Na manhã desta sexta-feira (14), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a “Operação Quebra Ossos”, com a finalidade de desarticular o grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, oriundas do orçamento secreto.
As investigações têm como base uma matéria publicada pela Revista Piauí intitulada de “Farra Ilimitada”. Segundo a reportagem, o objetivo das supostas fraudes reveladas era que o aumento de procedimentos pudesse elevar os valores recebidos na área da saúde, sobretudo no orçamento secreto.
Um dos principais envolvidos no escando é o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), principal aliado do senador Weverton Rocha (PDT).
“Com a profusão de exames e consultas fantasmas, Igarapé Grande aumentou muito seu teto orçamentário e conseguiu atrair R$ 3,9 milhões do orçamento secreto em 2020”, constata a Revista Piauí.
Os números apresentados são de arrepiar. Em 2018, os atendimentos MAC (média e alta complexidade) estavam em 123 mil. No ano seguinte, quando o orçamento secreto dava seus primeiríssimos passos em Brasília, explodiram para 761 mil. Só as consultas com especialistas bateram em 385 mil, o que dá uma média de 34 consultas por habitante, um padrão que supera o recorde mundial, estabelecido pela Coreia do Sul, onde a marca anual chega a 17 consultas por habitante.
No mesmo ano, Igarapé Grande voltou a inflar seus números. Informou que fez mais de 12,7 mil radiografias de dedo de mão – ficando atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Assim, em 2021, conseguiu ainda mais recursos do orçamento secreto: 6,7 milhões, o que lhe valeu a medalha de ouro no per capita nacional.
Na operação de hoje, cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.
Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da Saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
