Dudu Diniz (PSB), candidato a prefeito de São José de Ribamar, acaba de comprovar que está plenamente apto e quite com a Justiça Eleitoral, reafirmando sua candidatura à prefeitura da cidade balneária.
Recentemente, blogs ligados ao seu opositor, Dr. Julinho, espalharam informações infundadas de que Diniz não estaria quite com a Justiça Eleitoral, numa tentativa clara de semear dúvidas sobre a legitimidade de sua candidatura. A certidão eleitoral, no entanto, desmente essas alegações e reforça a legalidade da candidatura de Dudu Diniz.
“Certifico que, de acordo com os assentamentos do Cadastro Eleitoral e com o que dispõe a Res.-TSE nº 21.823/2004, o(a) eleitor(a) abaixo qualificado(a) está QUITE com a Justiça Eleitoral na presente data”, atesta a Certidão.
Com a candidatura consolidada, fica evidente que o Dr. Julinho está tentando, a todo custo, enfraquecer a campanha de seu principal concorrente, demonstrando receio do crescimento da força política de Diniz junto ao eleitorado de São José de Ribamar.
Denúncia registrada no Ministério Público Eleitoral revela um possível esquema de distribuição de cargos em troca de apoio político eleitoral em favor do candidato à reeleição à prefeitura de São José de Ribamar, Julinho Matos (Podemos).
Um dos cargos oferecidos seria na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), controlada pelo deputado federal Fábio Macedo (Podemos). Uma então pré-candidata a vereadora teria recebido a proposta do próprio candidato a vice-prefeito na chapa de Julinho, o ex-assessor Natércio Santos (União Brasil).
Em gravação divulgada, Natércio Santos é ouvido oferecendo um cargo na Sedel ou na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em troca de apoio político. Natércio sugere para a líder comunitária um salário de 5 mil reais e promete a nomeação.
Líder Comunitária: Aí, para mim, como é que tu vai fazer, é de quanto?
Natércio: 5 mil.
Líder Comunitária: 5 mil? (…) Mas é mais ou menos aonde?
Natércio: Tem duas secretarias, ou na do Esporte ou na Secti de Tecnologia.
Líder Comunitária: Aí, no caso, arranjando mais uma pessoa…
Natércio: De 1.500 ou 2.000 no máximo.
Líder Comunitária: Pra fechar com você, então, no caso, é no valor de 5 mil e emprego.
Durante a conversa, Natércio faz uma ligação ao deputado federal Fábio Macedo, a quem pede ajuda para garantir o cargo prometido:
Natércio: E aí, meu amigo, tudo bom?
Fábio Macedo: Beleza.
Natércio: Rapaz, tô precisando de uma ajuda tua. Vê se tu pode me ajudar aqui. Tô precisando de um emprego em uma secretaria. Depois eu troco contigo, é só para poder acomodar uma pessoa com salário de 5 mil, aí tu consegue?
Fábio Macedo: Consigo, consigo.
Natércio: Ah, é verdade, porra, é verdade. Então, pronto. Sim, tu me ajudou aqui em Ribamar. Curso superior. Curso superior o teu?
Líder Comunitária: Humrum.
Natércio para Fábio Macedo: É lá no Esporte, é?
Fábio Macedo: É?
Natércio: Tá bom, tá bom, beleza. Amanhã eu te lembro. Como é, como é?
Fábio Macedo: (Fala não identificada)
Natércio: Tá bom, então. Amanhã eu tô por aí.
Fábio Macedo: Chega cedo.
Natércio: Tá bom, tá bom.
Ao final da ligação, a líder comunitária confirma a combinação e finaliza a conversa:
Líder Comunitária: Fechando com todas as lideranças, né? Entendeu? Só tem a ganhar, entendeu?
Natércio: Vamos fazer o seguinte… (Fala não identificada)
Líder Comunitária: Certo, aí eu te encontro aonde? Eu mando pro WhatsApp?
Natércio: Pelo WhatsApp mesmo…
Líder Comunitária: Tá certo, aí eu mando tudinho, aí nós fechamos, né Ramon? Certo?
Ramon: Tenha a certeza disso.
Líder Comunitária: Tá certo.
Natércio: Tu sente quando a pessoa é boa e a pessoa é ruim?
Líder Comunitária: Não, eu não sinto.
(Risadas)
A denúncia desse caso foi formalizada no Ministério Público Eleitoral, apontando uma prática que pode configurar corrupção eleitoral, conforme o Art. 299 do Código Eleitoral, e captação ilícita de sufrágio, de acordo com o Art. 41-A da Lei nº 9.504/1997. Ambas as infrações acarretam severas penalidades, incluindo a possibilidade de reclusão e multa, além da cassação de registro ou diploma dos envolvidos.
Notas
Todos os personagens envolvidos no caso foram alcançados pelo blog para os devidos esclarecimentos. No entanto, apenas Ramon Ribamarense, que coordena a articulação com a liderança cortejada, respondeu à solicitação, da seguinte forma:
“Meu nome? Eu não tenho nenhum tipo de cargo público como vou oferecer algo a alguém? Sou corretor de imóveis. Vendo imóveis meu amigo. Não tenho o poder de empregar ninguém”.
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) identificou que vinte e sete prefeituras municipais homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativos ao 1º quadrimestre fora do prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre essas prefeituras está São José de Ribamar, que, junto com as outras, descumpriu o artigo 10, inciso I, da Instrução Normativa TCE-MA nº 60/2020. Além disso, nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação.
Em resposta às irregularidades, a Sefis determinou a abertura de procedimentos para apurar responsabilidades e aplicar multas pelo não envio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) dentro dos prazos estabelecidos. As multas podem chegar a até 30% dos vencimentos anuais dos responsáveis, conforme o artigo 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 – Lei de Crimes Fiscais. Os auditores do TCE também vão investigar eventuais responsabilidades solidárias dos responsáveis pela contabilidade e pelo controle interno.
O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou a importância dos dados relativos à gestão fiscal para a administração pública. “Os Relatórios de Gestão Fiscal permitem que o controle externo acompanhe o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Gestão Fiscal (LRF), como os vinculados às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contratação de operações de crédito. O imenso volume de dinheiro público envolvido nesses campos requer ações fiscalizatórias cada vez mais ágeis e eficazes.”, afirmou.
A tão esperada convenção que oficializará a candidatura do jovem Dudu Diniz à prefeitura de São José de Ribamar já tem data e hora marcadas. O evento acontecerá no dia 5 de agosto, na Casa de Eventos Dito e Feito, em São José de Ribamar.
O ato democrático reunirá importantes autoridades políticas do Maranhão e líderes locais. Durante a convenção, também serão apresentados o candidato a vice-prefeito e os candidatos a vereadores que compõem a coligação de partidos que apoia Dudu Diniz como o PSB, PMB,MDB, REPUBLICANOS, PROGRESSISTAS, AVANTE, PRD, PSDB E CIDADANIA.
Paralelo a isso será um momento decisivo para a cidade, marcando o início de uma nova jornada rumo a um futuro promissor. Vale destacar que Diniz possui um trabalho extenso como vereador e presidente da Câmara, com destaques para área social, esportiva, saúde e demais bandeiras importantes. A população ribamarense acredita que Dudu Diniz possa ser a renovação que muitos esperam na cidade.
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, esta semana, projeto de lei, de autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), que alterou o nome da rodovia estadual MA – 201, popularmente conhecida como Estrada de Ribamar.
A via localizada na região metropolitana de São Luís passou a se chamar “Caminho de São José de Ribamar, Padroeiro do Maranhão”, uma homenagem a São José e por onde é feita, anualmente, a peregrinação de milhares de devotos do santo.
A 201 é a mais conhecia interligação entre a capital e São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes.
Outras três, quais sejam MA – 202, MA – 203 e MA – 204, interligam as duas cidades à Raposa e Paço do Lumiar.
São José de Ribamar, vale destacar, é o único município do Maranhão a fazer fronteira terrestre com São Luís.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na semana passada os limites de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nos municípios brasileiros para as eleições municipais de outubro deste ano. No Maranhão, as cidades onde os candidatos poderão gastar mais são São Luís e Imperatriz, refletindo a maior população e complexidade dessas localidades.
Os valores divulgados para São José de Ribamar, a terceira maior cidade do estado, mostram que os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 1.218.206,81, enquanto os candidatos a vereador têm um limite de R$ 137.365,31. Esses valores são comparáveis aos de outras cidades maranhenses, como Timon (R$ 1.771.909,15 para prefeito e R$ 194.044,41 para vereadores) e Tuntum (R$ 1.033.505,32 para prefeito e R$ 40.715,69 para vereadores).
Os críticos apontam para a gestão atual da cidade, que tem sido marcada por polêmicas e insatisfações.
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais da Comunidade Terapêutica Betel, com o objetivo de verificar se a instituição está apta a funcionar regularmente no atendimento e acolhimento de pessoas vulneráveis. A decisão foi tomada a partir da conversão da Notícia de Fato registrada sob o número SIMP 000484-506/2024.
O procedimento inicial, registrado sob o número SIMP 000072-506/2023, já buscava investigar as condições da instituição. No entanto, devido à necessidade de realizar outras diligências e obter maiores esclarecimentos sobre os fatos investigados, o MPMA decidiu instaurar o inquérito civil. Essa medida visa a promover uma coleta abrangente de informações, incluindo depoimentos, certidões, perícias e demais diligências necessárias.
Foi preso nesta quarta-feira (17) durante a “Operação Fake Rei”, deflagrada pela Polícia Civil é o maior estelionatário do Maranhão, Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como “Prado Carioca”, que atua nesse ramo criminoso há duas décadas.
A ação policial tem por finalidade combate aos crimes de estelionato eletrônico com utilização de nomes de agentes públicos.
Prado foi um dos alvos da operação, ele foi preso em um endereço situado na cidades de São José de Ribamar, houve também prisão em Paço do Lumiar.
As equipes policiais tinham a missão de cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Prado Carioca alvo de uma investigação coordenada pelo Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC).
O delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, disse que Prado Carioca já responde a outros processos referentes a crimes da mesma natureza, que vitimaram governadores, vice-governadores, senadores, embaixadores, ministro do STF, dentre outros.
Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil passou a realizar investigação coletando elementos que indicaram a participação de Carioca, representando assim ao Poder Judiciário por medidas cautelares de prisão e busca e apreensão, as quais foram deferidas e cumpridas nesta manhã.
Nos alvos, os policiais civis apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos de interesse das investigações que seguem para identificação de mais elementos e ao final envio ao Poder Judiciário.
O chete da DCCT também tez um alerta para que a população deva ficar atenta para contatos por meio eletrônico, buscando sempre a confirmação da identidade utilizando também os recursos tecnológicos à disposição, como chamadas de vídeo, principalmente quando implicar em pagamento de qualquer natureza..
A recente pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha em São José de Ribamar foi suspensa pela 47ª zona eleitoral do município, levantando sérios questionamentos sobre sua legitimidade e motivação. A decisão judicial foi tomada após a constatação de várias irregularidades no processo, e o contexto em que a pesquisa foi contratada apenas aumenta as suspeitas.
A pesquisa foi encomendada pelo Varejão Quebra Galho, uma empresa do setor de alimentos localizada na feira do bairro J. Câmara. O fato de uma empresa desse segmento financiar uma pesquisa de intenção de votos gerou estranheza e dúvidas sobre os reais interesses por trás dessa iniciativa. Adilton Farias Matos, proprietário do Varejão Quebra Galho, é conhecido na região por seu negócio focado em produtos alimentícios, materiais elétricos e de construção, áreas que não têm ligação aparente com o cenário político.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a pesquisa apresentava várias irregularidades, incluindo a falta de regularidade da empresa perante o Conselho Fiscalizatório, falhas no plano amostral e problemas no questionário utilizado. Essas inconsistências foram suficientes para que a Justiça determinasse a suspensão imediata da pesquisa, com multas pesadas previstas para o caso de descumprimento da ordem.
O pedido de suspensão foi apresentado pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) de São José de Ribamar, que apontou a ausência de metodologia clara na pesquisa e a tendenciosidade das perguntas. O PMB destacou que o nome do atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Dr. Julinho, aparecia de forma destacada e repetitiva nas questões, sugerindo um viés claro para favorecer sua candidatura.
Essa não é a primeira vez que uma pesquisa eleitoral em São José de Ribamar é colocada em cheque. A prática de desqualificação e questionamento das pesquisas parece ser uma tática recorrente no cenário político local, especialmente quando envolvem figuras como o prefeito Julinho.
Durante uma visita à Escola Militar VI em São José de Ribamar, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dudu Diniz (PSB), foi impedido de entrar nas dependências da escola.
A visita, que também contou com a presença dos vereadores Aldiran Guerreiro (PSB) e Dodó de Santaninha (PP), tinha como objetivo fiscalizar as obras paralisadas, atendendo às solicitações das mães de alunos preocupadas com a demora na entrega do espaço escolar.
A escola, gerida pelo Executivo Municipal, teve um orçamento de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). As obras, no entanto, encontram-se paralisadas, provocando indignação entre os pais de alunos.
“Estamos indignadas porque a obra está paralisada e a demora para entregar é grande. Queremos uma estrutura decente para que nossos filhos possam estudar,” disse Ana Paula, mãe de um aluno, visivelmente revoltada.
A entrada dos vereadores só foi permitida após a chegada da Polícia Militar, que autorizou a inspeção.
O presidente da Câmara, Dudu Diniz, destacou que a visita era uma resposta direta aos apelos dos pais de alunos.
“A pedido dos pais de alunos, viemos hoje aqui para fiscalizar toda a escola. Estamos apenas cumprindo nosso dever de fiscalizar as obras geridas pelo município de São José de Ribamar. Nosso objetivo é único: entregar uma escola digna para os alunos”, declarou Diniz.
A ordem de barrar a entrada dos vereadores partiu do prefeito Dr. Julinho (PL), o que intensificou a tensão entre o Legislativo e o Executivo Municipal.
