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Braide sente a rejeição popular e faz ato vazio no Coroadinho

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Em uma demonstração clara da rejeição popular, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), enfrentou uma situação constrangedora durante um evento realizado no bairro do Coroadinho noite desta quarta-feira (17).

A entrega da nova quadra no local se transformou em um vexame histórico para o chefe do executivo municipal e fez um ato vazio durante a inauguração do local.

O evento teve como cenário a Rua da Felicidade, S/Nº, Vila Conceição, onde está localizada a nova quadra. No entanto, a população presente demonstrou insatisfação com a obra, considerando-a mal feita. Um dos principais pontos de descontentamento foi a destruição da arquibancada que anteriormente existia no local.

O episódio evidencia a impopularidade do prefeito Braide, que se viu diante de uma recepção desfavorável por parte da comunidade. A rejeição pública durante o evento ressalta a insatisfação dos moradores com a gestão municipal e suas iniciativas.

MP investiga repasse do Imposto de Renda ao FMDCA na gestão de Braide em São Luís

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a conversão do Procedimento Preparatório n.º 037954-500/2022 em Inquérito Civil devido ao excesso de prazo para apurar a resposta referente ao Ofício n.º 287/22-CMDCA, datado de 04/11/2022, que trata do repasse do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

Neste desdobramento da investigação, o MPMA atua como Polo Ativo, enquanto o Município de São Luís é o Polo Passivo. A decisão de converter o procedimento preparatório em inquérito civil foi tomada devido à demora na prestação de informações sobre o repasse do imposto de renda ao FMDCA durante a gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD.

O objetivo da investigação é esclarecer possíveis irregularidades ou demoras na prestação de informações sobre o repasse do imposto de renda ao FMDCA.

Defensoria aciona prefeitura na justiça por vagas em escolas

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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão ingressou com ação civil pública exigindo que a Prefeitura de São Luís amplie vagas para estudantes de escolas públicas da capital. A medida foi tomada após o Sindeducação revelar que 22 escolas municipais estão fechadas durante o período letivo.

A Secretaria Municipal de Educação divide São Luís em sete regiões de educação (Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Turu, Bequimão, Anil e Centro), e a ação protocolada pela Defensoria será feita por território, começando pela região da Cidade Operária, que apresentou maior demanda.

Segundo Ana Paula Martins, diretora do Sindeducação, há escolas que enfrentam problemas como salas superlotadas, falta de ventilação e ameaça real de desabamento do forro.

MP investiga processo de contratação para concurso público em Trizidela do Vale

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando o processo de contratação para a realização de um concurso público no município de Trizidela do Vale. A investigação foi motivada pelo lançamento da Tomada de Preços 12/2023 em 28/12/2023, apenas dias antes da entrada em vigor da Lei 14.133/2021.

O certame foi aberto para a contratação de uma empresa especializada na organização e operacionalização do concurso público, visando o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal municipal, com um valor estimado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Segundo informações disponíveis no sítio de transparência do município de Trizidela do Vale (https://www.trizideladovale.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=551), apenas duas empresas participaram do certame: CONSEP – Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o número 03.223.316/0001-30, e FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o número 04.751.944/0001-51.

Diante desses fatos, o MPMA resolveu recomendar ao Prefeito Municipal, Deibson Pereira Freitas, e ao Secretário de Administração do Município, Enoque de Sá Barreto, que, no exercício do poder de autotutela e em conformidade com a possibilidade de anulação de atos praticados pela Administração Pública, procedam à imediata anulação da Tomada de Preços 12/2023. Tal medida visa reiniciar o procedimento de contratação, garantindo a observância dos preceitos legais estabelecidos pela lei 14.133/21.

Simplício Araújo deve disputar prefeitura de Pedreiras pelo Novo

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O ex-deputado federal, Secretário de Indústria, Comércio e Energia e ex-candidato a governador do Maranhão, Simplício Araújo, sinalizou nesta segunda sua intenção de se filiar ao partido Novo no estado.

O convite foi feito pelo presidente da legenda no Maranhão, Leonardo Arruda, e a filiação deve ocorrer ao longo desta semana.

Em declarações recentes, Simplício afirmou que recebeu propostas para participar das eleições em São Luís em 2023, porém, decidiu priorizar a cidade de Pedreiras, onde iniciou sua trajetória política.

Ele pretende consultar a população local antes de tomar uma decisão final sobre uma possível candidatura à prefeitura.

Simplício destacou sua atuação em Pedreiras, citando a instalação de um hospital de campanha, a criação de um hospital regional, a implantação de espaços públicos como o bosque seringal e o parque João do Vale, além de melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas.

Yglésio se posiciona sobre sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís

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Em entrevista ao JP, o deputado estadual Yglésio Moyses expôs suas ideias e perspectivas em relação à sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Moyses declarou: “Dentre as opções, eu sou o pré-candidato que defende claramente um projeto de direita. Ainda não tive a oportunidade de disputar uma eleição com apoio político, mas agora caminho para ter apoio importante dentro desse segmento, da direita, e, claro, também tenho conquistado amplo apoio das pessoas que vislumbram que é necessário e urgente um projeto sério de desenvolvimento para a cidade”.

 

MP exige correção de irregularidades em licitação e contratação em Pedro do Rosário

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão emitiu uma recomendação ao prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), ao secretário de Administração e Finanças, Jailson da Conceição dos Santos, ao procurador do Município, Francimar Reis dos Santos, e ao presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Leandro Rabelo Silva, com o objetivo de corrigir irregularidades identificadas no Pregão Eletrônico Nº 24/20232.

As irregularidades apontadas referem-se ao Contrato nº 24/2023, celebrado entre o Município de Pedro do Rosário e a empresa Garcia Produções e Eventos LTDA, para a contratação de bandas destinadas a apresentações de shows artísticos durante o Carnaval de 2023.

O Ministério Público ressaltou que o Prefeito de Pedro do Rosário não encaminhou ao órgão cópia integral do Processo de Inexigibilidade nº 04/2023, o que dificulta a análise dos procedimentos adotados pela administração municipal.

O Parecer Técnico Nº 6992023, da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, apontou diversas irregularidades no Contrato n.º 24/2023, decorrente do Processo de Inexigibilidade n° 04/2023. Dentre as irregularidades destacam-se a falta de qualificação do signatário como autoridade competente, a apresentação de documentos insuficientes pela empresa contratada, a ausência de comprovação de regularidade fiscal, a falta de dotação orçamentária para a despesa a ser executada, entre outras.

O Ministério Público recomendou que seja realizada a imediata correção das irregularidades apontadas e que sejam adotadas medidas para garantir a transparência e legalidade nos processos de licitação e contratação do município de Pedro do Rosário.

Foi estipulado um prazo para que seja encaminhado ao Ministério Público um documento comprobatório do cumprimento das medidas recomendadas, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

MP investiga a Prefeitura de São José de Ribamar

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação contra a Prefeitura de São José de Ribamar.

O teor do Procedimento Preparatório registrado no Sistema SIMP sob o número 001635-509/2022 revela a apuração da ausência de infraestrutura básica de pavimentação asfáltica na Rua Seattle, localizada no Bairro Araçagy, em São José de Ribamar.

A necessidade de aprofundamento da investigação visa apurar uma eventual violação da legislação urbanística e garantir uma solução adequada para os fatos em questão. Com base nesse contexto, o Ministério Público decidiu converter o Procedimento Preparatório em um Inquérito Civil Público.

Suplentes de deputados miram nas eleições municipais para garantir vaga na Assembleia Legislativa 

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Os suplentes de deputados dos partidos MDB, PSB, PP, PL, PRD, e outros, estão atentos às eleições municipais marcadas para outubro deste ano no Maranhão. A configuração da Assembleia Legislativa do estado poderá sofrer alterações significativas dependendo do desfecho das eleições para prefeitos em todo o estado.

Um dos suplentes que poderá ascender à Assembleia Legislativa é Catulé Jr., do PP, residente em Caxias. Isso ocorrerá se o deputado Rildo Amaral, líder nas pesquisas, conquistar a prefeitura de Imperatriz. No PSB, por exemplo, o secretário de Pesca e Aquicultura do Estado, Edson Araújo, poderá ocupar a vaga de Rafael Brito, que tem chances de vencer a prefeita Dinair Veloso em Timon, ou ainda a cadeira da deputada Daniela Gentil, que enfrentará o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar.

Entretanto, o suplente Keké Teixeira é o centro das atenções, uma vez que o deputado Roberto Costa lidera com folga todas as pesquisas em Bacabal, sendo o favorito para suceder o prefeito Edvan Brandão.

Outro suplente, Pará Figueiredo, também nutre esperanças e pode assumir definitivamente o mandato na Assembleia, considerando que a deputada Solange Almeida (PL) disputará a prefeitura de Santa Inês.

Juscelino Marreca (PRD), deputado que concorrerá à prefeitura em Santa Luzia, também abre espaço para suplentes. Neste caso, os dois suplentes, João Batista Segundo e Alan da Marissol, também serão candidatos a prefeito em Pinheiro e Balsas, respectivamente, o que pode beneficiar o terceiro.

Até lá, resta aos suplentes torcer e aguardar o resultado das eleições para saber se poderão ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Estratégia eleitoreira de micropigmentação asfáltica de Braide revela desperdício de recursos públicos

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O prefeito de São Luís, Braide, visando economizar para investir ao máximo em sua campanha de reeleição, optou por apostar nos próximos meses em micropigmentação asfáltica. Essa decisão levanta questionamentos, uma vez que é mais econômico pintar o asfalto já existente nas grandes avenidas do que realizar o recapeamento das vias que realmente necessitam de manutenção.

No entanto, a estratégia parece ser frágil, pois o serviço meramente eleitoreiro, que se baseia na memória de curto prazo da população, não resistiu nem mesmo a um chuvisco.

Realizado às pressas em uma das pistas da Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Hospital Carlos Macieira, na tarde de segunda-feira (19), o serviço se desfez quase que completamente com as chuvas do início da noite, que se estenderam por toda a madrugada.

Este flagra evidencia um desperdício de recursos públicos, pois Braide, sem o menor pudor e respeito ao dinheiro do contribuinte, investe em uma medida que se mostra ineficaz e passageira. Em vez de priorizar investimentos consistentes e duradouros na infraestrutura da cidade, o prefeito parece estar mais interessado em promover uma imagem de ação, mesmo que seja às custas do erário público.