Alema

Neto Evangelista defende direito de Brandão indicar Orleans como sucessor: “Não podemos trabalhar com hipocrisia”

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O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, saiu em defesa do governador Carlos Brandão (PSB) nesta quinta-feira (8), após críticas à possibilidade de o chefe do Executivo estadual indicar o sobrinho, Orleans Brandão, como candidato à sucessão em 2026.

Da tribuna do plenário, Evangelista afirmou que o governador tem legitimidade para escolher um nome de confiança, destacando que “quando se tem alguém competente ao nosso lado, ele vai ser indicado”. E completou: “Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode?”.

A fala foi uma resposta direta aos deputados Othelino Neto (SD) e Márcio Jerry (PCdoB), que se manifestaram contra a ideia de Orleans como herdeiro político. Evangelista reforçou que Brandão tem dado respostas concretas à população, como a criação do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9) e promete retirar milhares de famílias da extrema pobreza.

O parlamentar chegou a comparar a iniciativa ao Cadastro Único do governo FHC e alertou: “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Maranhão”.

STF forma maioria a favor de critério de idade que garantiu reeleição de Iracema Vale na Alema

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Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da validade do critério de idade como forma de desempate nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o que garantiu a recondução da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Casa.

A votação ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade, que questiona a legalidade da norma.

Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que considerou o critério legítimo e compatível com a Constituição Federal. Ela ressaltou que a norma, em vigor desde 1991, não sofreu qualquer alteração que beneficiasse diretamente Iracema Vale e destacou precedentes do próprio STF que reconhecem o uso de critérios como idade em outras áreas, como promoções no serviço público.

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também já haviam votado no mesmo sentido.

Hemetério Weba tem direitos políticos suspensos e deve perder mandato na Alema

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O deputado estadual Hemetério Weba (PP) teve oficialmente suspensos seus direitos políticos, conforme certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22).

A decisão decorre de uma condenação por improbidade administrativa, já com trânsito em julgado, relacionada ao período em que Weba foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão. O parlamentar foi punido por autopromoção em jornal de grande circulação, o que resultou em multa de R$ 626,8 mil, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos por três anos.

Com a decisão já incorporada ao sistema do TSE, Weba está inelegível e inapto a exercer o mandato. A juíza Patrícia Bastos, da Comarca de Santa Luzia do Paruá, determinou o cumprimento da sentença, e uma tentativa de suspensão por meio de liminar foi negada pelo desembargador Cleones Cunha.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deve agora formalizar a perda do mandato, com base na Constituição Estadual e no Regimento Interno, abrindo espaço para a posse da suplente Helena Duailibe (PP). Enquanto isso, Weba e sua equipe seguem recebendo normalmente, o que pode configurar uso indevido de recursos públicos.

Procuradoria da Assembleia contesta no STF nova petição do Solidariedade

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Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.

ALEMA rebate nova manifestação do Solidariedade antes da retomada de julgamento no STF

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Mesmo às vésperas da retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade contra a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), os embates jurídicos continuam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta semana, o Solidariedade apresentou uma Nota Informativa do Senado Federal para argumentar que o critério de desempate por idade, utilizado na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB), não seria válido, com base em interpretações do funcionamento da Mesa do Senado.

A Procuradoria Geral da ALEMA reagiu e classificou a iniciativa como uma nova tentativa de confundir os ministros. Em manifestação assinada pelo procurador-geral Bivar George Jansen Batista, o Legislativo estadual reafirma que a tese inicial do partido – de que o critério de idade fora introduzido recentemente – foi abandonada, e que o novo argumento é irrelevante diante da autonomia das Assembleias Legislativas.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já votou pela validade da eleição, acompanhando pareceres da PGR e da AGU. O julgamento será retomado no plenário virtual nesta sexta-feira (18) e segue até o dia 29, com expectativa pelo voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo.

Brandão admite queda na base, mas garante maioria na Assembleia: “Dá para governar tranquilo”

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Durante agenda em Paço do Lumiar neste domingo (13), o governador Carlos Brandão (PSB) atualizou, em tom descontraído, os números de sua base aliada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo ele, o apoio já não é mais unânime entre os 42 deputados estaduais, como era no início do mandato, mas a maioria ainda está assegurada.

“Começou a aparecer uns desertorezinhos e tal, já diminuiu. Não é mais 42, mas nem Jesus Cristo teve unanimidade. Tá bom, ainda temos uma maioria grande lá, mais de 35. Tá bom demais, dá para governar tranquilo”, afirmou o governador.

Apesar do reconhecimento da perda de alguns aliados, Brandão minimizou o impacto político e reforçou que continua com apoio suficiente para manter a governabilidade no estado.

STF voltará a julgar ação do Solidariedade sobre eleição da presidência da Assembleia do Maranhão

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Após sucessivas idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ocorrida em novembro do ano passado.

O julgamento, iniciado em março no plenário virtual, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que agora devolverá o processo para retomada da votação entre os dias 18 e 29 de abril — período que abrange os feriados da Semana Santa e de Tiradentes.

O Solidariedade contesta a legalidade do uso do critério de idade para desempatar a disputa, que terminou com o mesmo número de votos para Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já votou pela manutenção do resultado, defendendo que o critério não fere a Constituição, seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

Já o ministro Alexandre de Moraes chegou a votar contra, alegando inconstitucionalidade na suposta mudança do critério, mas retirou o voto ao ser informado de que a regra vigora há mais de duas décadas. Ele e Toffoli ainda devem apresentar seus posicionamentos.

Assembleia Legislativa aprova MP que regulamenta uso esportivo da Avenida Litorânea

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 473/2025, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a interdição parcial da Avenida Litorânea, em São Luís, para a prática de esportes.

A interdição ocorrerá entre o Elevado da Avenida dos Holandeses e a Foz do Rio Pimenta, das 4h às 6h30, às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir de 7 de março de 2025.

A execução da medida ficará sob responsabilidade da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para garantir segurança e minimizar impactos no trânsito.

Segundo o governador Carlos Brandão, a iniciativa visa estimular a prática esportiva e promover benefícios para a saúde e qualidade de vida da população.

Com confiança, Iracema Vale aguarda decisão do STF sobre sua reeleição

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), mantém confiança na legitimidade de sua reeleição, mesmo diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona o critério de desempate por maior idade, que lhe garantiu a vitória sobre o deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, validou o critério, e o ministro Alexandre de Moraes reconheceu a eleição, embora com ressalvas. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, com previsão de retomada até junho.

Iracema Vale segue atuando com serenidade e mantém articulações em Brasília para garantir a estabilidade do Legislativo estadual. Além do respaldo do governador Carlos Brandão (PSB), ela conta com apoio de partidos como MDB, Republicanos e União Brasil, que ingressaram na ação como amicus curiae. A decisão do STF pode influenciar o equilíbrio de forças na Assembleia e os rumos políticos do Maranhão, especialmente nas eleições de 2026.

Assembleia Legislativa do Maranhão analisa relatório da Saúde sobre 2024

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (20), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, para a apresentação do Relatório Detalhado do 2º e 3º quadrimestre de 2024. O documento, que abrange o período de maio a dezembro, destacou ações da gestão, incluindo a ampliação da rede assistencial, auditorias e a aplicação de recursos na área da saúde. Um dos pontos ressaltados foi a redução das taxas de mortalidade por infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral, dentro do programa estadual “Cuidar de Todos”.

Durante a audiência, parlamentares analisaram os dados extraídos de sistemas oficiais de monitoramento da saúde pública. A deputada Cláudia Coutinho (PDT), que presidiu a reunião, enfatizou a importância do acompanhamento dessas políticas para garantir melhorias contínuas no atendimento à população.

Também estiveram presentes os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (NOVO), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Aluízio Santos (PL) e Adelmo Soares (PSB), além de representantes da Secretaria de Saúde.