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MP abre procedimento para investigar transporte escolar em Alcântara

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão determinou a conversão da Notícia de Fato nº 014/2025-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu para apurar supostas irregularidades e a precariedade na qualidade do transporte escolar do município de Alcântara. A medida foi tomada após o recebimento de denúncia anônima enviada ao e-mail da Promotoria de Justiça local, que apontou problemas no serviço oferecido aos estudantes da região.

Diante da necessidade de aprofundar as investigações e obter maiores esclarecimentos sobre os fatos, o MPMA optou pela formalização do procedimento, visando garantir um acompanhamento mais rigoroso das providências. O órgão ministerial deve realizar diligências para confirmar as denúncias e, se necessário, adotar medidas legais para assegurar o direito dos alunos a um transporte escolar eficiente e seguro.

Julinho repete o passado e enterra a Educação em São José de Ribamar

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Em São José de Ribamar, a história parece repetir seus piores capítulos. Após 29 anos sem registros de atrasos nos salários dos professores da rede municipal, a gestão do prefeito Julinho (Podemos) resgata uma triste marca: justamente sob seu comando, novamente, os profissionais da educação enfrentam o descaso da administração pública.

Curiosamente (ou não), o último atraso havia ocorrido nos anos 1990 — também sob a batuta do mesmo gestor. Desta vez, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sequer sabia que centenas de professores estavam sem receber, um sinal claro de desorganização e negligência institucional.

Mas os prejuízos da atual gestão não se limitam aos educadores concursados. Escolas comunitárias, fundamentais para o acesso à educação em bairros periféricos, estão igualmente à míngua, sofrendo com repasses em atraso e promessas não cumpridas.

A cena se repete entre os fazedores de cultura e até na comunidade surda, representada pela galera da LIBRAS, que também não viu a cor do dinheiro. O calote é generalizado e escancara uma gestão que não prioriza a base: educação e cultura.

Moradores cobram novo concurso público para educação em São José de Ribamar

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A população de São José de Ribamar tem pressionado a gestão do prefeito Dr. Julinho (Podemos) para a realização de um novo concurso público na área da educação. O último certame ocorreu em 2011, e, desde então, o município tem optado por contratar professores temporários e seletivados.

Enquanto outras cidades da região metropolitana de São Luís já realizaram pelo menos dois concursos nesse período, Ribamar segue sem previsão para uma nova seleção, o que gera insatisfação entre os moradores.

De acordo com a legislação, as prefeituras devem realizar concursos a cada 10 anos para garantir a renovação do quadro de servidores efetivos. No entanto, o prazo já expirou, e a ausência de um novo certame preocupa profissionais da educação e a comunidade escolar.

Os moradores cobram uma resposta da administração municipal sobre quando será aberto um novo edital para preenchimento de vagas efetivas no magistério ribamarense.

Professores denunciam carga horária injusta em Santo Antônio dos Lopes

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Em Santo Antônio dos Lopes, educadores que assumiram o último concurso público denunciam uma situação de desvalorização profissional. Mesmo trabalhando 40 horas semanais, eles recebem o salário correspondente a uma jornada de 20 horas, o que representa uma clara injustiça e um desrespeito à categoria. A situação tem gerado indignação e levado os professores a buscar apoio da mídia e da sociedade para pressionar as autoridades por uma solução.

Denúncia questiona patrimônio de sindicalista ligado à educação no Maranhão

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Uma denúncia circula nas redes sociais questionando a origem do patrimônio do professor e sindicalista Raimundo Oliveira. Segundo o material divulgado, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir bens avaliados em mais de R$ 867 mil, enquanto seu salário como docente do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) seria de R$ 5.298,52 mensais. A publicação sugere que, para acumular tal valor, Oliveira teria que trabalhar por mais de 13 anos sem gastar nada.

A crítica central da acusação é a suposta incompatibilidade entre o patrimônio e a remuneração do professor, levantando suspeitas sobre sua atuação como presidente de sindicato. Insinua-se que sua posição sindicalista pode estar ligada à acumulação de bens, embora a denúncia não apresente provas concretas de irregularidades.

A discussão ocorre em um contexto maior de batalhas jurídicas envolvendo precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Maranhão recebeu, no ano passado, a primeira parcela de um total de R$ 4 bilhões, dos quais 60% devem ser destinados ao pagamento de professores. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simproesemma) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir 15% desse valor como honorários advocatícios, o que gerou forte oposição de professores e entidades jurídicas.

O caso se tornou alvo de debates acalorados, com diversos setores contestando a destinação do dinheiro aos advogados do sindicato. A Procuradoria Geral de Justiça e a Advocacia-Geral da União se posicionaram contra o pedido do Simproesemma, e o ministro Nunes Marques determinou o bloqueio dos valores. Enquanto o embate judicial continua, a polêmica sobre a atuação do sindicato e o patrimônio do professor Raimundo Oliveira segue repercutindo no meio educacional e político do Maranhão.

Sinproesemma se prepara para eleição com quatro chapas na disputa

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A eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) se aproxima, com quatro chapas concorrendo ao mandato 2025-2028.

Representando mais de 40 mil filiados, o pleito ocorre em meio a disputas internas e críticas à atual gestão, liderada por Raimundo Oliveira (PT), que busca a reeleição enfrentando forte rejeição. O ex-presidente Júlio Pinheiro (PCdoB), aliado de longa data de Raimundo, tenta retomar o comando, mas também enfrenta resistência dentro da categoria.

Outras candidaturas incluem Kátia Almeida (PSTU), representante da ala mais radical da oposição, e Benedita Costa, que se apresenta como alternativa contra os grupos que dominam o sindicato há 16 anos. A eleição ocorre no dia 26 de fevereiro e deve mobilizar milhares de filiados, com cerca de oito mil profissionais apenas na capital participando da votação.

Governo do Maranhão reafirma que precatórios do Fundef pertencem exclusivamente aos professores

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A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) reiterou que os professores da rede estadual de ensino devem receber integralmente os recursos dos Precatórios do Fundef, sem retenção de 15% para escritórios de advocacia.

A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), reforça que o governo estadual, autor da ação em favor da categoria, não tem interesse na destinação de parte do montante para pagamento de advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema). Segundo a PGE, o valor de mais de R$ 400 milhões pertence exclusivamente aos docentes e deve ser repassado integralmente como abono salarial.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), que foi o primeiro a se posicionar contra a tentativa do Sinproessema de utilizar parte dos recursos para pagar advogados, comemorou a decisão da PGE. Camarão destacou que o governo estadual sempre defendeu que os professores recebessem a totalidade dos valores, sem qualquer interferência.

Ele também ressaltou que tanto a União quanto os advogados do sindicato já manifestaram desinteresse em uma audiência sobre o tema, indicando que não há impasse gerado pelo governo estadual. Caso contrário, sem a reação firme do Executivo, os milhões destinados aos educadores poderiam ter sido comprometidos com despesas advocatícias em uma ação na qual o sindicato não é parte.

Governo do MA premia professores e escolas que se destacaram em 2024

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Nesta terça-feira (14), o governador Carlos Brandão liderou uma celebração marcante para a educação do Maranhão, destacando conquistas e reconhecendo esforços de professores, gestores e prefeitos. Durante a solenidade, foram entregues os prêmios Escola Digna (3ª edição), Prefeito(a) da Educação (2ª edição) e, pela primeira vez, o prêmio Professor Alfabetizador.

Além das premiações, o evento marcou a entrega de diversos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual, como mobiliário, computadores, ar-condicionado e fardamento escolar, em preparação para o início do ano letivo de 2025, previsto para 3 de fevereiro.

Carlos Brandão ressaltou o impacto positivo das políticas educacionais no estado, destacando que o Maranhão registrou a maior variação em alfabetização no Brasil, saltando da 23ª para a 10ª posição nacional, segundo dados do relatório do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, divulgado pelo Inep.

Com investimento de R$ 4,6 milhões, o prêmio Escola Digna reconheceu 72 escolas pelo desempenho no IDE-MA, enquanto o selo Prefeito(a) da Educação homenageou 215 municípios, com destaque para 154 que receberam o selo ouro. Já o prêmio Professor Alfabetizador, com investimento de R$ 261 mil, enalteceu o trabalho essencial dos educadores no fortalecimento da alfabetização infantil no estado.

Edital para novas rádios educativas em 311 cidades, sendo nove no MA

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O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No Maranhão, poderão ser beneficiados moradores de nove cidades, são elas: Buriti, Carolina, Carutapera, Godofredo Viana, Imperatriz, Monção, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Tutóia.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal.

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

IEMA abre inscrições para 2025 com 8 mil vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio

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No IEMA, a formação vai além da sala de aula. Projetos inovadores como Iniciação Científica, FECULEMA, Robótica, Game Jam IEMANAS e ações ambientais conectam os alunos ao mundo real, promovendo soluções para desafios sociais e tecnológicos. Esse tipo de abordagem já transformou a vida de muitos estudantes, como ex-alunos que, hoje professores, voltaram para inspirar novas gerações.

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) anunciou, nesta semana, o lançamento do edital para matrículas de 2025. Serão disponibilizadas mais de 8 mil vagas para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em tempo integral, reafirmando o compromisso do instituto com a formação educacional e profissional de excelência. As inscrições estarão abertas entre os dias 6 e 12 de dezembro, exclusivamente pelo site oficial do IEMA.

Com uma estrutura inovadora e foco no desenvolvimento integral do estudante, o IEMA é referência no cenário educacional, destacando-se pela nota 4,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), superior às médias estadual e nacional. Esse desempenho reflete o impacto positivo da metodologia adotada, que alia ensino acadêmico, formação técnica e projetos de iniciação científica.

As vagas oferecidas pelo IEMA são voltadas para estudantes que concluíram ou estão em fase de conclusão do Ensino Fundamental. Para se inscrever, basta acessar o site oficial do IEMA entre os dias 6 e 12 de dezembro.

Com oportunidades de ampla divulgação e impacto social, os projetos não apenas desenvolvem competências técnicas, mas também fortalecem a autoestima e o senso de pertencimento. No IEMA, cada iniciativa é um passo para formar cidadãos conscientes, prontos para enfrentar o futuro e transformar suas comunidades.

“O IEMA é muito mais do que uma instituição de ensino; é um espaço de transformação social e realização de sonhos. Aqui, entendemos que educação de qualidade é a chave para mudar realidades e abrir portas. Nosso compromisso vai além do ensino técnico e acadêmico. Nós formamos cidadãos conscientes, preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e, principalmente, para atuar como agentes de mudança em suas comunidades. Somos referência em inovação, ciência e tecnologia no Maranhão, mas o nosso diferencial está em priorizar o desenvolvimento humano. Tantos projetos desenvolvidos em nossas unidades proporcionam uma formação integral e conectada às demandas do mundo moderno”. Ressaltou a Diretora-Geral do IEMA, Cricielle Muniz.