Matias Marinho

PF investiga empresário “D’Brinco” e contrato milionário da gestão Eduardo Braide em São Luís

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A Polícia Federal investiga o empresário Eduardo Soares Viana, conhecido como “D’Brinco”, dono da Nutrimax LTDA, por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Segundo o Relatório de Diligência nº 2025.0105977, assinado pelo delegado Ellison Cocino Correia, a empresa Nutrimax transferiu R$ 335 mil para a JNunes Alimentos LTDA, considerada uma empresa de fachada criada em agosto de 2025.

A operação foi descoberta após a prisão de dois homens com R$ 250 mil em espécie, sacados da conta dessa empresa, durante uma ação da PF na agência do Banco do Brasil, no bairro Parque Shalom, em São Luís.

As investigações indicam que a Nutrimax LTDA teria recebido valores do Fundo Municipal de Saúde de São Luís, por meio do contrato nº 178/2024, firmado com a gestão do prefeito Eduardo Braide, no valor de R$ 15,5 milhões, sob dispensa de licitação, para prestação de serviços de alimentação hospitalar.

O relatório aponta que a empresa teve um crescimento expressivo de faturamento, saltando de R$ 1 milhão em 2022 para quase R$ 40 milhões em 2024, e que parte desses recursos teria sido movimentada de forma atípica, conforme comunicações do COAF.

A PF apura se os repasses feitos à JNunes Alimentos foram usados para ocultar a origem e o destino final do dinheiro público.

MP apura possíveis fraudes em contratos da empresa T N Silveira em Lago da Pedra

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O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar denúncias de fraude em licitações, falsidade ideológica e movimentações financeiras atípicas envolvendo a empresa T N Silveira – ME, que atua em diversos municípios do estado, incluindo Lago da Pedra.

A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria Geral do MPMA, registrada sob o protocolo nº 40496042025 e vinculada à Notícia de Fato nº 003492-509/2025.

Segundo o Ministério Público, há também indícios de ausência de estrutura operacional da empresa, o que levanta suspeitas sobre a execução de contratos públicos firmados com prefeituras maranhenses.

Diante da gravidade das informações e da necessidade de uma análise técnica detalhada, o órgão decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo stricto sensu, a fim de aprofundar as investigações e adotar as medidas cabíveis.

MP investiga contratos de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Pinheiro na gestão de Luciano Genésio

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar contratos de aproximadamente R$ 4,8 milhões firmados pela Prefeitura de Pinheiro, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Genésio, com a empresa Ecomax Construções e Serviços Ltda – ME, sediada em São Luís.

A apuração, conduzida pela promotora Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, busca esclarecer possíveis atos de improbidade administrativa e dano ao erário relacionados à execução e pagamento de serviços, além de indícios de superfaturamento, direcionamento contratual e enriquecimento ilícito.

A investigação teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria do MP, que apontou falhas na execução e ausência de pagamento por serviços de locação de maquinário usados na recuperação de estradas vicinais.

Durante as apurações preliminares, a Procuradoria do Município informou não possuir documentos sobre os contratos, o que levou o MP a solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A promotoria também obteve cópia da Ata de Registro de Preços nº 010/2022, referente à Concorrência nº 001/2022, que adjudicou dois lotes à Ecomax, assinada pelo então secretário Milton Anselmo Cruz Sá, também investigado. Os envolvidos terão 15 dias para apresentar defesa e documentos.

Editorial do Estadão critica declaração de Lula e acusa esquerda de “romantizar o crime”

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O jornal O Estado de S. Paulo publicou, neste domingo (2), um editorial intitulado “A sociologia de Lula romantiza o crime”, no qual critica a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “traficantes são vítimas dos usuários”.

Segundo o texto, o comentário não foi um ato falho, mas expressão de uma visão ideológica que busca absolver o criminoso e culpar a sociedade pelas causas da violência.

O jornal afirma que, ao longo da história, pensadores de esquerda teriam usado a ideia de “violência estrutural” para relativizar a responsabilidade individual e transformar o crime em produto das desigualdades sociais.

O editorial sustenta que essa visão progressista teria produzido uma “inversão moral”, na qual o criminoso é visto como símbolo de resistência e o cidadão cumpridor da lei como opressor.

O Estadão também critica o que chama de “vitimologia ideológica”, que, segundo o texto, serve para justificar políticas de indulgência penal e enfraquecimento da autoridade do Estado.

O jornal conclui que a tentativa de “humanizar o crime” teria resultado na desumanização da sociedade, especialmente entre os mais pobres, que seriam as principais vítimas da violência cotidiana.

Iracema Vale e Roberto Costa fortalecem projeto político de Orleans Brandão rumo ao governo do Maranhão

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Poucos políticos em ascensão entraram na disputa pelo governo do Maranhão tão cercados de apoios quanto Orleans Brandão (MDB). Além do aval do governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas conta com o suporte de dois aliados de peso: a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e o prefeito de Bacabal e presidente da Famem, Roberto Costa (MDB).

Ambos têm atuado de forma intensa para consolidar o nome de Orleans como o principal pré-candidato do grupo governista.

Iracema Vale tem se destacado pela presença constante em eventos políticos que reforçam o projeto do emedebista, organizando reuniões com deputados, prefeitos e lideranças locais, além de iniciativas como o encontro de mulheres legisladoras.

Já Roberto Costa, aliado histórico de Orleans no MDB, tem usado sua influência no partido e na Famem para articular apoios entre prefeitos e fortalecer a base municipalista do grupo. Juntos, os dois líderes vêm mostrando que ainda há espaço para a política de grupo, estratégia considerada essencial para garantir unidade e força eleitoral nas urnas de 2026.

MP investiga condições estruturais em escola municipal de São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão, por meio do 6º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, instaurou três Procedimentos Administrativos para acompanhar políticas públicas relacionadas à infraestrutura da UEB Professor José da Silva Rosa, localizada em São Luís, sob a administração do prefeito Eduardo Braide.

As investigações tratam de diferentes problemas estruturais: a substituição dos vasos sanitários e caixas de descarga dos banheiros; a aquisição de novas mesas e cadeiras para o refeitório; e a instalação de dois novos extintores de incêndio

Os procedimentos derivam das Notícias de Fato nº 027283-500/2025, nº 027300-500/2025 e nº 027302-500/2025, e têm como objetivo garantir condições adequadas de higiene, segurança e conforto aos alunos e servidores da unidade escolar.

STF deve encerrar julgamento e confirmar, por unanimidade, reeleição de Iracema Vale na Alema

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A deputada Iracema Vale (PSB) está prestes a ter sua reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão confirmada, possivelmente por unanimidade, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento, que já registra placar de 8 a 0 a favor da parlamentar, deve ser retomado nos próximos dias no plenário virtual da Corte, após meses de interrupção.

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, seu principal adversário na disputa, e questiona o critério de desempate usado no pleito de 13 de novembro de 2023, quando Iracema venceu a eleição pelo critério da maioridade previsão expressa no Regimento Interno da Assembleia.

O caso ganhou destaque por ter simbolizado o rompimento entre o grupo político do ministro Flávio Dino e o do governador Carlos Brandão, que apoiou a reeleição de Iracema Vale.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a legalidade do processo e foi acompanhada por outros sete ministros, consolidando uma maioria irreversível.

O julgamento chegou a ser suspenso por um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que posteriormente desistiu da medida, permitindo a retomada virtual do caso.

Com a confirmação do resultado, Iracema Vale permanecerá legitimamente à frente do Legislativo maranhense até dezembro de 2026, encerrando de vez uma das disputas mais emblemáticas da política estadual recente.

Impasse no TCE-MA vira pauta nacional e expõe silêncio do STF sob relatoria de Flávio Dino

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O impasse que há quase dois anos paralisa o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a repercutir fora do estado e agora chama atenção da imprensa nacional.

A revista Veja publicou uma reportagem intitulada “Duas cadeiras vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão”, destacando que o tribunal segue funcionando com dois conselheiros a menos, em razão de liminares concedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-governador maranhense Flávio Dino.

O caso envolve as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, que questionam o rito de escolha dos conselheiros adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Enquanto tribunais de contas de outros estados já tiveram casos semelhantes resolvidos pelo STF, o maranhense permanece travado, comprometendo o funcionamento da corte responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público.

Em fevereiro, Dino concedeu nova liminar que suspendeu outra indicação desta vez de livre escolha do governador. A indefinição ocorre mesmo após pareceres da AGU e da PGR atestarem que as irregularidades no processo de escolha já foram superadas.

O impasse voltou aos holofotes após o vazamento de um áudio atribuído ao deputado federal Rubens Júnior (PT), aliado de Dino, no qual ele menciona o nome do ministro ao propor um acordo político envolvendo a liberação dos processos do TCE-MA no Supremo.

Auditoria interna da Seduc revela falhas e suspeitas de desvio em núcleo comandado por aliados do PCdoB

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Uma ação de fiscalização interna da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) expôs uma série de irregularidades no Núcleo de Arte e Educação (NAE), órgão vinculado à Secretaria Adjunta de Ensino e Aprendizagem.

O levantamento, que resultou na exoneração do coordenador Thierry Castelo, apontou falhas administrativas e inconsistências na folha de pagamento, indicando a existência de professores recebendo de forma “informal”, sem vínculo regularizado com a secretaria.

Segundo fontes internas, o NAE funcionava sob a supervisão da então secretária adjunta Nadya Dutra, ligada ao PCdoB, e mantinha graves lacunas de transparência herdadas da gestão anterior.

Após a exoneração de Nadya Dutra, o coordenador Thierry Castelo – que acumulava cargo comissionado, bolsa e verbas, somando mais de R$ 10 mil mensais teria deixado de assinar documentos e se omitido em responder a ofícios da nova gestão, o que impediu a regularização de dezenas de professores ativos.

O relatório interno aponta que mais da metade dos nomes presentes na folha não tinham identificação funcional, levantando suspeitas de desvio de recursos.

A nova direção da Seduc reforçou que o objetivo da fiscalização foi corrigir as distorções e garantir que os pagamentos cheguem a quem realmente trabalha.

O NAE já está sob nova coordenação e retomou suas atividades com foco na transparência e valorização do trabalho artístico e educacional nas escolas públicas maranhenses.

MP apura denúncia anônima sobre irregularidades em licitações da Prefeitura de Alcântara

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato nº 020/2025-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu para aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Alcântara.

A apuração teve início a partir de uma manifestação anônima registrada na Ouvidoria Geral do MPMA, sob o protocolo nº 37453022025, que aponta supostas falhas ou irregularidades nas contratações conduzidas pelo município.

De acordo com a decisão, a conversão do procedimento tem como objetivo permitir a realização de novas diligências e a coleta de maiores esclarecimentos sobre os fatos denunciados.

O Ministério Público deverá requisitar documentos, ouvir responsáveis e analisar os processos licitatórios citados, a fim de verificar a legalidade das ações da administração municipal e, se necessário, adotar medidas cabíveis para responsabilização dos envolvidos.