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Júnior Lourenço deve ser expulso do PL

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Lideranças do Partido Liberal (PL) exigem a expulsão do deputado maranhense Júnior Lourenço após sua atitude considerada “imperdoável” na votação do Conselho de Ética que decidiu pelo arquivamento da denúncia de “rachadinha” contra o deputado André Janones (Avante-MG).

A Comissão de Ética do PL deve deliberar sobre a expulsão do parlamentar já na próxima semana. Júnior Lourenço foi o único deputado do PL presente na sessão a votar pelo arquivamento da ação contra Janones, em contraste com seus colegas de partido Alexandre Ramagem (PL-RJ), Domingos Sávio (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS) e o Cabo Gilberto Silva (PL).

Além deste episódio, o mandato de Júnior Lourenço na Câmara Federal tem sido marcado por suas ausências. Ele está entre os deputados mais faltosos, o que aumenta a insatisfação das lideranças do PL com seu desempenho parlamentar.

A decisão final sobre sua permanência no partido dependerá da análise e votação da Comissão de Ética, mas o clima dentro do PL já indica um forte desejo por sua expulsão.

Júnior Lourenço ameaçado de expulsão do PL 

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O deputado federal maranhense Júnior Lourenço enfrenta ameaças de expulsão do PL após votar pelo arquivamento do processo de cassação do colega André Janones (Avante-MG). A ameaça veio do deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL), que expressou indignação com a decisão de Lourenço, criticando-o por não seguir a pressão da ala bolsonarista, que exigia a incriminação de Janones na Comissão de Ética.

A decisão pelo arquivamento foi baseada no relatório do deputado federal paulista Guilherme Boulos (PSOL), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Boulos não encontrou provas suficientes para incriminar Janones, destacando que as acusações de “rachadinha” se referiam ao mandato anterior e, portanto, não poderiam ser avaliadas no atual mandato pela Comissão de Ética.

Apesar das ameaças, a expulsão de Júnior Lourenço do PL é improvável. Lourenço é um membro influente do partido e conta com o apoio significativo de outros parlamentares.

Detinha, Pastor Gil e Allan Garcês votaram contra a prisão de deputado envolvido no assassinato de Marielle Franco

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Após uma decisão acalorada no plenário da Câmara dos Deputados, a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) foi mantida, em meio a acusações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.

O placar da votação reflete a tensão e a divisão de opiniões entre os parlamentares. Com 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contra e 28 abstenções, a margem foi estreita, mas suficiente para manter Brazão sob custódia. Vale destacar que eram necessários 257 votos para validar a prisão do deputado.

O caso ganhou ainda mais destaque pela posição de três deputados federais do Maranhão que se opuseram à manutenção da prisão de Brazão. Pastor Gil (PL), Detinha (PL) e Allan Garcês (PP) foram os representantes maranhenses que votaram contra a medida.

Além da decisão do plenário da Câmara, o Conselho de Ética abriu um processo de cassação contra o deputado federal, intensificando o embate político e judicial em torno do caso.

Carlos Lula anuncia projeto de lei para reforçar combate à dengue no Maranhão

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Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já registrou 425 casos prováveis e cinco óbitos estão em investigação.

Nesta quarta-feira (21), o deputado Carlos Lula (PSB) propôs a criação de uma lei para a adoção de medidas para prevenção e combate às doenças ao mosquito vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

“Há uma semana, o Maranhão era um dos estados com menor incidência de dengue. No informe desta segunda, o coeficiente aumentou. Isso quer dizer que o pico de incidência, que se deu nas semanas quatro e cinco no restante do país, vai vir com algum atrasado aqui, mas vai acontecer. Temos que nos preparar para as próximas semanas, pois, provavelmente, teremos um aumento exponencial de casos de dengue. Por essa razão, estou protocolando esse PL, para combater as arboviroses em sintonia com a Secretaria de Estado da Saúde”, disse o parlamentar.

O Projeto de Lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para os proprietários de imóveis urbanos e rurais, as recomendações são: conservar a limpeza dos quintais; recolher pneus, latas, plásticos e outros objetos que possam acumular água. Outras medidas incluem a vedação adequada das caixas d’água; troca da água dos vasos de plantas em intervalos máximos de cinco dias.

Aos proprietários de terrenos baldios, o PL orienta remover os entulhos depositados na área. Já para os aos proprietários de estabelecimentos tais como laminadoras de pneus, borracharias, depósitos de materiais, ferros-velhos, as recomendações são manter os pneus secos ou cobertos com lonas, ou acondicionados em barracões devidamente vedados; manter secos e abrigados da chuva quaisquer recipientes suscetíveis de acúmulo de água; e atender às determinações emitidas pelos agentes de saúde pública.

Às instituições de Vigilância à Saúde, o projeto recomenda inspeções nos municípios para levantamento do índice de infestação nos domicílios, estabelecimentos comerciais e industriais. A atuação do poder público também deve ser preventiva e incluir a devida ação educativa da sociedade em escolas, associações civis, igrejas, clubes sociais e de serviços, programas de rádio e de televisão.

A proposta também prevê penalidades em caso de descumprimento da lei no Maranhão. Se aprovada, os infratores poderão receber uma advertência ou multa, bem como sofrer interdição para cumprimento das recomendações sanitárias e até cassação da autorização de funcionamento do estabelecimento.

Bolsonaro critica aprovação da reforma tributária 

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou suas críticas em relação à aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, uma medida que obteve o apoio do atual governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi oficializada na última sexta-feira (15).

Bolsonaro escolheu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, para compartilhar suas opiniões de forma contundente sobre o texto aprovado.

O ex-presidente sugeriu que a reforma poderia acarretar consequências negativas e, de maneira irônica, questionou a qualidade da proposta: “A reforma está ruim? Calma, falta ainda a ‘transição energética, a descarbonização’, os 35% no Imposto de Renda…”, afirmou em sua publicação.

Suplentes de deputados federais do PL no MA assumem mandatos, mas titulares é quem continuam despachando

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Na última semana, quatro suplentes de deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL) no Maranhão assumiram temporariamente os mandatos na Câmara Federal. A mudança ocorreu em virtude de licenças concedidas pelos titulares das cadeiras, gerando expectativas sobre a atuação dos novos representantes.

Josimar de Maranhãozinho cedeu espaço para Paulo Marinho Júnior, enquanto Pastor Gildenemyr abriu caminho para Luciano Galego. A deputada Detinha se licenciou, permitindo a entrada do pastor Silvio Antônio, e Júnior Lourenço, do baixo clero, deu lugar a Henrique Júnior. Entretanto, informações recentes sugerem que, pelo menos, dois desses supostos licenciados continuam exercendo suas funções dentro de seus gabinetes em Brasília.

Um caso emblemático é o do deputado Josimar, que, mesmo após solicitar licença, publicou fotos em suas redes sociais na quinta-feira, 14, despachando normalmente em seu gabinete na Câmara Federal.

Nas imagens, ele aparece ao lado dos deputados federais Duarte Júnior e Pastor Gildenemyr, participando de uma reunião com o prefeito de Raposa, Eudes Barros, e o coronel aposentado da Polícia Militar, Eron Santos, todos nas dependências da Câmara Federal.

Outra situação que levanta questionamentos ocorreu em um encontro com o prefeito Alexandre Lavapel, do município de Conceição do Lago-açu. Josimar posou para fotos ao lado do suplente Paulo Marinho Júnior, marcando o local como “Câmara Federal”.

Esses episódios alimentam a suspeita de que as licenças dos deputados do PL seriam apenas uma fachada, levantando dúvidas sobre a realidade por trás desses afastamentos temporários.

MP investiga prefeito de Nova Iorque do Maranhão

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre o prefeito de Nova Iorque, Danie Castro, filiado ao Partido Liberal (PL).

A Notícia de Fato em questão foi convertida em Procedimento Administrativo (Stricto Sensu) com o objetivo de possibilitar o acompanhamento e fiscalização da regularização do Diário Eletrônico Oficial da Prefeitura de Nova Iorque.

O MPMA solicitou ao prefeito de Nova Iorque, Danie Castro, o envio de informações detalhadas sobre a regularização do Diário Eletrônico Oficial, especialmente no que diz respeito à exigência de assinatura com aplicação de carimbo de tempo, conforme estabelecido no artigo 3º, II, da Instrução Normativa nº 70/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A requisição inclui também a remessa de documentos comprobatórios relacionados a essas medidas.

MP investiga cessões de uso de direito real pela Prefeitura de Chapadinha

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está conduzindo uma investigação para apurar a regularidade das cessões de uso de direito real realizadas pela Prefeitura Municipal de Chapadinha.

A conversão da notícia de fato em Procedimento Administrativo Stricto Sensu visa acompanhar e fiscalizar de maneira mais detalhada a legalidade das cessões de uso de direito real efetuadas pelo órgão municipal.

No escopo da investigação, o MPMA requereu, dentro do prazo legal, o envio completo do procedimento licitatório que autorizou a concessão do direito real de uso ao senhor Kerly Kaio de Lima da Conceição. Além disso, solicitou informações sobre a eventual transferência desse direito a outra pessoa física.

Os setores envolvidos, como o de Patrimônio, Tributos e Arrecadação, e a Comissão Permanente de Licitação, estão sendo requisitados para fornecer o inteiro teor do procedimento licitatório em questão.

MP investiga gestão do Prefeito Dr. Julinho em São José de Ribamar

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação para fiscalizar a gestão do prefeito Dr. Julinho (PL) em São José de Ribamar, com foco na prestação de serviços de fisioterapia para Pessoas com Deficiência (PCDs).

O MPMA instaurou um Procedimento Administrativo com o intuito de assegurar que os serviços de fisioterapia oferecidos pela Administração Pública Municipal estejam em conformidade com os padrões de qualidade e acessibilidade necessários para atender todas as PCDs no município.

A investigação foi desencadeada após a ausência de respostas da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) a solicitações anteriores para nomear um profissional com conhecimentos em fisioterapia. Esse profissional desempenharia um papel crucial na realização de vistorias e na emissão de laudos técnicos necessários para a fiscalização.

A etapa procedimental atual depende da elaboração do laudo técnico por um profissional da saúde. A falta de resposta da PGJ motivou o MPMA a tomar a iniciativa. Vale destacar que a perícia necessária precisa ser oficial, e, devido à falta de previsão regulamentar que respalde essa decisão, o MPMA optou por não solicitar a colaboração de faculdades ou órgãos autônomos.

O Procedimento Administrativo também abrangerá outras diligências para avaliar a situação dos equipamentos e aparelhos disponibilizados nos setores de fisioterapia para PCDs nas unidades de saúde de São José de Ribamar.

Desafiando a Justiça, Josinha Cunha não informa sobre cancelamento do show de Safadão em Zé Doca

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Com menos de 10 horas para o aguardado show de Wesley Safadão na festa de aniversário da cidade de Zé Doca, nesta quinta-feira, a situação permanece envolta em incerteza. A Prefeitura de Zé Doca não se pronunciou nas redes sociais sobre o cancelamento do show, determinado pelo Tribunal de Justiça.

Apesar da determinação de cancelamento emitida pelo desembargador Cleones Cunha, o evento parece continuar programado na visão da Prefeitura de Zé Doca.

Em vez de comunicar a decisão judicial, as redes sociais oficiais da prefeitura continuam a confirmar a apresentação de Safadão, compartilhando vídeos e postagens do cantor promovendo o evento.

Diante desse impasse, três cenários se delineiam: a prefeita Josinha Cunha (PL) poderá optar por pagar a multa estabelecida em R$ 70 mil e manter o show de Safadão; a Prefeitura de Zé Doca pode acreditar que conseguirá reverter a situação, obtendo uma nova decisão favorável de um desembargador do TJ; ou a administração municipal pode optar por informar a população sobre a situação somente durante o evento, potencialmente decepcionando muitos dos expectadores.

Vale destacar que a decisão do TJ também exige que o Município de Zé Doca faça a publicação do cancelamento do show em seu site oficial, assegurando a necessária transparência para a população, em um prazo de até 24 horas.