 1 milhão de crianças foram largadas à própria sorte no processo de alfabetização”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro”, disse o presidente.

“Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos”, acrescentou.

“É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, concluiu Lula.

MP apura denúncia sobre falta de qualificação de professores em escola de Alto Alegre

O MPMA – Ministério Público instaurou uma investigação após receber uma denúncia anônima via WhatsApp, a respeito da suposta presença de professores contratados pelo município de Alto Alegre, sem a devida qualificação, na Escola São Benedito, localizada no povoado Mucambo.

A denúncia aponta para a necessidade de investigação sobre a atuação de profissionais na educação básica da referida escola.

A fim de esclarecer os fatos e verificar a veracidade da denúncia, foi expedida uma ordem de serviço para que um técnico ministerial compareça à escola e faça uma análise detalhada.

O objetivo da visita é identificar os professores que compõem o quadro da instituição e verificar as atividades desenvolvidas pelos profissionais Mariângela Sousa e Maria Helena Silva, mencionados na denúncia.

A apuração da denúncia é fundamental para garantir que os professores que atuam na escola estejam devidamente qualificados e aptos a desempenhar suas funções, visando o melhor desenvolvimento educacional dos alunos.

 

 

 

Prefeito de Pedro do Rosário  é investigado após denúncias de precariedade na educação municipal 

O prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), está sendo alvo de uma investigação após denúncias de carências e precariedade enfrentadas pelos alunos da Escola Municipal Leocádio Pereira Pinto.

As denúncias apontam para uma série de problemas na infraestrutura e na qualidade do ensino oferecido pela escola. Alunos e seus familiares relataram sobretudo a falta de recursos básicos. Foram mencionados problemas estruturais, como a falta de reparos em salas de aula, banheiros em condições precárias e ausência de espaços adequados para atividades esportivas e recreativas.

Diante das graves denúncias, foi instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar o caso. Nesse sentido, foram expedidos ofícios ao chefe do Poder Executivo e ao Procurador Geral do município, com entrega pessoal do expediente, por meio do executor de mandados.

Além disso, o presidente da Câmara Municipal, órgão fiscalizador do Executivo, também foi notificado sobre a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil.

Prefeito de Urbano Santos vai responder por mau uso de verbas do Fundef

Uma investigação será iniciada para acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, do PSC. A necessidade de fiscalização surgiu em relação aos professores do município.

Foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar o uso dos recursos do Fundef e garantir que os professores estejam recebendo o valor devido. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoverá as diligências necessárias para garantir o cumprimento do objetivo.

A investigação tem como finalidade acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef para assegurar que os professores de Urbano Santos estejam recebendo o valor correto.

Qualquer irregularidade encontrada durante a investigação pode resultar na instauração de um inquérito civil ou em ações judiciais correspondentes.

Brandão encaminha MP que garante reajuste salarial dos professores da rede estadual  

Antes de viajar à China, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória que garante o reajuste de 11% aos professores da rede estadual de ensino.

O pagamento será feito em duas parcelas: 5,5% imediatamente – e retroativos a janeiro -, e os outros 5,5% a partir de julho.

“Antes de seguir em missão na China com o presidente Lula, enviei à Assembleia medida provisória que reafirma nosso compromisso com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade”, continuou. “Também a garantia de titulações e progressões, além de outros benefícios e investimentos. Seguiremos abertos ao diálogo para que a categoria possa sempre fazer seus apontamentos e ser ouvida”, destacou.

O reajuste, mais algumas titulações e progressões, fizeram parte da proposta do governo para encerrar a greve da categoria.