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MP apura denúncias de irregularidades na UBS do Bairro Novo em Olho d’Água das Cunhãs

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) converteu a Notícia de Fato nº 001647-509/2025 em Procedimento Administrativo para apurar denúncias de irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Novo, em Olho d’Água das Cunhãs.

A investigação tem como foco possíveis falhas na distribuição de fichas de atendimento, além de suspeitas de favorecimento pessoal em prejuízo do interesse público, envolvendo diretamente a organização do serviço prestado à população.

Segundo o MPMA, as informações apresentadas preliminarmente pela gestão municipal foram insuficientes para esclarecer os fatos, havendo inclusive descumprimento de requisição ministerial. Como o prazo da Notícia de Fato se esgotou sem solução definitiva, o órgão decidiu aprofundar a apuração por meio de fiscalização continuada da política pública de saúde, acompanhando critérios de atendimento, horários de funcionamento e a organização geral da unidade, com o objetivo de corrigir eventuais irregularidades e garantir a regularidade do serviço.

MP apura irregularidades na atuação de Agentes Comunitários de Saúde em Buriti Bravo

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Administrativo “Stricto Sensu” nº 000158-017/2025 para investigar possíveis irregularidades no desempenho das funções de Agentes Comunitários de Saúde em Buriti Bravo.

De acordo com informações recebidas pelo órgão, há relatos de ausência injustificada, descumprimento de carga horária e até atuação por terceiros no lugar dos servidores designados para as atividades nas Unidades Básicas de Saúde do município.

A apuração busca verificar a conduta de profissionais vinculados a diferentes UBS e assegurar o cumprimento das atribuições previstas para a função.

O procedimento foi instaurado com base na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014, visando garantir a regularidade do serviço prestado à população e, caso confirmadas as irregularidades, adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

São José de Ribamar é o município com menor quantidade de hospitais e UBS por habitante no Brasil

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São José de Ribamar, administrada pelo médico Dr. Julinho (PL), ganha destaque nacional por uma estatística preocupante: é o município com a menor quantidade de hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) por habitante em todo o Brasil.

Uma reportagem veiculada no último sábado, 03, pelo JMTV 2ª edição, da TV Mirante, trouxe à tona essa realidade alarmante. De acordo com os dados do último Censo do IBGE, o município ribamarense, com uma população de 244.579 habitantes, conta apenas com 1 hospital ou UBS para cada grupo de 3 mil pessoas.

Essa informação surge a partir de um cadastro nacional de endereços por tipo de atividade, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A matéria ressalta a gravidade da situação, afirmando que São José de Ribamar, localizado na região Metropolitana de São Luís, apresenta uma proporção extremamente baixa de estabelecimentos de saúde em comparação com sua população, com um hospital ou UBS para cada 3.176 habitantes.

 

Proprietário move ação de despejo contra a Prefeitura de Cajari devido a atraso no aluguel de imóvel

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Diante da frustração de não receber o aluguel de seu imóvel, o senhor Juvenal de Jesus Rocha Muniz decidiu adotar medidas legais e ingressou com uma Ação de Despejo na justiça. O alvo da ação é a prefeitura do município de Cajari, responsável pela ocupação da propriedade de Juvenal.

No processo identificado pelo número 0801868-35.2023.8.10.0061, o proprietário do imóvel detalha que o aluguel está atrasado há quatro meses. A casa de sua propriedade, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, nº 753, no Centro de Cajari, abriga uma Unidade Básica de Saúde gerenciada pela administração do prefeito Constancio Souza.

Juvenal de Jesus selou um contrato de aluguel com a prefeitura por um período de 12 meses, a contar do dia 08 de abril de 2022 até 08 de abril de 2023. O contrato estipulava um valor mensal de aluguel de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Além disso, o contrato previa que, em caso de atraso no pagamento do aluguel, o valor devido seria corrigido pelo IGP-M até o dia do pagamento, acrescido de multa moratória de 2% e juros de 1% ao mês.

Entretanto, a prefeitura foi notificada em março deste ano devido ao não cumprimento dos pagamentos dos aluguéis. Apesar disso, permaneceu inadimplente nos meses de abril, maio, junho e julho de 2023. Como resultado, o montante do débito acumulado é de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), acrescido de juros e multa.

Prefeito de Buritirana é investigado por irregularidades na UBS Centro de Saúde

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O prefeito de Buritirana, Tonny Brandão (PDT), está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão devido a irregularidades na Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro de Saúde do município.

Foi instaurado um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela prefeitura em relação à regularização dos serviços e materiais oferecidos pela unidade de saúde.

A investigação teve início a partir do relatório de inspeção e vistoria realizado em 12 de maio de 2023 na UBS Centro de Saúde de Buritirana pelo oficial de diligência da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque. O referido relatório apontou diversos indícios de irregularidades relacionados à estrutura física e ao atendimento oferecido pela unidade de saúde.

Entre as principais questões levantadas no relatório, estão a necessidade de regularizar o funcionamento da UBS e melhorar sua estrutura física. Além disso, foram identificadas preocupações em relação ao estoque de medicamentos e ao atendimento médico prestado na unidade.

O prazo para a tramitação da notícia está próximo do seu vencimento, o que indica a necessidade de ações rápidas para solucionar as irregularidades apontadas.

Problemas na área da saúde de Imperatriz são alvos de nova investigação pelo MP

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A saúde pública na gestão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), está novamente sob investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

Dessa vez, a preocupação recai sobre possíveis irregularidades no estabelecimento de saúde e a necessidade de avaliar a eficiência dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Imperatriz.

O MPMA iniciou uma investigação com o objetivo de identificar e corrigir eventuais irregularidades no estabelecimento de saúde em questão. Além disso, será verificada a estrutura física, o material disponível e a equipe de profissionais que compõem a UBS Nova Imperatriz.

Durante o biênio 2023/2024, a Unidade Básica de Saúde Nova Imperatriz será monitorada e fiscalizada de forma contínua pelo MPMA. A finalidade é assegurar a prestação regular e contínua dos serviços de saúde na UBS, bem como garantir a adequada assistência à população de Imperatriz.

Tufilândia: MP investiga paralisação nos serviços da UBS do povoado Atraco

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Os moradores do município de Tufilândia denunciam a gestão do prefeito Vilde (PL), por omissão em atendimentos nos serviços de Saúde.

Segundo apurado pelo site Matias Marinho, a reclamação é por conta da falta de atendimento na UBS – Unidade Básica de
Saúde, localizada no Povoado Atraca.

A paralisação nos atendimentos tem prejudicado o diagnóstico e tratamento de pacientes. Cerca de 80% dos problemas de saúde da população são tratados na UBS.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso, e recomendou ao prefeito Vilde e ao secretário de Saúde para que providencie as condições necessárias e adequadas para o funcionamento da UBS.

MP estabelece 45 dias para que prefeito de Tufilândia ative UBS do povoado Atraca; caso necessário serão tomas as medidas judiciais cabíveis 

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O Ministério Público do Maranhão pediu ao prefeito de Tufilândia, Vilde, do PL, e o secretário municipal de Saúde que providenciem as condições necessárias e adequadas para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do povoado Atraca.

Segundo apurou o site Matias Marinho, uma denúncia protocolada por meio da Notícia de Fato nº 002948 509/2022, informa sobre o não funcionamento da Unidade de Saúde. Um técnico ministerial enviado para Tufilândia constatou que  no dia 10 de março de 2023 houve a reforma da UBS, concluída há cerca de 06 (seis) anos, porém não foi inaugurada.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão informou que vai apurar a responsabilidade das pessoas envolvidas na violação dos preceitos constitucionais e estabeleceu o prazo de 45 dias para que a recomendação seja atendida.

Caso necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento das medidas.

A nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Turilândia, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

 

 

Moradores denunciam coleta irregular de lixo hospitalar de UBS em Santa Filomena

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Uma denúncia informa que a diretoria de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Santa Filomena do Maranhão, não está realizando a coleta de lixo hospitalar de forma regular e adequada.

Conforme imagens registradas no domingo (20), sacos lixos, com material hospitalar [supostamente] da Unidade de Saúde, estão sendo colocados na porta da UBS.

“Nunca nem vi isso em frente de hospital. É seringa, soro, resto de soro, mascara, luva, até agulha tem…”, afirmou o denunciante.

Atendimento nas UBS de São Luís continua desastroso

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O péssimo serviço de saúde prestado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de São Luís, se tornou alvo de reclamação da população de São Luís.

A falta de atendimento integral nas UBS tem dificultado a vida dos ludovicenses, principalmente dos pais de crianças que procuram as unidades de saúde da Capital para se vacinarem.

Na manhã desta quarta (25) um morador da capital relatou que foi mal atendido ao procurar a UBS do Pirapora e considerou a atitude desrespeitosa com quem depende dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Na recepção fui informado de que eu só podia ser atendido em determinado horário e que o atendimento já tinha encerrado, pois o relatório de vacinas (diário) deve ser enviado até às 12h para a SEMUS”, disse o morador.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Matias Marinho, no local só existe uma servidora que encerra o atendimento às 11h, para que ela tenha 01h para digitar o relatório de vacinas. Sendo assim, a servidora suspende o atendimento, deixando uma grande quantidade de pais e mães com seus filhos nos braços e sem a vacinação.

“A vacinação encerrou, pois as vacinas já estão na geladeira”, disse uma servidora.