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Secretária de Educação deBarra do Corda pede exoneração; a segunda em menos de 90 dias

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A secretária de Educação de Barra do Corda, Marinete Moura da Silva Lobo, solicitou sua exoneração nesta quarta-feira, 19, conforme publicado no Diário Oficial do Município.

Marinete Moura possui ampla experiência na área educacional, tendo atuado como gestora da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda entre 2004 e 2009 e como diretora do IFMA – Campus Barra do Corda.  Ela assumiu a Secretaria Municipal de Educação em janeiro de 2024. 

Sua exoneração ocorre menos de 90 dias após a saída da secretária de Cultura, Evanda Freire, que também pediu exoneração logo após o Carnaval. Evanda Freire ainda consta como secretária de Cultura no Portal da Transparência da Prefeitura de Barra do Corda.

Segundo fontes próximas ao prefeito Rigo Teles, a decisão de Marinete Moura estaria relacionada à insatisfação com o tratamento dispensado pelo prefeito aos seus funcionários. Até o momento, não há informações oficiais sobre quem assumirá a Secretaria de Educação após sua saída.

MP investiga irregularidades em contratação no valor de R$ 707 mil em Alcântara

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu a Notícia de Fato nº 31/2023-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu para apurar possíveis irregularidades no processo de contratação nº 004/2023. A investigação está relacionada à contratação de uma empresa para atender às necessidades do município, no valor de R$ 707.118,16 (setecentos e sete mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos).

A apuração envolve como polo ativo o denunciante Lázaro Vivino Amorim e como polo passivo o investigado Nivaldo Araúdo de Jesus. O objetivo do procedimento é esclarecer as supostas irregularidades no processo de contratação e verificar possíveis desvios de conduta ou atos de improbidade administrativa. O MPMA seguirá analisando documentos, colhendo depoimentos e realizando diligências para concluir o caso.

MP apura irregularidades em contratos da Prefeitura de Alcântara

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a conversão da Notícia de Fato n.º 022/2024-PJALC em Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Alcântara.

A apuração foca especialmente nos serviços de manutenção de instalações físicas e espaços públicos, executados pela empresa Albatroz Construções Ltda. A demanda foi registrada no cadastro de manifestação da Ouvidoria sob o protocolo n.º 30610072024 e será acompanhada conforme os trâmites legais.

A medida tem como objetivo detalhar eventuais irregularidades, avaliar o cumprimento das obrigações contratuais e verificar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

MP investiga precariedade no transporte escolar em povoado de Cidelândia

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a precariedade no transporte escolar disponibilizado aos alunos do Povoado São João do Andirobal, em Cidelândia. A apuração teve início a partir de uma Notícia de Fato, motivada por denúncias sobre as condições inadequadas do serviço. Segundo o MPMA, a Secretaria Municipal de Educação de Cidelândia foi oficiada para prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, mas não apresentou resposta, o que levou à conversão do procedimento em uma investigação mais aprofundada.

Com a instauração do Procedimento Administrativo Stricto Sensu, o Ministério Público reforçou a necessidade de apurar as condições do transporte escolar e reiterou a solicitação de informações à Secretaria de Educação. O órgão tem a prerrogativa de zelar pelo direito à educação, conforme estabelecido pela Resolução n.º 52/2017 do Conselho Superior do MPMA. O caso será acompanhado de forma rigorosa, e, caso sejam constatadas irregularidades, o município poderá ser responsabilizado por eventuais falhas no serviço prestado à comunidade escolar.

Prefeito de Codó é cassado por nepotismo e irregularidades no Portal da Transparência

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A Câmara Municipal de Codó cassou, nesta segunda-feira (9), o mandato do prefeito Zé Francisco (PSDB) por 13 votos a favor da destituição. O gestor foi acusado de práticas de nepotismo e de irregularidades no Portal da Transparência.

A decisão foi tomada após a retomada dos trabalhos da comissão processante, que haviam sido suspensos em novembro, mas foram reativados por determinação do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o magistrado, não havia elementos que justificassem a anulação dos atos processuais da comissão.

Com a cassação, o presidente da Câmara, Antônio Luiz, convocou uma sessão extraordinária no mesmo dia para a posse do vice-prefeito Camilo Figueiredo, que assumirá a administração de Codó até o final do mandato vigente, em 31 de dezembro de 2024. No início de 2025, o empresário Chiquinho Oliveira (PT), eleito prefeito em outubro deste ano, tomará posse no cargo. A cassação de Zé Francisco marca o encerramento de uma gestão cercada por polêmicas e abre caminho para a transição administrativa no município.

Câmara de Codó julga nesta sexta processo de cassação do prefeito Zé Francisco

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A Câmara Municipal de Codó realiza nesta sexta-feira (29) uma sessão extraordinária para julgar o processo de cassação contra o prefeito Zé Francisco, denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. A convocação foi feita pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Antônio José Luz Lima, e o julgamento terá início às 9h. A decisão ocorre no contexto do fim do mandato de Zé Francisco, que não conseguiu a reeleição, aumentando a tensão política na cidade.

Para garantir a ordem durante a sessão, o acesso ao plenário será restrito aos vereadores, ao prefeito, ao advogado de defesa, e a funcionários ou prestadores de serviço devidamente autorizados. O público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal. O caso gera grande expectativa entre os moradores de Codó, que aguardam o desfecho de um dos episódios mais marcantes da política local.

MP investiga uso indevido de maquinário público em Anajatuba

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão abriu um Procedimento Administrativo Stricto Sensu para investigar uma denúncia sobre o uso indevido de maquinário público em uma obra particular pertencente ao irmão do prefeito de Anajatuba.

A apuração teve início com a Notícia de Fato 000539-030/2023, que apontou a possível utilização de recursos públicos para fins privados, um caso que, se comprovado, configura desvio de função.

Com a conversão da Notícia de Fato em procedimento administrativo, o MPMA realizará diligências adicionais para verificar a veracidade da denúncia e apurar as responsabilidades.

Metade dos prefeitos apresentados por Juscelino Filho não deve votar com ele em 2026

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Na noite desta segunda-feira (28), o deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), reuniu prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores do Maranhão no Restaurante Coco Bambu, em São Luís, para apresentar seu grupo político com vistas às eleições de 2026. Em suas redes sociais, Juscelino destacou que o encontro buscou fortalecer alianças para sua possível reeleição à Câmara Federal. De acordo com algumas lideranças, há dúvidas sobre a lealdade do grupo, com a maioria dos entrevistados sugerindo que apenas uma parcela dos presentes pode realmente apoiar Juscelino em sua campanha.

Ex-prefeito de São João do Sóter, Ivan Magalhães, morre aos 75 anos

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O ex-prefeito de São João do Sóter, Ivan Santos Magalhães, faleceu na manhã desta quarta-feira (9), aos 75 anos, em Teresina. Ele estava internado em um hospital particular na capital do Piauí, após ter sofrido um infarto.

Com uma carreira pública marcada pelo amor ao município de São João do Sóter, ele exerceu o cargo de prefeito e também foi vereador em Caxias em duas ocasiões, consolidando seu legado político na região.

Ivan Magalhães deixa a esposa Julinha Magalhães, quatro filhos e netos.

Candidatura de Reinaldo Calvet a vereador é indeferida em Bacabeira

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A candidatura de Reinaldo Calvet (União Brasil), ex-prefeito de Bacabeira e pai da candidata a prefeita Kellyane Calvet, foi indeferida pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso.

A decisão teve como base a recomendação do Ministério Público, que apontou a suspensão dos direitos políticos de Calvet, impossibilitando-o de concorrer nas eleições.

Reinaldo Calvet, que foi o primeiro prefeito de Bacabeira após a criação do município em 1994, possui uma extensa lista de condenações acumuladas ao longo de sua carreira política.

Essas condenações foram decisivas para a suspensão de seus direitos e, consequentemente, para o indeferimento de sua candidatura.