Viaduto da Holandeses/Litorânea entra em fase final

Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea – A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

 

MP investiga Rede de Saúde Mental em Imperatriz

O MPMA – Ministério Público do Maranhão está focado em acompanhar e fiscalizar o funcionamento da rede de saúde mental do município de Imperatriz. A investigação concentra-se especialmente nos estabelecimentos conhecidos como CAPS III, CAPS AD, CAPS IJ e na Residência Terapêutica durante o biênio 2022/2023.

Considerando que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem atendimento diário aos pacientes, permitindo um planejamento terapêutico individualizado para uma evolução contínua. Além disso, o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) compreende casas localizadas no espaço urbano para atender às necessidades de moradia de portadores de transtornos mentais graves.

O MPMA tem como objetivo identificar e sanear possíveis irregularidades nos CAPS III, CAPS AD, CAPS IJ e na Residência Terapêutica. Para tanto, foi instaurado o presente Procedimento Administrativo conforme o disposto no art. 3º, V, em conjunto com o art. 5º, II, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP, para apuração dos fatos mencionados. A garantia de um atendimento adequado e humanizado na área da saúde mental é fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

Marcus Brandão e Audreia Noleto prestigiam evento de Concita Pinto

No último sábado, 20, o presidente do MDB no estado, Marcus Brandão, e a líder política Audreia Noleto marcaram presença na reunião de pré-campanha da vereadora Concita Pinto, demonstrando apoio total à sua pré-candidatura.

Durante o evento, Brandão e Noleto expressaram gratidão ao governador Carlos Brandão e ao deputado estadual Jota Pinto, reconhecendo o apoio fundamental que têm fornecido ao grupo político.

A reunião de líderes de organização da pré-campanha de Concita Pinto foi um momento estratégico, reunindo importantes figuras do cenário político maranhense e fortalecendo o compromisso com o projeto da vereadora.

A presença de Marcus Brandão e Noleto acrescentou ainda mais peso e representatividade ao evento, demonstrando a coesão e união do grupo em torno de seus objetivos políticos.

Yglésio manda indireta após votação sobre Michelle Bolsonaro

O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) comentar a ausência de seu colega de parlamento, Wellington do Curso (Novo), em uma votação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O contexto envolveu a rejeição de um requerimento que propunha conceder uma Medalha do Mérito Legislativo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) durante sua visita a São Luís neste fim de semana.

A postura de Wellington, que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo Novo, ao não participar da sessão, chamou a atenção de Yglésio, que interpretou a ausência como uma omissão daqueles que se identificam com a direita política.

Prefeitura de Pinheiro é alvo de investigação pelo Ministério Público

A gestão municipal de Pinheiro, liderada pelo prefeito Luciano Genésio, encontra-se atualmente sob investigação da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Uma Notícia de Fato foi convertida em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), tendo sido instaurado por um grupo de atuação especial do Ministério Público.

O cerne do procedimento investigatório concentra-se na análise dos processos licitatórios, visando identificar eventuais indícios de fraude. Contudo, devido ao caráter sigiloso das investigações, detalhes adicionais estão sendo preservados para não comprometer o desenrolar dos trabalhos conduzidos pelo Ministério Público.

Brandão destaca potencial do Maranhão durante viagem institucional à Colômbia

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.

Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.

“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

MP investiga Prefeitura de Bacabal por falta de cargos efetivos

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão lançou uma investigação sobre a Prefeitura de Bacabal após receber uma Notícia de Fato, autuada sob o número 001515-509/2023. A denúncia foi apresentada de forma sigilosa à Ouvidoria Geral do Ministério Público, com o Protocolo nº 20761042023.

A denúncia relata que no Município de Bacabal não foram criados cargos efetivos de Procurador e de Controlador Municipal, e que também não existem leis municipais que determinem sua criação. Isso estaria em desacordo com a nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de os Entes Públicos possuírem uma Controladoria, Comissão de Licitação e Procuradoria Pública, preferencialmente compostas por servidores efetivos.

Essa falta de estruturação dentro da administração pública de Bacabal levantou sérias preocupações em relação à conformidade com a legislação vigente e à garantia da transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.

Braide sente a rejeição popular e faz ato vazio no Coroadinho

Em uma demonstração clara da rejeição popular, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enfrentou uma situação constrangedora durante um evento realizado no bairro do Coroadinho noite desta quarta-feira (17).

A entrega da nova quadra no local se transformou em um vexame histórico para o chefe do executivo municipal e fez um ato vazio durante a inauguração do local.

O evento teve como cenário a Rua da Felicidade, S/Nº, Vila Conceição, onde está localizada a nova quadra. No entanto, a população presente demonstrou insatisfação com a obra, considerando-a mal feita. Um dos principais pontos de descontentamento foi a destruição da arquibancada que anteriormente existia no local.

O episódio evidencia a impopularidade do prefeito Braide, que se viu diante de uma recepção desfavorável por parte da comunidade. A rejeição pública durante o evento ressalta a insatisfação dos moradores com a gestão municipal e suas iniciativas.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Brandão anuncia parceria para revitalização do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho 

Na tarde de quarta-feira (17), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, foi assinado um importante termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este acordo pavimenta o caminho para a tão aguardada reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado no coração do Centro Histórico de São Luís.

O ato contou com a presença de representantes de diversos órgãos da administração estadual, evidenciando o comprometimento das esferas governamentais com a preservação e revitalização do patrimônio cultural maranhense.

O governador em exercício, Felipe Camarão, destacou a importância do acordo, ressaltando que o projeto cedido pelo Iphan, pré-aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015, será fundamental para a atualização e início das obras. Camarão enfatizou que esta iniciativa é parte dos esforços do Governo Carlos Brandão para restaurar o Centro Odylo Costa Filho, transformando-o em um centro de arte e educação.

Ao se tornar um centro de arte e educação, o espaço oferecerá oficinas, cursos técnicos e atividades práticas, proporcionando uma plataforma vibrante para a expressão artística e o aprendizado educacional. A revitalização de todos os espaços do prédio será um passo crucial nessa jornada de renovação cultural.

Lena Brandão, superintendente do Iphan no Maranhão, ressaltou que além do projeto de reforma cedido ao Estado, o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho foi contemplado com projetos complementares no âmbito do PAC Seleções. Esses projetos abrangem aspectos essenciais, como sonorização e acústica, que garantirão a funcionalidade plena do espaço para as atividades culturais e educacionais.

A presença dos representantes das secretarias estaduais de Infraestrutura, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Governo, Administração, Monitoramento de Ações Governamentais e Educação na reunião destaca a abrangência e a integração das ações governamentais para viabilizar esse importante projeto.