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Comissão procura Domingos Paz para intimá-lo sobre assédio

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O vereador evangélico Domingos Paz está sendo procurado pela Comissão Processante, criada para investigar denúncia de assédio sexual contra ele. Presidida pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), a Comissão já tentou localizá-lo em sua residência, no bairro Anjo da Guarda, mas sem sucesso.

Além de procurar em sua residência, a Comissão buscou contato com a advogada e procuradora de Paz, que alegou estar em viagem pela Baixada Maranhense. Um documento foi enviado ao vereador via WhatsApp, e a mensagem foi confirmada como recebida, mas não houve resposta.

A Comissão Processante divulgou um comunicado sobre os procedimentos de intimação do parlamentar e seus representantes legais, exigindo a apresentação de defesa dentro de cinco dias úteis a partir de 25 de julho de 2024.

“O vereador Domingos Paz tem acesso imediato aos autos da Comissão Processante em dias úteis, das 8h às 14h, mediante requerimento. Todos os esforços estão sendo feitos para localizar o vereador e cumprir a citação. A presidência da Câmara está fortalecendo o trabalho da Comissão para obter a assinatura do parlamentar”, declarou o documento assinado por Chico Carvalho.

Pesquisa DataIlha gera impacto no PDT devido ao desempenho crítico de Fábio Câmara

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A recente pesquisa DataIlha trouxe uma verdadeira tempestade ao PDT de São Luís. O ex-vereador Fábio Câmara, candidato do partido à prefeitura, apareceu apenas em um dos cenários, com modestos 1% das intenções de voto. Ele ficou atrás dos deputados Wellington do Curso (Novo), que registrou 2,5%, e Yglésio Moyses (PRTB), com 1,5%.

Inicialmente, Fábio Câmara tinha potencial para se eleger novamente como vereador, o que era seu objetivo principal. No entanto, foi persuadido a abandonar um projeto viável para embarcar em uma campanha para a prefeitura, que, até o momento, parece sem rumo e sem força.

Fontes internas do partido sugerem que os estrategistas do chamado “socialismo moreno” tinham em mente transformar Fábio Câmara em um potencial vice-prefeito na chapa do atual prefeito Eduardo Braide. No entanto, parece que esses estrategistas não foi aceita por Braide.

A candidatura de Câmara foi lançada com entusiasmo pelo presidente do PDT, senador Weverton Rocha, que o descreveu como “o nome que vai virar esse jogo”.

Empresário é convocado pela CPI de São Luís para esclarecer denúncias

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Após uma série de tentativas para evitar o comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da empresa Construmaster, Construções e Locações, está agora em uma situação delicada. Inicialmente convidado para prestar depoimento, ele não atendeu ao convite e foi formalmente convocado.

Ao contrário de um convite, que não obriga a presença e permite ao convidado se recusar a responder perguntas, a convocação exige que o convocado compareça e responda às questões, podendo até se manter em silêncio, mas não mentir, sob risco de complicações legais. A transformação do convite em convocação foi solicitada pelo presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), e rapidamente aprovada pela comissão. Pires explicou que a justificativa de Calisto para não atender ao convite, alegando estar na Europa, não foi considerada convincente.

Antônio Calisto deverá comparecer perante a comissão amanhã, dia 18 de julho, para esclarecer as denúncias sobre sua empresa na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Se não comparecer, pode ser conduzido coercitivamente pela polícia. A melhor alternativa para o empresário é se apresentar e colaborar com a CPI, evitando assim maiores constrangimentos e complicações legais.

CPI da Câmara de São Luís avança em meio a acusações explosivas de Eduardo Braide

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos para obras emergenciais firmados pela Prefeitura, realiza hoje sua segunda reunião, marcada por declarações polêmicas do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante um evento na Chácara Itapiracó, Braide, em confronto com o vereador Ribeiro Neto (PSB), acusou a investigação de ser uma armação contra ele, exacerbando a tensão política na cidade. As declarações do prefeito intensificaram o foco sobre a CPI, que ganhou novo ímpeto com o requerimento apresentado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

Paulo Victor não apenas defendeu Ribeiro Neto, mas também apresentou um requerimento de grande impacto: a convocação do empresário Antônio Calisto, dono da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA. Calisto alega possuir provas contundentes de irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de São Luís.

Na justificativa do requerimento, Paulo Victor relatou que, ainda em 2023, foi procurado por Calisto, que lhe informou sobre as irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O empresário afirmou ter vídeos que comprovariam tais irregularidades contratuais, acrescentando uma camada de gravidade às acusações.

Deputado Júnior Lourenço: Alvo de processos e investigações na Justiça

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O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) continua a ser destaque negativo no cenário político nacional. O parlamentar, que está prestes a ser expulso do Partido Liberal (PL) devido aos seus posicionamentos na Câmara Federal, já foi mencionado como um dos mais faltosos e menos produtivos, além de ser um dos que mais recebeu emendas do relator no governo do presidente Lula.

Recentemente, Lourenço foi apontado como um dos dois deputados federais que respondem ao maior número de processos ou investigações na Justiça. Junto a ele, está o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), ambos liderando com dez processos cada.

O levantamento, conduzido pelo site Congresso em Foco, baseou-se em consultas públicas a diversos tribunais, incluindo STF, STJ, TSE, seis TRFs e os TJs estaduais. Importante destacar que a condição de investigado ou réu não implica necessariamente em culpa.

Em seu segundo mandato como deputado federal pelo Maranhão, Júnior Lourenço acumula dez processos relacionados a crimes de responsabilidade e infrações à Lei de Licitações. Sete desses processos tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), todos movidos pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). Os outros três processos estão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), movidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Todos os processos contra Júnior Lourenço correspondem ao período em que ele foi prefeito de Miranda do Norte, um município maranhense com pouco mais de 20 mil habitantes. O deputado administrou a cidade por dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.

Abaixo, a relação dos processos em andamento contra o parlamentar:

Candidatos com sobrenomes influentes dominam disputa pela Câmara de São Luís

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Nas eleições deste ano em São Luís, capital maranhense, nomes influentes e familiares de políticos de destaque estão na disputa pela Câmara de Vereadores. Esposas de dois deputados estaduais e filhos de dois deputados federais maranhenses estão confirmados na corrida eleitoral.

A médica e influenciadora digital Thayanne Evangelista, esposa do deputado estadual Neto Evangelista (União), disputará pelo partido União Brasil. Clara Castro Gomes, esposa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), concorrerá pelo PSD.

Entre os filhos de deputados federais, Fábio Macedo Filho, filiado ao Podemos, partido presidido por seu pai, o deputado federal Fábio Macedo, está na disputa. O jovem Cléber Verde Filho, ex-funcionário da gestão Eduardo Braide, tentará um assento na Câmara pelo MDB, partido presidido por seu pai, o deputado federal Cléber Verde.

Além da relevância política, o cargo de vereador em São Luís é atraente devido ao controle de emendas parlamentares no valor de R$ 2,7 milhões, metade das quais deve ser destinada à Saúde.

Os quatro candidatos, com seus fortes apoios familiares, são vistos como favoritos para conquistar um mandato na Câmara de Vereadores de São Luís.

Gestão Dudu Diniz antecipa salário dos servidores da CMSJR e paga 1ª parcela do 13º

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O presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, vereador Dudu Diniz (PSB), anunciou novamente a antecipação do salário dos servidores do Parlamento Municipal, além da antecipação da primeira parcela do 13º salário. Esse tipo de ação tem se tornado uma prática regular na gestão do presidente, demonstrando seu compromisso em garantir a pontualidade dos proventos dos servidores.

Desde que assumiu a presidência da Casa, a valorização dos servidores tem sido uma pauta constante. Dudu Diniz instituiu uma série de ações visando o bem-estar e o crescimento profissional dos funcionários. Entre essas iniciativas, destaca-se a avaliação interna, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.

“A antecipação dos salários e do 13º é uma forma de reconhecer o trabalho e a dedicação dos nossos servidores. Nosso objetivo é sempre oferecer condições dignas de trabalho e promover o crescimento profissional de cada um deles,” destacou Dudu Diniz.

Vale destacar que a gestão de Dudu Diniz tem se destacado por seu compromisso com a valorização dos servidores e pela implementação de políticas que estimulam o fortalecimento do serviço público municipal.

Câmara de São Luís derruba 15 dos 17 vetos do prefeito Eduardo Braide

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Na tarde desta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de São Luís revisou e votou 17 vetos impostos pelo prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD). Em uma sessão marcada por intensos debates e participação ativa dos vereadores, 15 desses vetos foram derrubados, demonstrando uma clara oposição às decisões do Executivo.

Os dois vetos mantidos geraram discussões acaloradas. O primeiro referia-se à criação de um auxílio que permitiria às famílias carentes da região Itaqui Bacanga trocar um vale por um galão de água de 20 litros. O segundo dizia respeito à implementação de um auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Luís. Ambos os projetos eram vistos como fundamentais para atender necessidades básicas de populações vulneráveis da cidade, mas acabaram sendo rejeitados.

A derrubada dos 15 vetos restantes é vista por muitos como uma vitória da Câmara, que buscou reafirmar seu compromisso com diversas políticas públicas que haviam sido barradas pelo prefeito. Entre os vetos derrubados, estão medidas que visam melhorias na infraestrutura urbana, saúde e educação, setores considerados prioritários pelos vereadores.

MP investiga condições estruturais e recursos humanos do Hospital da Mulher em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão, por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política pública voltada à estrutura física e humana do Hospital da Mulher. A medida faz parte do procedimento nº 001398-500/2024.

A decisão de instaurar o procedimento administrativo foi baseada na necessidade de monitorar as condições necessárias para o bom funcionamento do hospital, incluindo espaço físico, materiais, insumos, mobiliário, equipamentos e um número de servidores compatível com a demanda recebida.

O objetivo principal do MPMA é garantir que o Hospital da Mulher ofereça um atendimento de qualidade e esteja adequadamente equipado para atender à população. A investigação busca avaliar se a estrutura do hospital e os recursos disponíveis estão adequados para atender às necessidades das pacientes.

O procedimento foi instruído com cópias dos documentos obtidos na Notícia de Fato nº 001398-500/2024, que foi instaurada para obter informações sobre a estrutura física do Hospital da Mulher.

Comissão processante avança na investigação de assédio sexual contra Vvereador Domingos Paz

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A comissão processante que investiga a denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) entregou seu primeiro parecer à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, dando prosseguimento às investigações. O parlamentar é acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Domingos Paz teve até o dia 26 de maio para apresentar sua defesa aos membros da comissão: o presidente Chico Carvalho (PSDB), a relatora Fátima Araújo (PCdoB), e Edson Gaguinho (PP). Em 31 de maio, o parecer foi concluído, recomendando a continuidade das investigações. Na comissão, apenas Edson Gaguinho votou pelo arquivamento do processo.

Com o parecer aprovado, a comissão agendará as oitivas das testemunhas, incluindo a adolescente, a vereadora Silvana Noely (PSB), que apresentou a denúncia, e o próprio Domingos Paz. Após as audiências, Fátima Araújo elaborará um relatório que será votado em plenário, indicando se Domingos Paz deve ser cassado. A cassação requer o voto de 25 dos 31 vereadores.

Os trabalhos da comissão devem ser concluídos em até 90 dias, mas há intenções de finalizar o processo antes desse prazo. Nos bastidores, há especulações de que Paz possa renunciar para evitar a cassação e a consequente inelegibilidade. Outra estratégia discutida é adiar a votação do parecer para após o período de registro de candidaturas.