CPI do MST acaba em pizza sem aprovar relatório final

A CPI do MST, que buscou investigar as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegou ao seu término após quatro meses de deliberações e investigações. O relatório final da comissão, que recomendava o indiciamento de 11 pessoas, não foi votado e, assim, não obteve uma conclusão definitiva.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou os pedidos para prorrogar o prazo da CPI, encerrando suas atividades sem que o relatório fosse aprovado. Este evento marca a terceira vez em que uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso encerrada sem resultados conclusivos em relação ao MST.

Na terça (26), uma manobra do Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do pedido de vista do deputado Nilto Tatto (PT-SP), cancelou a sessão de votação do relatório, contribuindo para o encerramento abrupto da CPI.

O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), manifestou sua frustração com o resultado e informou que os pedidos de indiciamento serão encaminhados via Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele ressaltou que o relatório teria sido aprovado se a votação tivesse ocorrido.

O presidente do colegiado, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), agradeceu pelo apoio recebido durante a investigação e criticou tanto o MST quanto o governo federal. Zucco expressou sua desilusão com o governo federal e sua estratégia durante a CPI, afirmando que a imagem do MST como um movimento “Robin Hood” foi desmascarada.

Ele também atribuiu a interrupção da CPI ao convite feito ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento, alegando que isso prejudicou a aprovação do relatório. “Esse governo federal joga baixo. Isso prejudicou diretamente a aprovação do relatório, uma vez que tínhamos e temos votos para aprovar”, declarou Zucco.

CPI: major diz que fala sobre invasão ao Congresso foi “brincadeira infeliz” com Fundo Constitucional

Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou depoimento sobre ter enviado a seguinte mensagem em um grupo de PMs: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”, durante os atos antidemocráticos contra o resultado das eleições de 2022, em Brasília.

O militar alegou que a mensagem foi uma “brincadeira infeliz”, que gerou um “grande mal-entendido”, e pontuou que se referia ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

As falas ocorreram na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na manhã desta quinta-feira (3/8), na Câmara Legislativa (CLDF). Flávio Silvestre ressaltou, também, que não teve intenção de atentar contra a democracia.

 

Eliziane não descarta convocar Bolsonaro para CPI do 8 de Janeiro

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou nesta quinta-feira (25) que a base aliada quer ouvir na CPI dos Atos Golpistas o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Designada nesta quinta-feira relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, logo após a declaração de Randolfe, que a discussão sobre uma eventual convocação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro pode acontecer “ao longo do processo”.

Para que uma pessoa preste depoimento à CPI, na condição de convidada ou convocada, é necessário que um parlamentar apresente um requerimento propondo ouvir a pessoa e que o plenário da CPI aprove esse requerimento.

Eliziane Gama foi questionada sobre uma eventual convocação de Bolsonaro, respondeu:

“Se o ex-presidente Jair Bolsonaro será convocado ou não, é um debate que poderá ocorrer ao longo do processo. Acho que antecipar agora quem será convocado é temerário, estamos numa primeira fase do processo.”

Criada em 26 de abril, a comissão foi instalada nesta quinta-feira, quase um mês, com a eleição do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) para o cargo de presidente do colegiado.

Deputado já tem assinaturas suficientes para CPI das operadoras de telefonia e internet no MA

22 de deputados estaduais do Maranhão já assinaram o requerimento do parlamentar Wellington do Curso, PSC, para abertura de uma CPI em investigação às operadoras de telefonia e internet no  estado.

Os serviços estão entre os mais criticados por consumidores maranhenses nos últimos anos.

Para apresentar o requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instauração da comissão investigativa, o parlamentar precisava somente de 14 assinaturas. No entanto, Wellington já informou que pretende conseguir a assinatura de todos os 42 deputados estaduais.

Planalto monta ofensiva para implodir CPI do MEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai aguardar o requerimento da CPI do MEC para se pronunciar sobre a instalação da comissão que quer apurar um esquema de corrupção na pasta.

Pacheco, que está fora do país, diz que vai discutir o tema a partir de amanhã, quando volta ao Brasil. “Não vou me precipitar, vamos aguardar o requerimento”.

Pacheco disse que não foi procurado por ninguém do governo para segurar a CPI.

Mas, segundo informações, o Planalto montou uma ofensiva para retirar assinaturas para a instalação. Os principais alvos, hoje, são os senadores Giordano (MDB-SP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Enquanto isso, Pacheco defendeu que as autoridades investiguem o caso, sem descartar a investigação no âmbito político.

“Espero que os órgãos investiguem e apurem, sempre garantindo direitos constitucionais. E pode ter repercussão política: a Comissão de Educação pode se debruçar; a CPI, que vamos avaliar. Que tudo seja apurado”.

Desculpa esfarrapada de Weverton Rocha para não apoiar CPI do MEC é destaque na IstoÉ

O senador Weverton Rocha (PDT) volta a ser destaque na mídia nacional sobre o escândalo envolvendo cobranças de propinas e vantagens ilícitas de prefeituras de todo o Brasil, com participação dos pastores-lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que faziam parte do gabinete paralelo do Ministério da Educação.

Em reportagem da revista IstoÉ, sob o título “Freio nas Investigações”, a publicação destaca o esforço que o senador Randolfe Rodrigues vem fazendo para conseguir 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI do MEC.

Os senadores Weverton Rocha (PTD-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) são acusados de atrapalharem as investigações após retirarem seus nomes da lista do requerimento para abertura da CPI.

Segundo a ISTOÉ, Weverton Rocha teria argumentado que motivos religiosos foram as principais causas para que ele retirasse o seu nome. “Não queria criminalizar os evangélicos”, destaca a revista.