O caso de possível captação ilegal de água pela empresa Maqserv Empreendimentos no Córrego Piquiá, em Açailândia, está sob investigação e teve sua Notícia de Fato convertida em Procedimento Administrativo Stricto Sensu. A conversão visa aprofundar a apuração das denúncias de captação de água sem autorização legal, inicialmente relatadas em 30 de janeiro de 2024.
A empresa Maqserv Empreendimentos é acusada de captar água ilegalmente do Córrego Piquiá para armazenamento em caminhões-pipa. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Açailândia, apesar de notificada, não respondeu sobre as medidas adotadas para fiscalizar e autuar a empresa, o que motivou a necessidade de um procedimento administrativo mais detalhado.
Um ofício foi reencaminhado ao Secretário de Meio Ambiente de Açailândia, solicitando que, em um prazo adicional de cinco dias, informe as ações tomadas pela secretaria para fiscalizar e autuar a possível infração. A resposta deve incluir documentos comprobatórios e ser encaminhada ao e-mail indicado.
Uma dúvida levantada semanas atrás ganha corpo no meio político: a seis meses do final do mandato e afastada por 90 dias por suspeita de improbidade, a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), reassumirá o cargo?
Uma folgada maioria de políticos ouvidos acredita que não, enquanto a minoria aposta no seu retorno ao comando do município luminense.
Paula Azevedo foi vice do ex-prefeito Domingos Dutra, que se afastou por motivo de saúde, abrindo caminho para sua ascensão ao cargo. Em 2020, ela concorreu e se reelegeu, mas como acontece na maioria desses casos, tentou voo mais alto e acabou em confronto com seus aliados.
Nesse ambiente, ela tentou construir a candidatura do vereador Jorge Maru (Cidadania/Rede), mas o seu afastamento do cargo desmanchou impiedosamente o seu projeto de poder.
É quase consenso de que Paula da Pindoba deve ser mantida distante da Prefeitura até o fim do processo eleitoral, em outubro. A decisão final sobre o retorno de Paula ao cargo depende de uma série de fatores, incluindo o andamento das investigações e possíveis desdobramentos jurídicos. A incerteza gera expectativas e especulações entre os moradores de Paço do Lumiar e no cenário político local.
Enquanto a situação não se resolve, a administração municipal segue sendo conduzida por uma equipe interina, que enfrenta o desafio de manter a estabilidade e a continuidade dos projetos em andamento.
A prefeitura de Araioses, liderada pela prefeita Luciana Trinta (PCdoB), está sendo investigada devido às condições precárias das escolas municipais. O inquérito foi iniciado com base em um relatório elaborado por um grupo de professores municipais, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses (SINDSEPMA), que aponta diversas irregularidades nas instalações educacionais do município.
O relatório destaca problemas graves nas infraestruturas das escolas, que comprometem o direito constitucional de acesso à educação de qualidade. Considerando a importância de assegurar este direito a todos os cidadãos, o órgão competente resolveu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar as ações que estão sendo adotadas pela administração municipal para resolver essas questões.
Como parte das investigações, o denunciante foi notificado e tem um prazo de 10 dias para se manifestar sobre a resposta da Secretaria de Educação de Araioses.
A Construmaster Construções e Locações emitiu nesta quarta-feira, 3, um novo comunicado oficial após a ampla repercussão das denúncias feitas por seu sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, sobre supostas irregularidades relacionadas a sua participação na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.
Segundo o comunicado, o empresário foi convidado, via WhatsApp, para comparecer a uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís (CPI/CMSL) a fim de esclarecer o assunto. Ele será ouvido no dia 12 de julho.
A Construmaster detalha o caso em vários pontos:
Em 13 de fevereiro de 2023, a Comissão Permanente de Licitação de São Luís deu início ao processo licitatório nº 001/2023, visando a contratação de serviços de engenharia para a manutenção, conservação e modernização de vias municipais.
Após a análise dos documentos na primeira fase da licitação, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
A Construmaster apresentou propostas com os valores mais baixos para ambos os lotes da licitação, com um desconto considerável em relação ao valor de referência estipulado no edital.
No entanto, na fase final do processo, a SEMOSP optou por revogar a licitação, aderindo posteriormente às atas de registro de preços de outra empresa que havia oferecido um valor mais alto durante a mesma concorrência.
Diante dessa situação, Antonio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.
A empresa ressaltou que a Ssemosp revogou a licitação sem apresentar justificativa coerente, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.
A empreiteira também reafirmou que todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário e que todas as informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.
O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UemaSul). Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições. As inscrições se iniciam no dia 8 de julho e terminam no dia 9 de agosto.
“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UemaSul, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.
“O lançamento desse edital é histórico para a Uema, pois nunca tivemos tantos novos cursos em um único edital. Esses novos cursos estão sendo oferecidos em nove municípios do interior do estado, o que traz oportunidade para quem não mora na capital de se qualificar com qualidade e aproveitar esse investimento que o governo do Maranhão tem feito na educação superior”, disse o reitor da Uema, Walter Canales.
Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UemaSul. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.
A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).
O vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, continua despachando normalmente na Seduc e, segundo apurado, deve mesmo permanecer na pasta. Por outro lado, será exonerado do cargo pelo chefe do executivo maranhense, no início da próxima semana, porque terá que assumir o governo do estado na segunda-feira, 8, devido a uma viagem de Brandão ao exterior, dia 8, em missão oficial. A exoneração é necessária porque Camarão não pode ser governador e secretário ao mesmo tempo.
Conversa – Brandão e Felipe Camarão se encontraram na noite dessa quarta-feira, 3. A conversa foi boa. Felipe Camarão reconheceu que deveria ter dito ao governador, no primeiro momento, que preferia permanecer como secretário, em vez de ter aceitado sair para coordenar a campanha do deputado federal Duarte Júnior a prefeito de São Luís. “Foi um erro”, reconheceu Camarão, ciente, naquela conversa, de que havia sido informado pelo ocupante do Palácio dos Leões que Jandira Dias seria nomeada secretária enquanto ele permanecesse na campanha municipal. Felipe reconheceu, inclusive, em conversas posteriores, a qualificação de Jandira e, principalmente, a sua capacidade, “como ninguém”, de obter recursos federais para o estado, especialmente na área da Educação. Ela continua como secretária extraordinária de Gestão de Recursos Federais (SEGERF).
No entanto, na mesma noite, após conversar com o comando do PT em Brasília, Camarão refletiu e resolveu dizer a Brandão que tinha voltado atrás e que preferia ficar como secretário. O governador disse a ele, então, que, como não havia sido exonerado, que continuasse despachando normalmente, mas que na segunda-feira, 8, ia ter que exonerá-lo, mas em outras e melhores circunstâncias: para que assuma o governo do estado devido a uma viagem que ele terá que fazer ao exterior, em missão oficial.
Paz no grupo – Pelo visto, a paz começa voltar a reinar no grupo governista. Há males que vêm para o bem.
“Sem essa entrega de hoje eu iria diminuir a comida para poder comprar meus óculos”. O depoimento de Maria Lúcia Vieira Martins, 74 anos, mostra o alcance e a importância dos incentivos do Governo do Maranhão para dar mais dignidade à população. Ela foi uma das cerca de seis mil pessoas beneficiadas, nesta terça-feira (2), com a entrega de óculos de grau. O governador Carlos Brandão participou da ação de saúde.
Os óculos recebidos por Maria Lúcia fazem parte do programa “Cuidar dos Olhos” e foram prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas realizados pelo Governo do Maranhã, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A entrega aconteceu no Ginásio Castelinho, em São Luís, e conta com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Duarte Jr.
Durante a entrega dos óculos o governador Carlos Brandão afirmou que a ação realizada nesta terça-feira não é apenas uma política de saúde, mas também de cidadania.
“Em nosso governo temos feito diversos mutirões oftalmológicos para garantir a saúde da população. Além das cirurgias de catarata e de pterígio, temos feito consultas para quem precisa de óculos e não tem condições de comprar. Sem esse item essencial a pessoa tem dificuldade para trabalhar, estudar e fazer suas atividades do dia a dia. Portanto, além de garantir a saúde da vista das pessoas, estamos devolvendo a dignidade de quem vive sem enxergar”,afirmou o governador Carlos Brandão.
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que os mutirões oftalmológicos realizados pelo Governo do Maranhão contribuem para a democratização do acesso do Sistema Único de Saúde no estado.
“Essa ação do Governo do Maranhão representa muito mais que o direito à saúde. Ela garante o bem-estar social dos maranhenses. Com a saúde da visão a pessoa tem acesso à educação e informações que podem transformar as suas realidades. O Governo do Maranhão tem mapeado as necessidades da população e criando programas que possam atendê-las. Por isso estamos aqui hoje entregando mais de 4 mil óculos”, disse Tiago Fernandes.
– “Cuidar dos olhos”
Com o programa “Cuidar dos olhos” o Governo do Maranhão vai realizar mutirões de consultas oftalmológicas, com entrega de óculos e cirurgias de catarata e pterígio. A meta do Governo do Maranhão é intensificar os mutirões de consultas oftalmológicas, com a entrega de óculos e realização de cirurgias de catarata e pterígio. A previsão é que mais de 50 mil pessoas sejam contempladas com novos óculos.
No maranhão, de janeiro de 2022 a abril de 2024, foram realizadas mais de 30 mil cirurgias oftalmológicas. Já as ações de consultas, beneficiaram mais de 58 mil pessoas. Em Pinheiro, já foram entregues mais de 1.500 óculos; em Imperatriz, mais de 1.400 e em Bacabal, 2.500 óculos.
Só no último fim de semana, foram realizados mais de 13 mil atendimentos, entre consultas e entrega de óculos, que aconteceram em nove bairros de São Luís (Radional, Ponta D’areia, Cohab Anil, Vinhais, Anil, Turu, Sá Viana, Vila Sarney e Liberdade), além das cidades de Imperatriz, Bacabal e Pinheiro.
As ações oftalmológicas contam com apoio de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais.
O deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (2), para apontar a presença do que ele designou de “inimigos íntimos” do Executivo Estadual. Segundo o parlamentar, estes “inimigos” agem pelas sombras, de forma sorrateira, de modo a apunhalar o governador.
Para ele, existe uma relação tóxica do espólio do ex-governador Flávio Dino com o governo atual. “É uma coisa que chama atenção. Eles estarão nas grandes cidades, sempre contra o governo, os nossos inimigos íntimos e, nada pior, do que o inimigo íntimo. Então, os filhos que participaram da gestão passada e que hoje, órfãos “do supremo”, porque agora ele é comentado nas rodas de política como “o supremo”, a figura da persona virou o cargo que existe para gerar ameaça, mostrar poder, pressão, denotar, o tempo todo, constrangimento”, frisou o deputado Yglésio, referindo-se ao grupo do ex-governador Flávio Dino.
Repercutindo serviços de alguns hospitais do Maranhão, como no caso do de Balsas, Yglésio destacou, citando falas do também deputado Carlos Lula (PSB). “Quem vê o deputado Carlos Lula falando, chega a pensar que o hospital de Balsas já foi o John Hopkins Memory Hospital, no Maranhão. Em termos de resolutividade, praticidade, comodidade, acesso ao usuário, nunca foi, serviços como de hemodiálise estão em crise no Brasil inteiro. Isso significa que eu estou passando o pano para o que está acontecendo? Não! Eu quero que resolva, porque se abrir o serviço ele precisa funcionar, mas, a bem da verdade, e ligado umbilicalmente à necessidade de defende-la, nós precisamos dizer que o serviço de saúde do Maranhão nunca foi uma maravilha”, ressaltou.
Sobre o Hospital da Ilha, o parlamentar relembrou que, quando o ex-governador Flávio Dino inaugurou, “não funcionava absolutamente nada e, hoje, o Hospital da Ilha começa a receber muitos pacientes. O Macieira está entupido de gente, não tem onde colocar paciente no hospital, praticamente, mas os inimigos íntimos eles continuam aqui. Como continuam o senhor Márcio Jerry (PCdoB), na disputa aí, tentando forçar o seu irmão candidato, em Colinas”.
Ainda sobre o cenário político em cidades do interior do Maranhão, Yglésio prosseguiu. “Em Barreirinhas, eles dizem aqui para a presidente Iracema Vale, para o governador Brandão, que estão retirando o candidato deles da disputa, o candidato tinha 13%, rejeição de mais de 70%. Eles se aliaram a Léo Costa para fortalecer os inimigos do governador. Para aonde eles vão, eles se juntam com os inimigos do governador”, disse.
Yglésio destacou ainda o evento de lançamento da pré-candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Júnior (PSB). “O evento do Duarte Júnior foi marcado pela morbidez de quem estava lá, não pelo coração, não pela crença na esperança, mas pelo beiço, pendurado, triste, sabendo que aquilo ali não vai para lugar nenhum, mas os inimigos íntimos, eles pintam cenário. Aqui em São Luís, onde sabem que não têm chance. No interior, onde eles podem estabilizar, pressionar, coagir até mesmo chegando a extorquir dizendo que o Supremo é um desejo dele, Colinas, que foi acordo”.
“Eles não têm nenhum problema em apunhalar o governador o tempo todo. Então, fica aqui a reflexão: governador, até quando o senhor vai conseguir conviver com os inimigos íntimos que lhe sabotam, tanto aqui na tribuna, às vezes, mas pior, sorrateiramente, agindo pelas sombras desestruturando o seu governo e lhe tornando uma autoridade pressionada e que pode ser diminuída? Eu faço um pedido: não aceite ser diminuído pelos seus inimigos íntimos, governador”, finalizou o parlamentar.
O deputado federal maranhense Júnior Lourenço enfrenta ameaças de expulsão do PL após votar pelo arquivamento do processo de cassação do colega André Janones (Avante-MG). A ameaça veio do deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL), que expressou indignação com a decisão de Lourenço, criticando-o por não seguir a pressão da ala bolsonarista, que exigia a incriminação de Janones na Comissão de Ética.
A decisão pelo arquivamento foi baseada no relatório do deputado federal paulista Guilherme Boulos (PSOL), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. Boulos não encontrou provas suficientes para incriminar Janones, destacando que as acusações de “rachadinha” se referiam ao mandato anterior e, portanto, não poderiam ser avaliadas no atual mandato pela Comissão de Ética.
Apesar das ameaças, a expulsão de Júnior Lourenço do PL é improvável. Lourenço é um membro influente do partido e conta com o apoio significativo de outros parlamentares.
A pesquisa DataM de intenções de votos para prefeito, divulgada nesta terça-feira, 28, revela que a maioria dos eleitores de Imperatriz, 37,8%, atenderia a um pedido de voto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em comparação, 36% dos entrevistados disseram que seguiriam a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esta tendência reflete a influência contínua de Bolsonaro na cidade, mesmo após as eleições presidenciais de 2022, nas quais ele obteve 54,79% dos votos válidos no segundo turno, contra 45,21% de Lula.
A pesquisa, que ouviu 500 eleitores entre os dias 22 e 24 de maio, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-09447/2024, e possui uma margem de erro de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
