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Yglésio se posiciona sobre sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís

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Em entrevista ao JP, o deputado estadual Yglésio Moyses expôs suas ideias e perspectivas em relação à sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Moyses declarou: “Dentre as opções, eu sou o pré-candidato que defende claramente um projeto de direita. Ainda não tive a oportunidade de disputar uma eleição com apoio político, mas agora caminho para ter apoio importante dentro desse segmento, da direita, e, claro, também tenho conquistado amplo apoio das pessoas que vislumbram que é necessário e urgente um projeto sério de desenvolvimento para a cidade”.

 

Siglas sem vereadores terão assentos na Câmara antes do pleito

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A janela para transferência partidária mudará o mapa político da Câmara Municipal de São Luís neste semestre de 2024. Pelo menos três partidos, que não elegeram vereadores na última eleição, passarão a ter cadeiras no Legislativo antes do próximo pleito. É o caso do PP, PV e do Solidariedade.

Com o prazo da janela partidária prestes a se fechar em 5 de abril, as negociacões seguem  a todo vapor no Poder Legislativo ludovicense.

Segundo apuração, apenas um  vereador ainda não tem um destino certo, mas deve se definir por uma legenda até a data final determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os parlamentares não percam seus mandatos.

A expectativa das bancadas é que, o início de abril, a Casa termine com uma nova configuração de forças partidárias, com 22 dos 31 vereadores da cidade eleitos em 2020 em novas legendas.

De acordo com as informações, pelo menos nove vereadores não devem mudar de partido.

Audreia Noleto recebe o título de cidadã ludovicense

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A enfermeira Audreia da Silva Noleto, esposa do empresário Marcus Brandão, diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, na tarde desta terça-feira (26), o título de cidadã ludovicense, conferido pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reconhecimento aos serviços prestados à capital maranhense.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), proposta pelo Decreto Legislativo nº 172/2023, aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

O gesto ocorreu durante sessão solene presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), com a presença de familiares, amigos, autoridades, parlamentares, secretários, e membros da sociedade civil diante de um plenário lotado.

Em seu discurso, Chico Carvalho abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de uma pessoa com dedicação ao bem-estar da população da capital maranhense. “Agradeceu a Deus a oportunidade que Ele me deu. Deus quis que fosse eu o ator desta comenda para a homenageada desta tarde”, frisou o parlamentar.

“Justa e merecida”

Na ocasião, o presidente da Casa, Paulo Victor, elogiou o colega pela proposição da honraria e destacou o importante papel que Audreia teve na coordenação da campanha do governador Carlos Brandão (PSB), cunhado da homenageada. Segundo ele, foi a partir desta coordenação que o chefe do Executivo estadual acolheu os parlamentares ludovicenses.

“Parabéns, vereador Chico Carvalho por essa homenagem! É um importante momento em que o Legislativo reconhece uma justa honraria a nossa amiga Audreia que escolheu a nossa capital como a sua segunda cidade do coração. Uma pessoa dedicada e que teve um importante papel na coordenação de campanha do nosso líder Carlos Brandão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez questão de enaltecer a solenidade proposta pela Câmara Municipal, destacando que a homenagem é justa e merecida.

“Gostaria de parabenizar a Câmara por essa belíssima homenagem! Quero deixar registrado que a Audreia não é só uma amiga, mas uma mulher de fibra e guerreira”, disse a deputada.

Hora de agradecer

A condecorada, que estava bastante emocionada, fez questão de agradecer a Deus e ao carinho do vereador Chico Carvalho pela homenagem. No entanto, antes do agradecimento, ele pediu para que todos pudessem rezar a oração do “Pai Nosso”. Em seguida, lembrou que o título de cidadão equipara a uma adoção oficial.

“Eu gostaria de agradecer ao vereador Chico Carvalho e a esta Casa por essa homenagem. Também agradeço ao presidente Paulo Victor e aos que estão aqui me prestigiando. Considero este um dos dias mais importantes, marcantes e inesquecíveis da minha vida familiar. Afinal, não é todo dia que se recebe um título de cidadão que equipara a pessoa agraciada a uma adoção oficial”, declarou a homenageada.

Os convidados

O concorrido evento também contou com as presenças dos deputados estaduais Jota Pinto (Podemos) e Roberto Costa (MDB); do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Sandro Montenegro; da secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe; do esposo da homenageada, Marcus Brandão; e da senhora Heloisa Brandão, mãe do governador Carlos Brandão e sogra da homenageada que representou no ato os demais familiares.

A solenidade contou ainda com os vereadores de São Luís: Karla Sarney (PSD); Marcos Castro (PSD), Antônio Garcez (PP), Fatima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PSB), Edson Gaguinho (PP), Marquinhos (União Brasil) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); dos vereadores de Bom Jardim-MA, Lindomar Pescador (PL), Fred Abdon (PDT) e Rubem Silva (PSD); e da vereadora de São José de Ribamar, Luciana Lauande (Avante).

Quem é ela?

Enfermeira concursada do município de Mirador, Audreia Noleto, nasceu em Colinas. É filha de João Bosco Noelto e Anilda Maria da Silva.

Começou a trabalhar como enfermeira desde 2007, mas já deu aulas em curso de técnico de enfermagem e, como gestora financeira no supermercado e na loja de construções da família.

Durante este período apaixonou-se pelo processo de gestão e controle financeiro. Iniciou seus trabalhos políticos em 2012 na coordenação da campanha da prefeitura de Colinas ao lado do até então namorado Marcus Brandão e, apesar de todos os esforços, não foi possível ganhar a eleição naquele pleito.

Em 2014, ajudou a organizar e coordenar a campanha de governo de Flávio Dino, onde pôde perceber e intensificar os conhecimentos a nível de Estado e como realizar uma campanha estadual.

Com mais experiência, espírito de liderança ainda mais aflorado, liderou a campanha de 2016 para prefeitura de Colinas e desta vez, conseguindo o êxito e a vitória para a gestão municipal.

Em 2017, casou-se com Marcus Brandão, e assumiu a função de auxiliar a gestão administrativa da prefeita eleita em Colinas.

Por todo este trabalho de excelência, recebeu o convite para liderar a campanha de governo do Estado dentro da capital maranhense, juntamente com o esposo, fazendo sob parceria e orientação a coordenação geral do comitê central do Estado.

Audreia tem a cidade de São Luís como sua segunda cidade de coração, onde possui residência fixa, além de escolher a capital para criar e acompanhar seu filho Lucas Noleto Brandão. Neste momento, ela demonstra estar mais preparada, determinada, dedicada e disposta para contribuir para o crescimento da capital com seu trabalho.

Atualmente, após o êxito na eleição e consagrar Carlos Brandão governador do Estado, está mais conhecida por sua abordagem respeitosa e dedicada ao lidar com as pessoas, uma qualidade que a tornou uma figura querida e indispensável dentro do grupo. Não somente por ser cunhada do atual governador do Maranhão, mas também por desempenhar um papel de destaque no governo, sendo uma das vozes influentes que contribui para a tomada de decisões por sua capacidade de conciliação e diplomacia, bem como por sua dedicação ao bem-estar da população maranhense.

Sua atuação tem sido marcada pela busca constante de soluções que beneficiem a comunidade, refletindo seu compromisso com o serviço público e com o bom relacionamento com toda a classe política maranhense.

Brandão reafirma desejo de candidatura única em São Luís

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em reunião com a maioria dos presidentes dos partidos que integram sua base, voltou a debater o cenário eleitoral na capital maranhense.

Brandão reafirmou que deseja ter apenas uma candidatura em São Luís e voltou a defender o nome do deputado federal e pré-candidato Duarte Júnior (PSB), que inclusive esteve participando da reunião.

O encontro contou com a presença dos principais partidos que dão sustentação ao Governo Brandão, como: PT, PV, PCdoB, Podemos, PSB, PP, PSDB e União Brasil.

“Encerrando essa segunda-feira em reunião liderada pelo governador Carlos Brandão, com Duarte Júnior, alguns presidentes de partidos aliados e lideranças políticas para debater projeto para a nossa capital. Avante!”, destacou o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

A reunião acontece logo após o grupo ter tido uma baixa, já que o MDB anunciou que vai apoiar a reeleição do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado federal e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), ter defendido o nome do deputado estadual Neto Evangelista para a disputa majoritária na capital maranhense.

Vereador solicita anulação de multas por falta de sinalização em São Luís

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Na última segunda-feira, o vereador Sá Marques (PSB) apresentou um pedido para que sejam anuladas as multas aplicadas em áreas carentes de sinalização em São Luís.

O parlamentar destacou a importância da sinalização adequada no trânsito para garantir a aplicação correta das penalidades, argumentando que as multas emitidas na ausência de sinalização específica devem ser consideradas nulas.

Essa solicitação é resultado de um projeto de lei apresentado pelo vereador em 2017 e posteriormente promulgado pela Câmara Municipal.

Sá Marques relatou que tem recebido diversas queixas sobre a elevada quantidade de multas sendo aplicadas na capital, muitas delas em locais onde a presença de sinalização é questionável. Ele ressaltou que algumas dessas multas chegam a valores alarmantes, alcançando até mil reais.

“É algo extremamente oneroso para a população. É importante que isso seja revisto, seguindo as diretrizes da legislação. Não estamos sugerindo que as infrações sejam ignoradas, mas sim que sejam observadas as situações que demandam sinalização para garantir a aplicação correta das penalidades aos infratores”, explicou o vereador.

De acordo com a legislação, é necessário que haja sinalização luminosa piscante, tanto horizontal quanto vertical, para indicar a presença de radares nas vias. A ausência desse aviso torna as multas aplicadas nesses locais inválidas.

O debate sobre esse tema tem sido recorrente, especialmente entre os motoristas que se sentem prejudicados ao receberem multas em locais onde a sinalização adequada de radares não estava presente.

“Esta iniciativa visa corrigir essa lacuna, assegurando que a aplicação das multas esteja de acordo com a legislação e que os motoristas sejam adequadamente informados sobre os limites de velocidade e outras regulamentações de trânsito, por meio de uma sinalização clara e visível”, reiterou Sá Marques.

O pedido para revisão e anulação das multas foi encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), aguardando-se um posicionamento sobre o assunto.

MP investiga falta de pavimentação, asfaltamento e drenagem em bairros de São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades relacionadas à falta de pavimentação, asfaltamento e drenagem das vias no Residencial Primavera, em São Luís.

A partir da Notícia de Fato nº 046338-500/2023, que foi instaurada para acompanhar as medidas a serem tomadas pelo Poder Público Municipal em resposta ao pedido de melhorias nas ruas do Residencial Primavera, como Tancredo Neves, do Passeio, do Cajueiro, 13 de Maio, do Amor, Boa Esperança, Flamengo, das Carneiras, Bom Jardim, do Sítio 1 e 2, 1ª e 2ª Travessas São Pantaleão e 1ª e 2ª Trav. Tancredo Neves, o MPMA decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de perto as políticas públicas referentes à pavimentação, asfaltamento e drenagem dessas vias.

A falta de infraestrutura adequada nessas ruas tem gerado preocupação e insatisfação entre os moradores, que têm enfrentado dificuldades de acesso e transtornos causados pela precariedade das condições das vias.

MP investiga denúncia contra a Prefeitura de São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação após receber denúncia contra a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). A denúncia, registrada sob a Notícia de Fato nº 043811-500/2023, foi convertida em Inquérito Civil, conforme o artigo 7º da Resolução CNMP nº 174/2017.

O foco da investigação está na averiguação do possível descumprimento de normas urbanísticas e ambientais pelo Município de São Luís, especialmente em diversas ruas do bairro Recanto dos Vinhais. As supostas irregularidades incluem a ausência de pavimentação em vias, propriedades particulares sem muro e calçamento, falta de sinalização horizontal e vertical em vias de grande movimentação, depósito irregular de lixo em calçadas públicas e terrenos baldios, além da ocorrência de queimadas.

A iniciativa do MPMA visa garantir o cumprimento das legislações urbanísticas e ambientais, buscando a preservação do meio ambiente e o bem-estar dos cidadãos de São Luís.

MP investiga denúncia contra gestão de Braide

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando uma denúncia relacionada à gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

A investigação foi instaurada com base na Notícia de Fato de número 046339-500/2023, que acompanha as providências a serem tomadas pelo Poder Público Municipal em relação ao pedido de pavimentação, asfaltamento e drenagem do final da Avenida Sabiá, que vai desde a entrada do Residencial Luiz Bacelar até a estrada do Maracanã, passando pelo Sítio Jacú.

Com o objetivo de monitorar as políticas públicas relacionadas à pavimentação, asfaltamento e drenagem da referida via, o MPMA instaurou o procedimento administrativo.

Troca-troca de partido por vereadores começa hoje

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As Eleições Municipais de 2024 entram em um novo estágio nesta quarta-feira (7) com o início da janela partidária. Este intervalo, que dura até o dia 5 de abril, é o momento em que vereadores têm a liberdade de mudar de partido sem que isso resulte na perda de seus mandatos, preparando-se para o pleito de outubro que acontecerá nos dias 6 e 27, dependendo da necessidade de um segundo turno.

A janela partidária é um conceito que se refere especificamente aos anos eleitorais, abrindo um espaço de 30 dias destinado exclusivamente a políticos eleitos por votação proporcional, como os vereadores, para trocarem de legenda sem consequências para a permanência em seus cargos atuais.

Este período é especialmente relevante para aqueles que estão concluindo seus mandatos e desejam se candidatar à reeleição ou buscar um cargo na prefeitura, mas dentro de uma nova filiação partidária. Em 2024, o foco está nos vereadores, dado que deputados eleitos em 2022 só terão esta oportunidade em 2026, durante a próxima eleição geral.

A existência da janela partidária deriva de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como uma forma de contornar a regra de fidelidade partidária em eleições proporcionais. Segundo essa regra, o mandato pertence ao partido, não ao indivíduo eleito. Contudo, a janela partidária e outras duas exceções — desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal — permitem a troca de partido em circunstâncias específicas sem a perda do mandato.

Legalmente estabelecida pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995, artigo 22-A) e pela Resolução TSE nº 23.738/2024, que define o calendário eleitoral, a janela partidária reflete a adaptabilidade do sistema eleitoral brasileiro às dinâmicas políticas e partidárias, assegurando que os eleitos possam reavaliar suas filiações partidárias em momentos chave sem prejudicar a representatividade eleita pelo povo.

Braide  pode enfrentar complicações na Justiça Eleitoral por shows financiados com dinheiro público

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A recente contratação do “Instituto Juju e Cacaia” pelo valor de R$ 6,9 milhões para gerenciar as festividades pré-Carnaval e Carnaval de São Luís gerou polêmica e agora o prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrenta possíveis problemas adicionais relacionados aos shows patrocinados pela Prefeitura.

Há indícios de que o uso de recursos públicos para a produção de eventos e shows durante o período carnavalesco pode caracterizar campanha eleitoral antecipada, com possíveis casos de abuso de poder político e econômico. O gestor da capital pode ter infringido a lei ao promover-se pessoalmente no palco da “Cidade do Carnaval”, em um espaço montado recentemente atrás do Terminal de Integração da Praia Grande.

Nas últimas semanas, diversos artistas foram contratados pela Prefeitura para se apresentarem nesse local, recebendo cachês milionários. Entre eles destacam-se Pedro Sampaio, Joelma e Leo Santana. Além das questões relacionadas aos valores pagos, que já estão sendo questionados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), há também a preocupação com a associação das imagens desses artistas à do prefeito durante os eventos.

Eduardo Braide tem participado ativamente dos eventos, subindo ao palco para receber as atrações, tirar fotos e distribuir lembranças, tudo isso sob os aplausos e gritos de apoio do público. Essas ações, registradas inclusive nos perfis oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais, podem ser interpretadas como propaganda antecipada, promoção pessoal e abuso de poder político e econômico.

Diante desses acontecimentos, espera-se que as atitudes do prefeito sejam alvo de questionamentos e possíveis investigações por parte da Justiça Eleitoral.