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MP investiga falta de infraestrutura em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está cobrando uma posição da prefeita de Timon, Dinar Veloso (PSB), após receber denúncias relacionadas à falta de infraestrutura na estrada do Povoado Saquinho dos Kelés, localizada na zona rural do município.

Em decorrência dessas denúncias, foi instaurado um Procedimento Administrativo pelo MPMA, conforme o artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para investigar o caso. O objetivo é apurar a situação da infraestrutura da referida estrada e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.

O procedimento inclui o contato com a parte reclamante para obter informações sobre o interesse na continuidade da demanda e se já houve alguma resolução preliminar. Caso seja confirmada a necessidade de prosseguimento, será enviado um ofício ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Timon, solicitando informações sobre as intervenções planejadas para resolver o problema apresentado.

Brandão anuncia convocação de 600 novos policiais militares

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No início da noite desta quarta-feira (07), durante evento no Ginásio Castelinho, onde o Governo do Maranhão realizou mais de 800 promoções entre policiais e bombeiros militares, o governador Carlos Brandão anunciou uma boa notícia para a Segurança Pública.

Além das promoções, reconhecendo o trabalho prestado e motivando a tropa, Brandão anunciou a convocação de 600 novos policiais militares. O governador também realizará concurso público e convocará delegados, investigadores e peritos.

“Estamos realizando várias ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Promovemos 873 policiais e bombeiros, nomearemos 600 policias militares, promoveremos delegados e realizaremos concurso público. Serão ainda convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos”, anunciou Brandão, ao lado do comandante-geral da PM, Coronel Paulo Fernando.

Existe há possibilidade do governador convocar os demais policiais antes do fim da validade do concurso.

Brandão anuncia feriadão estendido no Maranhão

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O governador Carlos Brandão(PSB), anunciou a extensão de um feriadão no Maranhão no próximo fim de semana, proporcionando um período prolongado de descanso para os servidores públicos estaduais.

O feriadão terá início na quinta-feira, 2 de novembro, data que marca o Dia de Finados, um feriado nacional. A novidade é que o governador decidiu estender o período de folga, declarando ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro.

Essa decisão se deu pela transferência do feriado do Dia do Servidor Público, originalmente programado para o sábado, 28 de outubro, para o dia 3 de novembro. Dessa forma, o servidor público estadual poderá desfrutar de quatro dias consecutivos de descanso, de quinta-feira a domingo.

MP investiga ausência de infraestrutura no bairro Bela Vista em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando a prefeita de Timon, Dinair Veloso (PSB), por conta de denúncias relacionadas à ausência de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, Bairro Bela Vista.

A falta de adequada infraestrutura nessa região tem causado acumulação de água durante o período chuvoso, resultando em prejuízos para os moradores.

A investigação foi iniciada por meio da instauração de um Procedimento Administrativo, com base no artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida foi adotada após a conversão de uma Notícia de Fato, protocolada sob o número SIMP 001451-252/2023, que apontava a situação de infraestrutura inadequada na mencionada rua.

O objetivo da investigação é aprofundar a apuração dos fatos relatados e identificar as razões que levaram à falta de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, causando o acúmulo de água durante as chuvas e prejudicando os moradores locais. Até o momento, não foi possível realizar todas as diligências necessárias para esclarecer plenamente o caso, o que motivou a abertura do procedimento administrativo.

Flávio Dino desmente rumores de desentendimentos com Brandão 

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Em um evento realizado no Maranhão, o ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PSB) desmentiu as alegações de possíveis desentendimentos com o governador licenciado Carlos Brandão (PSB).

Em um vídeo gravado durante um encontro com o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Dino classificou as informações divulgadas pela imprensa como meras especulações.

Dino, que já esteve ao lado do governador Carlos Brandão em eventos anteriores, enfatizou a relação cordial que mantém com seu colega político. “Esse é o quarto evento que realizo no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado, na Casa da Mulher e na Universidade Federal do Maranhão. Nós sempre tivemos uma relação cordial”, afirmou Dino.

O ministro também abordou a natureza das responsabilidades políticas, salientando que a alternância no cargo de governador é uma característica essencial ao sistema político. “E acredito que não podem existir dois, três ou quatro governadores simultaneamente, é um de cada vez. Eu fui governador, agora é ele quem ocupa o cargo, e eu tenho uma tarefa nacional”, explicou Dino.

O pronunciamento de Flávio Dino reforça a mensagem de cooperação entre as partes e o foco em suas respectivas responsabilidades políticas, buscando manter a estabilidade e a continuidade das ações governamentais no Maranhão.

Brandão comemora resultados do Banco de Alimentos do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou os resultados obtidos pelo Banco de Alimentos do estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), tem se mostrado fundamental no combate à fome, ao desperdício de alimentos e à insegurança alimentar na região.

O Banco de Alimentos tem como objetivo arrecadar, selecionar e distribuir alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de evitar o desperdício de produtos que ainda podem ser utilizados para alimentar famílias carentes. A iniciativa vem se destacando como uma importante ferramenta no enfrentamento da fome e na promoção da segurança alimentar no estado.

Em suas declarações, o governador Carlos Brandão destacou a relevância do programa e enfatizou que o Banco de Alimentos se soma a outros programas e ações já em andamento no estado. Dentre eles, citou a rede de Restaurantes Populares, que se tornou uma referência para o Brasil, ao oferecer refeições a preços acessíveis à população em situação de vulnerabilidade.

“O Banco de Alimentos, coordenado pela @sedesgovma, é uma importante iniciativa para combater a fome, o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar. Ele se soma a outros programas e ações, a exemplo da nossa rede de Restaurantes Populares, referência para o Brasil”, disse Carlos Brandão.

Brandão inaugura Parque Ambiental em Açailândia e entrega carrinhos do programa Mais Renda

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O governador Carlos Brandão (PSB) marcou presença neste final de semana na cidade de Açailândia, participando da inauguração do Parque Ambiental. O evento contou com a presença de autoridades locais e da população, que puderam desfrutar desse novo espaço de lazer e preservação ambiental.

O Parque Ambiental de Açailândia representa um importante investimento em infraestrutura e oferece à comunidade um local agradável para atividades de lazer, contato com a natureza e práticas esportivas. A inauguração do parque é um marco para a cidade, que agora conta com mais uma opção de entretenimento e bem-estar para seus moradores.

Além da inauguração do Parque Ambiental, o governador Carlos Brandão aproveitou a ocasião para entregar carrinhos do programa Mais Renda na cidade. A entrega dos carrinhos em Açailândia é mais um exemplo do compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão social em todas as regiões do Maranhão.

Governo do Maranhão investe em requalificação da Avenida dos Holandeses

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Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, o Governo do Maranhão realizará um investimento de R$ 10.592.197,41 na requalificação da Avenida dos Holandeses, em São Luís. O projeto, que será oficializado nesta quarta-feira, 5, contará com a assinatura das ordens de serviço pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A obra compreende a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, uma das principais vias de acesso à Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região. Além disso, serão realizados trabalhos de pavimentação asfáltica em 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

O investimento tem como objetivo proporcionar benefícios significativos à população, como a fluidez no tráfego e a redução do tempo de deslocamento, além de aumentar a segurança dos usuários.

A execução da obra está prevista para ocorrer em 150 dias, com uma prioridade na redução de impactos para a comunidade local durante o período de construção. Para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura do viaduto, serão utilizadas vigas de concreto protendido e estacas.

A expectativa é de que a obra seja concluída em aproximadamente cinco meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Brandão anuncia Programa Pré-Universitário para servidores públicos

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Em uma iniciativa que visa promover a capacitação e o acesso ao ensino superior, o governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou a criação do Programa Pré-Universitário no estado.

O projeto, uma parceria entre a Escola de Governo (Egma) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), tem como objetivo oferecer um curso pré-vestibular gratuito e online aos servidores estaduais e municipais.

Em suas declarações sobre o programa, o governador destacou a importância da iniciativa, que proporcionará oportunidades para os servidores que almejam ingressar em uma universidade. O curso pré-vestibular, realizado em conjunto com as prefeituras, oferecerá material didático de qualidade, suporte pedagógico, apoio socioemocional e orientações para o ingresso no ensino superior.

O foco do programa é proporcionar uma formação continuada aos servidores públicos, capacitando-os ainda mais para o exercício de suas funções e contribuindo para a melhoria da gestão pública em todo o estado.

Para aderir ao Programa Pré-Universitário, os gestores municipais devem entrar em contato com a Escola de Governo para assinar o Termo de Adesão.

Brandão anuncia pagamento antecipado do servidor estadual

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O governador Carlos Brandão (PSB) reforçou seu compromisso com o funcionalismo público ao anunciar o pagamento antecipado dos salários dos servidores estaduais.

Em comunicado divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, 26, Brandão informou que os vencimentos referentes ao mês de junho serão pagos já nesta quarta-feira, 28, garantindo que os trabalhadores tenham acesso aos seus rendimentos dentro do prazo estipulado.

“Reafirmando nosso compromisso com o pagamento em dia, informo que os salários dos servidores estaduais, referentes a junho, serão pagos nesta quarta-feira (28). Boa segunda a todos!”, publicou Brandão.