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Ministra de Saúde ignora questões urgentes de Dr. Allan Garcês

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Durante audiência na Comissão de Saúde, na Câmara Federal, o deputado Dr. Allan Garcês (Bloco/PP – MA) expôs importantes questões sobre a gestão da saúde no Brasil ao confrontar a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O parlamentar demonstrou preocupação com a falta de transparência nos programas de saúde, especialmente em relação ao Programa Médicos pelo Brasil, e destacou que os dados de transparência pararam no tempo, sem informações atualizadas. Também abordou pautas ideológicas.

“Quando eu falo de pautas ideológicas, eu acho que houve uma ofensa muito grande. E eu acho que V.Exa. deveria até pedir desculpas para o Brasil, quando V.Exa. chama a mãe de ‘um corpo que pare’; quando V.Exa. chama uma mulher de ‘uma pessoas que menstrua’. Eu acho isso ofensivo. Então, eu gostaria que V.Exa. depois falasse sobre isso.”

Além disso, ele levantou questões sobre a morosidade na contratação de vacinas da dengue e a ausência de políticas efetivas para lidar com o Aedes aegypti.

“Nós presenciamos na sua gestão, Ministra, a morosidade na contratação das vacinas da dengue. Presenciamos uma política desastrosa de coordenação de agenda como no caso do Aedes aegypti no território nacional. Quanto às ações de saúde indígena, também, Ministra, nós vimos um aumento dos casos no povo ianomâmi em Roraima, na sua gestão, e isso foi muito criticado.”

Um dos pontos mais destacados pelo deputado foi a escolha das vacinas para crianças de 6 meses a 5 anos. Ele questionou a eficácia e segurança dessas vacinas, especialmente considerando que a Organização Mundial da Saúde não as recomenda.

“Eu gostaria de fazer umas perguntas relacionadas à vacina, especificamente, em relação da vacina que envolve crianças de 6 meses a 5 anos, porque nem a Organização Mundial de Saúde, OMS, aconselha isso, e o nosso País adotou. Qual é a vacina que está sendo disponibilizada para crianças de 6 meses a 5 anos no Brasil? Qual a cepa que foi utilizada para essa vacina? Porque a vacina da Pfizer, tampa vinho, foi proibida nos Estados Unidos. Quais documentos garantem a sua eficácia e segurança?”

 

Ministro da Educação discute projetos com Luís Fernando Silva

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Nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em São Luís e conversou com o secretário-geral do governo, Carlos Brandão, e ex-secretário de Estado da Educação do governo Zé Reinaldo, Luís Fernando Silva.

Luís Fernando, reconhecido por sua contribuição educacional, é responsável pela construção das quatro primeiras escolas públicas em tempo integral no Maranhão, durante seus três mandatos como prefeito de São José de Ribamar.

Durante a gestão de Luís Fernando em Ribamar, o Liceu Ribamarense se destacou como um exemplo de excelência educacional. Avaliada pelo Ministério da Educação como a melhor escola pública do estado, alcançou a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Além disso, a instituição ribamarense foi reconhecida como uma das 50 melhores escolas do Brasil.

A reunião entre o ministro da Educação e as autoridades maranhenses visa discutir e fortalecer iniciativas educacionais.

 

STJ gastará quase R$ 1 milhão em reforma de casa para ministro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu licitação para reformar um imóvel funcional localizado no Lago Sul, bairro nobre em Brasília. Segundo o portal UOL, a expectativa é de que a obra custe até R$ 950.868,81.

A casa era ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022. Segundo a reportagem, depois de passar pelas benfeitorias, o imóvel deverá ser habitado pelo ministro Benedito Gonçalves.

A residência conta com piscina, jardim. A reforma vai contar com a pintura de todas as paredes e tetos, troca das esquadrias por peças em alumínio, impermeabilização dos pisos e troca dos telhados. A piscina da casa também será esvaziada para impermeabilização das paredes e pisos.

Em nota, o STJ informou que “a casa não passa por manutenção desde 1997 e é uma rotina fazer reparos e reformas nos imóveis quando eles são desocupados pelos ministros”.

A licitação foi aberta no dia 1º de dezembro, quando começou o prazo para as empresas interessadas em realizar a obra encaminharem propostas de valores. O valor publicado no edital é o máximo que a obra poderá custar. O tribunal ainda não divulgou se a seleção foi concluída.

Atualmente, um ministro do STJ recebe o salário mensal de R$ 39.568,37.

Rompimento familiar em Vitorino Freire agita cenário eleitoral para 2024

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Uma surpreendente informação agita os bastidores políticos de Vitorino Freire, conforme noticiado pela Folha de São Paulo. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teria rompido relações com seu tio, o ex-deputado estadual Stenio Rezende, desencadeando uma série de eventos que prometem impactar as eleições municipais de 2024.

O desentendimento familiar resultou na possível indicação de Ademar Magalhães, popularmente conhecido como Fogoió, como candidato à Prefeitura de Vitorino Freire pelo ministro. A escolha de Fogoió ganha relevância diante do segundo mandato ocupado pela irmã do ministro, Luanna Rezende, no mesmo cargo.

Magalhães, atual secretário municipal de Infraestrutura e Logística e ex-motorista da Prefeitura de Vitorino, emerge como figura central nesse novo cenário político. Contudo, sua trajetória não está isenta de polêmicas, uma vez que a Polícia Federal suspeita da ligação da Arco Construções, da qual sua filha, Anne Jakelyne Magalhães, foi sócia até 2018, com desvios de recursos de emendas parlamentares atribuídos ao ministro Juscelino, alegações veementemente negadas por ele.

Além disso, Magalhães, sua filha e sua esposa, Suedemir de Jesus, foram assessores no gabinete de Juscelino na Câmara dos Deputados, lançando dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse no meio político.

Procurado para esclarecimentos, o Ministério das Comunicações optou por não se pronunciar sobre as questões eleitorais para 2024, mantendo um silêncio estratégico diante da turbulência política.

O tio do ministro, Stenio Rezende, por sua vez, não conteve sua surpresa ao comentar a situação. Em nota à Folha, expressou sua perplexidade diante da decisão dos sobrinhos de indicarem Fogoió como candidato à sucessão municipal. Stenio ressaltou a falta de compreensão em relação à escolha, especialmente destacando a suposta “forma ditatorial decidida na indicação.”

Pedido de impeachment contra ministro Barroso é apresentado por senadores

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Senadores apresentaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A motivação para o requerimento foi a declaração do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na última quarta-feira, 12, em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o “bolsonarismo”.

O senador Jorge Seif (PL-SC), durante uma coletiva de imprensa, informou que o pedido de impeachment foi assinado por 13 senadores e entre 70 a 80 deputados federais. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também está entre os parlamentares que apoiam a medida contra o ministro do STF.

Jorge Seif ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reconheceu a gravidade da declaração de Barroso e espera que o pedido seja levado adiante.

Em relação à fala de Barroso, Pacheco classificou-a como “infeliz” e pediu o fim dos ataques. Ele afirmou: “As manifestações de desaprovação por parte do presidente Rodrigo Pacheco nos deixam certos de que o presidente desta casa também reconheceu a gravidade das declarações e os possíveis crimes de responsabilidade contidos nelas”.

 

 

Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas

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A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar “intransponível”, caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.

A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (24).

Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou a exploração de petróleo na região, com exceção do estudo de Área Sedimentar.

“É uma questão para ser superada. E é possível ser superada porque no próprio parecer não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se se discutir a Avaliação de Área Sedimentar”, disse o ministro.

Tanto o Ministério de Minas e Energia, quanto a Petrobras, argumentam que o estudo deveria ter sido feito antes da licitação dos blocos. Já o Ibama tem cobrado a realização do estudo, que é de responsabilidade dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Esse estudo avalia, entre outros pontos, os possíveis impactos socioambientais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

Alexandre Silveira disse que tentou articular com o presidente do Ibama uma forma de superar os obstáculos para o licenciamento, mas que acabou surpreendido pela decisão de negar a exploração da área.

Localizada a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá e a cerca de 500 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, a região tem sido apontada pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia como um possível novo pré-sal.

 

Lewandowski deixa o STF e é contratado para disputa bilionária

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Após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Lewandowski, foi contratado para escrever dois pareceres e também para atuar como consultor sênior do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em disputa bilionária com os indonésios da Paper Excellence pela Eldorado Papel e Celulose, que tem uma megaplanta para exportação em Três Lagoas (MS).

Menos de uma semana depois de deixar o Supremo por ter completado 75 anos e atingido a idade da aposentadoria compulsória, o ex-ministro se juntou ao time jurídico da J&F. Os valores envolvidos para escrever dois pareceres e o trabalho como consultor são mantidos em sigilo pelas partes envolvidas, mas informações do UOL dão conta de que a causa envolve R$ 15 bilhões e os gastos da J&F com a defesa nos tribunais já estão na casa de centenas de milhões de reais.

Lewandowski vai compor um time do qual já fazem parte o ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) César Asfor Rocha e o ex-presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Manoel de Queiroz Pereira Calças. É no TJ paulista que a disputa está em vigor.

Já a Paper Excellence contratou como consultores o ex-presidente Michel Temer, inimigo declarado de Joesley desde que foi gravado secretamente pelo empresário na garagem do Palácio do Jaburu, em Brasília, em 2017, e o ex-governador de São Paulo João Doria, que possuem forte trânsito nas cortes superiores e no tribunal paulista.

Iracema Vale discute projetos de conectividade com ministro das Comunicações

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Juscelino Filho teria beneficiado empresas de amigos que faturaram R$ 36 milhões da Prefeitura Vitorino Freire

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Empresas de amigos do ministro das Comunicações Juscelino Filho ganharam mais de 36 milhões em contratos com a Prefeitura de Vitorino Freire.

O município é governado pela irmã do ministro que contratou as firmas com verbas do orçamento secreto e de emendas parlamentares destinadas por ele.

Ao menos quatro companhias de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro foram beneficiadas, principalmente a partir de 2015, quando Juscelino assumiu seu primeiro mandato como deputado federal.

Uma dessas organizações é a Arco Construções, comandada por Antônio Tito, marido de uma ex-funcionária do ministro. A construtora fechou ao menos nove contratos, que totalizam R$ 16,2 milhões, entre 2017 e 2022 para a recuperação de estradas, reformas de prédios, locação de caminhões e construção de praças e de uma escola.

Tito é irmão Diogo Tito, que por sua vez é sócio oculto da Mubarak, outra empresa beneficiada com contratos para obras de estradas vicinais. Ao todo, a firma acumulou R$ 4,8 milhões em obras.

Maranhão Asfalto é mais uma empresa que ganhou contrato com a Prefeitura de Vitorino Freire. Atualmente, a firma tem como sócia-administradora Aline Cavalcanti Fialho Vale, irmã da mulher de Juscelino, Lia Cavalcanti. A firma ganhou três contratos de R$ 1,3 milhão, entre 2017 e 2018, para o fornecimento de concreto para estrada.

Já tinham denúncias de irregularidades recentes contra Juscelino de que ele usou 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente de oito fazendas de sua família em Vitorino Freire, trecho de 19 km liga as propriedades da família a uma pista de pouso privada e a um heliponto, o contrato foi firmado com a Construservice, de Eduardo Imperador, amigo do ministro há 20 anos. No total, a firma ganhou R$ 14,1 milhões.

Outra acusação contra o atual ministro das Comunicações seria que Juscelino teria apresentado dados falsos à Justiça Eleitoral ao prestar contas de sua campanha para deputado, no ano passado. Ao Justificar um gasto de R$ 385 mil com táxi aéreo, ele apresentou listas de passageiros de voos de helicóptero sem relação com a campanha, uma família de São Paulo aparece em 23 dos 77 relatórios de viagens pagas com dinheiro público.

Victor Godoy é o novo (quinto) Ministro da Educação do Governo Bolsonaro

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Na manhã desta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Victor Godoy como o novo Ministro da Educação após a saída de Milton Ribeiro, acusado de corrupção em um esquema envolvendo recursos do MEC.

Godoy é o quinto encarregado pelo Ministério da Educação durante o governo Bolsonaro. Dessa forma, o MEC é o Ministério que mais teve trocas de ministro durante esse período, sendo também o maior número de trocas entre todos os outros governos.

No dia 6 de abril o Senado Federal aprovou a convocação do novo ministro para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo o MEC durante o mandato de Milton Ribeiro, além de outras questões envolvendo obras não concluídas financiadas com recursos do Ministério.