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Alunos da Escola Maria Elisa em São José de Ribamar denunciam descaso e abandono pela gestão municipal

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Alunos da Escola Municipal Professora Maria Elisa Almeida Silva, localizada em São José de Ribamar, denunciam o prefeito Julinho (PL), sob alegação de descaso e abandono por parte da gestão municipal.

O principal motivo de preocupação é o estado de constante reforma em que a escola se encontra há dois anos. As obras nunca foram concluídas, e os alunos têm sido realocados em dois prédios alugados pela prefeitura. No entanto, essas instalações provisórias foram descritas como insalubres pelos estudantes.

Atualmente, a prefeitura alugou e está reformando um terceiro prédio para abrigar os alunos. Curiosamente, os dois primeiros locais alugados foram uma casa de shows e uma academia, enquanto o terceiro é uma panificadora.

Segundo relatos dos alunos, um dos prédios alugados fica na área da Nativa Eventos, em frente ao Parque da Cidade, enquanto o outro está localizado sobre a Academia DRM no Outeiro. Esses alunos afirmam que o prédio específico da Escola Maria Elisa está em reforma há mais de dois anos, causando prejuízos significativos ao ensino e bem-estar dos estudantes.

 

MP investiga Prefeitura de São Luís por deficiências na infraestrutura escolar

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em relação às deficiências na infraestrutura da Escola Alegria do Saber – UEB Profº João de Souza Guimarães, localizada no bairro Turu.

A investigação foi iniciada após o MPMA atestar as deficiências na infraestrutura da escola por meio de diligências realizadas sob o Protocolo SIMP nº 002183-500/2023. Após comunicações com a coordenadora da unidade de ensino e ordem de serviço expedida pela Promotoria Especializada, foram constatadas diversas irregularidades que exigem providências urgentes por parte da Administração Municipal.

Entre as deficiências identificadas estão a necessidade de serviços de manutenção na infraestrutura e na rede elétrica, a criação de uma saída de emergência na escola, a instalação de janelas em salas que não as possuem para garantir ventilação natural, a instalação de banheiros com divisórias e o fornecimento de aparelhos essenciais, como ar-condicionados e novos móveis, para garantir o funcionamento adequado da unidade de ensino e promover um ambiente de qualidade para os alunos, professores e demais funcionários.

O procedimento administrativo instaurado pelo MPMA visa acompanhar as medidas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís para sanar as deficiências apontadas.

MP investiga deficiências na gestão de Braide 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre as deficiências na infraestrutura da Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Alice Coutinho, localizada na Avenida São Luís Rei da França, 150, Bairro Turu, em São Luís. O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), é alvo da apuração, que se dá no âmbito do Protocolo SIMP nº 001371-500/2023.

A instauração do procedimento administrativo (stricto sensu) foi motivada por sucessivas comunicações com a gestora da unidade de ensino e a expedição de uma Ordem de Serviço pela Promotoria Especializada. As diligências realizadas no local resultaram na constatação de deficiências significativas na infraestrutura da UEB Maria Alice Coutinho.

Diante da urgência em garantir a qualidade do ambiente educacional para discentes, docentes e demais funcionários, o MPMA determinou a necessidade imediata de serviços de manutenção e fornecimento dos aparelhos essenciais para o devido funcionamento da escola.

O Procedimento Administrativo foi instaurado com o propósito de acompanhar as medidas, tanto imediatas quanto mediatas, que foram ou serão adotadas pela Administração Municipal. O foco está na prevenção e reparação de eventuais prejuízos à comunidade escolar da UEB Maria Alice Coutinho.

Prefeito de Buriti é investigado após denúncias sobre falta de estrutura em escola municipal

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O prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso (PL), encontra-se sob investigação após denúncias relacionadas à Escola Municipal Major João Costa. O procedimento administrativo foi instaurado com o intuito de realizar uma análise aprofundada da regularidade da estrutura física do prédio que abriga a referida instituição de ensino.

A denúncia, que motivou a abertura do procedimento, ressalta a necessidade de esclarecimentos sobre as condições do espaço destinado à Escola Municipal Major João Costa. O levantamento de informações abordará aspectos como a infraestrutura, segurança e qualquer eventual irregularidade que possa comprometer o ambiente educacional.

 

Inquérito apura irregularidades em obra milionária de escola em Santa Inês

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Um inquérito civil foi instaurado com o intuito de investigar eventuais ilegalidades relacionadas à obra de reforma e adequação da Escola Papa João Paulo II, localizada na Rua Edmilson Gonsalves, bairro Aeroporto, em Santa Inês.

O procedimento foi iniciado em face da ex-Secretária Municipal de Administração de Santa Inês, Talihina Rodrigues de Carvalho, da empresa W.R. Comércio e Construções EIRELI, e Wekler Carlos Rolim.

O Inquérito Civil foi motivado após a promotoria receber uma representação formulada pelo vereador Sargento Oliveira. A denúncia relatava suspeitas de simulação em relação à reforma e adequação da escola, conforme a adesão à Concorrência Pública nº 008/0019, Processo Administrativo nº 02177/2019 e Contrato nº 007 – SECOBRAS/2021.

Após a adoção de providências preliminares, constatou-se, mediante vistoria in loco na Escola Papa João Paulo II, ocorrida em 20 de junho de 2023, que a estrutura física da escola apresentava diversos problemas, como infiltrações no telhado, falta de manutenção nas paredes, banheiros em condições precárias, infestação de cupins, entre outras questões preocupantes.

Relatos apontaram que a última reforma na escola ocorreu em meados de 2017, sem intervenções posteriores para melhorias na estrutura.

Além disso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês informou que não tinha conhecimento sobre qualquer reforma na unidade escolar Papa João Paulo II no período de 03 de março de 2021 a 03 de março de 2022. Em 2016, uma ação civil pública foi proposta visando a reforma da unidade de ensino, com o processo de número 1579-97.2016.8.10.0056.

Há, ainda, registros de empenhos a favor da empresa W.R. Comércio e Construções EIRELI, totalizando o valor de R$ 1.804.611,79, com detalhamento da nota de empenho nº 1101040, no valor de R$ 25.393,11.

Diante das informações colhidas, o Inquérito Civil tem a finalidade de averiguar se houve possíveis irregularidades que possam ensejar atos de improbidade administrativa.

Escolas cívico-militares continuarão em pelo menos 19 estados

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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de extinguir o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) terá poucos efeitos práticos na maioria dos estados. De acordo com levantamento do Poder360, apenas Alagoas confirmou o encerramento completo da participação militar, enquanto pelo menos 19 unidades da Federação pretendem manter ou readequar o modelo, e 7 ainda não decidiram.

Anunciado pelo governo na quarta (12), o programa, criado em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), envolvia a presença de profissionais civis responsáveis pela área pedagógica e militares (policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas) encarregados da parte administrativa das escolas. Segundo o Ministério da Educação, até 2022, 200 escolas em todo o país aderiram ao Pecim, atendendo um total de 120 mil alunos. A maior concentração dessas escolas está na região Sul, com 54 unidades.

Entre os governadores, os que se posicionaram de forma mais contundente sobre o fim do programa do governo federal são aqueles eleitos com apoio de Bolsonaro. O governador de São Paulo, por exemplo, afirmou que editará um decreto para regulamentar seu próprio programa. Essa também é a abordagem adotada no Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB-DF), e em Santa Catarina, onde Jorginho Mello (PL) destacou no Twitter o combate ao tráfico de drogas nas escolas por meio do programa “Escola Segura”, que entrou em funcionamento no início de junho.

Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG) também têm a intenção de implementar um modelo próprio. No entanto, o desejo de manter o programa não se limita aos governadores alinhados a Bolsonaro. Carlos Brandão (PSB), que foi eleito no Maranhão com o apoio do ministro Flávio Dino (Justiça), planeja manter o modelo, já tendo defendido anteriormente a ampliação da participação militar em outros municípios. Após o anúncio do governo federal, seu vice, Felipe Camarão (PT), afirmou no Twitter que o governo agiu corretamente.

Questionado por seguidores sobre as ações do governo estadual em relação ao programa implementado pelo Ministério da Educação no governo anterior, Camarão declarou que nenhuma ação foi tomada. No entanto, ressaltou que discorda da continuidade do programa, destacando que o Maranhão possui escolas militares vinculadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, com um total de oito instituições que seguem um modelo diferente do proposto pelo governo anterior.

Quatro governadores contrariam Lula para manter escolas cívico-militares

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Desde que anunciou o fim das escolas cívico-militares, há cerca de 24 horas, o presidente Lula tem se visto isolado no esforço para desfazer as políticas educacionais apoiadas por Jair Bolsonaro. Governadores de partidos de oposição ao PT e até aliados já indicaram que devem manter o modelo de administração escolar com participação de autoridades da segurança pública.

O primeiro a indicar que não seguiria a decisão do Ministério da Educação (MEC) foi o governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio de Frentas . “Fui aluno de Colégio Militar e sei da importância de um ensino de qualidade e como é preciso que a escola transmita valores corretos para os nossos jovens”, comentou.

Ratinho Jr. (PSD) também decidiu manter o sistema no Paraná. Atualmente o estado tem 194 escolas do modelo, e deve incorporar as 12 federais ao seu sistema.

Apesar de o líder do governo no Senado negar que haja conotação “ideológica”em sua decisão, outros governos seguiram o caminho contrário. A O Antagonista, Ibaneis Rocha (MDB) disse que vai “manter e ampliar o programa das escolas cívico militares”.  Cláudio Castro (PL) também vai manter o sistema no Rio de Janeiro.

A ideia pegou mal mesmo no município do Rio de Janeiro, comandado pelo insuspeito aliado de Lula Eduardo Paes (PSD). “Temos uma Escola Cívico-Militar Carioca no bairro do Rocha. Ela será mantida”, escreveu o prefeito.

Como no vôlei de quadra jogado nessas escolas, Lula levantou a bola e está recebendo várias cortadas.

MP investiga falta de vagas nas escolas municipais de Pinheiro

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A gestão do prefeito Luciano Genésio (PDT) está enfrentando uma investigação por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

O órgão iniciou uma apuração com o objetivo de acompanhar a suposta insuficiência de vagas nas escolas da rede municipal de Pinheiro.

A investigação tem como base denúncias de pais e responsáveis de alunos que alegaram dificuldades em matricular seus filhos nas unidades de ensino.

O MPMA decidiu agir diante dessas reclamações, levando em consideração a importância de garantir o acesso à educação para todas alunos.

MP investiga falta de merenda escolar em Alto Alegre do Maranhão 

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A prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne (PL), está sendo investigada pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão devido a uma denúncia de falta de merenda escolar nas unidades escolares do município.

Segundo o MPMA, a falta de merenda escolar é uma questão grave que pode afetar a qualidade da educação e prejudicar a alimentação dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

A instituição abriu um procedimento administrativo para apurar as informações e promover a coleta de depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias para posterior ajuizamento da ação cabível, caso necessário, nos termos da lei.

 

Empresa diz que prefeita de Chapadinha fraudou contrato milionário para reforma e ampliação de escola

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A prefeita de Chapadinha, Belezinha, do PL, está sendo acusada de fraudar um contrato milionário para a reforma e ampliação da pré-escola Jota Coutinho.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou que o caso se enquadra em possíveis atos de improbidade administrativa, por violação ao princípio da administração pública, em razão de inobservância aos preceitos da Lei de Licitações.

A denúncia foi protocolada na Promotoria de Justiça pela empresa Jetserv Serviços Construções e Locações Ltda.

O MPMA pediu ao presidente da Comissão de Licitação de Chapadinha para que encaminhe, no prazo de 15 dias, os documentos: número correto da licitação para reforma/ampliação da pré-escola Jota Coutinho, tendo em vista que constam números TP19/21 E TP22/21 e o inteiro teor do processo licitatório e contrato administrativo; a origem dos recursos utilizados, envio de cópia de todas as notas de empenho já emitidas.