Showmício em Pinheiro: Luciano Genésio transforma convenção em festa carnavalesca

O que deveria ser apenas uma confirmação formal de candidatura transformou-se em um verdadeiro showmício na cidade de Pinheiro. O prefeito Luciano Genésio, que está impedido de se candidatar novamente, apostou todas suas fichas em uma combinação de atos legais e ilegais para a realização da Convenção do Dr. Kaio Hortegal.

Imagens recebidas revelam que durante a convenção foram distribuídas bebidas alcoólicas e comidas, transformando o evento em algo mais parecido com o Carnaval de Pinheiro do que com um encontro partidário.

A situação chamou a atenção dos adversários políticos, que podem entrar com representação contra a convenção. O Ministério Público Eleitoral deve também intervir para garantir que a vontade de permanecer no poder não se sobreponha aos interesses do povo pinheirense, às contas públicas da cidade e ao equilíbrio do pleito eleitoral.

CNMP investiga irregularidades na gestão de resíduos sólidos de Saúde em São Luís

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão integrada e logística reversa de resíduos sólidos de saúde descartados por usuários fora das unidades de saúde no município de São Luís. A investigação foca especialmente em instrumentos e medicamentos vencidos ou usados.

Com o objetivo de apurar de forma precisa os fatos, o CNMP promoverá diligências investigatórias que podem resultar na proposição de ações civis, ajustes de conduta ou arquivamento, conforme determina a lei. A medida visa garantir a correta gestão dos resíduos de saúde, assegurando a proteção ambiental e a saúde pública na capital maranhense.

Maranhão tem maioria feminina no eleitorado para 2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que o Maranhão possui 5.180.738 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Este número inclui um aumento significativo comparado à última eleição de 2020.

As mulheres representam 51% do eleitorado maranhense, totalizando 2,6 milhões, enquanto os homens correspondem a 49%, com 2,5 milhões de eleitores. Este dado destaca a predominância feminina entre os mais de 5 milhões de eleitores do estado.

Segundo o TRE-MA, 22% das eleitoras têm entre 45 e 59 anos e 26% possuem o Ensino Médio completo. Em São Luís, são 746.828 eleitores, enquanto Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do estado, tem 201.099 eleitores.

Houve um aumento de 422.109 eleitores em comparação com a eleição anterior. O Maranhão conta com 19 mil seções eleitorais distribuídas em 217 cidades e 6 mil locais de votação, abrangendo 105 zonas eleitorais.

Comissão procura Domingos Paz para intimá-lo sobre assédio

O vereador evangélico Domingos Paz está sendo procurado pela Comissão Processante, criada para investigar denúncia de assédio sexual contra ele. Presidida pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), a Comissão já tentou localizá-lo em sua residência, no bairro Anjo da Guarda, mas sem sucesso.

Além de procurar em sua residência, a Comissão buscou contato com a advogada e procuradora de Paz, que alegou estar em viagem pela Baixada Maranhense. Um documento foi enviado ao vereador via WhatsApp, e a mensagem foi confirmada como recebida, mas não houve resposta.

A Comissão Processante divulgou um comunicado sobre os procedimentos de intimação do parlamentar e seus representantes legais, exigindo a apresentação de defesa dentro de cinco dias úteis a partir de 25 de julho de 2024.

“O vereador Domingos Paz tem acesso imediato aos autos da Comissão Processante em dias úteis, das 8h às 14h, mediante requerimento. Todos os esforços estão sendo feitos para localizar o vereador e cumprir a citação. A presidência da Câmara está fortalecendo o trabalho da Comissão para obter a assinatura do parlamentar”, declarou o documento assinado por Chico Carvalho.

Alema divulga relatório das atividades parlamentares do semestre

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) publicou um relatório detalhado sobre suas atividades no primeiro semestre de 2024.

O documento, que reflete o compromisso com a transparência, registra a realização de 62 sessões ordinárias, quatro extraordinárias, 32 solenes e duas especiais neste semestre.

Durante o período, foram apresentados 290 Projetos de Lei, dos quais 73 foram aprovados.

Além disso, o relatório contabiliza 715 indicações, 274 requerimentos, 14 moções, 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

O Executivo Estadual enviou 42 proposições à Alema, enquanto o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhou nove. A Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público contribuíram com duas proposições cada.

Entre as comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania foi a mais ativa, com 1.099 atividades realizadas.

Outras comissões, como a de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, e a de Educação, também se destacaram, realizando 28 e 41 atividades, respectivamente.

A Comissão de Saúde registrou 78 atividades, incluindo uma audiência pública em março para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior.

TSE divulga limites de gastos para campanhas eleitorais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), os limites de gastos nas campanhas eleitorais deste ano, variando de acordo com a população de cada cidade. Em São Luís, o maior colégio eleitoral do Maranhão, um candidato a prefeito pode gastar até R$ 4,6 milhões no 1º turno e mais R$ 1,8 milhão em caso de 2º turno. Já os vereadores poderão contratar gastos de até R$ 654,8 mil.

Em Imperatriz, que pela primeira vez poderá ter eleições em dois turnos, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2 milhões no 1º turno e outros R$ 802 mil em um eventual 2º turno. Para os vereadores, o limite de gastos é de R$ 215,8 mil. Nos menores municípios do país, os limites são de R$ 159.850,76 para campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para candidaturas proporcionais.

De acordo com o TSE, com 155.912.680 eleitores, houve um aumento de 5,4% do eleitorado em relação às eleições de 2020. Os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do cadastramento eleitoral para garantir a confiança e a segurança no exercício da democracia representativa, ressaltando que o voto é livre e fundamental para o destino do país.

Contrato milionário com instituto pequeno levanta questionamentos em São Luís

No mês passado, a Secretaria Municipal de Turismo divulgou o resultado da seleção das propostas de trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de um Termo de Colaboração para a execução do projeto “Conheça São Luís”.

O vencedor do chamamento público n°06/24 foi o Instituto Oficina de Sonhos, uma pequena entidade localizada no Bairro São Raimundo, que vai receber quase R$ 1,3 milhão para promover o turismo na capital maranhense. A escolha gerou questionamentos e levantou preocupações sobre a transparência e a eficiência do processo.

A decisão de conceder uma quantia tão significativa a um instituto de pequeno porte levanta sérias preocupações sobre a capacidade da entidade de gerenciar um projeto dessa magnitude. Embora o objetivo do projeto seja alavancar o desenvolvimento econômico e social de São Luís, aproveitando suas singularidades culturais, históricas, naturais, rurais, de negócios e gastronômicas, a escolha do Instituto Oficina de Sonhos para liderar essa iniciativa parece, no mínimo, questionável.

Empresário é convocado pela CPI de São Luís para esclarecer denúncias

Após uma série de tentativas para evitar o comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da empresa Construmaster, Construções e Locações, está agora em uma situação delicada. Inicialmente convidado para prestar depoimento, ele não atendeu ao convite e foi formalmente convocado.

Ao contrário de um convite, que não obriga a presença e permite ao convidado se recusar a responder perguntas, a convocação exige que o convocado compareça e responda às questões, podendo até se manter em silêncio, mas não mentir, sob risco de complicações legais. A transformação do convite em convocação foi solicitada pelo presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), e rapidamente aprovada pela comissão. Pires explicou que a justificativa de Calisto para não atender ao convite, alegando estar na Europa, não foi considerada convincente.

Antônio Calisto deverá comparecer perante a comissão amanhã, dia 18 de julho, para esclarecer as denúncias sobre sua empresa na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Se não comparecer, pode ser conduzido coercitivamente pela polícia. A melhor alternativa para o empresário é se apresentar e colaborar com a CPI, evitando assim maiores constrangimentos e complicações legais.

Braide completa uma semana de silêncio sobre Construmaster às vésperas de depoimento

Uma semana após ser alvo de graves acusações por parte do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), permanece em silêncio absoluto. Calisto o acusou de conduzir um suposto esquema de extorsão em licitações, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. O alegado esquema foi exposto em publicações na rede social X, que foram apagadas, mas ficaram registradas em capturas de tela.

Manter-se em silêncio não é uma prática nova de Braide. Ele jamais se defendeu publicamente das suspeitas que deram início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que enfrenta na Câmara Municipal. A única vez que falou sobre o tema foi para criticar os vereadores que estavam desempenhando seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI pra não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, declarou Braide no último dia 29 de junho, durante o lançamento de obras, sem entrar no mérito das acusações da CPI. A fala aconteceu antes do caso Construmaster ganhar notoriedade.

De qualquer forma, as acusações proferidas nas redes sociais ensejaram a convocação de Antônio Calisto para a sexta-feira (12). Na data, o empresário deve se apresentar à CPI e ser indagado sobre as acusações que levantou.

O caso da empreiteira se junta a outras suspeitas, como a contratação de uma escola comunitária para o Carnaval de São Luís e um contrato emergencial de R$ 18 milhões firmado com a empresa Pier 77, do ex-assessor de Braide, Arthur Segalla, para fornecimento de alimentação a unidades de saúde da capital.

Prefeitura de São Luís é investigada por intervenções no trânsito e ocupação de trailers no Cohafuma

A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís está sendo alvo de uma investigação aprofundada devido a diversas intervenções no trânsito e à ocupação de trailers em áreas de uso comum no Conjunto Cohafuma. A investigação teve início com a Notícia de Fato nº 000635-509/2024, que foi recentemente convertida em Inquérito Civil.

A investigação surgiu a partir de reclamações formuladas pela Associação dos Moradores do Conjunto Cohafuma. Os moradores relataram que as intervenções no trânsito realizadas pela Prefeitura de São Luís têm causado transtornos significativos no loteamento. Além disso, há preocupações sobre a ocupação de trailers em áreas destinadas ao uso comum, o que pode estar afetando a qualidade de vida na comunidade.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, conforme o art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, destaca a necessidade de continuidade e aprofundamento das investigações para apurar os fatos relatados pelos moradores. O objetivo é determinar se as ações da prefeitura estão de acordo com as normas e regulamentos urbanos e se estão sendo realizadas de maneira a minimizar os impactos negativos sobre a comunidade.