São José de Ribamar e os limites de gastos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos municípios brasileiros para as eleições municipais de outubro deste ano. No Maranhão, as cidades onde os candidatos poderão gastar mais são São Luís e Imperatriz, refletindo a maior população e complexidade dessas localidades.

Os valores divulgados para São José de Ribamar, a terceira maior cidade do estado, mostram que os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.218.206,81, enquanto os candidatos a vereador têm um limite de R$ 137.365,31. Esses valores são comparáveis aos de outras cidades maranhenses, como Timon (R$ 1.771.909,15 para prefeito e R$ 194.044,41 para vereadores) e Tuntum (R$ 1.033.505,32 para prefeito e R$ 40.715,69 para vereadores).

Os críticos apontam para a gestão atual da cidade, que tem sido marcada por polêmicas e insatisfações.

Lahesio Bonfim compara Mical Damasceno a nota de três reais 

Não parece ser um bom momento para convidar Lahesio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e segundo colocado na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022 pelo partido Novo, e a deputada estadual Mical Damasceno, do PSD, para uma mesma mesa.

A tensão entre os dois se intensificou após Mical ter feito campanha em São Pedro dos Crentes para Pedro Coutinho, adversário do grupo de Lahesio e apoiado pelo governador Carlos Brandão. Lahesio não escondeu sua insatisfação e comparou Mical a uma nota de três reais, questionando sua fidelidade ideológica.

MP investiga fraude em reforma de ponte no município de São Pedro dos Crentes

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de execução da reforma da ponte sobre o rio Farinha, acesso às propriedades de Mariano e Adonias, no município de São Pedro dos Crentes. A apuração tem como base a Notícia de Fato nº 13/2024, que foi convertida em inquérito por decisão judicial. A reforma, contratada por meio da Tomada de Preços nº 004/2022 e formalizada pelo contrato nº 068/2023, foi paga à empresa Construtora Brito EIRELI, mas não apresenta evidências de execução.

A promotoria de Justiça de Balsas, responsável pelo caso, determinou a expedição de uma Ordem de Serviço para a coleta de novas fotografias da ponte, desta vez com dados geográficos precisos. Além disso, foram notificadas diversas pessoas para prestarem esclarecimentos na Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes. Entre os notificados estão o Sr. Mariano, o fiscal do contrato, Sr. Ismael Pereira da Silva, e o servidor responsável pelo atesto na nota fiscal da medição da reforma, Sr. Delina Sousa Nascimento.

A investigação, que tem prazo inicial de um ano para conclusão, poderá ser prorrogada conforme a necessidade. O objetivo é esclarecer se houve realmente a execução da obra conforme previsto no contrato e, em caso de irregularidades, responsabilizar os envolvidos. A condução dos trabalhos investigativos ficará a cargo das servidoras Lidiane Lopes de Sousa e Genilde Carvalho Coelho.

Porto do Itaqui: Brandão avança nas negociações no Panamá

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, em missão oficial, participaram nesta quarta-feira (10) da primeira atividade no Canal do Panamá, quando conheceram esse importante eixo de conexão de 140 rotas comerciais, o qual interliga cerca de 80 países.

Na oportunidade, foram recebidos pelo embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; e o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza.

O objetivo da agenda é buscar parcerias estratégicas e incluir o Porto do Itaqui, que já é um dos principais portos do Brasil, entre as conexões que o Panamá possui, levando a exportação maranhense de grãos para novos mercados.

“Nosso governo tem buscado constantemente parcerias que também possam expandir a capacidade logística do Porto do Itaqui. O Maranhão tem o maior porto público do Norte-Nordeste, e o quarto maior do país em movimentação de cargas, e é conectado a uma malha ferroviária imprescindível para a exportação de grãos. Além disso, ainda oferecemos segurança política e jurídica para empresas interessadas em explorar todas essas potencialidades”, afirmou o governador.

No país até esta quinta-feira (11), Brandão considera as tratativas com o governo panamense proveitosas, viabilizando a utilização do Canal do Panamá e parcerias a fim de que o Porto do Itaqui esteja entre as principais rotas comerciais do mundo.

Daniela retira pré-candidatura à Prefeitura de Presidente Dutra 

A deputada estadual Daniela, do PSB, anunciou a retirada de sua pré-candidatura à prefeitura de Presidente Dutra. A parlamentar divulgou a decisão por meio de um vídeo e uma nota oficial, onde explicou que, após avaliações médicas, será submetida a um procedimento cirúrgico em São Paulo.

“O procedimento será realizado na região dos seios. O quadro de saúde da parlamentar encontra-se inteiramente controlado e estável”, informou Daniela. Ela acrescentou que, antes de seguir para a Região Sudeste para o tratamento, cumpriu agenda com correligionários em Presidente Dutra, onde anunciou o adiamento de seu sonho de liderar o Executivo Municipal de sua terra natal.

Daniela também informou que, após uma decisão coletiva, foi escolhido o nome do deputado federal Remy Soares, do PP, para liderar a chapa de oposição na corrida pela prefeitura de Presidente Dutra. A parlamentar expressou confiança na liderança de Soares e agradeceu o apoio de seus eleitores e correligionários durante este período.

Empresa Maqserv Empreendimentos é investigada em Açailândia 

O caso de possível captação ilegal de água pela empresa Maqserv Empreendimentos no Córrego Piquiá, em Açailândia, está sob investigação e teve sua Notícia de Fato convertida em Procedimento Administrativo Stricto Sensu. A conversão visa aprofundar a apuração das denúncias de captação de água sem autorização legal, inicialmente relatadas em 30 de janeiro de 2024.

A empresa Maqserv Empreendimentos é acusada de captar água ilegalmente do Córrego Piquiá para armazenamento em caminhões-pipa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, apesar de notificada, não respondeu sobre as medidas adotadas para fiscalizar e autuar a empresa, o que motivou a necessidade de um procedimento administrativo mais detalhado.

Um ofício foi reencaminhado ao Secretário de Meio Ambiente de Açailândia, solicitando que, em um prazo adicional de cinco dias, informe as ações tomadas pela secretaria para fiscalizar e autuar a possível infração. A resposta deve incluir documentos comprobatórios e ser encaminhada ao e-mail indicado.

Políticos avaliam que Paula da Pindoba não volta mais ao poder de Paço do Lumiar

Uma dúvida levantada semanas atrás ganha corpo no meio político: a seis meses do final do mandato e afastada por 90 dias por suspeita de improbidade, a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), reassumirá o cargo?

Uma folgada maioria de políticos ouvidos acredita que não, enquanto a minoria aposta no seu retorno ao comando do município luminense.

Paula Azevedo foi vice do ex-prefeito Domingos Dutra, que se afastou por motivo de saúde, abrindo caminho para sua ascensão ao cargo. Em 2020, ela concorreu e se reelegeu, mas como acontece na maioria desses casos, tentou voo mais alto e acabou em confronto com seus aliados.

Nesse ambiente, ela tentou construir a candidatura do vereador Jorge Maru (Cidadania/Rede), mas o seu afastamento do cargo desmanchou impiedosamente o seu projeto de poder.

É quase consenso de que Paula da Pindoba deve ser mantida distante da Prefeitura até o fim do processo eleitoral, em outubro. A decisão final sobre o retorno de Paula ao cargo depende de uma série de fatores, incluindo o andamento das investigações e possíveis desdobramentos jurídicos. A incerteza gera expectativas e especulações entre os moradores de Paço do Lumiar e no cenário político local.

Enquanto a situação não se resolve, a administração municipal segue sendo conduzida por uma equipe interina, que enfrenta o desafio de manter a estabilidade e a continuidade dos projetos em andamento.

Prefeitura de Araioses é investigada por condições precárias em escolas municipais

A prefeitura de Araioses, liderada pela prefeita Luciana Trinta (PCdoB), está sendo investigada devido às condições precárias das escolas municipais. O inquérito foi iniciado com base em um relatório elaborado por um grupo de professores municipais, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses (SINDSEPMA), que aponta diversas irregularidades nas instalações educacionais do município.

O relatório destaca problemas graves nas infraestruturas das escolas, que comprometem o direito constitucional de acesso à educação de qualidade. Considerando a importância de assegurar este direito a todos os cidadãos, o órgão competente resolveu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar as ações que estão sendo adotadas pela administração municipal para resolver essas questões.

Como parte das investigações, o denunciante foi notificado e tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre a resposta da Secretaria de Educação de Araioses.

Empresa detalha licitação alvo da CPI dos Contratos Emergenciais em SLZ

A Construmaster Construções e Locações emitiu nesta quarta-feira, 3, um novo comunicado oficial após a ampla repercussão das denúncias feitas por seu sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, sobre supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.

Segundo o comunicado, o empresário foi convidado, via WhatsApp, para comparecer a uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) a fim de esclarecer o assunto. Ele será ouvido no dia 12 de julho.

A Construmaster detalha o caso em vários pontos:

  • Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís deu início ao processo licitatório nº 001/2023, visando a contratação de serviços de engenharia para a manutenção, conservação e modernização de vias municipais.
  • Após a análise dos documentos na primeira fase da licitação, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
  • A Construmaster apresentou propostas com os valores mais baixos para ambos os lotes da licitação, com um desconto considerável em relação ao valor de referência estipulado no edital.
  • No entanto, na fase final do processo, a SEMOSP optou por revogar a licitação, aderindo posteriormente às atas de registro de preços de outra empresa que havia oferecido um valor mais alto durante a mesma concorrência.
  • Diante dessa situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.

A empresa ressaltou que a Ssemosp revogou a licitação sem apresentar justificativa coerente, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.

A empreiteira também reafirmou que todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário e que todas as informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.

Com mais de 5,3 mil vagas, Brandão anuncia novos cursos para a Uema e Uemasul

O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições. As inscrições se iniciam no dia 8 de julho e terminam no dia 9 de agosto.

“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UemaSul, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em nove municípios do interior do estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.

Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).