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MP investiga denúncia contra gestão de Braide

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando uma denúncia relacionada à gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A investigação foi instaurada com base na Notícia de Fato de número 046339-500/2023, que acompanha as providências a serem tomadas pelo Poder Público Municipal em relação ao pedido de pavimentação, asfaltamento e drenagem do final da Avenida Sabiá, que vai desde a entrada do Residencial Luiz Bacelar até a estrada do Maracanã, passando pelo Sítio Jacú.

Com o objetivo de monitorar as políticas públicas relacionadas à pavimentação, asfaltamento e drenagem da referida via, o MPMA instaurou o procedimento administrativo.

MP investiga Prefeitura de São Luís por deficiências na infraestrutura escolar

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a Prefeitura de São Luís, sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em relação às deficiências na infraestrutura da Escola Alegria do Saber – UEB Profº João de Souza Guimarães, localizada no bairro Turu.

A investigação foi iniciada após o MPMA atestar as deficiências na infraestrutura da escola por meio de diligências realizadas sob o Protocolo SIMP nº 002183-500/2023. Após comunicações com a coordenadora da unidade de ensino e ordem de serviço expedida pela Promotoria Especializada, foram constatadas diversas irregularidades que exigem providências urgentes por parte da Administração Municipal.

Entre as deficiências identificadas estão a necessidade de serviços de manutenção na infraestrutura e na rede elétrica, a criação de uma saída de emergência na escola, a instalação de janelas em salas que não as possuem para garantir ventilação natural, a instalação de banheiros com divisórias e o fornecimento de aparelhos essenciais, como ar-condicionados e novos móveis, para garantir o funcionamento adequado da unidade de ensino e promover um ambiente de qualidade para os alunos, professores e demais funcionários.

O procedimento administrativo instaurado pelo MPMA visa acompanhar as medidas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís para sanar as deficiências apontadas.

Prefeitura de São Luís suspende licitação de R$ 1,5 milhão para aluguel de veículos

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Após denúncias e questionamentos, a Prefeitura de São Luís decidiu suspender a licitação no valor de R$ 1,5 milhão destinada exclusivamente para o aluguel de veículos destinados à Secretaria Municipal de Governo. A Central Permanente de Licitação (CPL) emitiu um comunicado informando que o pregão eletrônico nº 127, originalmente agendado para a última segunda-feira, 11, foi interrompido.

A justificativa apresentada para a suspensão do processo licitatório é que o edital será reavaliado devido a solicitações de esclarecimentos e impugnações feitas por licitantes.

O contrato em questão envolve um valor estimado de R$ 1.479.839,76, destinado ao aluguel de 12 carros de passeio hatch, 6 caminhonetes e 1 veículo Sedan.

Moradores de bairros de São Luís exigem infraestrutura da gestão de Braide

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A cidade de São Luís testemunha um movimento crescente de moradores que clamam por melhorias significativas na infraestrutura urbana. Essa demanda ganha destaque no cenário político e social, considerando o teor da Notícia de Fato nº 012368-500/2023, com pedidos urgentes de reforma nas Praças do bairro Santa Cruz e do Conjunto Radional.

Diante dessas manifestações essenciais da comunidade, foi iniciado o atual Procedimento Administrativo, com o propósito de monitorar as políticas públicas relacionadas à reforma das Praças no bairro Santa Cruz e no Conjunto Radional. Este processo visa atender aos anseios dos cidadãos, garantindo espaços públicos mais adequados e atrativos.

Dentro desse contexto, foi emitida uma solicitação formal de informações direcionada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como ao Instituto Municipal de Paisagismo Urbano.

O objetivo é obter detalhes sobre as providências tomadas até o momento em relação aos pedidos de reforma e manutenção da Praça do bairro Santa Cruz e da Praça localizada na Rua N do Conjunto Radional.

Afastamento de Eduardo Braide deve ser votado na próxima segunda-feira (15)

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís deve votar nesta segunda-feira, 15, os dois pedidos de afastamento contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Os pedidos foram feitos em decorrência do episódio do Hospital da Criança, onde foi negado atendimento a um bebê indígena que acabou falecendo, e outro em relação à Secretaria Municipal de Obras (Semosp).

A mesa diretora da Casa apresentou os pareceres da Procuradoria do Legislativo, que recomendou o não acolhimento dos pedidos de afastamento. No entanto, os vereadores optaram por deixar a deliberação sobre os pedidos para a próxima semana.

Caso os pedidos sejam acatados, será aberto um prazo para que Eduardo Braide apresente sua defesa.

Em meio a greve de ônibus, moradores do João de Deus denunciam precariedade no transporte público 

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Em meio a grave dos rodoviários de São Luís, o MPMA – Ministério Público do Maranhão recebeu uma denúncia sobre a precariedade do transporte público no bairro João de Deus.

“Estamos esquecido pela atual gestão de São Luís. Vivemos com um péssimo serviço de transporte coletivo que, além da escassez, sofremos precariedade. São poucos ônibus para nossa comunidade e os que têm estão em pedaços aparecendo defeitos diariamente”, disse uma reclamante.

A denúncia foi protocolada na 13ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), tendo como objeto serviços de melhoria no transporte público na região do bairro João de Deus.

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso e tomar as medidas necessárias.

Vereador de São Luís questiona falta de transparência da gestão de Eduardo Braide 

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Durante a sessão desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos (DEM) usou o seu momento de fala para questionar a falta de transparências nas ações da gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD.

Para Marquinhos, o prefeito de São Luís tem omitido dados importantes sobre obras públicas que estão sendo executadas na capital e citou os serviços que estão sendo realizados na Avenida dos Holandeses.

“A placa informa que a obra é da prefeitura de São Luís, mas não traz dados como o valor a ser investido, o prazo de duração, a empresa contratada e a fonte dos recursos a serem utilizados, e essas são informações importantes que precisam constar para que haja o mínimo de transparência e respeito com o contribuinte já que se trata de uma obra pública”, disse o parlamentar.

“Isso é dinheiro público, e a publicidade é um princípio constitucional da administração pública que precisa ser obedecido, sobretudo em respeito à população”, finalizou.

Imagens mostram novo alagamento no Hospital da Criança de São Luís

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Em consequência da falta de estrutura, o Hospital da Criança de São Luís, administrada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD, vem sofrendo gravemente com as fortes chuvas que estão caindo na capital.

Um vídeo que circula nas redes sociais registrou um novo alagamento na Unidade de Saúde. Segundo informações, médicos e pacientes precisaram sair dos consultórios às pressas devido a quantidade de água.

A situação tem colocado em risco as vidas das pessoas que frequentam o local.

Braide pretende deixar o PSD

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, estaria insatisfeito com o PSD após a legenda aceitar a filiação da senadora Eliziane Gama nesta semana.

Nos bastidores da política maranhense, a informação é que o gestor começou a se sentir inseguro para disputar a sua reeleição em 2024, já que a senadora chegou ao PSD por meio de uma indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do PSB, que é um dos seus opositores políticos.

Ainda segundo os bastidores, Eduardo Braide já estaria procurando um novo partido por temer que a legenda seja “tomada” às vésperas das convenções municipais, atrapalhando a sua tentativa de reeleição.

Prefeitura de São Luís é investigada após denúncias de falhas no Sistema de Saúde

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, voltou a ser investigada pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão após novas denúncias contra a SEMUS – Secretária Municipal de Saúde.

Dessa vez, a Prefeitura de São Luís está sendo acusada de não distribuir insumos aos usuários diabéticos do SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

“Como vamos ficar sem essa ajuda? Como ficarão as pessoas que não tem condição de manter o tratamento? Todas as complicações que podem surgir com o mau controle podem custar muito mais caro à saúde de quem precisa”, disse um usuário do SUS.

A distribuição de insumos para pacientes com diabetes está na Lei Nº 11.347, de 27 De setembro de 2006. O Art. 1º diz que os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.