Lula diz que Estado falhou miseravelmente na alfabetização de crianças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (12) que o Estado brasileiro “falhou miseravelmente” ao longo dos últimos anos quando o assunto é a alfabetização. Durante o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Lula lembrou que, em 2021, mais da metade das crianças terminaram o 2º ano do ensino fundamental sem conseguir ler e escrever. “Mais de 1 milhão de crianças foram largadas à própria sorte no processo de alfabetização”.

“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro”, disse o presidente.

“Mesmo tendo uma rede de educação pública em todo o território nacional, aprimorada ao longo de décadas de experiência e de cooperação entre a União, estados e municípios, o Brasil sofreu vergonhosos retrocessos”, acrescentou.

“É uma coisa tão simples, tão fácil, tão visível pra todos nós que deveria acontecer todo ano, mas lamentavelmente, no Brasil, vivemos um período muito obscuro em que os entes federados não conversavam entre si”, concluiu Lula.

MP apura denúncia sobre falta de qualificação de professores em escola de Alto Alegre

O MPMA – Ministério Público instaurou uma investigação após receber uma denúncia anônima via WhatsApp, a respeito da suposta presença de professores contratados pelo município de Alto Alegre, sem a devida qualificação, na Escola São Benedito, localizada no povoado Mucambo.

A denúncia aponta para a necessidade de investigação sobre a atuação de profissionais na educação básica da referida escola.

A fim de esclarecer os fatos e verificar a veracidade da denúncia, foi expedida uma ordem de serviço para que um técnico ministerial compareça à escola e faça uma análise detalhada.

O objetivo da visita é identificar os professores que compõem o quadro da instituição e verificar as atividades desenvolvidas pelos profissionais Mariângela Sousa e Maria Helena Silva, mencionados na denúncia.

A apuração da denúncia é fundamental para garantir que os professores que atuam na escola estejam devidamente qualificados e aptos a desempenhar suas funções, visando o melhor desenvolvimento educacional dos alunos.

 

 

 

Prefeito de Pedro do Rosário  é investigado após denúncias de precariedade na educação municipal 

O prefeito do município de Pedro do Rosário, Toca Serra (PCdoB), está sendo alvo de uma investigação após denúncias de carências e precariedade enfrentadas pelos alunos da Escola Municipal Leocádio Pereira Pinto.

As denúncias apontam para uma série de problemas na infraestrutura e na qualidade do ensino oferecido pela escola. Alunos e seus familiares relataram sobretudo a falta de recursos básicos. Foram mencionados problemas estruturais, como a falta de reparos em salas de aula, banheiros em condições precárias e ausência de espaços adequados para atividades esportivas e recreativas.

Diante das graves denúncias, foi instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar o caso. Nesse sentido, foram expedidos ofícios ao chefe do Poder Executivo e ao Procurador Geral do município, com entrega pessoal do expediente, por meio do executor de mandados.

Além disso, o presidente da Câmara Municipal, órgão fiscalizador do Executivo, também foi notificado sobre a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil.

Prefeito de Urbano Santos vai responder por mau uso de verbas do Fundef

Uma investigação será iniciada para acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, do PSC. A necessidade de fiscalização surgiu em relação aos professores do município.

Foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar o uso dos recursos do Fundef e garantir que os professores estejam recebendo o valor devido. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoverá as diligências necessárias para garantir o cumprimento do objetivo.

A investigação tem como finalidade acompanhar a aplicação dos recursos do Fundef para assegurar que os professores de Urbano Santos estejam recebendo o valor correto.

Qualquer irregularidade encontrada durante a investigação pode resultar na instauração de um inquérito civil ou em ações judiciais correspondentes.

Brandão encaminha MP que garante reajuste salarial dos professores da rede estadual  

Antes de viajar à China, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, do PSB, encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão a Medida Provisória que garante o reajuste de 11% aos professores da rede estadual de ensino.

O pagamento será feito em duas parcelas: 5,5% imediatamente – e retroativos a janeiro -, e os outros 5,5% a partir de julho.

“Antes de seguir em missão na China com o presidente Lula, enviei à Assembleia medida provisória que reafirma nosso compromisso com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade”, continuou. “Também a garantia de titulações e progressões, além de outros benefícios e investimentos. Seguiremos abertos ao diálogo para que a categoria possa sempre fazer seus apontamentos e ser ouvida”, destacou.

O reajuste, mais algumas titulações e progressões, fizeram parte da proposta do governo para encerrar a greve da categoria.

Prefeito de Maracaçumé está na mira do MP

O prefeito do município de Maracaçumé, Tio Gal, PL, está sendo acusado de usar critérios estranhos para a indicação ao cargo de Diretor escolar da Escola Estadual Francisco Naldo Povoas.

O site Matias Marinho apurou que, supostamente, há indícios de que a escolha do diretor envolve questões políticas, já que não houve um seletivo ou concurso público, conforme Lei Municipal.

O caso chegou ao conhecimento do MPMA – Ministério Público do Maranhão que abriu um procedimento administrativo para que o caso seja investigado.

MP investiga possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de São Luís no valor de R$ 51,3 milhões

A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, voltou a ser alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão após indícios de possíveis irregularidades em um contrato firmado com a empresa RC Nutry Alimentação, no valor de R$ 51,3 milhões.

Assinado pelo secretário municipal de Educação, Maurício Evandro Martins Hiluy, o acordo contratual foi divulgado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de março, no valor exato de R$ 51.395.935,80 milhões.

O objeto do contrato foi: “Serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal De Ensino de São Luís.”

A contratação foi celebrada em caráter emergencial, ou seja, sem ter passado pelo processo licitatório. Esse não é o primeiro contrato que a RC Nutry, de propriedade de Spero Participações S/A e José Carlos Geraldo, ganha na Prefeitura de São Luís.

A empresa vem operando na Administração Pública ludovicense desde 2017, durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior, e de lá para cá já recebeu quase R$ 60 milhões.

 

 

MP investiga existência de “Pau de Arara” no transporte de alunos de Peritoró 

Após denúncias sobre irregularidades no Transporte Escolar no município de Peritoró, o prefeito Dr. Junior, do PP, está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Segundo a instituição, serão realizadas fiscalizações em apuração às condições do serviço prestado à comunidade escolar do município, com a instauração de um procedimento adminitrativo.

Foi solicitado ao secretário municipal de Educação que informe, no prazo de 15 dias, sobre a existência no município de veículos vulgarmente conhecidos como ‘Pau de Arara’ para o transporte escolar, bem como que informe acerca de veículos oriundos de programas do Governo Federal, a exemplo do programa Caminho da Escola, fazendo a devida identificação dos mesmos.

A nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Peritoró, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

Prefeitura de Satubinha emite Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento

Senhor Jornalista em respeito à população de Satubinha e aos seus leitores, no exercício legal de direito de resposta, prestamos os seguintes esclarecimentos sobre a publicação feita em seu Blog com o título “Problemas na Educação de Satubinha colocam prefeito na mira do MP”, o que fazemos nos seguintes termos:

  1. Inicialmente cumpre informar que não houve a instauração de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão contra o Prefeito Municipal ou mesmo contra o Município de Satubinha/MA, mas sim a instauração de um Procedimento Administrativo para apurar as supostas irregularidades denunciadas (PORTARIA-PJPIO – 122023);
  1. Sobre a Escola Municipal Edmundo Chaves, cumpre informar que a mesma foi completamente reformada ainda no ano de 2022 e hoje é climatizada, possui quadro de acrílico bem como recebeu novos equipamentos e atende aos critérios de segurança estabelecidos na ABNT fatos ignorados por quem fez a denúncia na Ouvidoria do MPMA;
  1. No que concerne à acessibilidade a escola possui rampa de acesso, mas, a mesma não atinge a vicinal, fato que já foi objeto de estudo da administração e já está em processo de contratação. Ressalte-se que essa era uma realidade de todos os equipamentos públicos do município de Satubinha e que temos promovido de forma paulatina a adequação de todos;
  1. Sobre a educação, é importante registrar que temos feito o maior programa de investimento da história de Satubinha, todas as unidades escolares passaram por uma ampla reforma e hoje contam com salas climatizadas e equipamentos adequados. Satubinha hoje é um dos poucos municípios maranhenses que segue à risca o plano de cargos e salários dos profissionais do magistério, bem como, paga acima do piso nacional;
  1. Outra marca da gestão é a pontualidade dos vencimentos dos nossos servidores, todos em dias. São 26 (vinte e seis) meses que a Prefeitura paga os profissionais da educação de forma antecipada. A mesma regra se aplica aos fornecedores, a municipalidade encerrou o exercício de 2022 sem débitos, superando o momento de outrora em que nos dias de pagamento a sede do município era tomada de cobradores.
  1. Sobre as cobranças e denúncias, são importantes pois representam um instrumento de controle da sociedade e, não temos compromisso com o erro e tão logo tomamos conhecimento de alguma irregularidade, buscamos imediatamente a solução para prestar um bom serviço à população.

Feitos esses esclarecimentos, mantemos o nosso compromisso de continuar construindo uma nova história em nosso município, com mais investimentos na educação, saúde, assistência e infraestrutura, marcas registradas da gestão do município.

Prefeitura Municipal de Satubinha

Gastão Vieira questiona incoerência na distribuição de verbas do Fundeb para município do MA

O deputado federal Gastão Vieira, do PT, publicou em suas redes sociais uma tabela com os valores dos municípios maranhenses que mais vão receber verbas federais do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na tabela, o município de São José de Ribamar vai receber R$ 129.929.515,14, seguido pelo munícipio de Santa Quitéria do Maranhão que ficará com R$ 59.944.810,19.

Veja a lista completa:

O parlamentar considerou que a distribuição é incoerente, levando em consideração o tamanho dos municípios.

“Com duas parcelas já pagas pelo FNDE, essa distribuição dos valores para 20 municípios mais beneficiados me parece incoerente com o tamanho dos municípios, suas redes e matrículas”, publicou o deputado.