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Prefeitura de São Luís é investigada por intervenções no trânsito e ocupação de trailers no Cohafuma

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A gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) em São Luís está sendo alvo de uma investigação aprofundada devido a diversas intervenções no trânsito e à ocupação de trailers em áreas de uso comum no Conjunto Cohafuma. A investigação teve início com a Notícia de Fato nº 000635-509/2024, que foi recentemente convertida em Inquérito Civil.

A investigação surgiu a partir de reclamações formuladas pela Associação dos Moradores do Conjunto Cohafuma. Os moradores relataram que as intervenções no trânsito realizadas pela Prefeitura de São Luís têm causado transtornos significativos no loteamento. Além disso, há preocupações sobre a ocupação de trailers em áreas destinadas ao uso comum, o que pode estar afetando a qualidade de vida na comunidade.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, conforme o art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, destaca a necessidade de continuidade e aprofundamento das investigações para apurar os fatos relatados pelos moradores. O objetivo é determinar se as ações da prefeitura estão de acordo com as normas e regulamentos urbanos e se estão sendo realizadas de maneira a minimizar os impactos negativos sobre a comunidade.

Empresa detalha licitação alvo da CPI dos Contratos Emergenciais em SLZ

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A Construmaster Construções e Locações emitiu nesta quarta-feira, 3, um novo comunicado oficial após a ampla repercussão das denúncias feitas por seu sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, sobre supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.

Segundo o comunicado, o empresário foi convidado, via WhatsApp, para comparecer a uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) a fim de esclarecer o assunto. Ele será ouvido no dia 12 de julho.

A Construmaster detalha o caso em vários pontos:

  • Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís deu início ao processo licitatório nº 001/2023, visando a contratação de serviços de engenharia para a manutenção, conservação e modernização de vias municipais.
  • Após a análise dos documentos na primeira fase da licitação, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
  • A Construmaster apresentou propostas com os valores mais baixos para ambos os lotes da licitação, com um desconto considerável em relação ao valor de referência estipulado no edital.
  • No entanto, na fase final do processo, a SEMOSP optou por revogar a licitação, aderindo posteriormente às atas de registro de preços de outra empresa que havia oferecido um valor mais alto durante a mesma concorrência.
  • Diante dessa situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.

A empresa ressaltou que a Ssemosp revogou a licitação sem apresentar justificativa coerente, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.

A empreiteira também reafirmou que todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário e que todas as informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.

No PSD, senadora Eliziane Gama se mantém firme e não apoia candidatura de Braide

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A presença da senadora Eliziane Gama (PSD) no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura de São Luís causou desconforto entre os membros do PSD no Maranhão. A questão tornou-se ainda mais polêmica dado que o candidato oficial do partido à prefeitura é o atual prefeito, Eduardo Braide.

Alguns integrantes do PSD, possivelmente mal informados, chegaram a acusar a senadora de “traição” partidária por apoiar um candidato de outro partido. No entanto, essa crítica ignora a flexibilidade das regras partidárias brasileiras, que permitem aos parlamentares, em certas circunstâncias, agir de forma independente em relação às decisões partidárias.

O caso de Eliziane Gama é um exemplo claro dessa flexibilidade. Ao se filiar ao PSD, a convite da direção nacional, Eliziane garantiu que teria autonomia para atuar de maneira independente no Maranhão. Desde o início, ela deixou claro que não seguiria a candidatura do prefeito Eduardo Braide, que é opositor de seu grupo político. A direção nacional do PSD aceitou essa condição, permitindo que a senadora apoiasse o candidato de seu grupo político, Duarte Jr., em vez do candidato oficial do partido.

Essa mesma independência se aplica à posição de Eliziane Gama em relação ao candidato do PSD à Prefeitura de Imperatriz, deputado federal Josivaldo JP. A senadora mantém sua postura de apoio aos candidatos alinhados com seu grupo político, em vez de seguir a orientação oficial do partido.

CPI da Câmara de São Luís avança em meio a acusações explosivas de Eduardo Braide

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos para obras emergenciais firmados pela Prefeitura, realiza hoje sua segunda reunião, marcada por declarações polêmicas do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Durante um evento na Chácara Itapiracó, Braide, em confronto com o vereador Ribeiro Neto (PSB), acusou a investigação de ser uma armação contra ele, exacerbando a tensão política na cidade. As declarações do prefeito intensificaram o foco sobre a CPI, que ganhou novo ímpeto com o requerimento apresentado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB).

Paulo Victor não apenas defendeu Ribeiro Neto, mas também apresentou um requerimento de grande impacto: a convocação do empresário Antônio Calisto, dono da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA. Calisto alega possuir provas contundentes de irregularidades em contratos firmados com a Prefeitura de São Luís.

Na justificativa do requerimento, Paulo Victor relatou que, ainda em 2023, foi procurado por Calisto, que lhe informou sobre as irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O empresário afirmou ter vídeos que comprovariam tais irregularidades contratuais, acrescentando uma camada de gravidade às acusações.

Prefeitura de São Luís enfrenta investigação sobre unidade móvel de castração animal 

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A Prefeitura de São Luís, está sob investigação devido a questões envolvendo a Unidade Móvel de Castração Animal, conhecida como Catramóvel. O caso, inicialmente registrado como uma Notícia de Fato, foi convertido em Procedimento Preparatório para apurar a situação do trailer modelo 601208, da marca R/Athos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e à Unidade de Vigilância em Zoonoses.

A decisão de avançar com a investigação foi tomada após a análise de uma representação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, registrada sob o Protocolo 23838102023. A conversão da Notícia de Fato no 004474-509/2023 em Procedimento Preparatório se deu com base na necessidade de continuidade das investigações, conforme previsto na Resolução nº. 10/2009 – CPMP e na Resolução CNMP nº. 23/2007.

As próximas etapas do processo incluem a adoção de providências para coletar informações detalhadas sobre a situação do Catramóvel, que será crucial para esclarecer qualquer irregularidade. A investigação visa garantir a transparência e a eficiência nos serviços prestados pela Unidade de Vigilância em Zoonoses e assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada.

Agentes de limpeza de São Luís anunciam paralisação a partir desta terça-feira

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A partir das primeiras horas desta terça-feira (25), cerca de 1.400 agentes de limpeza que atuam em São Luís devem paralisar suas atividades. A greve, motivada pela falta de acordo entre a categoria e os empregadores, deverá afetar principalmente o serviço de coleta de lixo em toda a capital maranhense.

De acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís, a decisão pela paralisação foi tomada após uma reunião realizada na última quinta-feira (20) entre representantes do sindicato e da empresa São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela limpeza urbana da capital, terminar sem um consenso.

Os trabalhadores estão reivindicando um reajuste salarial de 15%, um ticket alimentação no valor de R$ 850 e uma carga horária de trabalho de 12/36 horas. Em contrapartida, os empresários propuseram um reajuste de 3% tanto nos salários quanto no valor do ticket alimentação, proposta que foi rejeitada pelos trabalhadores.

A paralisação ameaça comprometer significativamente a coleta de lixo e outros serviços de limpeza na cidade, trazendo preocupação aos moradores de São Luís.

Moradores de São Luís protestam contra intervenções de trânsito em audiência pública

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Moradores dos bairros Cohab, Renascença II e Calhau expressaram sua insatisfação com as intervenções de trânsito promovidas pela Prefeitura de São Luís durante uma audiência pública realizada na terça-feira, 19, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A reunião foi convocada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, sob a liderança do promotor Fernando Barreto, para discutir a mobilidade urbana na capital e a transparência na construção, revisão e aplicação do atual Plano de Mobilidade Urbana (Lei n° 6.292/2017).

Margareth Ribeiro, moradora do Calhau, criticou o Programa Trânsito Livre, destacando que a população local não foi consultada sobre as mudanças, que reduziram significativamente as opções de deslocamento. Gleyson Mota, também do Calhau, acusou a Prefeitura de deslocar o problema do trânsito para áreas residenciais, tornando-as impraticáveis para pedestres e dificultando o embarque e desembarque de idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Carolina Caetano, do Renascença II, afirmou que as recentes mudanças nas vias tornaram-nas inseguras para pedestres e ciclistas.

Josemar Pinheiro, morador do Itapiracó, criticou a construção de um elevado próximo ao aeroporto, enquanto a situação na Forquilha continua caótica. Ele também destacou os problemas na comunidade Porto Grande, onde a má qualidade das vias impede a passagem de veículos de grande porte. Jercenilde Cunha, representando a Zona Rural, abordou os acidentes diários no acesso ao bairro do Maracanã, a falta de paradas de ônibus e as más condições dos coletivos. Guilherme Elisiário, estudante do IFMA – Campus Maracanã, relatou as dificuldades dos alunos, que precisam caminhar dois quilômetros até a BR-135 devido à ausência de transporte adequado e infraestrutura de segurança para pedestres.

A falta de transparência foi um tema recorrente na audiência. Denes da Silva e Priscila da Costa relataram não ter recebido respostas a pedidos de informações sobre os custos do transporte coletivo e os projetos do Programa Trânsito Livre, respectivamente. Priscila também criticou a falta de ciclovias adequadas na cidade. Horácio Antunes, professor da UFMA, criticou o foco do desenvolvimento urbano de São Luís na expansão portuária e industrial, desconsiderando as necessidades da população local. Fabíola de Oliveira, professora de urbanismo na UEMA, argumentou que as intervenções recentes têm um curto prazo de validade e priorizam o transporte individual em detrimento do coletivo.

Moradores do Calhau organizam abaixo-assinado contra “Trânsito Livre” de Eduardo Braide

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Moradores do bairro do Calhau, em São Luís, estão organizando um abaixo-assinado contra as recentes intervenções no trânsito realizadas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Os residentes das avenidas Sambaquis, Canários, Pintarroxos e Ararajubas estão colhendo assinaturas para o documento, que será entregue ao 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior.

O abaixo-assinado solicita que “sejam tomadas as devidas providências em relação aos impactos negativos causados por essas alterações”. Entre os principais problemas apontados pela comunidade estão o aumento significativo da poluição sonora e atmosférica, dificuldades na mobilidade urbana e no acesso dos residentes às suas casas e a serviços essenciais, além da falta de acessibilidade, que prejudica especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças.

Esta não é a primeira vez que o projeto “Trânsito Livre” enfrenta resistência. No bairro Cruzeiro do Anil, após a extinção da Rotatória da Cohab, houve protestos devido ao aumento do fluxo de trânsito e dos acidentes na região, que, segundo os moradores, não foi adequadamente preparada para o tráfego intenso.

Os moradores do Calhau esperam que a ação junto ao Ministério Público resulte em uma reavaliação das intervenções e na implementação de medidas que melhorem a qualidade de vida na região.

Desastre do “Trânsito Livre” chega ao Renascença II provocando bagunça e revolta

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As recentes mudanças no trânsito do Renascença, tradicional bairro de classe média de São Luís, têm provocado um verdadeiro caos na rotina dos moradores e frequentadores da região.

Cercado por apartamentos, faculdades, escolas e escritórios, o Renascença está enfrentando transtornos significativos desde a implementação das novas regras de tráfego promovidas pela prefeitura de São Luís.

As alterações fazem parte do polêmico projeto “Trânsito Livre”, idealizado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), cujo objetivo é eliminar os retornos nas grandes avenidas e modificar o fluxo das vias locais.

No entanto, a execução dessas mudanças tem sido alvo de severas críticas por parte da população. A falta de estacionamentos, as mudanças repentinas no sentido do tráfego e a sinalização confusa são algumas das principais queixas dos moradores.

Na manhã desta segunda-feira (17), primeiro dia útil após a implementação das alterações, o cenário no Renascença II era de total desorganização. Motoristas e pedestres enfrentaram grandes dificuldades para se locomover, resultando em atrasos e frustração.

Imagens registradas mostram longas filas de veículos, motoristas confusos tentando entender a nova sinalização e pedestres inseguros ao atravessar as ruas.

Durante a exibição do programa Xeque-Mate, também na manhã desta segunda-feira, os apresentadores Matias Marinho e Marcelo Vieira abordaram os problemas gerados pelo projeto “Trânsito Livre”. Ambos os jornalistas criticaram duramente a administração municipal pela falta de planejamento na execução das obras. Segundo eles, o prefeito Eduardo Braide não considerou adequadamente o impacto das mudanças no cotidiano dos moradores, resultando em transtornos significativos para a população de São Luís.

Aluguel de imóvel pela Prefeitura de São Luís levanta questionamentos sobre valores

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O publicitário Daniel Caracas, antigo proprietário do prédio da Phocus Propaganda, alugou o imóvel à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís. A agência de publicidade, que hoje opera na badalada Avenida dos Holandeses, deixou o imóvel localizado no centro da cidade. Para evitar ociosidade do local, Caracas contou com a parceria com a administração de Eduardo Braide (PSD), por meio da Secom, para ceder o prédio à Semed.

O aluguel, iniciado em janeiro deste ano, tem um valor mensal superior a R$ 100.000,00, segundo extratos de empenho. Em janeiro, os pagamentos registrados foram de R$ 129.500,00 e R$ 181.300,00, respectivamente.

Essa quantia tem gerado questionamentos, já que uma pesquisa rápida em sites de aluguéis de imóveis revela preços significativamente menores para propriedades semelhantes na mesma região. Na Rua de Santana, um prédio está disponível por R$ 18.000,00 mensais, enquanto outro nas proximidades do Parque do Bom Menino pode ser alugado por R$ 12.000,00. Um imóvel na Avenida Guaxenduba, que já abrigou dois supermercados e uma igreja evangélica, tem um aluguel de R$ 53.300,00 mensais, ainda menos da metade do valor pago pela gestão de Braide.

A discrepância nos valores pagos pela prefeitura em comparação com outros imóveis na mesma área levanta dúvidas sobre a razoabilidade do contrato e a gestão dos recursos públicos.