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Assembleia deve apreciar hoje PL que concede título de cidadão maranhense a Jair Bolsonaro

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Na sessão desta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Maranhão deverá apreciar um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Yglésio Moyses, do PRTB, que propõe conceder o título de Cidadão Maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.

O projeto, que inicialmente estava programado para ser discutido na última quinta-feira, 18, teve sua votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a um pedido de vista feito pelo deputado Zé Inácio, do PT.

Considerando que o prazo para a vista é de 24 horas e que hoje ocorrerá a primeira sessão desde então, é provável que o tema retorne à pauta para ser debatido e votado pelos parlamentares.

É importante lembrar que no mesmo dia do pedido de vista, o plenário da Assembleia já havia rejeitado um requerimento, também de autoria de Yglésio Moyses, que visava conceder a Medalha do Mérito Legislativo à esposa do ex-presidente, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do PL.

Viaduto da Holandeses/Litorânea entra em fase final

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Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea – A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

 

Brandão destaca potencial do Maranhão durante viagem institucional à Colômbia

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.

Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.

“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

Lula ignora indicações de verbas da Saúde da bancada do MA

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O Ministério da Saúde pegou o dinheiro reservado a emendas parlamentares de bancada para mandar recursos a Estados e municípios à revelia das indicações formais do Congresso Nacional, não atendendo prefeituras indicadas pelas bancadas e repassando as verbas para outras cidades por critérios próprios.

A pasta alegou “emergência” para fazer essa distribuição sem seguir critérios técnicos, mas não explicou – embora tenha sido questionada várias vezes pela reportagem – que situação fundamenta essa classificação.

Conforme o Estadão revelou, o governo do presidente Lula (PT) distribuiu R$ 8 bilhões da Saúde em troca de apoio político em 2023, atropelando critérios técnicos e repassando dinheiro de cirurgias e exames para cidades que não tinham capacidade de realizar esses procedimentos.

Ao fazer a movimentação, o ministério passou por cima das propostas apoiadas formalmente pelos parlamentares e beneficiou cidades que não têm capacidade para realizar procedimentos de alta e média complexidade com o dinheiro recebido.

A transferência ainda pode ter atendido alguma indicação política, mas o órgão não deu transparência para essas negociações.

No governo Lula, o controle é exercido pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, padrinho da ministra da Saúde, Nísia Trindade, no cargo. Após sucessivas cobranças e queixas de Lira levadas diretamente a Lula, o dinheiro foi rateado.

A bancada do Maranhão indicou R$ 8,5 milhões para o governo do Estado e R$ 3,5 milhões para a prefeitura de São Luís custear procedimentos de alta e média complexidade, mas também não foi atendida.

O ministério pegou o dinheiro e liberou, em um único dia, R$ 1,9 milhão para São Bernardo (MA), cidade de 26.943 habitantes que só tinha estrutura para receber R$ 968,7 mil de repasses regulares do governo federal e R$ 940 mil de emendas parlamentares.

Procurada, a prefeitura de São Bernardo disse que “todos os recursos destinados ao município são investidos dentro das normas vigentes e regulamentações para utilização dos mesmos”.

No dia 12 de dezembro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria para estabelecer que as emendas de bancada não impositivas seguiriam as mesmas regras da Portaria 544, publicada em maio, e que foi usada pelo governo Lula para atender aliados.

Com essa vinculação, a pasta classificou o dinheiro como emergencial e driblou os limites de recursos impostos a cada município, sem explicar que emergência ocorreu.

No dia 28 de dezembro, quando o Congresso já estava sem atividades, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria liberando um total de R$ 601,9 milhões para bancar a realização de exames e cirurgias em Estados e municípios.

Desse montante, R$ 241 milhões saíram das emendas de bancada. O que era para ser um atendimento das indicações do Congresso virou recurso distribuído por conta própria do governo, criando distorções nos repasses.

MP investiga irregularidades nas seções eleitorais em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está empenhado em investigar possíveis irregularidades nas seções eleitorais da região, conforme revelado pela Notícia de Fato Eleitoral n° 001800-257/2023. Esta ação foi iniciada de ofício pela Promotora Eleitoral, que durante inspeções minuciosas no pleito eleitoral de 2022, identificou a necessidade premente de separação de algumas seções.

Entre as áreas que requerem atenção especial estão aquelas instaladas na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal, onde foram identificadas possíveis interferências no processo eleitoral. Além disso, novas seções foram criadas em localidades como o Povoado Bom Princípio e o Bairro Cohab, na cidade em questão, ampliando a abrangência e a acessibilidade do processo eleitoral.

A iniciativa do MPMA se baseia no teor da Portaria PGR/PGE nº 01/2019, que estabelece o Procedimento Preparatório Eleitoral como um instrumento essencial para apuração de notícias de possíveis ilícitos eleitorais. Diante disso, o Ministério Público resolveu converter o caso em um Procedimento Preparatório eleitoral.

 

Deputados rejeitam homenagens ao MST, Fetaema e Contag em sessão polêmica

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou, por maioria, um requerimento apresentado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) que propunha homenagens da Casa ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Inicialmente aprovada de forma simbólica, a proposta foi contestada por parlamentares contrários, que solicitaram a conferência de quórum e uma votação nominal. Após intensa discussão, a Mesa Diretora optou por refazer a votação, resultando na derrota do pedido do deputado comunista.

Júlio Mendonça, autor do requerimento, encontrou-se em uma situação peculiar durante a sessão. Recentemente, o deputado havia protocolado um requerimento na Mesa Diretora questionando um projeto de lei apresentado pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), que propunha conceder o Título de Cidadã Maranhense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Justiça Bloqueia R$ 2,5 Milhões do FUNDEB de São Bernardo do Maranhão por fraude 

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A pedido do Ministério Público Federal, o juiz titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, Clodomir Sebastião Reis, determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões da conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Bernardo. A medida visa combater fraudes nos dados do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Segundo o MPF, o município de São Bernardo informou no Censo Escolar que havia 6.048 matriculados em 2023 no programa, porém apenas 6,6% cursavam regularmente o EJA. A fraude envolveu a inserção de dados supernotificados, incluindo alunos falecidos, de outros estados e de escolas que não funcionavam mais, com o objetivo de receber recursos indevidos.

A Controladoria-Geral da União (CGU/MA) calculou que o município recebeu indevidamente mais de R$ 142 milhões do FUNDEB entre janeiro de 2018 e fevereiro de 2024, sendo R$ 5.159.348,00 considerados indevidos pelo MPF. Diante disso, o juiz determinou o bloqueio de R$ 2,5 milhões das contas do FUNDEB do município.

Além do bloqueio dos recursos, o juiz ordenou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação leve em conta o número de matrículas na modalidade EJA estimadas pela CGU para o ano de 2023 (361 alunos) no cálculo dos repasses do FUNDEB a partir de abril de 2024.

Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 12 de abril. O caso ganhou destaque após uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, que revelou o esquema de fraude em matrículas no EJA descoberto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, incluindo São Bernardo. A cidade teve vários alunos matriculados no programa registrados no livro de óbitos do município.

MP investigação sobre galeria de esgoto a céu aberto em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar danos ambientais e sociais decorrentes de uma galeria de esgoto a céu aberto localizada na Rua 04, quadra 01, casa 13, no Bairro Mutirão, em Timon-MA.

A decisão de instaurar o procedimento foi tomada com base no artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo principal é apurar as responsabilidades pelos danos causados pela existência dessa galeria de esgoto, que expõe a população local a riscos ambientais e sociais.

A galeria de esgoto a céu aberto tem sido motivo de preocupação para os moradores do Bairro Mutirão, que enfrentam problemas de saúde e de qualidade de vida em decorrência dessa situação.

Audreia Noleto recebe o título de cidadã ludovicense

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A enfermeira Audreia da Silva Noleto, esposa do empresário Marcus Brandão, diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, na tarde desta terça-feira (26), o título de cidadã ludovicense, conferido pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reconhecimento aos serviços prestados à capital maranhense.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), proposta pelo Decreto Legislativo nº 172/2023, aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

O gesto ocorreu durante sessão solene presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), com a presença de familiares, amigos, autoridades, parlamentares, secretários, e membros da sociedade civil diante de um plenário lotado.

Em seu discurso, Chico Carvalho abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de uma pessoa com dedicação ao bem-estar da população da capital maranhense. “Agradeceu a Deus a oportunidade que Ele me deu. Deus quis que fosse eu o ator desta comenda para a homenageada desta tarde”, frisou o parlamentar.

“Justa e merecida”

Na ocasião, o presidente da Casa, Paulo Victor, elogiou o colega pela proposição da honraria e destacou o importante papel que Audreia teve na coordenação da campanha do governador Carlos Brandão (PSB), cunhado da homenageada. Segundo ele, foi a partir desta coordenação que o chefe do Executivo estadual acolheu os parlamentares ludovicenses.

“Parabéns, vereador Chico Carvalho por essa homenagem! É um importante momento em que o Legislativo reconhece uma justa honraria a nossa amiga Audreia que escolheu a nossa capital como a sua segunda cidade do coração. Uma pessoa dedicada e que teve um importante papel na coordenação de campanha do nosso líder Carlos Brandão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez questão de enaltecer a solenidade proposta pela Câmara Municipal, destacando que a homenagem é justa e merecida.

“Gostaria de parabenizar a Câmara por essa belíssima homenagem! Quero deixar registrado que a Audreia não é só uma amiga, mas uma mulher de fibra e guerreira”, disse a deputada.

Hora de agradecer

A condecorada, que estava bastante emocionada, fez questão de agradecer a Deus e ao carinho do vereador Chico Carvalho pela homenagem. No entanto, antes do agradecimento, ele pediu para que todos pudessem rezar a oração do “Pai Nosso”. Em seguida, lembrou que o título de cidadão equipara a uma adoção oficial.

“Eu gostaria de agradecer ao vereador Chico Carvalho e a esta Casa por essa homenagem. Também agradeço ao presidente Paulo Victor e aos que estão aqui me prestigiando. Considero este um dos dias mais importantes, marcantes e inesquecíveis da minha vida familiar. Afinal, não é todo dia que se recebe um título de cidadão que equipara a pessoa agraciada a uma adoção oficial”, declarou a homenageada.

Os convidados

O concorrido evento também contou com as presenças dos deputados estaduais Jota Pinto (Podemos) e Roberto Costa (MDB); do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Sandro Montenegro; da secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe; do esposo da homenageada, Marcus Brandão; e da senhora Heloisa Brandão, mãe do governador Carlos Brandão e sogra da homenageada que representou no ato os demais familiares.

A solenidade contou ainda com os vereadores de São Luís: Karla Sarney (PSD); Marcos Castro (PSD), Antônio Garcez (PP), Fatima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PSB), Edson Gaguinho (PP), Marquinhos (União Brasil) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); dos vereadores de Bom Jardim-MA, Lindomar Pescador (PL), Fred Abdon (PDT) e Rubem Silva (PSD); e da vereadora de São José de Ribamar, Luciana Lauande (Avante).

Quem é ela?

Enfermeira concursada do município de Mirador, Audreia Noleto, nasceu em Colinas. É filha de João Bosco Noelto e Anilda Maria da Silva.

Começou a trabalhar como enfermeira desde 2007, mas já deu aulas em curso de técnico de enfermagem e, como gestora financeira no supermercado e na loja de construções da família.

Durante este período apaixonou-se pelo processo de gestão e controle financeiro. Iniciou seus trabalhos políticos em 2012 na coordenação da campanha da prefeitura de Colinas ao lado do até então namorado Marcus Brandão e, apesar de todos os esforços, não foi possível ganhar a eleição naquele pleito.

Em 2014, ajudou a organizar e coordenar a campanha de governo de Flávio Dino, onde pôde perceber e intensificar os conhecimentos a nível de Estado e como realizar uma campanha estadual.

Com mais experiência, espírito de liderança ainda mais aflorado, liderou a campanha de 2016 para prefeitura de Colinas e desta vez, conseguindo o êxito e a vitória para a gestão municipal.

Em 2017, casou-se com Marcus Brandão, e assumiu a função de auxiliar a gestão administrativa da prefeita eleita em Colinas.

Por todo este trabalho de excelência, recebeu o convite para liderar a campanha de governo do Estado dentro da capital maranhense, juntamente com o esposo, fazendo sob parceria e orientação a coordenação geral do comitê central do Estado.

Audreia tem a cidade de São Luís como sua segunda cidade de coração, onde possui residência fixa, além de escolher a capital para criar e acompanhar seu filho Lucas Noleto Brandão. Neste momento, ela demonstra estar mais preparada, determinada, dedicada e disposta para contribuir para o crescimento da capital com seu trabalho.

Atualmente, após o êxito na eleição e consagrar Carlos Brandão governador do Estado, está mais conhecida por sua abordagem respeitosa e dedicada ao lidar com as pessoas, uma qualidade que a tornou uma figura querida e indispensável dentro do grupo. Não somente por ser cunhada do atual governador do Maranhão, mas também por desempenhar um papel de destaque no governo, sendo uma das vozes influentes que contribui para a tomada de decisões por sua capacidade de conciliação e diplomacia, bem como por sua dedicação ao bem-estar da população maranhense.

Sua atuação tem sido marcada pela busca constante de soluções que beneficiem a comunidade, refletindo seu compromisso com o serviço público e com o bom relacionamento com toda a classe política maranhense.

Simplifica Maranhão preserva meio ambiente com impulsão de negócios

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Lançado nesta terça-feira (26), na sede da Fiema, o programa ‘Simplifica Maranhão’ por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A preocupação do programa, segundo conta o secretário Pedro Chagas, é desburocratizar os trâmites na cadeia produtiva estabelecendo desenvolvimento sustentável no estado.

A Secretaria de Meio Ambiente tem sido estratégica no governo Carlos Brandão para o crescimento do estado. Ao contrário do que possa parecer, a presença da Sema oferece para os atuais e novos empreendimentos segurança jurídica sem perder de vista a preservação dos recursos naturais.

“O Simplifica Maranhão é uma resposta direta aos desafios enfrentados pelos produtores, sejam eles grandes ou pequenos, no processo de licenciamento ambiental. Reconhecemos que a burocracia tem sido um obstáculo significativo para o desenvolvimento de novos empreendimentos e para a expansão dos já existentes. Além disso, a burocratização do licenciamento ambiental incentiva a ilegalidade e não estimula o monitoramento feito pela secretaria”, explicou o titular da Sema, Pedro Chagas.

Benefícios – O Simplifica busca acelerar o processo de licenças ambientais possibilitando aos pequenos produtores acesso à crédito bancário. Em caminho paralelo, as vantagens contemplam o meio ambiente. “Estamos comprometidos em assegurar que todas as atividades produtivas sejam realizadas de forma responsável e sustentável, protegendo assim os ecossistemas vitais do nosso estado”, garante Pedro Chagas.

O objetivo do governo Carlos Brandão, segundo Pedro Chagas, é alcançar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Sem ser empecilho para o setor privado, o ente público quer ser a ponte para garantir o desenvolvimento do Maranhão.