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Pedro Lucas participa de sanção de lei contra desperdício de alimentos no Planalto

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O deputado federal Pedro Lucas (União/MA) esteve no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (30), durante a cerimônia de sanção da lei que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos e institui o Selo Doador de Alimentos.

Autor do PL 321/25, Pedro Lucas defendeu a adoção de medidas para reduzir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e fortalecer os bancos de alimentos em todo o país.

Segundo dados apresentados no projeto, o Brasil descarta anualmente cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos, o que representa mais de R$ 61 bilhões em perdas.

A nova política estabelece ações como suporte logístico para melhorar a distribuição, estímulo a pesquisas e inovações no setor, além de campanhas educativas.

O texto também prevê incentivos, como o Selo de Estabelecimento Social e Solidário, que poderá servir como critério de desempate em licitações, valorizando empresas comprometidas com a doação de alimentos.

“Hoje, demos um importante passo para incentivar que pessoas e empresas estejam comprometidas com a doação de alimentos no Brasil. Agora, vamos combater esse desperdício e instituir uma política nacional para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação dos bancos de alimentos”, destacou o deputado.

Pedro Lucas recusa convite de Lula e seguirá na liderança do União Brasil na Câmara

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) anunciou, nesta terça-feira (22), que não aceitará o convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações.

Em nota oficial, o parlamentar agradeceu a confiança do presidente, mas afirmou que decidiu permanecer na liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, cargo que, segundo ele, permite maior contribuição política neste momento. “A liderança me permite dialogar com diferentes forças políticas, construir consensos e auxiliar na formação de maiorias em pautas importantes para o desenvolvimento do Brasil”, justificou.

Pedro Lucas destacou ainda seu compromisso com o diálogo institucional e com a boa política, reforçando que sua decisão foi fruto de uma reflexão profunda sobre o atual cenário político.

Ele pediu desculpas por não poder atender ao convite e reafirmou seu compromisso com o bem-estar da população, especialmente dos mais vulneráveis. Com a recusa, o União Brasil deverá indicar outro nome para o comando da pasta, em articulação com o Palácio do Planalto.

Pedro Lucas Fernandes assume Ministério das Comunicações após saída de Juscelino Filho

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) foi confirmado como novo ministro das Comunicações, em substituição a Juscelino Filho, que deixou o cargo para se dedicar à sua defesa após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares. A saída de Juscelino foi comunicada oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (9).

Em nota, os advogados do ex-ministro afirmaram que a denúncia não implica culpa e criticaram o que chamaram de retorno ao “punitivismo”. Os fatos investigados, segundo a defesa, referem-se ao período em que Juscelino era deputado federal.

A escolha de Pedro Lucas ocorreu durante um almoço de articulação política na residência do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, com a presença de lideranças do partido e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

Atual líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas foi o nome de consenso entre o partido e o Palácio do Planalto. Com trajetória marcada pela atuação em comissões e relatorias importantes, como a CPI do derramamento de óleo no litoral nordestino, Pedro Lucas também atuou como vice-líder do governo no Congresso Nacional entre 2023 e 2025 e integrou recentemente a comitiva presidencial em viagem à Ásia ao lado de Lula.

Pedro Lucas pode assumir Ministério das Comunicações após saída de Juscelino Filho

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Após a renúncia do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA) do comando do Ministério das Comunicações, cresce a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirme, nas próximas horas, o nome do novo titular da pasta.

A tendência é que o escolhido seja o também maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que já foi indicado oficialmente pelo partido ao Palácio do Planalto.

Pedro Lucas está no Rio de Janeiro, acompanhado do presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, e aguarda o posicionamento final do governo.

Juscelino foi o nono ministro a deixar a gestão Lula, que já acumula dez trocas de ministros desde o início do mandato, incluindo nomes como Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Daniela do Waguinho (Turismo). A confirmação do novo nome pode ocorrer ainda hoje.

Pedro Lucas Fernandes solicita aumento de voos para o Maranhão

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) reuniu-se nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para solicitar uma atuação mais efetiva do ministério junto às companhias aéreas na ampliação do número de voos para o Maranhão.

A demanda surge diante do crescimento do turismo no estado, impulsionado pelas belezas naturais e pelo patrimônio histórico, que resultou em um aumento de 7,7% no número de desembarques entre 2023 e 2024, totalizando 1.934.492 passageiros, conforme dados do Governo do Maranhão.

O parlamentar enfatizou a necessidade de mais voos para destinos estratégicos como São Paulo, Fortaleza e Brasília, argumentando que a melhoria da conectividade aérea pode fortalecer a economia local e fomentar novos negócios. O ministro Celso Sabino reconheceu o crescimento do setor e afirmou que o governo já planeja reuniões com as companhias aéreas nas próximas semanas para ampliar a frequência de voos ao estado.

Segundo o levantamento oficial, o aeroporto de São Luís registrou um aumento de 5,47% nos desembarques, enquanto o de Imperatriz teve um crescimento expressivo de 16,32% no mesmo período, reforçando a urgência da pauta.

Pedro Lucas deve ser anunciado como novo líder do União na Câmara Federal

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) deve ser confirmado nos próximos dias como o novo líder do partido na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre após uma disputa acirrada entre diferentes alas da legenda, mas um acordo político entre as principais lideranças teria sido suficiente para encerrar o impasse e garantir a sucessão de Elmar Nascimento (BA), atual líder da sigla.

Pelo acordo firmado, Pedro Lucas assumirá a liderança do União Brasil na Câmara, enquanto o deputado Damião Feliciano (PB) ficará com a relatoria do Orçamento da União. Já Elmar Nascimento, que deixaria a liderança, ocupará a Secretaria da Mesa Diretora da Casa.

Por outro lado, o deputado Mendonça Filho (PE), conhecido por sua postura mais oposicionista, foi descartado da disputa por ser visto como um entrave nas articulações do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Segue aumentando o número de políticos que defendem a reeleição de Iracema Vale na ALEMA

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O apoio à reeleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) continua crescendo. Depois de cinco deputados federais – Pedro Lucas (União), Marreca Filho (Patriota), Rubens Júnior (PT), Aluisio Mendes (Republicanos) e Duarte Júnior (PSB) –, foi a vez do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), manifestar apoio.

Fufuca, que também é deputado federal afastado, destacou a legitimidade do processo eleitoral que garantiu a reeleição de Iracema e rebateu críticas feitas pelo partido Solidariedade, afirmando que “as regras estavam postas na mesa” e que “o mesmo ocorre em vários cenários de nossas vidas, como nos jogos de futebol e de basquete”.

A presidente Iracema Vale agradeceu publicamente o apoio de Fufuca, reforçando a legalidade e a transparência do processo eleitoral na ALEMA. “Gratidão ao ministro do Esporte, André Fufuca, por reafirmar a legalidade e a condução democrática da nossa eleição na ALEMA. Seguimos trabalhando pelo Maranhão!”, declarou Iracema. O desfecho do imbróglio político agora depende de uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que pode se pronunciar nesta sexta-feira (20).

Pedro Lucas é cotado para liderar União na Câmara Federal

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Depois de desistir de disputar à Presidência da Câmara Federal para evitar derrota uma derrota eminente, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) agora desistiu de tentar um novo mandato na liderança de seu partido na Câmara Federal.

Diante da situação, o União agora deve escolher um novo nome para liderar a bancada do partido na Câmara Federal.

São cinco os cotados para o posto, em 2025: Fernando Marangoni (SP), Arthur Maia (BA), Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e o maranhense Pedro Lucas Fernandes (MA).

Elmar Nascimento, por ter aberto mão da disputa pela Presidência da Câmara Federal, é cotado para relatar o Orçamento de 2026 ou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pedro Lucas critica IBAMA por veto à exploração petrolífera na Margem Equatorial

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O deputado federal Pedro Lucas (União-MA), um dos maiores defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticou o indeferimento do IBAMA ao pedido da Petrobras para perfuração na foz do Rio Amazonas.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, Lucas destacou que a exploração petrolífera poderia impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil, seguindo o exemplo de países vizinhos que, segundo ele, apresentaram aumento significativo no PIB após o início de suas operações petrolíferas.

Em resposta à decisão do IBAMA, que solicitou novos dados à Petrobras antes de liberar a licença ambiental, Pedro Lucas reafirmou que a estatal possui expertise e tecnologia suficientes para realizar as operações com segurança.

O deputado também afirmou que a exploração da Margem Equatorial é uma questão de soberania e segurança nacional, importante para o fortalecimento do mercado petrolífero brasileiro e a futura transição energética. “Nosso país merece viver esse novo momento”, concluiu.

Pedro Lucas Fernandes propõe ampliação do seguro-defeso para pescadores da Amazônia Legal

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) apresentou, nesta quarta-feira (09), a emenda n°3 à medida provisória 1263/2024, que busca ampliar o acesso emergencial ao seguro-defeso para pescadores de toda a região da Amazônia Legal, incluindo o Maranhão.

A proposta original beneficia apenas pescadores artesanais do Norte atingidos pela estiagem, mas o deputado argumenta que a seca afeta gravemente também o Maranhão, onde entre junho e julho deste ano, a área atingida pela seca subiu de 31% para 73%.

O seguro-defeso é um auxílio equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS para pescadores que dependem exclusivamente da pesca para sua subsistência, durante o período de suspensão da atividade. Segundo Pedro Lucas, as mudanças climáticas têm intensificado os efeitos da seca na Baixada Maranhense, a maior dos últimos 10 anos, resultando na morte de peixes e agravando a situação das famílias locais. O deputado defende a expansão do benefício para pescadores de todos os estados da Amazônia Legal, onde os impactos da estiagem também são severos.