Matias Marinho

Brandão e Camarão retomam diálogo sobre 2026, mas sem definição

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o vice-governador Felipe Camarão voltaram a dialogar, na quarta-feira (7), sobre o cenário das eleições de 2026.

A conversa ocorreu após um período de distanciamento político e atende a um apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a unidade da base governista no estado. Apesar da reaproximação, não houve avanço concreto em relação à formação de chapa ou definição de candidaturas.

Brandão segue defendendo a pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Estado, enquanto Felipe Camarão reafirma que não pretende renunciar ao cargo de vice e mantém, por ora, o projeto de disputar o Palácio dos Leões.

Embora a retomada do diálogo reabra a possibilidade de um acordo, interlocutores avaliam que as conversas tiveram caráter mais protocolar e que um entendimento efetivo ainda está distante.

Professores de São Luís enfrentam atraso salarial 

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Professores da rede pública municipal de São Luís estão há cerca de três meses sem receber salários e também ficaram sem o pagamento do 13º salário, previsto para dezembro.

A situação atinge docentes da ativa, aposentados e pensionistas que tiveram os vencimentos suspensos após não conseguirem concluir o recadastramento previdenciário exigido pelo Município, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

O procedimento integrou o censo municipal de servidores e teve como objetivo combater irregularidades, como o pagamento a funcionários fantasmas, mas cerca de 600 profissionais da educação não conseguiram se recadastrar dentro do prazo estabelecido.

Segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), a burocracia e a falta de canais para regularização dificultaram o processo.

Em dezembro, após ação judicial do sindicato, a Justiça determinou a reabertura do recadastramento por 30 dias e o pagamento dos salários em até 48 horas após a regularização, decisão que não foi cumprida dentro do prazo, encerrado em 5 de janeiro.

Enquanto isso, professores relatam dificuldades financeiras e atraso no pagamento de contas. Em nota, a Prefeitura de São Luís informou que o contrato com a empresa responsável pelo recadastramento já foi encerrado.

MP apura suspeita de fraude em licitação em Fortuna

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu um Procedimento Administrativo em Inquérito Civil para aprofundar a apuração de supostos indícios de direcionamento e outras irregularidades na Tomada de Preços nº 006/2021, realizada pela Prefeitura de Fortuna/MA.

A licitação, estimada em R$ 1,42 milhão, teve como vencedora a empresa KAL Construções e Projetos EIRELI–EPP. De acordo com o MP, há indícios de violação aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e competitividade, além da possibilidade de configuração de ato de improbidade administrativa e ilícito penal.

Entre os problemas já identificados estão a ausência de assinatura no edital e a existência de cláusulas restritivas à concorrência. O procedimento estava suspenso devido à reiterada recusa do município em fornecer documentos essenciais, mesmo após determinação judicial.

Com a instauração do inquérito, o MPMA determinou a requisição formal de toda a documentação do certame ao prefeito e à Procuradoria do Município, além de outras diligências investigativas, visando apurar eventual dano ao erário e avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo possível Ação Civil Pública.

PF cita Lulinha em investigação do INSS

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A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encontrou referências a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em três conjuntos de informações apuradas na investigação sobre desvios em aposentadorias e pensões do INSS.

Apesar das menções, a PF destacou que, até o momento, não há indícios de participação direta do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos crimes investigados. Segundo o órgão, as citações decorrem de vínculos indiretos e declarações de terceiros, que ainda serão analisados com cautela.

A defesa de Lulinha negou qualquer relação dele com o INSS e classificou as referências como ilações sem fundamento. A apuração envolve suspeitas de um possível vínculo indireto com o empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, por meio da empresária Roberta Luchsinger, mas não há comprovação de repasses financeiros ou atuação direta de Lulinha nos negócios.

A PF afirmou que seguirá aprofundando as investigações para esclarecer os fatos, evitando conclusões precipitadas ou interferências políticas.

Brandão define metas para 2026 e cobra saída antecipada de secretários candidatos

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No início desta semana, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), reuniu parte expressiva de sua equipe de governo para traçar metas e alinhar prioridades para o último ano de sua gestão.

Além do planejamento administrativo para 2026, o governador estabeleceu que os secretários que pretendem disputar as eleições deste ano deixem seus cargos ainda no mês de março, antecipando o prazo legal de desincompatibilização, que se encerra no início de abril, seis meses antes do pleito.

A expectativa é que entre dez e quinze integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado disputem as eleições de 2026. Entre os nomes citados está o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), que é pré-candidato ao Governo do Maranhão.

O prazo de desincompatibilização também se aplica ao próprio governador Carlos Brandão e ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ambos cotados para a disputa eleitoral. Enquanto Brandão tem afirmado que permanecerá no comando do Estado até 31 de dezembro, Braide ainda não se manifestou sobre seus planos para o próximo pleito.

Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital após queda e pede laudo médico detalhado

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou inicialmente o pedido da defesa para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse retirado da cela e encaminhado a um hospital após sofrer uma queda e bater a cabeça durante a madrugada desta terça-feira (6), em Brasília.

A decisão foi baseada em avaliação da equipe médica da Polícia Federal, que constatou apenas ferimentos leves e não identificou necessidade de remoção imediata, recomendando apenas observação clínica.

No despacho, Moraes afirmou que não havia urgência para atendimento hospitalar externo, mas autorizou a possibilidade de realização de exames médicos, desde que previamente agendados e com indicação específica comprovada.

O ministro também determinou que a defesa informe quais exames considera necessários para avaliação de viabilidade dentro do sistema penitenciário.

Em nota, os advogados de Bolsonaro criticaram a decisão, alegando violação de direitos fundamentais e defendendo que, mesmo em casos de traumatismo craniano leve, exames laboratoriais e de imagem devem ser realizados em ambiente hospitalar, considerando a idade e problemas de saúde preexistentes do ex-presidente.

MP investiga contratações da saúde em Buriticupu

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou Procedimento Administrativo para apurar e acompanhar possíveis irregularidades na gestão de pessoal da saúde do município de Buriticupu.

A medida decorre da Notícia de Fato nº 002021-283/2025 e tem como base os achados do Relatório de Diligência nº 10064/2025, que apontaram um quadro sistêmico de problemas, como início de atividades sem formalização contratual, ausência de entrega de vias dos contratos aos servidores, assinaturas realizadas em dependências de uma entidade privada denominada IASPH e comunicação exclusivamente verbal de rescisões em massa ocorridas em dezembro de 2025.

Segundo o MPMA, a instauração do procedimento tem caráter estrutural, fiscalizatório e preventivo, especialmente diante do retorno integral das atividades da rede municipal de saúde previsto para 13 de janeiro de 2026, conforme a Portaria nº 097/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

O objetivo é monitorar o planejamento e a execução das contratações para o exercício de 2026, garantindo transparência ativa, regularização dos vínculos, esclarecimento sobre eventual intermediação privada, reativação de unidades de saúde paralisadas e a adoção de Processo Seletivo Simplificado ou concurso público, a fim de evitar a repetição de contratações precárias ou informais.

Nova tabela do Imposto de Renda 2026 amplia isenção e reduz imposto para rendas de até R$ 7,3 mil

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Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda 2026 trouxe mudanças relevantes para milhões de contribuintes, com destaque para a isenção total do tributo para quem recebe até R$ 5 mil por mês.

Além disso, trabalhadores com rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 passam a contar com uma redução gradual do imposto devido, por meio de redutores adicionais criados pela Receita Federal, sem alteração da tabela tradicional vigente desde 2025. As novas regras valem para salários pagos a partir de janeiro, com impacto percebido a partir de fevereiro, e serão consolidadas na declaração anual de 2027, referente ao ano-calendário de 2026.

A reforma também estabelece isenção anual para quem ganha até R$ 60 mil e redução progressiva para rendas de até R$ 88,2 mil ao ano. Para compensar a perda de arrecadação, o governo instituiu o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), que atinge contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil, com alíquota mínima efetiva de até 10%, além da tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais.

Segundo o governo federal, cerca de 16 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelas novas regras, com custo estimado de R$ 31,2 bilhões, compensado pela maior tributação sobre altas rendas.

Saída de Lewandowski do Ministério da Justiça deve ser anunciada nesta quinta-feira

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A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é considerada iminente e, segundo fontes do governo, deve ser anunciada oficialmente na próxima quinta-feira (8). Desde o período do Natal, o ministro vem discutindo com auxiliares a possibilidade de deixar o cargo, apesar das tentativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele permanecesse à frente da pasta. Até que um substituto seja definido, a tendência é que o ministério seja comandado interinamente pelo secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto.

Nos bastidores, chegou a ser avaliada a permanência de Lewandowski até a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso, hipótese que perdeu força diante da avaliação de que o texto foi desfigurado e esvaziado de seu eixo central.

Secretários do ministério admitem, sob reserva, que parte da equipe deve deixar o governo junto com o ministro, enquanto outros planejam saída para disputar eleições. Com a mudança no comando, o Palácio do Planalto estuda uma reformulação mais ampla na área, incluindo a possibilidade de desmembrar a pasta e criar o Ministério da Segurança Pública, medida que ainda divide opiniões quanto ao momento de sua implementação.

GAECO inicia oitivas sobre esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões em Turilândia

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), iniciou as oitivas dos acusados de participação em um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia, que teria causado, preliminarmente, um prejuízo de R$ 56 milhões aos cofres públicos.

No primeiro dia de depoimentos, apenas a chefe do Setor de Compras do município, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, prestou esclarecimentos, negando qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas.

Já na segunda-feira (05), os demais convocados Eustáquio Diego Fabiano Campos, médico neurocirurgião apontado como agiota; Clementina de Jesus Pinheiro, pregoeira; Wandson Jonath Barros, contador; Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita; e Marlon de Jesus Arouche Serrão, empresário e marido da ex-vice-prefeita — optaram por permanecer em silêncio, informando que só se manifestarão em juízo.

As oitivas devem seguir até a quarta-feira (07), e o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, e a primeira-dama Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, conhecida como Eva Curió, estão previstos para prestar depoimento nesta terça-feira (06).