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2° Congresso Estadual Municipalista Maranhense consolida a gestão participativa da Famem

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O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

Famem promove congresso de regularização fundiária no Maranhão

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A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) inicia nesta segunda-feira, 11, o Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão.

O evento ocorre até amanhã, 12, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, numa parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

O congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.

Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Paralisação teve adesão de 90% dos prefeitos do Maranhão

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

FAMEM acompanha paralisação de prefeitos e prefeitas do Maranhão no movimento “Chega! Sem FPM não dá”, mantendo serviços essenciais em operação

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA

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Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

Presidente da Famem explica possível greve das prefeituras no Maranhão

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Em entrevista durante a estreia da 3ª edição do Programa Xeque-Mate na Rádio Verdes Mares, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, discutiu a possibilidade de greve das prefeituras no Maranhão.

O motivo apontado para essa paralisação seria a ausência do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), necessário para financiar políticas públicas, sobretudo na área da saúde e educação.

O presidente confirmou uma reunião com a diretoria da Famem para o dia 21, hoje, a fim de abordar a questão. Já amanhã, às 15h, a reunião congregará todos os prefeitos do estado no Hotel Luzeiros, onde uma decisão conjunta será tomada para chamar a atenção do Governo Federal diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, acentuadas por uma queda na arrecadação do FPM.

“Em julho deste ano, em comparação com julho de 2022, tivemos uma redução de 34% no repasse do FPM. Em agosto, comparando com agosto de 2022, essa redução foi de 23%, totalizando uma diminuição de mais de 60% nos recursos destinados aos municípios. No entanto, os municípios não diminuem seus gastos; suas políticas públicas continuam inalteradas”, disse o presidente da Famem.

Em resposta à pergunta do jornalista e apresentador do Xeque-Mate, Matias Marinho, sobre a percepção pública em relação a uma possível paralisação das prefeituras, Ivo Rezende enfatizou a importância dos recursos do FPM no desenvolvimento municipal e na implementação de políticas públicas. Ele explicou que a diminuição das ações benéficas para a sociedade está em declínio devido à falta de investimentos, e que a população precisa ir além do senso comum, entendendo que as prefeituras não dispõem de recursos abundantes.

Ainda de acordo com Ivo Rezende, quando se anunciam bilhões, é essencial que as pessoas compreendam que esses valores são divididos entre os 5.570 municípios de todo o Brasil. Quando distribuídos, esses recursos não são substanciais o suficiente para cobrir todas as despesas e obras das prefeituras.

Iracema Vale traça estratégias para fortalecer campanhas de vacinação com a SES, Unicef e Famem

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Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência

Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Famem celebra 100% de adesão dos municípios maranhenses à Lei Paulo Gustavo

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Todos os 217 municípios do Maranhão já enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.

Desde a data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por meio da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11) para enviar o plano de ação, no qual informamcomo serão utilizados os recursos em cada cidade.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.

O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.

A LPG foi até hoje o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a Lei  que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar   um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

Brandão lança Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite)

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O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, por meio de suas redes sociais, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite) no estado.

O programa tem como objetivo a distribuição de 1,8 milhão de litros de leite para 51 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e mais de 300 entidades sociais.

Em seu comunicado, o governador ressaltou a importância do programa na garantia de segurança alimentar para as crianças do Maranhão, combatendo a fome e fortalecendo as bacias leiteiras do estado.

“Assim, garantimos mais segurança alimentar às crianças maranhenses, combatendo a fome e, ao mesmo tempo, fortalecendo as bacias leiteiras do estado, gerando emprego e renda. Tudo em parceria com o governo federal e os municípios”, disse Carlos Brandão.

Famem promove palestra sobre regularização fundiária

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A Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma), promoverá uma palestra sobre o programa “Paz no Campo”.

A iniciativa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares, visando a implementação de ações integradas para o desenvolvimento territorial sustentável no estado.

O programa de regularização de ocupações de bens imóveis rurais e terras devolutas nos municípios será apresentado durante o evento.

“A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia e no abastecimento alimentar do estado. Com essa parceria, estamos trabalhando para proporcionar condições favoráveis aos agricultores, possibilitando o crescimento e a prosperidade das comunidades rurais”, afirmou Ivo Rezende, presidente da Famem.

A palestra ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 29, das 8h às 12h, no Auditório da Famem, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís.