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Iracema Vale defende independência e harmonia entre os Poderes

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da independência e harmonia entre os Poderes do Estado durante a abertura do Ano Judiciário. Em declarações feitas a magistrados, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e o ministro da Suprema Corte, Flávio Dino, Iracema ressaltou que o equilíbrio institucional é fundamental para a estabilidade democrática. A parlamentar esteve acompanhada dos deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT) no evento.

Iracema Vale enfatizou que o Poder Judiciário tem um papel essencial na manutenção da estabilidade entre as instituições, destacando que a harmonia entre os Poderes é crucial para o fortalecimento da democracia.  “Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou.

A deputada tem defendido constantemente o diálogo e a conciliação para superar a crise política que afeta a aliança governista, alinhando-se à postura conciliatória do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale prestigia eleição da nova diretoria da Famem

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Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

FAMEM: Eleição por aclamação simboliza unidade no grupo de Carlos Brandão

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A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com chapa única e por aclamação, marcou um movimento estratégico em favor da unidade política no grupo do governador Carlos Brandão (PSB). O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, foi eleito presidente após articulações lideradas por Brandão, pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e pelo vice-governador Felipe Camarão, que trabalhou para que o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, desistisse da candidatura em prol de uma composição consensual.

O processo, que contou com a presença de figuras de peso como o ministro do Esporte, André Fufuca, e diversos deputados, teve como principal mensagem a busca pela pacificação interna.

Após a eleição, os prefeitos foram recebidos no Palácio dos Leões, onde Brandão destacou a importância da harmonia política. “Hoje estou convicto de que a unidade é o melhor caminho”, afirmou o governador, reforçando seu compromisso com a estabilidade entre as lideranças municipais e estaduais.

O evento, celebrado como um marco de convergência, sinaliza uma nova fase para o grupo político governista, promovendo a coesão necessária para enfrentar desafios administrativos e eleitorais futuros.

Brandão declara apoio a Roberto Costa para presidência da FAMEM

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Durante uma reunião realizada na última segunda-feira (21) no Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu-se com presidentes de partidos políticos aliados para discutir a eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM).

Na ocasião, Brandão reafirmou que o clima eleitoral foi superado após o pleito e destacou seu apoio ao deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), como seu candidato à presidência da FAMEM.

O governador solicitou que os líderes partidários dialoguem com os prefeitos eleitos, orientando-os, na medida do possível, a votar em Costa. Brandão ressaltou que cerca de 72% dos gestores municipais eleitos e reeleitos fazem parte de sua base governista, o que fortalece a candidatura de Costa, que a cada dia se consolida como favorito para assumir o comando da FAMEM.

2° Congresso Estadual Municipalista Maranhense consolida a gestão participativa da Famem

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O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador.

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso.

“Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende.

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

Famem promove congresso de regularização fundiária no Maranhão

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A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) inicia nesta segunda-feira, 11, o Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão.

O evento ocorre até amanhã, 12, no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, numa parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA).

O congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.

Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Paralisação teve adesão de 90% dos prefeitos do Maranhão

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão uniram forças em uma paralisação histórica, marcando uma adesão massiva de 90% por parte dos gestores municipais. O movimento, intitulado “Chega! Sem FPM não dá”, foi organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o objetivo de destacar os desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras devido à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao longo do dia, as prefeituras mantiveram os serviços essenciais em funcionamento, porém, direcionaram esforços para sensibilizar a população acerca da relevância do movimento e dos impactos do atual cenário financeiro nas administrações municipais. A paralisação visou não apenas chamar atenção para a causa, mas também conseguir o apoio da população na busca por soluções para a situação econômica delicada enfrentada pelas prefeituras.

Uma das conquistas mais significativas da paralisação foi a realização de uma reunião entre os prefeitos que compõem a diretoria executiva da FAMEM e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale. O encontro proporcionou um espaço de diálogo para discutir as demandas dos municípios e explorar possíveis estratégias para a melhoria das condições financeiras das prefeituras.

“Estamos bastante felizes em testemunhar representantes do Maranhão demonstrando tamanho envolvimento nessa causa. A diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarreta profundas repercussões nos orçamentos locais, e tanto as administrações municipais quanto os cidadãos dependem desses recursos. “A Assembleia Legislativa do Maranhão almeja uma rápida e eficaz resolução para essa situação”, disse Iracema Vale.

A legisladora também salientou que o FPM é calculado com base na população de cada cidade, servindo como a principal fonte de renda para sete em cada dez municípios do país. “É nos locais onde os cidadãos residem e onde os serviços essenciais são prestados; daí sua imensa importância”, ressaltou.

Presentes também na reunião os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Roberto Costa (MDB), Dr Yglésio (PSB), Éric Costa (PSD) e Antônio Pereira (PSB).

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância do movimento. “A paralisação demonstrou a união e determinação dos prefeitos do Maranhão em busca de soluções concretas para os problemas financeiros que afetam as administrações municipais. Com a adesão expressiva e as conquistas alcançadas, o movimento “Chega! Sem FPM não dá” certamente deixou sua marca na luta pelo fortalecimento das prefeituras e pelo desenvolvimento das cidades maranhenses”, disse.

No final do dia, os prefeitos e prefeitas também tiveram a oportunidade de dialogar com secretários de Estado, o que permitiu o compartilhamento direto das preocupações e desafios que enfrentam em seus municípios.

Presentes no encontro, Sebastião Madeira (Casa Civil); Rubens Pereira (Articulação Política); Orleans Brandão Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas); e Júnior Viana (subsecretário da Casa Civil).

FAMEM acompanha paralisação de prefeitos e prefeitas do Maranhão no movimento “Chega! Sem FPM não dá”, mantendo serviços essenciais em operação

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA

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Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.

O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.

A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.

O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

Presidente da Famem explica possível greve das prefeituras no Maranhão

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Em entrevista durante a estreia da 3ª edição do Programa Xeque-Mate na Rádio Verdes Mares, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, discutiu a possibilidade de greve das prefeituras no Maranhão.

O motivo apontado para essa paralisação seria a ausência do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), necessário para financiar políticas públicas, sobretudo na área da saúde e educação.

O presidente confirmou uma reunião com a diretoria da Famem para o dia 21, hoje, a fim de abordar a questão. Já amanhã, às 15h, a reunião congregará todos os prefeitos do estado no Hotel Luzeiros, onde uma decisão conjunta será tomada para chamar a atenção do Governo Federal diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, acentuadas por uma queda na arrecadação do FPM.

“Em julho deste ano, em comparação com julho de 2022, tivemos uma redução de 34% no repasse do FPM. Em agosto, comparando com agosto de 2022, essa redução foi de 23%, totalizando uma diminuição de mais de 60% nos recursos destinados aos municípios. No entanto, os municípios não diminuem seus gastos; suas políticas públicas continuam inalteradas”, disse o presidente da Famem.

Em resposta à pergunta do jornalista e apresentador do Xeque-Mate, Matias Marinho, sobre a percepção pública em relação a uma possível paralisação das prefeituras, Ivo Rezende enfatizou a importância dos recursos do FPM no desenvolvimento municipal e na implementação de políticas públicas. Ele explicou que a diminuição das ações benéficas para a sociedade está em declínio devido à falta de investimentos, e que a população precisa ir além do senso comum, entendendo que as prefeituras não dispõem de recursos abundantes.

Ainda de acordo com Ivo Rezende, quando se anunciam bilhões, é essencial que as pessoas compreendam que esses valores são divididos entre os 5.570 municípios de todo o Brasil. Quando distribuídos, esses recursos não são substanciais o suficiente para cobrir todas as despesas e obras das prefeituras.