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MDB entra na disputa judicial sobre a presidência da Assembleia Legislativa

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O MDB decidiu assumir protagonismo na disputa judicial envolvendo a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e o Solidariedade, partido que questiona o critério de maior idade para desempate na eleição da presidência da Casa. A sigla protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a ADIN apresentada pelo Solidariedade, com apoio de seus líderes, como Roseana Sarney e Roberto Costa.

A ação, considerada sólida juridicamente, complementa a defesa da Assembleia, que deve prestar esclarecimentos ao STF, e pode ser decisiva no desfecho do caso, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

A movimentação do MDB reforça a sua posição de aliado do governador Carlos Brandão e mostra desconfiança em relação ao grupo dinista, evidenciando o peso político da disputa. Com uma argumentação robusta, o partido almeja consolidar a legalidade do resultado e fortalecer a base da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. O caso evidencia as intrincadas articulações políticas no estado, misturando interesses legislativos e estratégicos com reflexos para 2025.

Prefeita de Timon enfrenta investigações por problemas de infraestrutura 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou dois procedimentos administrativos para investigar problemas de infraestrutura em Timon, sob a administração da prefeita Dinair Veloso (PSB).

O primeiro procedimento administrativo foi instaurado para apurar a falta de pavimentação na Rua 11, no Bairro São Francisco II. A ação resulta da conversão de uma Notícia de Fato, conforme estipulado pelo artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A falta de pavimentação nesta via tem gerado transtornos para os moradores, que enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de chuva.

O segundo procedimento administrativo foi instaurado para investigar a obstrução e o transbordamento de uma galeria situada na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro São Benedito. Este procedimento também decorre da conversão de uma Notícia de Fato, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do CNMP. A investigação tem como objetivo aprofundar a análise dos problemas já registrados no Protocolo 005405-509/2023, que indicam a necessidade de diligências adicionais para formação de um parecer definitivo.

As investigações do MPMA visam esclarecer as circunstâncias e responsabilidades envolvidas nos problemas de infraestrutura denunciados, buscando soluções que possam incluir arquivamento dos casos, celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou acionamento judicial.

PT apoia ex-prefeito do PSB em Curitiba, ignorando filho de Dirceu

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A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, nesta segunda (27), seu apoio à candidatura de Luciano Ducci (PSB) para a prefeitura de Curitiba nas eleições de outubro. Com 15 votos a favor e 7 contra, a decisão causou descontentamento entre algumas lideranças do partido.

Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara dos Deputados e filho do ex-ministro José Dirceu, era um dos principais defensores de uma candidatura própria do partido na capital paranaense.

Mesmo após a decisão desfavorável, Zeca prometeu manter sua pré-candidatura e recorrer ao Diretório Nacional do partido, buscando reverter a decisão.

“Sigo pré-candidato e, com orgulho, serei o candidato de Lula. Vou recorrer ao Diretório Nacional, a única instância partidária que pode dar a palavra final nestas situações”, declarou Zeca Dirceu em sua conta oficial no X (antigo Twitter).

Outra voz discordante dentro do partido é a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), que também se apresentou como pré-candidata à prefeitura de Curitiba. Em carta pública divulgada no domingo (26), Dartora reafirmou sua intenção de concorrer e criticou o apoio a Ducci.

“Ele [Ducci] já foi prefeito de Curitiba e fez um mandato ruim para os eleitores do PT. Precisamos de uma candidatura representativa para fazer frente à extrema-direita e não podemos fazer isso com alguém que já esteve ao lado deles”, disse Dartora em entrevista ao jornal O Globo.

Luciano Ducci, que atualmente cumpre seu terceiro mandato consecutivo na Câmara dos Deputados, foi prefeito de Curitiba de 2010 a 2012, após a saída de Beto Richa para concorrer ao governo estadual. A dupla foi eleita inicialmente em 2004 e reeleita em 2008.

Zeca Dirceu, por sua vez, está em seu quarto mandato como deputado federal desde 2011. Antes disso, ele foi prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) entre 2005 e 2010.

MP investiga falta de infraestrutura em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está cobrando uma posição da prefeita de Timon, Dinar Veloso (PSB), após receber denúncias relacionadas à falta de infraestrutura na estrada do Povoado Saquinho dos Kelés, localizada na zona rural do município.

Em decorrência dessas denúncias, foi instaurado um Procedimento Administrativo pelo MPMA, conforme o artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para investigar o caso. O objetivo é apurar a situação da infraestrutura da referida estrada e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.

O procedimento inclui o contato com a parte reclamante para obter informações sobre o interesse na continuidade da demanda e se já houve alguma resolução preliminar. Caso seja confirmada a necessidade de prosseguimento, será enviado um ofício ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Timon, solicitando informações sobre as intervenções planejadas para resolver o problema apresentado.

Brandão anuncia convocação de 600 novos policiais militares

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No início da noite desta quarta-feira (07), durante evento no Ginásio Castelinho, onde o Governo do Maranhão realizou mais de 800 promoções entre policiais e bombeiros militares, o governador Carlos Brandão anunciou uma boa notícia para a Segurança Pública.

Além das promoções, reconhecendo o trabalho prestado e motivando a tropa, Brandão anunciou a convocação de 600 novos policiais militares. O governador também realizará concurso público e convocará delegados, investigadores e peritos.

“Estamos realizando várias ações para fortalecer a segurança pública no Maranhão. Promovemos 873 policiais e bombeiros, nomearemos 600 policias militares, promoveremos delegados e realizaremos concurso público. Serão ainda convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos”, anunciou Brandão, ao lado do comandante-geral da PM, Coronel Paulo Fernando.

Existe há possibilidade do governador convocar os demais policiais antes do fim da validade do concurso.

Brandão anuncia feriadão estendido no Maranhão

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O governador Carlos Brandão(PSB), anunciou a extensão de um feriadão no Maranhão no próximo fim de semana, proporcionando um período prolongado de descanso para os servidores públicos estaduais.

O feriadão terá início na quinta-feira, 2 de novembro, data que marca o Dia de Finados, um feriado nacional. A novidade é que o governador decidiu estender o período de folga, declarando ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro.

Essa decisão se deu pela transferência do feriado do Dia do Servidor Público, originalmente programado para o sábado, 28 de outubro, para o dia 3 de novembro. Dessa forma, o servidor público estadual poderá desfrutar de quatro dias consecutivos de descanso, de quinta-feira a domingo.

MP investiga ausência de infraestrutura no bairro Bela Vista em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando a prefeita de Timon, Dinair Veloso (PSB), por conta de denúncias relacionadas à ausência de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, Bairro Bela Vista.

A falta de adequada infraestrutura nessa região tem causado acumulação de água durante o período chuvoso, resultando em prejuízos para os moradores.

A investigação foi iniciada por meio da instauração de um Procedimento Administrativo, com base no artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida foi adotada após a conversão de uma Notícia de Fato, protocolada sob o número SIMP 001451-252/2023, que apontava a situação de infraestrutura inadequada na mencionada rua.

O objetivo da investigação é aprofundar a apuração dos fatos relatados e identificar as razões que levaram à falta de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, causando o acúmulo de água durante as chuvas e prejudicando os moradores locais. Até o momento, não foi possível realizar todas as diligências necessárias para esclarecer plenamente o caso, o que motivou a abertura do procedimento administrativo.

Flávio Dino desmente rumores de desentendimentos com Brandão 

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Em um evento realizado no Maranhão, o ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PSB) desmentiu as alegações de possíveis desentendimentos com o governador licenciado Carlos Brandão (PSB).

Em um vídeo gravado durante um encontro com o governador em exercício Felipe Camarão (PT), Dino classificou as informações divulgadas pela imprensa como meras especulações.

Dino, que já esteve ao lado do governador Carlos Brandão em eventos anteriores, enfatizou a relação cordial que mantém com seu colega político. “Esse é o quarto evento que realizo no Maranhão, os dois primeiros foram com o governador Brandão ao meu lado, na Casa da Mulher e na Universidade Federal do Maranhão. Nós sempre tivemos uma relação cordial”, afirmou Dino.

O ministro também abordou a natureza das responsabilidades políticas, salientando que a alternância no cargo de governador é uma característica essencial ao sistema político. “E acredito que não podem existir dois, três ou quatro governadores simultaneamente, é um de cada vez. Eu fui governador, agora é ele quem ocupa o cargo, e eu tenho uma tarefa nacional”, explicou Dino.

O pronunciamento de Flávio Dino reforça a mensagem de cooperação entre as partes e o foco em suas respectivas responsabilidades políticas, buscando manter a estabilidade e a continuidade das ações governamentais no Maranhão.

Brandão comemora resultados do Banco de Alimentos do Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou os resultados obtidos pelo Banco de Alimentos do estado.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), tem se mostrado fundamental no combate à fome, ao desperdício de alimentos e à insegurança alimentar na região.

O Banco de Alimentos tem como objetivo arrecadar, selecionar e distribuir alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de evitar o desperdício de produtos que ainda podem ser utilizados para alimentar famílias carentes. A iniciativa vem se destacando como uma importante ferramenta no enfrentamento da fome e na promoção da segurança alimentar no estado.

Em suas declarações, o governador Carlos Brandão destacou a relevância do programa e enfatizou que o Banco de Alimentos se soma a outros programas e ações já em andamento no estado. Dentre eles, citou a rede de Restaurantes Populares, que se tornou uma referência para o Brasil, ao oferecer refeições a preços acessíveis à população em situação de vulnerabilidade.

“O Banco de Alimentos, coordenado pela @sedesgovma, é uma importante iniciativa para combater a fome, o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar. Ele se soma a outros programas e ações, a exemplo da nossa rede de Restaurantes Populares, referência para o Brasil”, disse Carlos Brandão.

Brandão inaugura Parque Ambiental em Açailândia e entrega carrinhos do programa Mais Renda

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O governador Carlos Brandão (PSB) marcou presença neste final de semana na cidade de Açailândia, participando da inauguração do Parque Ambiental. O evento contou com a presença de autoridades locais e da população, que puderam desfrutar desse novo espaço de lazer e preservação ambiental.

O Parque Ambiental de Açailândia representa um importante investimento em infraestrutura e oferece à comunidade um local agradável para atividades de lazer, contato com a natureza e práticas esportivas. A inauguração do parque é um marco para a cidade, que agora conta com mais uma opção de entretenimento e bem-estar para seus moradores.

Além da inauguração do Parque Ambiental, o governador Carlos Brandão aproveitou a ocasião para entregar carrinhos do programa Mais Renda na cidade. A entrega dos carrinhos em Açailândia é mais um exemplo do compromisso do governo estadual em promover o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão social em todas as regiões do Maranhão.