Clima de calmaria retorna à Assembleia Legislativa após eleição polêmica

Depois de semanas de tensão e fortes expectativas, os bastidores da Assembleia Legislativa do Maranhão voltaram a respirar certa calmaria. Embora traços de apreensão ainda persistam, o cenário não se compara à efervescência que marcou os últimos dias de 2024.

A tranquilidade é sustentada pela convicção predominante de que a Suprema Corte dificilmente anulará a eleição que reconduziu Iracema Vale à presidência da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. O processo, amplamente respaldado no Regimento Interno do Legislativo, incluiu o uso do critério de maior idade para desempatar a disputa, reforçando a tese de um ato jurídico perfeito.

A serenidade que permeia o parlamento estadual também reflete a postura estratégica de Iracema Vale diante das investidas da oposição. A presidente tem mantido o foco nas articulações políticas, adotando um discurso moderado e evitando confrontos diretos com adversários. Esse equilíbrio contribui para o clima de normalidade nos corredores da Casa, que aos poucos se ajusta ao novo ciclo político.

Novos deputados reforçam base de apoio de Carlos Brandão na Assembleia Legislativa

Se mantida a atual articulação política, os deputados Catulé Júnior (PP), Edson Araújo (PSB), Keké Teixeira (MDB) e João Batista Segundo (PL) devem integrar a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A sinalização ocorreu após a visita dos parlamentares ao chefe do Executivo, acompanhados da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), logo após a posse como membros titulares do Legislativo. Brandão foi enfático ao destacar a importância do apoio: “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”.

Os novos deputados chegam com perfis diversos e focos regionais. Catulé Júnior, jovem político de Caxias, destacou sua preparação e entusiasmo. Edson Araújo, veterano no setor pesqueiro, retorna ao parlamento com experiência acumulada. João Batista Segundo, fortalecido pela atuação política na Baixada, prometeu alinhamento com o governo. Já Keké Teixeira, representando a Região Tocantina, assumiu o compromisso de justificar a confiança dos eleitores. Para Iracema Vale, os parlamentares têm um papel crucial na defesa dos interesses do estado e na aproximação do Legislativo com o povo, reforçando o foco em justiça social e desenvolvimento regional.

Alema empossa quatro novos deputados nesta segunda-feira (6)

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) dará posse a quatro novos deputados estaduais durante uma cerimônia que será realizada nesta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão.

João Batista Segundo (PL), Keke Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP) ocuparão vagas deixadas por deputados que foram eleitos prefeitos em municípios do estado, em outubro de 2024. Veja abaixo as substituições:

  • Keke Teixeira ocupará a vaga de Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal;
  • João Batista entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia;
  • Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB);
  • Catulé Júnior assumirá a vaga Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Alema.

Iracema Vale prestigia posse de prefeitos em Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou nesta quarta-feira (1º) das solenidades de posse dos prefeitos eleitos de Belágua, Barreirinhas e Urbano Santos. Durante os eventos, Iracema parabenizou os novos gestores e destacou a importância do trabalho coletivo para promover desenvolvimento, inclusão e justiça social nos municípios. “Estarei sempre à disposição para apoiar iniciativas que visem o progresso das nossas comunidades”, afirmou.

Os prefeitos expressaram gratidão e compromisso em seus discursos. Vinícius Vale, de Barreirinhas, emocionou-se ao agradecer o apoio popular e prometeu trabalhar por mudanças significativas. Em Belágua, Neném Pontes reforçou a união e determinação para enfrentar desafios.

Já Clemilton Barros, reeleito em Urbano Santos, reafirmou o compromisso de lutar pelo desenvolvimento local. A solenidade contou ainda com a posse de vereadores e secretários municipais para o período 2025-2028, reunindo lideranças políticas como os deputados estaduais Wellington do Curso e Ana do Gás.

Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís instalam comissões de recesso

As duas principais casas legislativas do Maranhão, a Assembleia Legislativa (ALEMA) e a Câmara Municipal de São Luís, iniciaram nesta segunda-feira (23) os trabalhos das comissões de recesso parlamentar, que atuarão até o retorno das atividades legislativas em 3 de fevereiro de 2025.

Essas comissões têm a responsabilidade de acompanhar questões urgentes e deliberar sobre eventuais matérias excepcionais durante o período de recesso.

Na ALEMA, a comissão será composta pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (Novo). A partir de 1º de janeiro, mudanças ocorrerão no quadro da Assembleia com a posse de novos deputados estaduais, substituindo parlamentares eleitos prefeitos.

Já na Câmara de São Luís, a comissão de recesso será integrada pelos vereadores Astro de Ogum, Octávio Soeiro, Rosana da Saúde, Raimundo Penha e Concita Pinto, que ficarão responsáveis por assuntos emergenciais na capital maranhense.

Ganância de Othelino Neto compromete projeto de poder do grupo político no Maranhão

A ambição do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) de retornar à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) prejudicou o plano de seu grupo político de assumir o comando do Governo do Estado. A sede de poder de Othelino teria minado o acordo de paz proposto pelo governador Carlos Brandão, que prevê a transmissão do cargo para o vice-governador Felipe Camarão em abril de 2026.

Segundo informações do site de Luís Pablo, o empresário Marcus Brandão, irmão do governador, estava intermediando o acordo em Brasília, mas as negociações fracassaram. O impasse se intensificou com a decisão de Othelino de manter o processo que busca impedir a reeleição de Iracema Vale (PSB) à presidência da ALEMA, o que teria afastado qualquer chance de entendimento entre as partes.

A desconfiança mútua entre os grupos também contribuiu para o fracasso do acordo. De um lado, aliados do ex-governador Flávio Dino (atualmente ministro da Justiça) veem na presidência da Assembleia uma forma de garantir que Brandão cumpra o compromisso de ceder o cargo ao vice.

Do outro, Carlos Brandão e seus irmãos — Marcus e Henrique — temem que entregar o comando da Assembleia seja equivalente a colocar a própria gestão em risco, deixando o caminho livre para que o grupo de oposição assuma o governo antes do prazo planejado. Othelino, por sua vez, reforçou sua postura de confronto ao protocolar um novo pedido para que a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão anterior e analise o pedido antes do recesso judicial, que começa nesta sexta-feira (20).

Deputados federais criticam ação no STF que questiona eleição na Alema

Os deputados federais Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) utilizaram a tribuna da Câmara dos Deputados (DF) para criticar ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o critério de desempate adotado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A ação, proposta pelo partido Solidariedade, contesta a constitucionalidade do critério que garantiu a vitória da deputada Iracema Vale (PSB) após dois turnos de votação empatados.

Duarte Júnior manifestou repúdio à ação, afirmando que o critério é constitucional e convocou a classe política a se unir em prol do interesse público. “Manifesto o meu repúdio a essa ação inconstitucional do Solidariedade e conclamo para que possamos nos unir, pois enquanto alguns políticos tentam brigar pensando em si, as pessoas perdem direitos”, declarou o deputado.

Aluísio Mendes também se posicionou de forma contrária à ação, destacando que o critério de desempate por idade já é uma prática consolidada na Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos. O parlamentar alertou sobre os riscos da excessiva judicialização dos atos do Legislativo maranhense, apontando possíveis impactos na governabilidade.

“É importante que se diga aqui que o Maranhão vive uma judicialização excessiva de todas as suas ações. Isso tem causado uma grande insatisfação na população e uma instabilidade ao governador Carlos Brandão (PSB). Se diz muito no Maranhão que existe um elemento oculto por trás disso”, afirmou Mendes. Os pronunciamentos refletem o crescente debate sobre a influência do Judiciário em decisões internas do Legislativo e as possíveis consequências para a estabilidade política do estado.

Eleição da ALEMA: Iracema repercute fala de Rubens na Câmara Federal

A presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), que tem evitado comentar sobre a ADIN protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o resultado da eleição da Mesa Diretora do parlamento estadual, repercutiu a fala do deputado Rubens Júnior (PT), na Câmara Federal, sobre o assunto.

O parlamentar lembrou que o critério de desempate usado pela ALEMA é o mesmo do Senado e previsto na Constituição Federal, quando, em caso de empate, se define quem vai para o segundo do turno. Rubens Junior apontou ainda que seria um equívoco o STF se meter na eleição da Mesa Diretora, por muitos motivos, mas, principalmente, porque faz-se necessário manter a autonomia entre os poderes, tão necessária para o Estado Democrático de Direito.

Iracema destacou que Rubens Júnior foi bem didático ao explicar o que ocorreu na eleição da Mesa Diretora da ALEMA, após dois empates.

“Com respeito às regras e à democracia! O critério de desempate por idade, previsto no regimento interno da ALEMA, foi esclarecido de forma clara pelo deputado federal e doutorando em Direito Constitucional, Rubens Pereira Jr. A legitimidade da minha vitória para a presidência é fruto do compromisso com a legalidade e com o povo do Maranhão”, afirmou Iracema.

É aguardar e conferir, afinal a decisão será da ministra e relatora da ADIN, Carmen Lúcia.

Nomeação de cunhada da senadora Ana Paula Lobato expõe contradição em discurso de Othelino Neto

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.

De acordo com o levantamento, em novembro, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 21 mil. Com auxílios alimentação e pré-escola, o valor total atingiu R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

A nomeação de Camila Borges foi revelada no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. Inicialmente, o salário era de R$ 9 mil, mas foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92. Entre 2023 e 2024, Camila Pinheiro Borges acumulou R$ 489.546,92 em vencimentos no Senado.

A exposição ocorre em meio à ação judicial movida por Othelino Neto, que questiona nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão. Ação que já resultou na exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador. Enquanto critica o governador, Othelino enfrenta questionamentos pela manutenção de parentes em cargos comissionados em família.

Marcus Brandão é nomeado secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou o empresário Marcus Brandão como novo Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. A decisão foi interpretada como uma resposta direta à recente determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou Marcus Brandão do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

O ato de nomeação já foi publicado oficialmente, assegurando ao novo secretário um cargo de relevância na articulação política entre o governo estadual e os parlamentares.

Com o novo posto, Marcus Brandão assumirá a responsabilidade de estreitar o diálogo e garantir o alinhamento entre o Governo do Maranhão e os deputados estaduais. Por se tratar de um cargo de primeiro escalão, a nomeação não é afetada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF, que regula questões de nepotismo na administração pública. Assim, a medida garante a manutenção de Marcus Brandão em uma posição de protagonismo nas tratativas legislativas do governo maranhense.