Bolsonaro exige expulsão de Josimar Maranhãozinho do PL

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu às declarações de Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, que tentou justificar a aliança entre o PL e o PT na disputa pela Prefeitura de São Luís, onde o partido apoiou o deputado federal Duarte Júnior (PSB).

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar chegou a afirmar que no Maranhão “não se encontraria bolsonaristas”, declaração que foi prontamente refutada por Bolsonaro, apesar da incerteza sobre a autenticidade da fala, já que os dois estão proibidos pela Justiça de se comunicarem.

Bolsonaro afirmou que exigirá mudanças no comando do PL no Maranhão, citando diretamente os deputados Josimar do Maranhãozinho, presidente do PL no estado, e Pastor Gil, acusando ambos de corrupção.

gundo o ex-presidente, se não houver a saída desses parlamentares do partido, ele pode desistir de disputar as eleições de 2026, alegando que não permanecerá em um cenário onde não tem controle sobre o partido.

PF desarticula esquema de fraudes no Censo Escolar de São Bernardo

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta manhã (16) a Operação Nonsense, visando desarticular um grupo criminoso que fraudava o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, no Maranhão.

De acordo com as investigações, o esquema consistia na inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com o objetivo de obter recursos maiores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A fraude foi detectada por meio de um aumento expressivo de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), como o incremento de 6.687% entre 2016 e 2017.

As autoridades calculam que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 194 milhões, resultantes do recebimento indevido de verbas do FUNDEB. Além disso, também são investigadas fraudes em licitações e contratos financiados com esses recursos. A operação, que contou com 78 policiais federais, cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em várias cidades do Maranhão. Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo peculato, inserção de dados falsos e lavagem de dinheiro.

Semcas é alvo de investigação 

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu o Procedimento Preparatório nº 009102-500/2023 em Inquérito Civil para investigar possíveis inconformidades nas instalações do Abrigo Institucional para Pessoas em Situação de Rua, que funciona na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS). A medida foi tomada após a constatação de que o procedimento ainda não foi solucionado e requer novas diligências.

Entre as ações previstas estão a autuação como Inquérito Civil no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), o envio da Portaria para publicação no Diário Oficial e a expedição de ofícios à SEMCAS. O MPMA solicita o cumprimento das recomendações sanitárias apontadas em relatórios de inspeção do Corpo de Bombeiros (CBMMA) e da Vigilância Sanitária (COVISA/SEMUS), que identificaram irregularidades nas condições sanitárias do abrigo. O objetivo é garantir que as exigências sejam atendidas, visando a melhoria das condições de acolhimento para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026

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Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, afirmou que sua intenção é disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

A declaração foi feita durante entrevista à Mirante News, onde Brandão esclareceu que, apesar de ser cotado para o governo do Maranhão, sua prioridade é o Legislativo federal.

“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando, paralelo às atividades na secretaria”, explicou Orleans, sobrinho do governador Carlos Brandão. 

Durante a entrevista concedida nesta terça (15), Orleans ressaltou que, embora tenha seu objetivo eleitoral claro, a condução das decisões para 2026 será liderada por seu tio, o governador Carlos Brandão.

O secretário destacou a importância do diálogo constante com as lideranças políticas municipais e estaduais.

Ao comentar sobre as eleições de 2024, Orleans Brandão avaliou o processo como positivo para o governo estadual. Ele mencionou a base ampla de apoio construída por Carlos Brandão, que conta com 14 partidos.

Além disso, ressaltou a importância das alianças formadas com prefeitos municipais e até com membros da oposição.

A Secretaria de Assuntos Municipalistas, criada pelo governador Carlos Brandão, tem como foco principal o fortalecimento das relações entre o governo estadual e os municípios maranhenses.

Orleans destacou o caráter municipalista da gestão e a relevância das ações desenvolvidas nos municípios, além do crescimento do MDB e da atuação na eleição da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão).

Brandão reforça apoio a Paulo Victor em encontro com vereadores de São Luís

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu na noite desta terça-feira, 15, os vereadores eleitos e reeleitos de São Luís para um jantar, em um gesto de articulação política e reforço à candidatura à reeleição do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB).

Brandão destacou a importância do diálogo com os parlamentares, ressaltando a sintonia entre o governo e a Câmara na execução de melhorias para a capital, como reformas de escolas, praças e pavimentação de bairros.

Em sua publicação no Instagram, o governador parabenizou os vereadores pela vitória nas eleições e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando em parceria com o legislativo municipal. “Vamos continuar trabalhando com unidade e parceria”, disse Brandão, recebendo elogios de Paulo Victor, que comentou: “Venceremos novamente ❤️!”. A aliança entre o governador e o presidente da Câmara fortalece a articulação em torno da reeleição de Victor no comando do legislativo da capital.

Prefeito eleito de Barreirinhas promete gestão equilibrada e voltada para o social

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Aos 27 anos, o recém-eleito prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale (MDB), já demonstra maturidade política e uma clara visão para o futuro do município, conhecido como o Portal dos Lençóis Maranhenses, o principal polo turístico do Maranhão.

Em uma entrevista ao programa “Ponto Continuando”, da Rádio 92 FM, Vale destacou a necessidade de conciliar o desenvolvimento do turismo de luxo com a realidade social de muitas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, especialmente na zona rural. Ele sublinhou que, apesar do turismo próspero, muitas pessoas enfrentam dificuldades no fim do mês, algo que sua gestão pretende abordar de maneira direta.

O jovem prefeito afirmou que seu projeto de governo foi desenvolvido após quase dois anos de visitas a todos os povoados do município, permitindo um entendimento profundo das necessidades da população. Além de promover o turismo, Vale quer focar em melhorias para as comunidades periféricas e rurais, garantindo que o progresso econômico da cidade também beneficie essas áreas menos visíveis. Para ele, o desenvolvimento de Barreirinhas deve ser inclusivo, integrando o polo turístico com ações voltadas ao bem-estar social.

MP vai acompanhar ampliação de linhas de ônibus para a UFMA via Cidade Operária

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do 6º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania do Polo Cidade Operária, converteu a Notícia de Fato nº 023577-500/2024 em Procedimento Administrativo para acompanhamento de políticas públicas.

A investigação visa acompanhar a ampliação de linhas de ônibus que atendam o trajeto entre o bairro Cidade Operária e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), via Avenida dos Africanos.

O objetivo é garantir melhorias no transporte público, beneficiando estudantes e moradores da região. O procedimento continuará com os polos ativo e passivo mantidos, e o MPMA acompanhará o andamento das ações necessárias para a implementação das novas rotas de transporte.

TCE-MA recebe denúncia contra prefeita e secretária de Bom Lugar por fraudes em licitações de merenda escolar

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) analisou denúncia contra a Prefeitura de Bom Lugar/MA, relacionada a irregularidades em processos licitatórios para o fornecimento de merenda escolar, referentes ao exercício financeiro de 2023.

A denúncia, publica nesta segunda-feira (14) no Diário Eletrônico do TCE, foi formalizada por um cidadão e envolve a prefeita Marlene Silva Miranda, a pregoeira Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias e a secretária de educação Cristina Vieira de Sousa Miranda.

As denúncias referem-se a supostas fraudes em licitações realizadas por meio dos Pregões Eletrônicos nº 009/2021 e 003/2023, destinados ao fornecimento de merenda escolar no município.

O denunciante alega a existência de irregularidades que poderiam ter comprometido a lisura dos procedimentos licitatórios, violando os princípios da administração pública.

Após avaliação do caso, o Tribunal, por unanimidade, decidiu:

– Conhecer a denúncia, com base no artigo 41 da Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), que estabelece os requisitos de admissibilidade para esse tipo de ação.

– Apensar os autos ao Processo nº 4749/2023, em razão da conexão entre as matérias abordadas nos dois processos, conforme disposto no artigo 144 do Regimento Interno do Tribunal.

– Dar ciência aos denunciados sobre a decisão, por meio de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA.

Defesa de Zé Martins recorre para reverter inelegibilidade e garantir candidatura em Bequimão

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A defesa do ex-prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), apresentou no último domingo, 13, um recurso solicitando que a juíza Flor de Lys Amaral, da 111ª Zona Eleitoral, revise a sentença que o declarou inelegível e indeferiu sua candidatura nas eleições de 2024.

O emedebista foi o candidato mais votado em 6 de outubro, com 8.152 votos contra 7.298 de Dico da Farmácia (PSB). No entanto, o resultado permanece não homologado, já que sua candidatura está sub judice em razão do indeferimento.

A inelegibilidade de Zé Martins foi acatada após denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da oposição, que o apontaram como irmão socioafetivo do atual prefeito, João Martins, embora sejam primos de fato. A acusação sustenta que ambos foram criados como filhos pelo ex-prefeito Juca Martins, falecido em 2017.

No recurso, a defesa de Zé Martins argumenta que o falecimento de Juca Martins anularia a possibilidade de inelegibilidade reflexa, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de reafirmar que Zé e João Martins nunca foram irmãos de fato. Caso a decisão não seja revertida, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deverá julgar o caso, podendo resultar em nova eleição no município.

Revista Veja destaca desempenho de Carlos Brandão nas eleições municipais

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Em meio ao fraco desempenho da esquerda brasileira nas eleições municipais de 2024, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, encontra motivos para comemorar, segundo reportagem da Revista Veja. No estado, a base aliada do governador garantiu vitória em 157 das 217 prefeituras disputadas, destacando-se como um dos poucos redutos onde a esquerda, em aliança com outras forças, obteve avanços.

O sucesso de Brandão, conforme apontado pela Veja, decorre de uma coalizão ampla, incluindo partidos como o PL de Jair Bolsonaro, num raro cenário em que forças políticas antagônicas convergiram.

Apesar desse avanço no interior, a Veja ressalta que Brandão sofreu uma derrota significativa em São Luís, onde o prefeito Eduardo Braide (PSD) se reelegeu com folga, superando Duarte Júnior (PSB), o candidato apoiado pelo governador.

A capital maranhense foi palco de uma aliança incomum entre PT e PL, que, mesmo com essa união, conquistou apenas 22% dos votos válidos. A Revista Veja também aponta que Brandão, já reeleito, tem agora os olhos voltados para 2026, quando poderá disputar uma vaga ao Senado ou seguir à frente do governo estadual até o fim de seu mandato.