O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de um procedimento administrativo para investigar danos ambientais e sociais decorrentes de uma galeria de esgoto a céu aberto localizada na Rua 04, quadra 01, casa 13, no Bairro Mutirão, em Timon-MA.
A decisão de instaurar o procedimento foi tomada com base no artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo principal é apurar as responsabilidades pelos danos causados pela existência dessa galeria de esgoto, que expõe a população local a riscos ambientais e sociais.
A galeria de esgoto a céu aberto tem sido motivo de preocupação para os moradores do Bairro Mutirão, que enfrentam problemas de saúde e de qualidade de vida em decorrência dessa situação.