O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta, que também passou pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para sanção presidencial.
O objetivo é reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo em meio ao conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto ainda amplia benefícios fiscais para setores como produção de etanol, fertilizantes agrícolas, pesquisa de minerais críticos e terras raras, além de prever desoneração para a Fifa durante a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A medida ocorre em um cenário semelhante ao enfrentado pelo governo Jair Bolsonaro em 2022, quando a alta do petróleo após o início da guerra na Ucrânia levou a aumentos nos preços da gasolina e do diesel. Naquele ano, o governo anunciou a redução de impostos federais sobre combustíveis e medidas relacionadas ao ICMS, mas a iniciativa foi criticada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) e pelo PT, que apontaram caráter eleitoral na proposta.
Agora, a perda de arrecadação com a nova desoneração deverá ser compensada pelo aumento das receitas da União com royalties e outras participações decorrentes da valorização do petróleo.
