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Braide completa uma semana de silêncio sobre Construmaster às vésperas de depoimento

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Uma semana após ser alvo de graves acusações por parte do empresário Antônio Calisto Vieira Neto, dono da empresa Construmaster, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), permanece em silêncio absoluto. Calisto o acusou de conduzir um suposto esquema de extorsão em licitações, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella. O alegado esquema foi exposto em publicações na rede social X, que foram apagadas, mas ficaram registradas em capturas de tela.

Manter-se em silêncio não é uma prática nova de Braide. Ele jamais se defendeu publicamente das suspeitas que deram início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que enfrenta na Câmara Municipal. A única vez que falou sobre o tema foi para criticar os vereadores que estavam desempenhando seu papel constitucional de fiscalizar o poder executivo.

“Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI pra não me deixar trabalhar ou se é o que me deixa trabalhar”, declarou Braide no último dia 29 de junho, durante o lançamento de obras, sem entrar no mérito das acusações da CPI. A fala aconteceu antes do caso Construmaster ganhar notoriedade.

De qualquer forma, as acusações proferidas nas redes sociais ensejaram a convocação de Antônio Calisto para a sexta-feira (12). Na data, o empresário deve se apresentar à CPI e ser indagado sobre as acusações que levantou.

O caso da empreiteira se junta a outras suspeitas, como a contratação de uma escola comunitária para o Carnaval de São Luís e um contrato emergencial de R$ 18 milhões firmado com a empresa Pier 77, do ex-assessor de Braide, Arthur Segalla, para fornecimento de alimentação a unidades de saúde da capital.

CPI da Câmara de São Luís avança em meio a acusações explosivas de Eduardo Braide

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos para obras emergenciais firmados pela Prefeitura, realiza hoje sua segunda reunião, marcada por declarações polêmicas do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante um evento na Chácara Itapiracó, Braide, em confronto com o vereador Ribeiro Neto (PSB), acusou a investigação de ser uma armação contra ele, exacerbando a tensão política na cidade. As declarações do prefeito intensificaram o foco sobre a CPI, que ganhou novo ímpeto com o requerimento apresentado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

Paulo Victor não apenas defendeu Ribeiro Neto, mas também apresentou um requerimento de grande impacto: a convocação do empresário Antônio Calisto, dono da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA. Calisto alega possuir provas contundentes de irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de São Luís.

Na justificativa do requerimento, Paulo Victor relatou que, ainda em 2023, foi procurado por Calisto, que lhe informou sobre as irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O empresário afirmou ter vídeos que comprovariam tais irregularidades contratuais, acrescentando uma camada de gravidade às acusações.

CPI da Prefeitura de São Luís inicia investigações sobre contratos irregulares

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Na quinta-feira (23), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura da capital realizou sua primeira reunião após a definição de seus membros. Na ocasião, os parlamentares elegeram o vereador Álvaro Pires (PSB) como presidente da Comissão. Pires, por sua vez, escolheu Astro de Ogum (PCdoB) para ser o relator e Pavão Filho (PSB) foi designado vice-presidente. A comissão também conta com a participação dos vereadores Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Álvaro Pires informou que a próxima etapa é a elaboração do plano de trabalho da comissão, que incluirá o cronograma e as próximas fases da CPI. Ele acrescentou que a próxima reunião está prevista para quarta-feira (29), às 14h, quando serão discutidas as primeiras oitivas das pessoas envolvidas nos contratos sem licitações, que suscitaram suspeitas de irregularidades.

“Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações, automaticamente está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, destacou Pires.

Para Álvaro Pires, essas movimentações são estranhas e geram dúvidas significativas. “O que leva à estranheza, que é um dos motivos para trazermos essa CPI, é que toda a CPL foi demitida, foram demitidos 16 membros. Precisamos entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi através de uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial, no valor de 18 milhões de reais, que surgiu todo esse problema”, acrescentou.

O principal objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo Executivo, com ênfase na prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período se necessário.

CPI do MST acaba em pizza sem aprovar relatório final

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A CPI do MST, que buscou investigar as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegou ao seu término após quatro meses de deliberações e investigações. O relatório final da comissão, que recomendava o indiciamento de 11 pessoas, não foi votado e, assim, não obteve uma conclusão definitiva.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou os pedidos para prorrogar o prazo da CPI, encerrando suas atividades sem que o relatório fosse aprovado. Este evento marca a terceira vez em que uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso encerrada sem resultados conclusivos em relação ao MST.

Na terça (26), uma manobra do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do pedido de vista do deputado Nilto Tatto (PT-SP), cancelou a sessão de votação do relatório, contribuindo para o encerramento abrupto da CPI.

O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), manifestou sua frustração com o resultado e informou que os pedidos de indiciamento serão encaminhados via Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele ressaltou que o relatório teria sido aprovado se a votação tivesse ocorrido.

O presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), agradeceu pelo apoio recebido durante a investigação e criticou tanto o MST quanto o governo federal. Zucco expressou sua desilusão com o governo federal e sua estratégia durante a CPI, afirmando que a imagem do MST como um movimento “Robin Hood” foi desmascarada.

Ele também atribuiu a interrupção da CPI ao convite feito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento, alegando que isso prejudicou a aprovação do relatório. “Esse governo federal joga baixo. Isso prejudicou diretamente a aprovação do relatório, uma vez que tínhamos e temos votos para aprovar”, declarou Zucco.

CPI: major diz que fala sobre invasão ao Congresso foi “brincadeira infeliz” com Fundo Constitucional

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Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou depoimento sobre ter enviado a seguinte mensagem em um grupo de PMs: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”, durante os atos antidemocráticos contra o resultado das eleições de 2022, em Brasília.

O militar alegou que a mensagem foi uma “brincadeira infeliz”, que gerou um “grande mal-entendido”, e pontuou que se referia ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

As falas ocorreram na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na manhã desta quinta-feira (3/8), na Câmara Legislativa (CLDF). Flávio Silvestre ressaltou, também, que não teve intenção de atentar contra a democracia.

 

Eliziane não descarta convocar Bolsonaro para CPI do 8 de Janeiro

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O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou nesta quinta-feira (25) que a base aliada quer ouvir na CPI dos Atos Golpistas o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Designada nesta quinta-feira relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, logo após a declaração de Randolfe, que a discussão sobre uma eventual convocação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro pode acontecer “ao longo do processo”.

Para que uma pessoa preste depoimento à CPI, na condição de convidada ou convocada, é necessário que um parlamentar apresente um requerimento propondo ouvir a pessoa e que o plenário da CPI aprove esse requerimento.

Eliziane Gama foi questionada sobre uma eventual convocação de Bolsonaro, respondeu:

“Se o ex-presidente Jair Bolsonaro será convocado ou não, é um debate que poderá ocorrer ao longo do processo. Acho que antecipar agora quem será convocado é temerário, estamos numa primeira fase do processo.”

Criada em 26 de abril, a comissão foi instalada nesta quinta-feira, quase um mês, com a eleição do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) para o cargo de presidente do colegiado.

Deputado já tem assinaturas suficientes para CPI das operadoras de telefonia e internet no MA

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22 de deputados estaduais do Maranhão já assinaram o requerimento do parlamentar Wellington do Curso, PSC, para abertura de uma CPI em investigação às operadoras de telefonia e internet no  estado.

Os serviços estão entre os mais criticados por consumidores maranhenses nos últimos anos.

Para apresentar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instauração da comissão investigativa, o parlamentar precisava somente de 14 assinaturas. No entanto, Wellington já informou que pretende conseguir a assinatura de todos os 42 deputados estaduais.

Planalto monta ofensiva para implodir CPI do MEC

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai aguardar o requerimento da CPI do MEC para se pronunciar sobre a instalação da comissão que quer apurar um esquema de corrupção na pasta.

Pacheco, que está fora do país, diz que vai discutir o tema a partir de amanhã, quando volta ao Brasil. “Não vou me precipitar, vamos aguardar o requerimento”.

Pacheco disse que não foi procurado por ninguém do governo para segurar a CPI.

Mas, segundo informações, o Planalto montou uma ofensiva para retirar assinaturas para a instalação. Os principais alvos, hoje, são os senadores Giordano (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Enquanto isso, Pacheco defendeu que as autoridades investiguem o caso, sem descartar a investigação no âmbito político.

“Espero que os órgãos investiguem e apurem, sempre garantindo direitos constitucionais. E pode ter repercussão política: a Comissão de Educação pode se debruçar; a CPI, que vamos avaliar. Que tudo seja apurado”.

Desculpa esfarrapada de Weverton Rocha para não apoiar CPI do MEC é destaque na IstoÉ

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O senador Weverton Rocha (PDT) volta a ser destaque na mídia nacional sobre o escândalo envolvendo cobranças de propinas e vantagens ilícitas de prefeituras de todo o Brasil, com participação dos pastores-lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que faziam parte do gabinete paralelo do Ministério da Educação.

Em reportagem da revista IstoÉ, sob o título “Freio nas Investigações”, a publicação destaca o esforço que o senador Randolfe Rodrigues vem fazendo para conseguir 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI do MEC.

Os senadores Weverton Rocha (PTD-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) são acusados de atrapalharem as investigações após retirarem seus nomes da lista do requerimento para abertura da CPI.

Segundo a ISTOÉ, Weverton Rocha teria argumentado que motivos religiosos foram as principais causas para que ele retirasse o seu nome. “Não queria criminalizar os evangélicos”, destaca a revista.