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MP investiga falta de infraestrutura em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está cobrando uma posição da prefeita de Timon, Dinar Veloso (PSB), após receber denúncias relacionadas à falta de infraestrutura na estrada do Povoado Saquinho dos Kelés, localizada na zona rural do município.

Em decorrência dessas denúncias, foi instaurado um Procedimento Administrativo pelo MPMA, conforme o artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para investigar o caso. O objetivo é apurar a situação da infraestrutura da referida estrada e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema.

O procedimento inclui o contato com a parte reclamante para obter informações sobre o interesse na continuidade da demanda e se já houve alguma resolução preliminar. Caso seja confirmada a necessidade de prosseguimento, será enviado um ofício ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Timon, solicitando informações sobre as intervenções planejadas para resolver o problema apresentado.

MP investiga descaso no Parque Alvorada, em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou a instauração de um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação da infraestrutura e da coleta de lixo na Rua G, localizada no Parque Alvorada, em Timon–MA. A medida foi tomada após a conversão de uma Notícia de Fato, conforme previsto no artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Diante da necessidade de investigar e acompanhar de perto a situação relatada, o MPMA decidiu iniciar esse procedimento administrativo. Para tanto, foram enviados ofícios ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Superintendente de Limpeza Pública e Urbanização, reiterando as comunicações anteriores e solicitando informações sobre as intervenções realizadas para solucionar as demandas apresentadas.

A investigação visa assegurar o cumprimento das obrigações municipais e o atendimento das necessidades da comunidade residente na Rua G, do Parque Alvorada, em Timon.

MP investiga gestão de Dinair Veloso em Timon 

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a gestão da prefeita Dinair Veloso (PSB), na cidade de Timon. A investigação foi desencadeada pela instauração de um Inquérito Civil Público para apurar problemas relacionados à iluminação pública no Povoado Juliana, situado na zona rural de Timon.

A decisão de instaurar o inquérito foi tomada após a conversão de um procedimento preparatório, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O foco da investigação é averiguar as questões que envolvem a iluminação pública no referido povoado, visando identificar as causas dos problemas e verificar se houve omissão ou negligência por parte da administração municipal em solucioná-los.

MP investiga Prefeitura de Timon

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a instauração de um Inquérito Civil Público para investigar a Prefeitura de Timon, sob a gestão de Dinair Veloso (PSB). A ação decorre da conversão de Procedimento Preparatório e tem como objetivo apurar e afastar os danos sociais e ambientais causados pelo acúmulo de lixo e dejetos na galeria localizada na rua São Sebastião, no Bairro Santo Antônio, neste município.

A decisão de converter o procedimento preparatório em inquérito civil foi embasada no artigo 1.º, § 5.º da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPMA busca esclarecer a responsabilidade da Prefeitura de Timon na preservação ambiental e na promoção de condições adequadas de saneamento básico para a população.

A presente Portaria foi registrada no sistema SIMP, utilizado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, considerando que o procedimento já havia sido autuado como “Inquérito Civil” e está vinculado à 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon-MA. Todos os documentos já em trâmite foram aproveitados, mantendo o número originário do processo.

MP investiga falta de esgotamento sanitário em Timon

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Procedimento Administrativo para investigar a falta de esgotamento sanitário na Avenida Boa Esperança, em Timon-MA. A ação surge em decorrência da conversão de uma Notícia de Fato e tem como objetivo apurar o surgimento de buracos, acúmulo de esgoto, poluição e possíveis impactos na saúde pública.

A decisão de instaurar o procedimento foi baseada no artigo 8°, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A situação na Avenida Boa Esperança levantou preocupações quanto aos riscos ambientais e à qualidade de vida dos moradores afetados pela ausência de saneamento básico.

A próxima etapa envolverá uma vistoria no local, com a emissão de um mandado de diligência. Este poderá ser cumprido por um técnico designado pela unidade ministerial, que elaborará um relatório circunstanciado da atividade, incluindo registros fotográficos. O relatório também poderá identificar pessoas que tenham coletado informações relevantes para a investigação. O prazo estipulado para essas medidas é de 10 dias a contar do recebimento do mandado de diligência.

Caso a situação persista após a vistoria, será expedido ofício à concessionária Águas de Timon, solicitando informações sobre o plano de intervenção na área, incluindo a perspectiva de prazo para sua execução. Além disso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Timon (AGERT) será notificada para ciência da demanda e tomada das medidas necessárias.

MP investiga ausência de infraestrutura no bairro Bela Vista em Timon

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando a prefeita de Timon, Dinair Veloso (PSB), por conta de denúncias relacionadas à ausência de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, Bairro Bela Vista.

A falta de adequada infraestrutura nessa região tem causado acumulação de água durante o período chuvoso, resultando em prejuízos para os moradores.

A investigação foi iniciada por meio da instauração de um Procedimento Administrativo, com base no artigo 8º, inciso IV, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida foi adotada após a conversão de uma Notícia de Fato, protocolada sob o número SIMP 001451-252/2023, que apontava a situação de infraestrutura inadequada na mencionada rua.

O objetivo da investigação é aprofundar a apuração dos fatos relatados e identificar as razões que levaram à falta de infraestrutura na Rua 100, Beco 18, causando o acúmulo de água durante as chuvas e prejudicando os moradores locais. Até o momento, não foi possível realizar todas as diligências necessárias para esclarecer plenamente o caso, o que motivou a abertura do procedimento administrativo.

Moradores de bairro de Timon denunciam gestão de Dinair Veloso em Timon

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A prefeita Dinair Veloso, do PSB, está sendo alvo de um inquérito civil instaurado pelo MPMA -Ministério Público do Maranhão para esclarecer e apurar problemas de esgoto a céu aberto e coleta de lixo no bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Timon.

A situação tem gerado preocupação e revolta entre os moradores do bairro, que enfrentam dificuldades diárias em decorrência da falta de saneamento básico adequado e da ineficiência na coleta de lixo. Os problemas causam transtornos e colocam em risco a saúde da população.

O Ministério Público encaminhou um ofício à Secretaria de Infraestrutura de Timon em setembro de 2022, solicitando esclarecimentos sobre a situação. No entanto, até a presente data, não houve resposta da secretaria.

Diante disso, o Ministério Público reiterou o pedido de resposta por parte da secretaria, ressaltando que a ausência de retorno ensejará a tomada de medidas cíveis e penais.

Vereador de Timon vai responder por corrupção passiva

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O vereador de Timon, Ramon Alves de Sousa, vai responder a um procedimento investigatório criminal sob acusação de um possível crime de corrupção passiva, que causaram em danos ao erário público no valor de R$ 82 mil.

Segundo apurado pelo site Matias Marinho, o dinheiro é fruto de pagamento indevido de verbas indenizatórias concedidas ao parlamentar, no período de julho a dezembro de 2018.

Em 2019, Ramon teria cometido o crime de corrupção passiva (art. 317, do CP), na medida em que solicitou e recebeu diretamente em razão da sua função verbas indenizatórias (vantagem indevida) sem comprovação de que a prestação do serviço foi utilizada para atividade parlamentar, contrariando as disposições da Lei Municipal nº 1.477/2007, as orientações contidas na Decisão Plenário nº 67/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2018, firmado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e a Câmara Municipal de Timon/MA.

O valor recebido por Ramon foi de R$ 63.421,70 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), após atualização inflacionária pelo indicador INPC/IBGE (Índice nacional de Preços ao Consumidor), ficou em R$ 82.028,97 (Oitenta e dois mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos).

O Ministério Público convidou o vereador Ramon Alves para comparecer à Promotoria de Justiça para uma proposta de acordo de não persecução penal, ficando advertido da necessidade de se fazer acompanhar na audiência por advogado ou Defensor Público e das certidões negativas de antecedentes criminais.

Brandão realiza entrega de importantes obras em Timon

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O governador Carlos Brandão, do PSB, entregou quatro pontes no trecho do entroncamento entre a MA-040 e a BR-226, proporcionando melhorias na mobilidade entre os municípios de Timon e Matões.

Além disso, Brandão realizou e entrega de pescados para garantir segurança alimentar no feriado.

Em Timon, também houve a inauguração da Praça da Bíblia em comemoração à Semana Santa.

“Quarta-feira de muitas entregas em Timon. Aproveitamos as comemorações da Semana Santa para inaugurar a Praça da Bíblia. E ainda fortalecemos o acesso ao esporte com a entrega de quadra poliesportiva, areninha e kits esportivos”, disse o governador.

Dep. Pedro Lucas garante recurso para asfaltamento de trecho da BR-226 entre Baú e Timon

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Na última quarta-feira (29), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes esteve em reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. Durante a reunião, o diretor geral do DNIT confirmou a liberação de recurso para Ordem de Serviço que solicita a pavimentação asfáltica de 70 km da BR-226, que compreende o trecho de Baú a Timon.

Ainda durante o encontro, que ocorreu em Brasília, e também contou com a presença do vereador de Presidente Dutra Franklin Torres, foram discutidos projetos de melhoria de infraestrutura nas rodovias do Maranhão. Entre os projetos, está a liberação dos 10 km de asfaltamento já prontos da BR-135, que vai de Bacabeira até Santa Rita.

As novidades foram divulgadas nas redes sociais do deputado Pedro Lucas Fernandes, que comemorou a liberação de recursos para as obras que irão beneficiar a população maranhense.