Lula pode resolver sucessão de Lira e substituir Juscelino Filho

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Com a possível saída de Arthur Lira da presidência da Câmara dos Deputados, os líderes no Congresso já estão considerando alternativas, visando resolver não apenas essa sucessão, mas também lidar com outros entraves.

Entre esses líderes, há a ideia de que o presidente Lula poderia atuar de forma estratégica, buscando uma solução que beneficiasse seus interesses políticos e partidários.

Uma dessas alternativas seria indicar Elmar Nascimento para o cargo de ministro das Comunicações, em substituição a Juscelino Filho, que enfrenta problemas.

Essa mudança poderia ter dois efeitos importantes. Em primeiro lugar, resolveria parte das tensões em torno da eleição para a presidência da Câmara, reduzindo o número de candidatos e potencialmente unindo a base de apoio em torno de alguns poucos nomes.

Isso traria mais estabilidade e previsibilidade ao processo eleitoral.

Além disso, a saída de Juscelino Filho do governo poderia ser vista como um movimento para aliviar as pressões sobre o executivo, especialmente em meio a eventuais escândalos envolvendo o seu nome.

Denúncia de fechamento de 42 escolas expõe má gestão de Vitorino Freire

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O ex-prefeito de Vitorino Freire, José Leandro, e o vereador Cyreno Rezende, líder da oposição no município, trouxeram à tona uma grave questão que vem preocupando a comunidade: o fechamento de escolas. Segundo os denunciantes, a prefeita atual, Luana Bringel Rezende Alves, teria encerrado as atividades de 42 escolas logo no início de seu mandato, o que resultou no sucateamento dessas instituições.

De acordo com José Leandro, durante sua gestão, Vitorino Freire contava com 96 escolas em pleno funcionamento. No entanto, a administração atual fechou 42 delas, representando quase metade das instituições de ensino do município. Essa medida suscita preocupações legítimas sobre o impacto na qualidade da educação local.

Os denunciantes alegam que as escolas fechadas estão sendo deliberadamente negligenciadas, o que poderia levar à perda do patrimônio público. Eles também expressam temor quanto ao uso inadequado dos recursos do FUNDEF, uma vez que essas escolas estavam vinculadas a esse fundo.

José Leandro e Cyreno Rezende solicitaram a intervenção do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para investigar a situação e adotar medidas contra a gestão atual. Eles argumentam que o fechamento das escolas configura uma forma de dilapidação do patrimônio público e prejudica gravemente a qualidade da educação local.

Congresso Nacional analisará vetos de Lula na próxima quinta-feira

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Depois de uma série de adiamentos, os membros do Congresso Nacional finalmente chegaram a um consenso e marcaram para a próxima quinta-feira (09) a análise dos aproximadamente 30 vetos impostos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os vetos a serem examinados pelos parlamentares está o projeto de lei que efetivamente elimina as chamadas “saidinhas temporárias” no Brasil.

A abolição das saidinhas recebeu quase apoio unânime no Congresso Nacional. No Senado, foram registrados 62 votos a favor e apenas 02 contrários. Na Câmara Federal, os deputados, que já haviam aprovado o projeto em 2023, mantiveram as alterações propostas pelo Senado.

No entanto, o presidente Lula optou por vetar parcialmente o projeto de lei que extinguia as saidinhas temporárias para apenados no país.

Além disso, o Congresso Nacional também deverá votar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui, entre outros aspectos, um cronograma para o pagamento, pelo Governo Lula, das emendas parlamentares obrigatórias.

A sessão marcada para a próxima quinta-feira será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional em 2024.

MP investiga irregularidades na Câmara de São Pedro da Água Branca

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a uma investigação para apurar irregularidades constantes do diário da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca, conforme apontado no OFC-CAO-PROAD – 2332023.

A Notícia de Fato nº 00116-070/2023 foi convertida em Procedimento Administrativo Stricto Sensu, em conformidade com o artigo 11, §3º, do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GCPGJ/CGMP, visando aprofundar a apuração das mencionadas irregularidades.

Considerando a gravidade das denúncias, o MPMA emitiu o ofício-OFC-PJSPB-102024 ao Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca. Neste documento, é solicitado que, no prazo de 10 dias, sejam informadas quais providências foram ou estão sendo adotadas para regularizar as inconsistências apresentadas no checklist de fls. 01-04 do ID 15785249, referentes ao Diário Oficial Eletrônico da referida câmara.

Além disso, o Presidente da Câmara Municipal é instado a fazer a juntada de documentos comprobatórios das alegações e a apresentar um cronograma detalhado para a execução das providências necessárias.

STF determina bloqueio de 15% do Fundef para advogados

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O ministro do STF, Nunes Marques, deferiu parcialmente a petição N° 38-349/2024, determinando o bloqueio de 15% do montante do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado aos professores da rede estadual do Maranhão.

Essa decisão monocrática, embora tenha eficácia imediata, está sujeita a revisão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

A medida ocorreu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), que, representado por seus advogados, pleiteou a retenção de 15% do valor a ser pago a cada professor como parte do rateio dos créditos do Fundef.

Protesto em São Luís contra intervenção no trânsito mobiliza moradores

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Na noite desta quinta-feira, 02, os moradores da região do Cruzeiro do Anil, em São Luís, expressaram sua insatisfação em relação a uma nova intervenção no trânsito local através de um protesto realizado na Avenida São Sebastião. O motivo principal do descontentamento é a autorização concedida pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) para a remoção da praça em frente à igreja do bairro, visando ampliar um retorno na via.

Os manifestantes alegam que a medida, embora tenha como objetivo facilitar o fluxo de veículos, acarretará em consequências negativas para a comunidade. O local em questão tem sido um ponto de congestionamento desde a intervenção realizada no retorno da Cohab, o que tem gerado transtornos para os residentes da área.

A indignação dos populares se intensificou após o anúncio feito pelo gestor municipal nas redes sociais, no qual informou que a nova obra teria início já na sexta-feira, 3. Segundo os manifestantes, Braide teria tomado a decisão sem consultar previamente a comunidade afetada, gerando um sentimento de falta de participação e diálogo por parte da gestão municipal.

MP investiga contratação irregular de servidores temporários em Afonso Cunha

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu converter a Notícia de Fato 000351-275/2021 em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar uma possível contratação irregular de servidores temporários pelo Município de Afonso Cunha, especialmente na área da Educação.

A decisão foi tomada considerando a existência da referida Notícia de Fato, que tramita na Promotoria de Justiça e versa sobre a legalidade das contratações temporárias realizadas na Educação pelo município. Além disso, foi destacada a necessidade de uma instrução mais detalhada para uma melhor apuração dos fatos em questão.

Com a conversão em Inquérito Civil, busca-se levantar informações que possam esclarecer as possíveis irregularidades relacionadas às contratações de servidores temporários na área educacional em Afonso Cunha. O objetivo é investigar qualquer conduta que possa configurar responsabilidade civil e/ou criminal por parte do gestor público e demais envolvidos em eventuais irregularidades.

Lula pede voto para Boulos em evento pago pela Petrobras

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O presidente Lula (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), durante um evento realizado nesta quarta (1º), em comemoração ao Dia do Trabalho, na capital paulista.

O evento foi financiado pela Petrobras, e estima-se que tenha custado cerca de R$ 3 milhões. No ano anterior, a estatal já havia bancado a celebração do Dia do Trabalho.

Lula declarou seu apoio a Boulos, afirmando que quem votou nele deve votar também no pré-candidato do Psol. O evento, realizado na Arena Neo Química, estádio do Corinthians, reuniu líderes sindicais, políticos e representantes de movimentos sociais.

“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando 3 adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, declarou o presidente.

O discurso de Lula, que foi transmitido ao vivo, gerou reações entre os concorrentes políticos de Boulos. O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o pré-candidato a prefeito Kim Kataguiri (União Brasil-SP) anunciaram que irão recorrer à Justiça contra a manifestação do presidente.

A fala de Lula durante o evento gerou debate sobre a conformidade com a legislação eleitoral. Advogados concordam que o uso de recursos de uma empresa estatal para um evento político pode configurar uma violação da lei.

Embora as punições possam variar, desde multas até a perda do registro da candidatura, é comum que tais casos resultem apenas em sanções financeiras.

Decisão judicial suspende reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís

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Uma decisão da juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, marcada para esta quinta-feira, 2, às 10h. O motivo seria a apresentação de um relatório referente à denúncia de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça contra o vereador Domingos Paz (Podemos).

O parlamentar, em seu pedido à Justiça, solicitava não apenas a suspensão da reunião, mas também que o colegiado se abstivesse de realizar quaisquer atos relacionados ao trâmite da denúncia e ao pedido de afastamento formalizado contra ele. A juíza, entretanto, concedeu apenas a suspensão da reunião, determinando que o sobrestamento permaneça até que o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís se pronuncie sobre o pedido de liminar contido no Mandado de Segurança nº 0824680-23.2024.8.10.0001.

Apesar do despacho judicial, a Comissão de Ética prosseguiu com sua reunião. O vereador Aldir Júnior (PL) apresentou um relatório pelo oferecimento de denúncia contra Paz, sendo acompanhado pelos vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB). Por outro lado, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra o relatório, enquanto Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

Se o entendimento prevalecer, a Mesa Diretora terá a responsabilidade de levar o pedido ao plenário para decidir inicialmente se será aberto um processo de cassação contra o vereador. Em caso afirmativo, uma nova comissão será formada para que o plenário vote sobre a cassação do parlamentar.

Resta agora aguardar quando essa decisão poderá ser tomada, considerando a vigência da liminar concedida pela Justiça. Por enquanto, a Mesa Diretora está impedida, em tese, de dar continuidade ao processo relacionado ao relatório da Comissão de Ética.

Despedida de Maldine Vieira será realizada hoje no Salvatore em São Luís

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O jornalista Vinícius Maldine Vieira, conhecido por ser o titular do Blog do Maldine Vieira, será homenageado em um evento fúnebre na capital maranhense. Seu velório ocorrerá na unidade Salvatore, localizada no bairro Anil, em São Luís, enquanto o sepultamento está marcado para as 16h desta quinta-feira, dia 2, no Cemitério Jardim da Paz, situado na Estrada de Ribamar. Todos os amigos e familiares estão convidados a comparecer e prestar suas últimas homenagens a Maldine.

Aos 29 anos de idade, Maldine faleceu na última quarta-feira, 1º de maio. O jornalista foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, onde foi constatado o óbito no momento de sua chegada.

Conforme informações preliminares do Instituto Médico Legal (IML), Maldine teria sido vítima de asfixia por afogamento. No entanto, as circunstâncias que levaram a esse trágico desfecho ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

Maldine deixa um filho de apenas um ano de idade. O site Matias Marinho expressa seus mais profundos sentimentos de pesar e solidariedade aos entes queridos e amigos de Vinícius Maldine Vieira neste momento de profunda dor e luto pela perda de um colega tão estimado na comunidade jornalística de São Luís.