Brandão anuncia antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), surpreendeu os servidores públicos estaduais ao anunciar, na manhã desta segunda-feira, 13, por meio de suas redes sociais, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário.

Segundo o anúncio, os servidores poderão contar com a primeira parcela do benefício já no próximo dia 7 de junho, antes do que o habitual.  A antecipação do pagamento do 13º salário representa um gesto de reconhecimento e valorização por parte do governo estadual, destacando o compromisso com o bem-estar e a segurança financeira dos servidores públicos do Maranhão.

Xeque-Mate: Secretário da Juventude, Thiago Prado, fala sobre políticas públicas e experiência na gestão

No último dia 25, quinta-feira, o Programa Xeque-Mate recebeu o Secretário Estadual da Juventude, Thiago Prado, em uma entrevista esclarecedora sobre os rumos das políticas públicas voltadas para os jovens no Maranhão.

Thiago, reconhecido como homem de confiança do governador Carlos Brandão, assumiu o cargo em substituição à ex-secretária Tatiana, que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Durante a entrevista, Thiago enfatizou o compromisso em dar continuidade às ações de políticas públicas para a juventude.

Sua trajetória na secretaria, inicialmente como secretário adjunto e posteriormente pela vice-governadoria, quando Carlos Brandão ocupava o cargo de vice-governador do estado, o preparou para assumir o desafio de liderar a pasta da juventude.

Além disso, Thiago compartilhou sua experiência como secretário Municipal da Juventude em São José de Ribamar, destacando o apoio recebido do ex-prefeito Luís Fernando Silva.

Essa vivência proporcionou a ele uma compreensão mais ampla das demandas e necessidades da juventude maranhense, bem como das estratégias eficazes para promover seu desenvolvimento e participação ativa na sociedade.

 

Viaduto da Holandeses/Litorânea entra em fase final

Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude. As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

Extensão da Litorânea – A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

 

Brandão assina medidas provisórias para benefícios a servidores

Nesta segunda-feira, dia 15, o governador Carlos Brandão (PSB) tomou uma série de medidas visando proporcionar benefícios aos policiais civis, policiais penais e membros do grupo de apoio administrativo (ADO) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Entre as medidas, destacam-se três medidas provisórias assinadas pelo governador. De acordo com essas medidas, delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil receberão indenizações pelo exercício de função especial de chefia e pelo acúmulo de funções (respondência). Já os policiais penais terão um reajuste salarial em seus vencimentos.

Para os servidores da UEMA, Carlos Brandão confirmou um aumento na gratificação de suporte acadêmico. Esse aumento será implantado em duas parcelas de 20%, sendo a primeira parcela prevista para julho de 2024 e a segunda para julho de 2025.

“É uma forma de valorizar ainda mais os nossos servidores!”, ressaltou o governador, enfatizando seu compromisso com a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais para o funcionamento do estado.

Presidente do TJMA confirma exoneração de assessor jurídico por suspeitas de enriquecimento ilícito

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a confirmação da exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira, assessor jurídico da Corte, em decorrência de suspeitas de enriquecimento ilícito. A medida foi tomada após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar as alegações de incompatibilidade entre o patrimônio declarado pelo servidor e seu salário como funcionário comissionado.

A decisão de abrir o procedimento disciplinar foi anunciada pelo próprio presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que destacou a necessidade de esclarecer a situação e apurar indícios de possível improbidade administrativa. O magistrado ressaltou a importância de manter a integridade e a transparência no serviço público.

Lúcio Fernando Penha Ferreira estava sob investigação devido à suspeita de um notável descompasso entre seu patrimônio declarado e os rendimentos provenientes de seu cargo como assessor jurídico da Corte. A apuração revelou que o servidor adquiriu um veículo Porsche Macan T 2.0 Turbo, realizando uma entrada de R$ 339.242,00 e financiando o restante, R$ 220.000,00, em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que a discrepância no aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira chamou a atenção, especialmente após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Ao analisar declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 e aquelas posteriores a sua nomeação como assessor de Desembargador, o presidente identificou indícios de possível improbidade administrativa.

O procedimento disciplinar teve início em agosto de 2023, e a exoneração de Lúcio Fernando Penha Ferreira representa um desdobramento das investigações conduzidas pelo TJMA para preservar a ética e a integridade no âmbito do Poder Judiciário do estado.

Governo isenta juros e multas do IPVA 2022 para pagamentos à vista

O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) anunciou a isenção de juros e multas na cobrança do IPVA será aplicada aos pagamentos à vista e abrange débitos relacionados até o exercício financeiro de 2022, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa ou ajuizados. A iniciativa visa reduzir a inadimplência no estado.

A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) encaminhada à Assembleia Legislativa. Para os contribuintes que optarem por parcelar seus débitos em até doze vezes, ainda será concedido um desconto de 60%.

Além do IPVA, o mesmo benefício se estende aos contribuintes com dívidas de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Informações detalhadas sobre adesão ao programa de isenções podem ser localizadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão.

O governador enfatizou que uma das metas da medida é fornecer meios para reduzir a inadimplência no estado e garantir a melhoria contínua das atividades e serviços oferecidos pelo governo. Ele destacou a urgência da MP, especialmente diante do cenário de recessão econômica que afeta todo o país.

Por se tratar de uma Medida Provisória, a medida já está em vigor, mas precisa ser confirmada pela Assembleia Legislativa em até 60 dias. Na Assembleia, a proposta pode receber emendas e será votada em breve, na semana seguinte.

Brandão promove importantes obras e serviços em Carolina

O governador do estado, Carlos Brandão (PSB), teve um inicio de  semana movimentado na cidade de Carolina, levando obras e serviços de grande relevância para a população local.

Na manha de ontem, 26, ocorreu a inauguração do econúcleo regional da Defensoria Pública do Maranhão, que irá fortalecer o acesso à justiça e proporcionar assistência jurídica de qualidade aos cidadãos de Carolina e região. Essa iniciativa é fundamental para garantir a defesa dos direitos e o acesso à justiça para todos.

“Começamos a semana levando obras e serviços à população de Carolina, com a inauguração do econúcleo regional da @DefensoriaMA. Também realizamos a entrega de kits esportivos para fortalecer a prática de vôlei e de futebol no município. Vamos em frente!”, publicou Carlos Brandão.

Essas ações do governador em Carolina refletem o seu empenho em levar melhorias para a cidade e investir no desenvolvimento regional.

 

Helena Duailibe toma posse como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades

O governador Carlos Brandão deu posse a Helena Duailibe como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades em uma solenidade realizada no Palácio dos Leões.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades foi criada recentemente pelo governador, por meio de uma medida provisória encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL).

A pasta tem como objetivo articular a execução de projetos em parceria com organizações não governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas para o desenvolvimento de atividades em benefício da sociedade, sem visar lucro.

 

Pagamento dos servidores estaduais será realizado nesta quarta-feira (31) 

Por meio de suas redes sociais, o governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou que o pagamento dos servidores estaduais do Maranhão será realizado nesta quarta-feira, 31.

“Informo que os salários relativos ao mês de maio serão pagos nesta quarta-feira (31). Assim, seguimos com o nosso compromisso de pagar em dia os servidores do Estado”, informou.

Desde que assumiu o governo do Maranhão, Carlos Brandão tem mantido essa iniciativa, garantindo que os servidores recebam seus salários dentro do mês vigente, sem atrasos.

 

Gilberto Lins anuncia que não haverá aumento de passagem São Luís-Alcântara  

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, anunciou que não haverá reajuste de passagens do transporte aquaviário entre São Luís e Alcântara.

A decisão foi tomada após uma reunião na qual Lins recebeu representantes das empresas operadoras das embarcações que atuam na travessia, juntamente com o gerente de Fiscalização de Terminais, Marcel Santos.

“Em atenção à missão confiada pelo governador Carlos Brandão, estamos iniciando as tratativas – também em parceria com outros órgãos – para implantar as melhorias necessárias nesse modal de transporte tão importante entre a capital e Alcântara”, disse o presidente da EMAP.

Durante o encontro, também foram discutidas ações para a revitalização do serviço, como a disponibilização de mais embarcações, melhorias já existentes e o transporte 24 horas nesse trajeto. Além disso, foram debatidas outras iniciativas para disciplinar as viagens, como horários, venda antecipada de bilhetes, acessibilidade e segurança.