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Advogada criminalista pede que presidente da OAB-MA aceite a criação da Comissão do Homem

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Um requerimento está na mesa do presidente da OAB (Ordem de Advogados do Maranhão), Kaio Saraiva. A advogada criminalista, Sâmara Braúna, requereu a criação da Comissão do Homem na Ordem dos Advogados do Maranhão. Em entrevista ao Sextou com Elas, do Xeque-Mate, a Dra. Sâmara apelou ao presidente da OAB, Kaio Saraiva, a efetivação da criação.

O episódio completo do Sextou com Elas vai ao ar nesta sexta-feira (06), às 20h, em youtube.com/@studiosxequemate

As comissões são criadas e mantidas para atender às demandas mais diversas da sociedade, até porque o Direito não pode restringir o acesso à Justiça a nenhum indivíduo. A Ordem do Maranhão tem hoje dezenas e dezenas de Comissões.

Para criar a Comissão do Homem, Sâmara argumenta em ofício entregue à OAB/MA, que existe a necessidade de fomentar a orientação dos homens e advogados no combate à violência de gênero e familiar.

Durante o podcast Sextou com Elas, do Xeque-Mate, a advogada Sâmara Braúna pediu celeridade e sensibilidade para apreciar o requerimento, mas também advertiu. “Se for contrário a criação, que justifique os motivos”, ressaltou.

O presidente Kaio Saraiva terá dificuldade para negar o pedido. O único impedimento são vozes ideológicas que permeiam todos os espaços da sociedade.

Advogada criminalista sugere a criação da Comissão do Homem e do Advogado na OAB do Maranhão

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A advogada criminalista com ênfase na defesa do homem, Sâmara Braúna, protocolou na terça-feira, 21 de maio, a sugestão de criação da Comissão do Homem e do Advogado na OAB do Maranhão. A causídica argumenta “se torna relevante o pedido com base no Princípio Constitucional da Isonomia; na Paridade de Gênero e Direitos Humanos .

Sâmara argumenta em ofício entregue à OAB/MA, que assim como existe a Comissão da Mulher e da Advogada, existe a necessidade de fomentar a orientação dos homens e advogados no combate à violência de gênero e familiar; assim como a valorização da participação e responsabilidade do homem na instituição familiar; fomentar o combate à discriminação à diversidade sexual.

No documento apresentado pela advogada, “A Comissão do Homem e do Advogado não pretende, de forma alguma, segregar ou silenciar mulheres, como dito em manifesto recente pela criação da mesma comissão na Subseção de Santana-SP, pelo contrário, a comissão pretende aprofundar debates sobre a importância do respeito à paridade para que seja compreendido como mecanismo de evolução de uma sociedade civilizada e mais igualitária, e não como uma guerra entre os sexos”.

Sâmara ainda argumenta que merece atenção os impactos da construção social da masculinidade no cuidado com a saúde. “A saúde mental dos homens e do advogado deve ter a mesma relevância que a temática da saúde da mulher, a qual é largamente enfrentada pela sociedade, todavia, o mesmo tratamento não é dado aos homens, os quais se destacam nas estatísticas de suicídio em razão da pressão social, intrínseca do sexo masculino, sem que haja mobilização de políticas públicas para o necessário enfrentamento”, explica em ofício.

A advogada é conhecida estadualmente atuar na defesa de homens que são vítimas de abusos e falsas denúncias protocoladas por mulheres.

A proposta de Sâmara Braúna será levada ao Conselho estadual da OAB/MA, onde ela promete fazer uma defesa oral do tema e depois será apreciado pelos conselheiros, que vão decidir sobre a criação ou não.

Definição da lista tríplice do Quinto Constitucional está marcada para 02 de agosto

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A definição da lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) para a escolha do(a) novo(a) desembargador(a) através do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ficou para o dia 02 de agosto.

Anteriormente, a escolha dos desembargadores estava programada para ocorrer em votação aberta, mas sem audiência pública/sabatina, de acordo com a resolução do TJ-MA. Entretanto, essa situação foi alterada após decisão do conselheiro Sidney Madruga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deferiu um pedido da OAB-MA e determinou a revogação da resolução que permitia a votação fechada para a definição da lista tríplice.

Os candidatos que compõem a lista tríplice são: Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos (cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.

 

Advogados se inscrevem para disputar vagas no TRE-MA

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Recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, anunciou a abertura de duas vagas na categoria jurista no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o que já motivou a inscrição de advogados interessados em ingressar na Corte Eleitoral.

As duas vagas disponíveis resultam do término dos biênios das juízas eleitorais Anna Grazziella Neiva, em 17 de agosto de 2023, e Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, em 9 de novembro de 2023.

Para a primeira vaga, a juíza Anna Grazziella concorre, juntamente com Rafael Lima Moreira Sauaia, Tarcísio Almeida Araújo, Erno Sorvos, Gabriel Pinheiro Corrêa Costa, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva, Luís Paulo Correia Cruz, José Cavalcante de Alencar Junior, Gilson Ramalho de Lima, Elias Gomes de Moura Neto e Jorge Bezerra Ewerton Martins.

Já para a vaga de Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, além dela mesma, estão na disputa Rodrigo Maia Rocha, Américo Botelho Lobato Neto, Bertoldo Kligen Barros Rêgo Neto, Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Arlindo Barbosa Nascimento Júnior.

Após a formação das listas tríplices, o Tribunal de Justiça do Maranhão encaminhará as indicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que será responsável pelas nomeações.

 

 

 

 

Quinto Constitucional: Comissão instalada pelo TJMA analisará indicações da OAB-MA para vaga de desembargador 

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Nesta quarta-feira, 24, o TJMA – Tribunal de Justiça do Maranhão instalou a comissão especial responsável por analisar as indicações feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

O presidente da Corte estadual, desembargador Paulo Velten, realizou o ato de instalação. Na semana passada, a OAB-MA entregou ao TJMA uma lista sêxtupla contendo os nomes dos advogados indicados pela categoria.

A comissão especial terá a importante responsabilidade de avaliar cada um dos indicados e apresentar um parecer sobre sua qualificação e aptidão para ocupar a vaga de desembargador.

Os advogados que estão na disputa pela vaga são Lorena Saboya Vieira Soares, Josineile de Sousa Pedroza, Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Costa, Hugo de Assis Passos e Gabriel Costa.

Conselho da Ordem define lista sêxtupla de candidatos a vaga de desembargador do TJMA

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A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) concluiu nesta terça-feira, 16, a eleição dos 12 advogados que disputarão uma vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça do Estado.

Hoje, 17, após sabatina realizada pelo Conselho da Ordem, foram escolhidos os seis candidatos que comporão a Lista Sêxtupla.

Veja a lista:

Hugo Assis Passos 40

Ana Cristina Brandão 44

Josineille Pedroza 51

Lorena Saboya 53

Flávio Vinicius Costa 50

Gabriel Ahid 35

A escolha dos seis nomes foi resultado de um processo criterioso e democrático, que teve como objetivo identificar os profissionais mais qualificados para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Agora, a Lista Sêxtupla será encaminhada ao TJMA, que a submeterá ao Plenário para a definição de uma Lista Tríplice.

A Lista Tríplice será composta por três nomes selecionados entre os seis advogados da Lista Sêxtupla. Essa lista será, posteriormente, enviada ao governador Carlos Brandão, que terá a prerrogativa de escolher um dos três advogados para ocupar o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Em entrevista ao Xeque-Mate, advogado da União comenta sobre o processo da eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA

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O advogado da União, Everton Pacheco, participou na tarde de ontem, 12, do programacast Xeque-Mate na Rádio Mais FM, onde discutiu sobre a eleição do Quinto Constitucional da OAB-MA.

Durante a entrevista, o apresentador Matias Marinho questionou Everton sobre a existência de algum desgaste no processo do pleito do Quinto Constitucional. O advogado respondeu que a eleição teve “pelo menos um arranhãozinho”, citando que a empresa contratada para o processo eleitoral não permitiu a identificação dos votantes e quantos votos foram computados em cada cidade mesoregional.

“No meu sentido, eu acho que teve pelo menos um arranhãozinho. Porque primeiro não fizeram com a velha e boa urna do TRE. (…) contratou uma empresa, como é que a gente faz uma eleição em que todos nós votamos e depois a gente não sabe em quem votou? quem era os votantes? e principalmente não se sabe quantas pessoas votaram em Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, nas cidades mesoregionais onde tem sessões da OAB, porque a organização não pensou nisso”, disse o advogado da União.

Everton também levantou dúvidas sobre a clareza do edital em relação a quem poderia votar no Quinto Constitucional da OAB. Ele destacou que o edital dizia que somente quem estivesse em dia com a OAB até o dia 7 de fevereiro poderia votar, o que deixou dúvidas sobre a inclusão de novos advogados que entraram na ordem depois dessa data.

“O edital diz que tá muito claro quem vai votar, mas acho que não tá muito claro, não. Porque lá dizia que [advogados novos só poderiam votar se estivesse inscritos] era até o dia 07 de fevereiro, que foi o dia em que foi publicado o edital e quem estivesse em dias com a OAB até ali”, questionou.

“E quem estaria em dias com a OAB até ali? quem pagou a anuidade de 2022. Agora como é que o cara vai pagar a anuidade de 2022, se ele entrou agora, por exemplo? e teve gente que votou [novos advogados]. Teoricamente os novos não iriam votar, assim como quem pagassem depois de 2022 e 2023 após o dia 07 de fevereiro”, afirmou Everton Pacheco.

A entrevista de Everton Pacheco gerou discussões nas redes sociais sobre a transparência e clareza no processo eleitoral da OAB.

Urgente! Juiz Federal suspende escolha do Quinto Constitucional pela OAB-MA

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A Justiça Federal suspendeu, no fim da noite desta quarta-feira, 26, o processo da OAB-MA para escolha de desembargador do TJMA pelo Quinto Constitucional.

A eleição direta ocorreu na segunda-feira, 24, e a sabatina dos 12 eleitos estava marcada para hoje, 27.

A decisao é do juiz federal substituto André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, no plantão judicial.

Alem de suspender todo o processo, ele determinou que a Ordem informe, em 15 dias, a lista de advogados que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril.

Em tese, estes não poderiam votar na eleição, mas há relatos de que alguns votaram.

“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, despachou Gomes.

O magistrado determinou, ainda, que a OAB-MA apresente a lista de advogados aptos a votar no processo, a votação dos candidatos por subseção – bem como os quantitativos de votos brancos e nulos – e os dados da apuração dos votos na plataforma ElejaOnLine.

Carlos Lula critica fala de presidente da OAB-MA que, supostamente, teria defendido atos golpistas do dia 08 de janeiro

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O deputado estadual eleito pelo PSB, Carlos Lula, criticou uma fala do presidente da OAB-MA, Kaio Vyctor Saraiva, sobre os atos ocorridos no último dia 08 de janeiro, em Brasília.

Em entrevista à TV Mirante, o presidente da OAB teria dito que “a democracia teria sido posta em risco, em suposta ofensa à liberdade de expressão.”

Lula rebateu a afirmação, dizendo que o “Estado de Direito não admite a suposta liberdade de pervertê-lo. A liberdade de expressão não é absoluta e a OAB não pode fazer defesa de tamanho absurdo.”

“Não existe liberdade para defender golpe de estado. Tomara ter sido apenas uma fala infeliz”, concluiu.

Brandão, Weverton e Roseana que se cuidem! Bastidores pesado é na eleição da OAB

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Em sentido horário, Diego Sá, Kayo Saraiva, Gustavo Carvalho e Pedro Chagas

Como já noticiado por esse blog, o ano de 2021 vai pegar fogo na advocacia maranhense. As articulações nos bastidores começam a ganhar maior volume com o candidato da situação, Kayo Saraiva, reunindo com advogados e criando grupo de whatsapp para selecionar seus apoiadores.

O atual presidente da CAAMA (Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão), Diego Sá, ainda tímido em suas conversas, embora esteja buscando uma aproximação com membros da atual diretoria da OAB.

Por outro lado, alguns outros candidatos têm demonstrado interesse e correm por fora visando angariar apoios da advocacia maranhense. Gustavo Carvalho intensificou sua campanha por meio de ligações telefônicas, na tentativa de pontuar em alguma pesquisa que possa estar por vir.

O advogado Pedro Chagas anda reunindo com advogados de sua base na busca de representar a juventude da advocacia e unir a oposição em torno do seu nome.

Outros figurões das eleições da OAB ainda estão aguardando o desenrolar dos nomes para declarar seus apoios, dentre eles, o ex-candidato Carlos Brissac, Ulisses Sousa, Sâmara Braúna e Daniel Blume.

O certo é que as eleições desse ano podem ser um marco para as eleições da ordem, pelo fato da maioria do eleitorado ser formado por advogados em início de carreira. Muita coisa está por vir e o blog acompanhará de perto.