carolina

MP investiga paralisação de obra de quadra escolar em Carolina 

Por

O Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu converter uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar a paralisação da obra da “Quadra Escolar Coberta com Vestiário Modelo 2”, localizada no Centro do município de Carolina.

A obra está vinculada ao Termo de Compromisso nº 202003353/2020 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. De acordo com dados do sistema SIMEC, a execução física do projeto chegou a apenas 22,94%, mesmo com valor pactuado de R$ 618.882,55.

Segundo o Ministério Público, foram identificadas possíveis irregularidades como ausência de aditivos contratuais válidos, divergências na emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e falta de providências administrativas para retomada da obra.

Diante da complexidade do caso e do esgotamento do prazo da investigação inicial, o órgão decidiu aprofundar a fiscalização para obter documentos do processo licitatório e verificar eventuais registros de suspensão ou rescisão contratual. O objetivo do procedimento é acompanhar a retomada e a conclusão da obra, considerada importante para garantir a estrutura educacional no município.

MP investiga obra paralisada de creche em Carolina

Por

O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu a Notícia de Fato nº 000940-012/2024 em Procedimento Administrativo para apurar a paralisação da obra da Creche do Bairro Nova Carolina, no município de Carolina. A medida foi adotada após relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontar que o município possui sete obras com inconsistências, com destaque para a unidade financiada pelo Termo de Compromisso nº 6940/2013.

Segundo as informações, a construção apresenta apenas 42,22% de execução física e foi paralisada após abandono da empresa PAVICOL Service Eireli, contratada por meio da Tomada de Preços nº 005/2019, cujo contrato expirou em julho de 2022.

De acordo com o MPMA, a vigência do termo federal se encerra em 30 de novembro de 2024, e a ausência de providências por parte da gestão municipal pode gerar prejuízo ao erário e comprometer o atendimento a crianças da educação infantil.

O procedimento tem como objetivo acompanhar as medidas adotadas para a retomada e conclusão da obra, além de apurar eventuais responsabilidades na esfera cível e administrativa. A portaria também determina a publicação oficial do ato e a designação de servidor para secretariar os trabalhos investigatórios.

Prefeito de Carolina e vereador serão julgados por caso de aborto sem consentimento 

Por

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, e o vereador Lindomar da Silva Nascimento enfrentarão a Justiça do Tocantins. Ambos serão julgados após denúncia do Ministério Público pela prática de aborto sem consentimento da gestante, supostamente ocorrido em Augustinópolis (TO), em março de 2017. Lindomar era o motorista de Erivelton à época dos fatos.

Uma audiência de instrução do processo está marcada para o dia 25 de abril, às 14h, no Fórum de Augustinópolis. Apesar das tentativas da defesa de adiar a sessão, o juiz responsável negou o pedido, sinalizando para um desdobramento célere do caso.

Segundo as investigações, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira Neves, médico de formação, teria levado a vítima, com quem mantinha um relacionamento amoroso por três anos, para um motel em Augustinópolis. Lá, após constatar a gravidez da mulher, iniciou um procedimento com medicação intravenosa, visando fazê-la perder a consciência, e realizou uma curetagem sem seu consentimento.

Após o procedimento, Erivelton Teixeira Neves teria contado com a ajuda de seu motorista, Lindomar Nascimento, para levar a vítima de volta para casa.

Brandão promove importantes obras e serviços em Carolina

Por

O governador do estado, Carlos Brandão (PSB), teve um inicio de  semana movimentado na cidade de Carolina, levando obras e serviços de grande relevância para a população local.

Na manha de ontem, 26, ocorreu a inauguração do econúcleo regional da Defensoria Pública do Maranhão, que irá fortalecer o acesso à justiça e proporcionar assistência jurídica de qualidade aos cidadãos de Carolina e região. Essa iniciativa é fundamental para garantir a defesa dos direitos e o acesso à justiça para todos.

“Começamos a semana levando obras e serviços à população de Carolina, com a inauguração do econúcleo regional da @DefensoriaMA. Também realizamos a entrega de kits esportivos para fortalecer a prática de vôlei e de futebol no município. Vamos em frente!”, publicou Carlos Brandão.

Essas ações do governador em Carolina refletem o seu empenho em levar melhorias para a cidade e investir no desenvolvimento regional.

 

Brandão confirma favoritismo no Sul do Maranhão e visita as cidades de Carolina e Estreito

Por

O governador Carlos Brandão (PSB) foi bem acolhido durante o dia de ontem (11) quando esteve na região sul do Maranhão.

O governador visitou os municípios de Carolina e Estreito. Em Carolina, Brandão foi recebido com a boa energia do povo, do prefeito Dr. Erivelton e de vereadores.

“Nesse início de jornada na região, um momento de muita alegria e diálogo. Energia boa. Quero agradecer o apoio de todos e todas que estiveram conosco e vibraram junto com a gente! Estamos no cominho certo”, disse Carlos Brandão.

Em Estreito, o governador dialogou com o prefeito do PL, Leo Cunha, o ex-prefeito Cícero Neco, vereadores e com estreitenses.

“Seguiremos dessa forma: acompanhando de perto os municípios, com obras e serviços. Grato pelo permanente apoio ao time da vitória”, agradeceu Brandão.