Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

Foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente, idealizada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA), visa promover o desenvolvimento legislativo e regulatório necessário para o apoio e incentivo à exploração de petróleo na Região Norte do Brasil, além de fortalecer o setor de óleo e gás no país.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Lucas Fernandes.

A Margem Equatorial do Brasil, que compreende a faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é uma região com significativo potencial, mas ainda pouco explorado. Atualmente, essa área ganhou destaque no cenário energético global devido às suas características geológicas semelhantes às encontradas na Guiana e no Suriname, onde recentemente foram descobertas grandes reservas de petróleo, estimadas em 13 bilhões de barris.

Além do petróleo, a região é reconhecida por seu potencial eólico e pela capacidade de produção de hidrogênio verde, colocando-a como peça-chave no futuro da matriz energética sustentável do Brasil. As bacias sedimentares marinhas de Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar são pontos de interesse particular nesse contexto.

O lançamento da Frente Parlamentar Mista é um passo estratégico para alavancar o aproveitamento desses recursos de maneira sustentável e responsável, garantindo benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Pedro Lucas destaca ações em prol de pessoas com TEA

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

Pedro Lucas comemora anúncio de quatro novos Institutos Federais no Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes utilizou suas redes sociais para compartilhar sua alegria com o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de mais quatro institutos federais no estado do Maranhão.

O anúncio oficial realizado pelo presidente Lula contempla a criação de 100 novos institutos federais em todo o Brasil, com o Maranhão sendo um dos estados beneficiados.

As cidades de Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante foram as escolhidas para receber as novas unidades, que representam um importante avanço para a educação e desenvolvimento regional.

“O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus Colinas. Vamos em frente transformar o futuro por meio da educação”, postou Pedro Lucas Fernandes.

Pedro Lucas sugere a criação do União Brasil Inclusão

O União Brasil Maranhão realizou a entrega da carta sugestão ao vice-presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.

O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.

Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.

“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.

Pedro Lucas quer urgência no fim das “saidinhas temporárias”

A pressão pela votação e aprovação do Projeto de Lei que visa encerrar as polêmicas “saidinhas temporárias” continua a ganhar força, com expectativas de um posicionamento dos senadores em 2024. Nesta quinta-feira, 11 de janeiro, o deputado federal Pedro Lucas, representante da União Brasil pelo estado do Maranhão, utilizou suas redes sociais para abordar a urgência do tema.

O parlamentar maranhense destacou a necessidade de celeridade na análise do projeto, ressaltando que o benefício das “saidinhas temporárias” é exclusivo do sistema prisional brasileiro e tem sido alvo de críticas pela sua ineficiência e potencial risco à segurança da população.

“O Brasil não pode mais permitir a impunidade. As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e representam um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas, já aprovado na Câmara dos Deputados, e que encontra-se atualmente parado no Senado”, apelou Pedro Lucas.

A manifestação do deputado ocorre em um contexto onde, no último fim de semana em Belo Horizonte-MG, um sargento da Polícia Militar foi brutalmente assassinado com tiros na cabeça enquanto perseguia um criminoso que havia cometido assaltos na região central da cidade. O criminoso já era considerado foragido, pois não retornou da Saída Temporária do Natal.

Deputado Pedro Lucas Fernandes recebe prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) foi eleito o melhor parlamentar maranhense no Congresso Nacional, em 2023, pelo Ranking dos Políticos. A solenidade de premiação “Excelência Parlamentar” ocorreu nesta quarta-feira (13), em Brasília.

O prêmio reconhece a atuação do parlamentar avaliando critérios como o posicionamento em votações relevantes e a transparência do mandato. Para avaliar o desempenho dos parlamentares do Congresso Nacional o estudo leva em consideração 3 pilares essenciais, sendo: anticorrupção, antiprivilégios e antidesperdício.

“Muito me honra receber esse reconhecimento, pois demonstra o zelo que sempre tive com o bem público e também em colocar o meu mandato a serviço da população nas votações e na transparência das minhas atividades parlamentares.” destacou o deputado Pedro Lucas.

O levantamento dos Ranking dos Políticos é realizado desde 2011, com informações obtidas na Câmara dos Deputado, no Senado e nos Tribunais de Justiça. Com os dados, também são avaliadas as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

Pedro Lucas lidera ranking dos melhores parlamentares do MA

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, representante da União Brasil, assume a posição de destaque no Ranking dos Políticos como o parlamentar mais bem avaliado entre os representantes maranhenses no Congresso Nacional.

O levantamento, que utiliza critérios de anticorrupção, antiprivilegiamento e antidesperdício, revela a liderança do político na pontuação geral.

O método de avaliação se baseia em informações provenientes de fontes oficiais, como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça, estabelecendo uma classificação dos parlamentares em exercício.

Na sequência, encontramos o deputado federal Pastor Gil (PL), seguido pelas senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato.

Pedro Lucas Fernandes, com uma trajetória que inclui dois mandatos como vereador em São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, destaca-se no Congresso Nacional por sua atuação em matérias de relevância nacional.

O Ranking dos Políticos, iniciado em 2011, é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, aplicando critérios rigorosos para combater privilégios, desperdícios e corrupção no cenário político.

Durante o processo de avaliação, são considerados dados como presença em sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações em decisões cruciais do Congresso Nacional.

Pedro Lucas destaca avanço da Lei de Atividades Espaciais na Câmara

A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

Pedro Lucas celebra autorização do Ibama para perfuração de poços na Margem Equatorial

Após a promessa feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, aos governadores do Nordeste, de que a Petrobras investiria na Margem Equatorial, uma notícia animadora ecoa na região. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acaba de conceder a autorização para a perfuração de poços na área.

Essa autorização marca o início de uma importante fase de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, que muitos já consideram como o “novo pré-sal”. Esta região de águas profundas e ultraprofundas se estende ao longo do litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, e sua exploração promete trazer significativos benefícios econômicos para o Brasil.

O deputado federal Pedro Lucas (União), tem se destacado por sua defesa enfática da exploração pela Petrobras na Margem Equatorial. Ele entende que essa iniciativa trará recursos significativos para o estado do Maranhão e para toda a região nordestina. O deputado já havia antecipado essa informação do Ibama, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sustentável da área.

Pedro Lucas informou que a Petrobras já havia encaminhado ao Ibama a decisão do Supremo Tribunal Federal para acelerar o processo de exploração, sempre mantendo um rigoroso respeito pelas questões ambientais. Com essa autorização do Ibama, a expectativa é de que o projeto avance e contribua significativamente para o fortalecimento da economia e a geração de empregos na região, cumprindo, assim, a promessa de desenvolvimento e progresso feita aos governadores nordestinos.

Pedro Lucas Fernandes expressa oposição à legalização do aborto

Nesta quinta-feira, 21 de setembro, o deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes, filiado ao partido União Brasil, utilizou suas redes sociais para tornar pública sua clara oposição à legalização do aborto.

O parlamentar aproveitou o momento para lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou a votação em Plenário sobre o tema para o dia 22 de setembro e fez questão de expressar sua posição sobre essa delicada questão.

Pedro Lucas Fernandes declarou: “O STF pautou a legalização do aborto para esta sexta-feira. Destaco que a Constituição do Brasil defende a inviolabilidade do direito à vida, portanto, me posiciono contrário à legalização do aborto e acredito que o Congresso Nacional tem a competência para analisar o assunto.”