Deputados estaduais defendem Carlos Brandão em sessão plenária

Na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Maranhão, diversos deputados estaduais manifestaram apoio ao governador Carlos Brandão (PSB), após críticas do deputado Othelino Neto (Solidariedade) sobre um pronunciamento feito pelo governador no município de Colinas.

Othelino considerou “desrespeitosa” a fala de Brandão, ao entender que ela comprometia a independência dos Poderes. Em resposta, parlamentares afirmaram que a fala do governador foi mal interpretada e destacaram a relação harmoniosa entre o Executivo e as demais esferas do Estado.

A deputada Mical Damasceno (PSD) foi a primeira a defender o governador, afirmando que Brandão demonstrou entusiasmo ao mencionar a boa relação com os demais Poderes, sem sugerir autoritarismo. Outros deputados, como Jota Pinto (Podemos) e Arnaldo Melo (PP), reforçaram que a fala de Brandão exaltava a cooperação entre os Poderes, e não a subjugação de um sobre o outro.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e a deputada Janaína (Republicanos) também criticaram a interpretação de Othelino, ressaltando que o governador trabalha em prol da unidade e mantém diálogo constante com todas as esferas.

Dudu Diniz é homenageado com a Medalha Manuel Beckman na Assembleia Legislativa

O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e candidato a prefeito, Dudu Diniz (PSB), foi homenageado, na manhã desta terça-feira (10), com a Medalha Manoel Beckman, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Jota Pinto (Podemos) em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Estado.

Comandada pela presidente do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), a sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, contou com a presença dos familiares de Dudu Diniz e de diversas autoridades, entre as quais o procurador de Justiça Eduardo Nicolau e o secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luís Fernando Silva, que participou da cerimônia na condição de representante do governador Carlos Brandão.

“O vereador Dudu Diniz destacou-se desde muito jovem na sociedade ribamarense, contribuindo sempre com a população. É um líder ativo e de grande relevância, tem o respeito da sociedade e continua a contribuir, agora de maneira mais forte e incisiva por meio do seu mandato legislativo, conferido pelo povo como o vereador mais votado das últimas eleições”, declarou a deputada Iracema Vale.

O deputado Jota Pinto, autor da proposição, lembrou que Dudu Diniz é filho do ex-deputado estadual Rosalvo Diniz e que, desde muito cedo, tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar.

“Dudu Diniz disputou as eleições de 2020 e consagrou-se como o vereador mais bem votado da atual legislatura. Ele foi eleito presidente da Câmara de São José de Ribamar e exerce um mandato focado em diversas bandeiras políticas que colaboram com o desenvolvimento daquela cidade balneária, como a do esporte, infraestrutura e mobilidade urbana, dentre outras pautas”, destacou Jota Pinto.

Em seu discurso, Dudu Diniz agradeceu a todo o Parlamento Estadual, em especial ao propositor da homenagem.

“É com um sentimento de gratidão muito grande que recebo esta Medalha. É um sinal de que nós estamos seguindo no caminho certo, pois receber a maior honraria desta Casa não é privilégio para qualquer pessoa e, graças a Deus, estamos desempenhando um grande trabalho na vida pública. Não há como negar meu grande entusiasmo por este momento tão sublime em que estou sendo agraciado com a maior honraria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, ressaltou.

A sessão solene contou também com a presença da vereadora Concita Pinto, na condição de representante da Câmara Municipal de São Luís; do vice-prefeito de São José de Ribamar, Júnior Lago, do ex prefeito Eudes Sampaio, do secretário de governador do governo Carlos Brandão, Luís Fernando, além de um grande número de vereadores e ex-vereadores da cidade de Ribamar.

ALEMA retoma os trabalhos após recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Alta produtividade – O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Alema divulga relatório das atividades parlamentares do semestre

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhado sobre suas atividades no primeiro semestre de 2024.

O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais neste semestre.

Durante o período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados.

Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

O Executivo Estadual enviou 42 proposições à Alema, enquanto o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhou nove. A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público contribuíram com duas proposições cada.

Entre as comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania foi a mais ativa, com 1.099 atividades realizadas.

Outras comissões, como a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, e a de Educação, também se destacaram, realizando 28 e 41 atividades, respectivamente.

A Comissão de Saúde registrou 78 atividades, incluindo uma audiência pública em março para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior.

ALEMA inicia recesso parlamentar de julho

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da ALEMA reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

ALEMA entrega doações para desabrigados no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Solidariedade – O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.

Deputado Carlos Lula propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado.

O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses.

Segundo o parlamentar, a valorização, registro, salvaguarda e difusão das expressões culturais maranhenses são fundamentais para as políticas públicas de incentivo à cultura.

“Para perpetuar nossas tradições, é essencial criar políticas que promovam a transmissão dos saberes e fazeres populares e tradicionais”, afirmou Carlos Lula.

O deputado destacou a importância de ações como o reconhecimento formal dos mestres populares, a criação de leis específicas, a concessão de bolsas de auxílio, a integração com o sistema de ensino formal, a realização de oficinas e escolas itinerantes, além da sistematização de pedagogias e dinamização dos saberes nos contextos onde atuam.

Caso aprovado, o projeto prevê a implementação de ações, projetos e programas em diferentes níveis de governo, visando reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural das pessoas que mantêm e salvaguardam aspectos relevantes da cultura maranhense.

Serão reconhecidos como mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares do Maranhão aqueles cujos conhecimentos simbólicos e técnicas de produção e transmissão sejam considerados representativos da cultura tradicional do estado.

Com o reconhecimento, será possível destinar auxílio financeiro para a manutenção e fomento das atividades culturais desses mestres, por meio de um plano de salvaguarda que incluirá atividades de transmissão dos saberes e fazeres, entre outras atribuições.

FRENTE PARLAMENTAR

Carlos Lula também preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa do Estado do Maranhão.

A frente visa acompanhar e debater políticas públicas relacionadas à cultura, promovendo encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com o intuito de propor as medidas legislativas necessárias para a efetiva regulamentação do setor.

Lei dá aos pais o direito de vedar filhos em atividades de gênero no MA

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 20, projeto de lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no Maranhão.

Votaram contra a proposta apenas os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (Solidariedade), Rodrigo Lago (PCdoB) e Zé Inácio (PT).

O texto da nova lei estabelece que “atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e outros assuntos similares”.

Segundo a justificativa apresentada por Damasceno, o objetivo da proposição é “a proteção familiar”.

“É salutar que os pais detenham o poder de decisão sobre a educação dos mesmos e possuam o poder de opinar, inclusive, no âmbito das instituições de ensino, sobretudo, na aplicação de assuntos delicados, tais quais os que possuem ligação direta com a sexualidade. Vale destacar, ainda, que as crianças e os adolescentes merecem atenção especial e prioritária, pois, possuem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais grarantidos na Constituição e nas leis, conforme art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.

Ainda d acordo com o texto, “os alunos vedados de participarem de tais atividades não poderão ser penalizados ou prejudicados”.

As instituições que descumprirem a lei – caso ela seja sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) -, inicialmente receberão uma advertência por escrito; em seguida, multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil, por aluno participante; depois suspensão temporária das suas atividades por até 90 dias; e, por fim, terão cassada a autorização de funcionamento.

“Sem constituição, não há transição”, destaca José Sarney ao receber Medalha ‘Manuel Beckman’ em solenidade na Assembleia Legislativa

Em uma sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (19), o ex-presidente da República e renomado escritor José Sarney foi agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual do Maranhão. Aos 94 anos, Sarney expressou sua gratidão em um discurso marcado pela emoção e reconhecimento do seu legado.

“Quero agradecer a essa Assembleia Legislativa pela homenagem; a presidente e ao governador pela sua presença. Quero expressar a minha gratidão, que é a expressão do coração”, destacou Sarney, que completou este ano 94 anos.

Proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB), a homenagem visou celebrar a trajetória de José Sarney, natural de Pinheiro, na Baixada Maranhense, cuja contribuição para a política e a literatura brasileiras é imensurável. A cerimônia reuniu autoridades do Maranhão e de outros estados, incluindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

José Sarney foi recebido com honrarias dignas de sua importância. Acompanhado pelas principais autoridades da Assembleia, ele foi saudado pela Banda do Bom Menino e participou de um momento de autógrafos em uma réplica da mesa presidencial usada durante seu mandato entre 1985 e 1990. Na ocasião, autografou exemplares do livro “Saraminda” ao lado de duas crianças da Creche-Escola Sementinha.

O ex-presidente também passou em revista as tropas militares da Polícia Militar do Maranhão antes de se dirigir ao plenário, onde a sessão foi conduzida pela deputada Iracema Vale. Além do governador e de outros deputados, compuseram a mesa o ministro dos Esportes André Fufuca, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e outras autoridades de destaque.

Durante a abertura, foi apresentado um vídeo que destacou a trajetória de Sarney, evidenciando seu impacto na política, cultura e literatura brasileiras. Em seu discurso, Sarney expressou sua profunda gratidão pela homenagem e refletiu sobre sua carreira e o papel do Parlamento na sociedade.

“Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”, afirmou Sarney.

Ele destacou a importância do Parlamento como o “coração da democracia”, enfatizando que é no Parlamento que o povo encontra sua verdadeira representação. Sarney, imortal das Academias Maranhense e Brasileira de Letras, é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna da Assembleia.

“O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano”, disse.

No pronunciamento, Sarney também abordou a importância da Constituição de 1988 na redemocratização do Brasil, destacando seu orgulho por ter presidido essa transição histórica.

“Eu convoquei a Constituição de 1988 para a transição democrática, porque disse a Ulisses que, sem constituição, não há transição. E aí, juntos, resolvemos os problemas que tínhamos. Fizemos uma constituição que tem seus defeitos, que até hoje nós estamos modificando com medidas ou emendas constitucionais. Então, eu tenho absoluto orgulho de ter presidido a transição democrática e, durante a transição democrática, também nós conseguimos que o Brasil se transformasse na sexta economia do mundo”, explicou.

Sarney finalizou seu discurso exaltando sua paixão pelo Maranhão e a importância do dever e responsabilidade dos políticos maranhenses.

“Parabéns ao povo maranhense, que, sem dúvida, tem a ajuda da Assembleia, dos políticos maranhenses, com a consciência que eles devem ter da sua responsabilidade, do seu dever de servir, da honestidade do exercício das funções públicas para que, então, possamos ter aquilo que eu sempre digo: Maranhão, minha terra, minha paixão”, concluiu.

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman a José Sarney

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará uma sessão solene em homenagem ao ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos.

O evento acontecerá nesta quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, onde Sarney receberá a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo.

A sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a José Sarney é fruto de uma proposição do deputado Roberto Costa (MDB).

A cerimônia será presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual.

A homenagem também contará com a exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, em parceria com a Fundação da Memória Republicana. A exposição será composta por painéis que retratam capas de obras essenciais de Sarney, trechos desses títulos e críticas de destaque ao longo do tempo.

Instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel, a exposição destacará parte da vasta produção literária do membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). Entre as 120 obras publicadas por Sarney estão “Norte das águas” (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

Nascido em Pinheiro, Maranhão, em 24 de abril de 1930, José Sarney de Araújo Costa é advogado, escritor e político. Filho de Sarney de Araújo Costa e Kiola Ferreira de Araújo Costa, casou-se com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão em 1953 e ingressou na Academia Maranhense de Letras no mesmo ano.

Sarney iniciou sua carreira política em 1954 e ocupou diversos cargos ao longo de sua trajetória. Foi deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador. Tornou-se presidente da República em 1985, após a morte de Tancredo Neves. Após seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá, ocupando a presidência do Senado em dois períodos distintos (1995-1996 e 2003-2004).

Além de sua carreira política, Sarney é um prolífico escritor com uma vasta obra que inclui poesia, contos, crônicas e romances. Algumas de suas obras mais notáveis são:

  • A Canção Inicial (1952, poesia)
  • A pesca do curral (ensaio, 1953)
  • Norte das águas (contos, 1969)
  • Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
  • O dono do mar (romance, 1995)
  • Saraminda (romance, 2000)
  • A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
  • Maranhão – sonhos e realidades (romance, 2010)