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Investigação apura reclamações sobre infraestrutura pública em São José de Ribamar

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Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar reclamações formuladas por moradores de São José de Ribamar sobre a infraestrutura da ponte de madeira sobre o Rio São João, bem como sobre a inutilização de um quiosque e do prédio antigo da Unidade Básica de Saúde da Quinta, ambos construídos pela administração pública.

Os moradores expressaram preocupações quanto à condição estrutural da ponte de madeira, que é um importante meio de acesso na região. Além disso, o quiosque e a antiga Unidade Básica de Saúde, apesar de construídos com recursos públicos, estão atualmente sem utilidade, o que levantou questionamentos sobre a gestão dos bens públicos.

A investigação tem como objetivo coletar informações detalhadas, depoimentos de moradores, certidões, perícias e realizar outras diligências necessárias para esclarecer os fatos. O prefeito Julinho (PL) será informado e poderá ser solicitado a fornecer informações adicionais sobre as condições e o planejamento para esses locais.

TRF confirma anulação de denúncia contra Temer e outros 11

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reafirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros 11 acusados, relacionada à Operação Descontaminação.

A acusação de peculato e desvios em obras da usina Angra 3, que levou à prisão temporária de Temer em 2019, foi considerada inepta pela primeira instância e agora ratificada pelo TRF-1.

A denúncia, inicialmente rejeitada pela Justiça Federal, incluía, além de Temer, o coronel João Baptista Lima Filho e ex-diretores de construtoras, todos acusados de peculato e lavagem de dinheiro.

A prisão de Temer, que ele classificou como “sequestro”, ocorreu por ordem do juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato.

Os advogados Eduardo Carnelós, responsável pela defesa de Temer, e Fernando José da Costa, que defendeu um diretor da Construbr, estiveram entre os representantes no caso.

Vereadores de Tuntum denunciam prefeito por irregularidades em licitação

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A Promotoria de Justiça de Tuntum instaurou um inquérito Civil em decorrência do ofício nº 01/2021, enviado pela Câmara Municipal de Tuntum, e assinado pelos vereadores Antonio Magno Melo de Sousa, Alan Brito Noleto, Renan Carvalho da Silva Bilio, José Solisvam de Sousa e José Oildo de Sousa.

No ofício, os vereadores relataram a existência de possíveis atos ilícitos no processo licitatório n° 074/2021, em andamento no Poder Executivo. os parlamentares expressaram preocupação com a suspeita de superfaturamento e solicitaram uma investigação.

A investigação buscará esclarecer os fatos relatados e, caso sejam confirmadas as irregularidades, poderão ser adotadas medidas corretivas e punitivas, conforme a legislação vigente.

Vereadora denuncia contrato irregular firmado pela prefeita de Pedreiras 

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A vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite apresentou ao Ministério Público do Maranhão uma denúncia contra a gestão da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade).

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a denúncia versa sobre supostas irregularidades na licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais do município.

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a representação formulada pela vereadora, e foram expedidos ofícios à Assessoria Técnica da PGJ, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Banco do Brasil de Pedreiras. O objetivo é obter informações que permitam a melhor apuração das responsabilidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos os fatos possíveis.

Além disso, o MPMA solicitou urgência na análise da Tomada de Preços 013/2021, com base no art. 9º, §2º do Ato Regulamentar 522021-PGJ/MPMA. Também foi solicitada a cópia de todo o processo de pagamento decorrente do contrato n° 20210659/2021, com cópia integral das notas de empenho, liquidação e pagamento realizados.

 

Prefeito de Olho d’água das Cunhãs estaria colocando em risco a vida de vários estudantes

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Uma denúncia vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela gestão do prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, na condução do transporte escolar da rede pública municipal de ensino.

O site Matias Marinho teve acesso à denúncia dos moradores da cidade que reclamam de ilegalidades no trajeto da zona rural (povoados Centro dos Lopes e Limoeiro da Mata) para a sede do município de Olho d’Água das Cunhãs.

Os denunciantes informam “que a rota dos respectivos povoados fica sob a responsabilidade do motorista conhecido como ‘Assis’, residente e domiciliado no Povoado Centro dos Lopes, (…) Que o ônibus escolar inicia seu trajeto (zona rural – sede) com certo atraso; Que esse atraso não é motivado pela classe estudantil, mas sim pelo motorista; Que para compensar o atraso o motorista trafega na estrada vicinal com muita velocidade, colocando em risco todos os alunos que necessitam do transporte escolar, que essa situação é de conhecimento de toda população, inclusive da administração pública municipal”.

Em um outro trecho os denunciantes relata que “Durante as aulas, o ônibus escolar fica estacionado na Rua do Norte, em frente à Igreja Adventista, aguardando os estudantes retornarem da escola; que o veículo fica aberto, sem a presença do motorista, com a chave no contato, tendo ocorrido um episódio onde um aluno deu na partida do ônibus sem que o motorista tomasse conhecimento.”

Assis também estaria utilizando o transporte escolar municipal para transportar sacos de ração para porcos, sendo este o maior motivo do atraso quando do retorno a zona rural. As rações transportadas no veículo oficial do município são de vários moradores residentes em povoados distintos, o que motiva ainda mais o atraso, informaram os reclamantes.

O MPMA- Ministério Público do Maranhão informou que vai apurar o caso e mover ações contra os responsáveis pela situação.

 

 

Gestão de Maura Jorge tem alto índice de rejeição em Lago da Pedra

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A gestão da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, do PSDB, tem sido motivo de constantes reclamações da população do município, que tem se mostrado cada vez mais impaciente com o descaso com o qual a gestora tem administrado a cidade.

Entre tantas reclamações, o maior problema enfrentado no momento pelos moradores é o desemprego, principal promessa de campanha da gestora e que até o momento não foi cumprida.

Denúncias informam, ainda, que em busca de apoio político para sua reeleição, Maura Jorge tem se aproximado da oposição com oferta de empregos na Prefeitura Municipal de Lago da Pedra. Alguns dos seus adversários políticos já foram nomeados.

Ainda segundo informações, o desemprego é só um dos problemas da gestão municipal, que atualmente enfrenta problemas graves nos setores da Saúde, Educação e Infraestrutura.

Vereador de São Luís volta a denunciar gestão de Eduardo Braide por suposto contrato irregular de mais de R$ 8 milhões

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O vereador Paulo Victor, do PCdoB, voltou a denunciar a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD.

Por meio das suas redes sociais, o parlamentar revelou que voltou a receber denúncias graves contra a Prefeitura de São Luís, em que Eduardo Braide teria usado a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT para realizar uma contratação emergencial no valor de R$ 8 milhões para sinalização de trânsito.

Todo esse valor foi feito com dispensa de licitação. A empresa beneficiada foi a Cerro Construções e Sinalização Ltda.

 

Moradores denunciam coleta irregular de lixo hospitalar de UBS em Santa Filomena

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Uma denúncia informa que a diretoria de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Santa Filomena do Maranhão, não está realizando a coleta de lixo hospitalar de forma regular e adequada.

Conforme imagens registradas no domingo (20), sacos lixos, com material hospitalar [supostamente] da Unidade de Saúde, estão sendo colocados na porta da UBS.

“Nunca nem vi isso em frente de hospital. É seringa, soro, resto de soro, mascara, luva, até agulha tem…”, afirmou o denunciante.

Moradores denunciam péssima gestão do prefeito de Santa Filomena do Maranhão

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Em Santa Filomena do Maranhão, uma moradora denuncia que o prefeito Salomão, do PP, tem se omitido em proporcionar uma estrutura de assistencialismo de qualidade à população.

A moradora que preferiu não se identificar relatou ao site Marinho que uma equipe da Secretaria de Saúde deixou de ir ao povoado Baixão do Côco por falta de combustível.

“Mais um descaso na saúde de Santa Filomena, hoje era pra fazer uma campanha de vacinação no povoado Baixão do Coco e a equipe não fez a vacinação pelo simples fato não ter combustível para colocar no carro”, disse a moradora.

Ainda segundo relatos, o município tem enfrentado problemas em alto nível em setores como Educação e Infraestrutura.

A moradora ainda citou uma reportagem da TV Mirante que afirma que durante a campanha de vacinação contra a poliomielite, o município aparece a menor taxa de doses aplicadas, sendo a pior cobertura de vacinação do Maranhão.

População de Timon cobra prefeita por transporte público de qualidade

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Os moradores da cidade de Timon entraram com uma denúncia contra a prefeita Dinair Veloso (PSB), que tem prejudicado a população por não fiscalizar e garantir um serviço regular no transporte público do município.

Segundo os moradores, a irregularidade na prestação de serviço atrapalha crianças que precisam ir para suas escolas e adultos de chegarem aos seus trabalhos.

“É muita irresponsabilidade dessa prefeita. Não há um serviço regular, às vezes tem dias que o ônibus nem passa. Não há um horário certo, fora que os coletivos são de péssima qualidade”, disse Gleisse Miranda.

Para apurar o caso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para o específico propósito de garantir a prestação adequada e regular do serviço de transporte público de Timon para preservar e assegurar os direitos da população usuária dos serviços de mobilidade urbana.