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Servidores do Judiciário são convocados para mobilização em defesa do reajuste salarial 

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O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) convocou todos os servidores do Poder Judiciário para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente nesta quarta-feira, 15 de maio, às 19h. O objetivo do encontro é debater medidas em defesa do direito ao reajuste salarial de 10%, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em outubro de 2023, mas ainda não implantado.

Diante do impasse na tramitação do projeto de lei de reajuste dos vencimentos, o Sindjus-MA considera a situação um desrespeito aos direitos dos servidores e suas famílias. Após mais uma semana sem avanços no projeto, a Diretoria Executiva do sindicato decidiu pela convocação da assembleia.

Um estudo técnico realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) revelou que a inflação acumulada de 2015 a 2024 soma 67,89%, enquanto o reajuste concedido à categoria no mesmo período foi de apenas 19,84%. Portanto, os valores não reajustados já acumulam quase 40%.

Durante a Assembleia, os servidores irão debater e deliberar sobre possíveis medidas de mobilização, incluindo paralisações temporárias e por tempo indeterminado dos serviços. A Diretoria do Sindjus-MA também solicitou um parecer técnico junto ao Escritório Cezar Britto sobre a possibilidade de sanção tácita, que subsidiará as decisões a serem tomadas pela Entidade, inclusive a judicialização da matéria.

O Sindjus-MA destaca que a demora na aprovação do projeto causa prejuízos diretos para mais de 20 mil pessoas, entre servidores e seus dependentes, que dependem dos trabalhadores para levar Justiça à população maranhense.

A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, diálogo e respeito às instituições, esperando reciprocidade nesses valores, com o respeito aos direitos dos servidores que garantem a justiça a milhões de cidadãos do Estado do Maranhão.

Além da UFMA, mais 47 universidades federais estão em greve

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Engana-se redondamente quem imagina que é somente a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que está em greve,  iniciada na segunda-feira (15).

Além da UFMA, são mais 47 universidades federais que já estão com as aulas paralisadas por conta das greves. Professores e servidores das instituições reivindicam reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária.

Apenas cinco estados brasileiros não estão com as universidades federais em greve, são eles: Amazonas, Bahia, São Paulo, Tocantins e Roraima.

Para piorar a a situação, além das 48 universidades federais, são 71 institutos federais que estão em greve.

Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores, ou apenas os técnicos, estão paralisados.

Professores da UFMA confirmam greve geral a partir de 15 de abril

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Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmaram na noite de segunda-feira (08) o início da greve geral da categoria, prevista para o dia 15 de abril, próxima segunda-feira. A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, que contou com ampla participação dos docentes da instituição.

A deliberação pela paralisação ocorreu presencialmente e por videoconferência em todos os campi da UFMA. Segundo a APRUMA, o anúncio oficial da greve foi feito nas redes sociais da entidade, onde foi divulgado o seguinte comunicado: “15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta (10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”.

Com a greve marcada para iniciar na próxima semana, é esperado que todos os cursos da UFMA sejam afetados pela paralisação. Além disso, a reunião do setor das federais do ANDES-SN agendada para quarta-feira, dia 10 de abril, terá como objetivo informar tanto o governo quanto as reitorias sobre a decisão dos professores em deflagrar a greve.

Servidores realizam manifestação na entrada da UFMA

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A greve geral dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação na UFMA já impacta os serviços internos da universidade em apenas uma semana de mobilização.

A Diretoria Integrada de Bibliotecas suspendeu empréstimos e devoluções de livros durante o movimento. Aulas práticas dos estudantes também podem ser suspensas devido à paralisação dos técnicos. Apenas serviços essenciais continuarão sendo oferecidos conforme a legislação de greve.

Nesta segunda (25), os técnicos programaram uma mobilização desde às 7h30 na entrada principal da Cidade Universitária Dom Delgado (Campus do Bacanga) em defesa de suas reivindicações.

Entre as demandas, estão reajuste salarial, reestruturação do Plano de Carreiras, aumento da coparticipação do Governo Federal na assistência saúde dos servidores, rejeição da PEC 32/2020 – Reforma Administrativa, restauração dos orçamentos da Educação e Saúde reduzidos durante a pandemia, aumento nos investimentos em assistência estudantil e equiparação de benefícios com outras carreiras do SPF, além de jornada de 30 horas para todos.

Segundo a Federação dos Trabalhadores em Educação – FASUBRA, que coordena o movimento grevista nacionalmente, 59 universidades e 4 institutos federais estão com atividades paralisadas em todo o país.

Também foi programado um movimento para a terça (26). Este, por sua vez, será na entrada do Hospital Universitário HUUFMA Unidade Presidente Dutra, às 7h30.

Alerta de greve de rodoviários e risco de aumento nas passagens durante o Carnaval em São Luís

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Na última sexta-feira, 12, durante uma sessão extraordinária que revisava os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vereador Álvaro Pires, representante do PSDB, levantou uma preocupação que vem gerando apreensão na cidade de São Luís.

O parlamentar alertou para o iminente risco de uma nova greve dos rodoviários, destacando a possibilidade de um reajuste nas passagens em pleno período carnavalesco.

Álvaro Pires ressaltou a importância do diálogo entre as categorias envolvidas e a Prefeitura de São Luís para evitar que os usuários sejam surpreendidos com um aumento abrupto nas tarifas, como ocorreu no Carnaval do ano anterior. O vereador enfatizou que não permitirá que a falta de comunicação entre as partes resulte em prejuízos para a população.

“Não vamos permitir que, por falta de diálogo entre as categorias e a Prefeitura de São Luís, seja aumentado o preço das passagens, como foi no Carnaval passado, pegando os usuários de surpresa”, declarou Álvaro Pires durante a sessão.

O alerta ganhou ainda mais repercussão nas redes sociais, onde o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, divulgou um vídeo manifestando sua insatisfação por não ter sido recebido pela diretoria do SET (Sindicato das Empresas de Transporte) para discutir a convenção coletiva de trabalho.

Nova reunião busca solucionar impasse entre rodoviários e empresas

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Representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estão agendando um encontro crucial nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, no Ministério Público do Trabalho do Maranhão.

O objetivo da reunião é buscar uma resolução para o impasse que tem afligido o setor de transporte em São Luís nos últimos dias. Após uma primeira tentativa de mediação na segunda-feira, 23, as partes não chegaram a um consenso definitivo, especialmente em relação à permanência dos cobradores no sistema de transporte.

O Sindicato das Empresas de Transporte se comprometeu a apresentar uma proposta que atenda às reivindicações dos trabalhadores, enquanto o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão insiste em soluções que garantam a segurança dos empregos dos cobradores, cuja posição no sistema de transporte tem sido debatida com veemência.

Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, não descarta a possibilidade de uma nova paralisação caso as negociações não avancem e um acordo não seja alcançado entre as partes envolvidas.

Rodoviários não descartam uma nova greve geral em São Luís

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Na tarde da última segunda-feira, 23 de outubro, uma audiência de mediação realizada na sede do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), localizada no bairro Calhau, não conseguiu chegar a um acordo satisfatório no que diz respeito à garantia dos postos de trabalho dos cobradores no sistema de transporte público de São Luís. A audiência foi conduzida pelo Procurador-chefe do MPT-MA, Mauricio Lima.

O impasse persiste, e uma nova audiência está agendada para a próxima quinta-feira, dia 26, às 15h, novamente nas dependências do MPT-MA. O presidente do sindicato dos rodoviários não exclui a possibilidade de uma nova paralisação no sistema, caso um consenso não seja alcançado.

Na última quinta-feira, 19 de outubro, os rodoviários realizaram uma paralisação de advertência em protesto contra as demissões em massa dos cobradores. A principal reivindicação é o retorno imediato desses funcionários ao sistema de transporte público da cidade. A incerteza sobre o futuro dos cobradores tem gerado tensões entre os trabalhadores e as autoridades responsáveis pelo sistema de transporte, bem como entre os passageiros que dependem desse serviço essencial.

Paralisação teve adesão de 90% dos prefeitos do Maranhão

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA

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Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

Presidente da Famem explica possível greve das prefeituras no Maranhão

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Em entrevista durante a estreia da 3ª edição do Programa Xeque-Mate na Rádio Verdes Mares, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, discutiu a possibilidade de greve das prefeituras no Maranhão.

O motivo apontado para essa paralisação seria a ausência do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), necessário para financiar políticas públicas, sobretudo na área da saúde e educação.

O presidente confirmou uma reunião com a diretoria da Famem para o dia 21, hoje, a fim de abordar a questão. Já amanhã, às 15h, a reunião congregará todos os prefeitos do estado no Hotel Luzeiros, onde uma decisão conjunta será tomada para chamar a atenção do Governo Federal diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, acentuadas por uma queda na arrecadação do FPM.

“Em julho deste ano, em comparação com julho de 2022, tivemos uma redução de 34% no repasse do FPM. Em agosto, comparando com agosto de 2022, essa redução foi de 23%, totalizando uma diminuição de mais de 60% nos recursos destinados aos municípios. No entanto, os municípios não diminuem seus gastos; suas políticas públicas continuam inalteradas”, disse o presidente da Famem.

Em resposta à pergunta do jornalista e apresentador do Xeque-Mate, Matias Marinho, sobre a percepção pública em relação a uma possível paralisação das prefeituras, Ivo Rezende enfatizou a importância dos recursos do FPM no desenvolvimento municipal e na implementação de políticas públicas. Ele explicou que a diminuição das ações benéficas para a sociedade está em declínio devido à falta de investimentos, e que a população precisa ir além do senso comum, entendendo que as prefeituras não dispõem de recursos abundantes.

Ainda de acordo com Ivo Rezende, quando se anunciam bilhões, é essencial que as pessoas compreendam que esses valores são divididos entre os 5.570 municípios de todo o Brasil. Quando distribuídos, esses recursos não são substanciais o suficiente para cobrir todas as despesas e obras das prefeituras.