política
Felipe Camarão admite possibilidade de disputar o Senado

Após a repercussão de uma declaração sobre a possibilidade de ajudar o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a vencer a eleição para o Governo do Maranhão ainda no primeiro turno, o vice-governador Felipe Camarão (PT) fez um complemento à sua análise sobre os números da pesquisa divulgada pelo instituto Quaest na última quarta-feira (18).
Segundo Camarão, o cenário político ainda pode sofrer mudanças significativas nos próximos meses. Ele destacou que, enquanto o governador Carlos Brandão (sem partido) já sinalizou que permanecerá no cargo até o fim do mandato e, portanto, não disputará o Senado, ele próprio ainda avalia a possibilidade de entrar na corrida por uma vaga na Câmara Alta.
“Brandão já anunciou que fica até o fim do mandato e não pode ser candidato ao Senado. Por outro lado, eu posso ser candidato a senador… quem sabe?! Isso também altera esse resultado divulgado. Ou seja… TEM MUITO JOGO PELA FRENTE!”, afirmou.
Eduardo Braide joga para a plateia”, diz jornalista sobre choro do prefeito sobre emendas de vereadores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, criticou a aprovação do orçamento municipal pela Câmara Municipal de São Luís após seis meses de tramitação.
Segundo ele, as emendas incluídas pelos vereadores criam “amarras e dificuldades” para a execução dos trabalhos da Prefeitura, comprometendo a gestão administrativa da capital.
Em resposta, o jornalista Matia Marinho afirmou que o prefeito estaria “jogando para a plateia”. Para ele, apesar da demora na votação ter sido judicializada, a apresentação de emendas é atribuição legal do Legislativo e faz parte do processo orçamentário, não podendo ser tratada como irregularidade.
Crise no MP-MA leva à exoneração coletiva de promotores do Gaeco após divergência sobre Operação Tântalo II

O Ministério Público do Maranhão enfrenta uma grave crise institucional após o pedido de exoneração coletiva de dez promotores que integravam o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
A decisão foi liderada pelo coordenador do grupo, Luiz Muniz Rocha Filho, e teve como principal motivação a insatisfação com o posicionamento da cúpula da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que emitiu pareceres favoráveis à soltura de investigados na Operação Tântalo II, responsável por apurar um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos no município de Turilândia.
De acordo com as investigações conduzidas pelo Gaeco, o esquema teria causado prejuízo estimado em cerca de R$ 56 milhões, envolvendo fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e a participação de membros da família do gestor municipal, vereadores e ex-servidores da prefeitura.
Os promotores defendiam a manutenção das prisões preventivas como medida essencial para preservar provas e garantir a continuidade das diligências iniciadas no fim de 2025. Em sentido oposto, a PGJ sustentou que, após a conclusão de etapas relevantes da apuração no início de janeiro, as prisões já não seriam indispensáveis, propondo a adoção de medidas cautelares alternativas. A divergência técnica acabou provocando o rompimento público entre os promotores de atuação direta no caso e a administração superior do Ministério Público.
MP apura suspeita de fraude em licitação em Fortuna

O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu um Procedimento Administrativo em Inquérito Civil para aprofundar a apuração de supostos indícios de direcionamento e outras irregularidades na Tomada de Preços nº 006/2021, realizada pela Prefeitura de Fortuna/MA.
A licitação, estimada em R$ 1,42 milhão, teve como vencedora a empresa KAL Construções e Projetos EIRELI–EPP. De acordo com o MP, há indícios de violação aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e competitividade, além da possibilidade de configuração de ato de improbidade administrativa e ilícito penal.
Entre os problemas já identificados estão a ausência de assinatura no edital e a existência de cláusulas restritivas à concorrência. O procedimento estava suspenso devido à reiterada recusa do município em fornecer documentos essenciais, mesmo após determinação judicial.
Com a instauração do inquérito, o MPMA determinou a requisição formal de toda a documentação do certame ao prefeito e à Procuradoria do Município, além de outras diligências investigativas, visando apurar eventual dano ao erário e avaliar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo possível Ação Civil Pública.
Brandão anuncia início do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef em setembro

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta quarta-feira (27) o calendário de pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef para professores da rede estadual.
Os depósitos começam na próxima segunda-feira, 1º de setembro, contemplando docentes ativos. No mesmo dia, será iniciado o recebimento da documentação dos herdeiros de servidores já falecidos.
Aposentados receberão na terça-feira (2) e os profissionais desligados a partir de quarta-feira (3). A cota individual de cada beneficiário já está disponível para consulta no sistema.
Antes da definição do cronograma, houve um erro da Caixa Econômica Federal na distribuição dos valores, corrigido após solicitação imediata do governo.
Os precatórios do Fundef correspondem a recursos devidos pela União a estados e municípios referentes a repasses não realizados entre 1998 e 2006, reconhecidos pelo STF em 2017.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orientou os herdeiros sobre a documentação necessária e disponibilizou canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas.
Assembleia do Maranhão questiona Flávio Dino sobre sigilo em processo do TCE-MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quinta-feira (21), uma nova petição ao ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que discute as indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A Procuradoria-Geral da Casa chamou atenção para o fato de um documento protocolado em 14 de agosto não constar no sistema de acompanhamento eletrônico do STF, diferentemente dos demais já anexados aos autos.
Segundo a petição, esta foi a primeira vez que um documento no processo recebeu o selo de sigilo, medida que impede identificar o autor e o conteúdo da peça.
A Assembleia destacou que a restrição compromete os princípios da ampla defesa e do contraditório, previstos na Constituição, e pediu que Flávio Dino determine a liberação imediata do acesso ao documento.

