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Câmara de São Luís tem debate sobre a proposta do Novo Plano Diretor

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A proposta do novo Plano Diretor de São Luís deve ser debatido novamente na Câmara Municipal nesta terça-feira, 24, a partir das 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta.

O principal objetivo da discussão é dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183. O plano foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios.

Baixo estoque de sangue no Hemomar deve ser pauta na Câmara de São Luís

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O baixo estoque de sangue no Hemomar – Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão virou motivo de preocupação e pauta na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) levou a questão à Casa Legislativa e usou o seu tempo para pedir que pessoas façam doações e elevem o estoque de sangue no centro.

“Entrei em contato com a diretoria do Hemomar e soube das dificuldades de suprir as necessidades em relação às bolsas de sangue em nosso estado. Nós sabemos que tivemos um alto índice da Covid e muitas pessoas seguem internadas em leitos de UTI, e esse estoque de sangue é utilizado de forma rotineira e diária e, para suprir, as pessoas precisam ter essa sensibilidade de constantemente ir ao centro para fazer a doação”, pontuou.

“Precisamos fazer o nosso papel enquanto agente político, para que possamos fazer uma nova campanha e fazer nossa contribuição para o Hemomar”, disse Octávio, relembrando uma campanha da Câmara em que foi feita a arrecadação de centenas de bolsas de sangue.

O tema deve voltar a ser discutido na Casa após o período de recesso parlamentar.

Braide é investigado após colocar em risco a vida de crianças e adolescentes do CAPSIJ

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, vai responder mais uma vez por problemas relacionados à inoperância com a saúde pública.

O site Matias Marinho teve acesso a documentos que atestam as péssimas condições da estrutura física do CAPSIJ – Centro de Atendimento Infanto Juvenil, do município de São Luís.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão decidiu pela abertura de um procedimento administrativo, tendo em vista a iminência de esgotamento do prazo legal da Notícia de Fato n° 032242-500/2022.

A demanda afeta o funcionamento da Rede de Garantias aos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco e, portanto, relacionada ao funcionamento de serviço público essencial e prioritário.

O Ministério Público designou a assessora de Promotor de Justiça, Eva Oliveira Arruda Aragão, para investigar o caso.

“Criminosos estão sendo identificados”, diz vereador de São Luís acusado de assédio sexual

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Acusado de estupro e assédio sexual, no final de semana o vereador de São Luís Domingos Paz (Podemos) publicou uma nota de esclarecimento onde afirma que “criminosos estão sendo identificados” e responderão na Justiça por “falsas denúncias” propagadas contra ele.

Na última semana veio à tona um escândalo contra o parlamentar, em que pelo menos cinco mulheres e uma adolescente o acusam de assédio sexual.

Duas denúncias foram formalizadas junto à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, pedindo o seu afastamento do cargo e até perda de mandato por quebra de decoro, vida e devem ser encaminhadas ao Conselho de Ética de Casa.

A polícia já ouviu as mulheres e deverá colher também depoimento do vereador. Para Domingos Paz, há contradições nas denúncias.

Além das acusações de assédio sexual, um grupo de advogados acusa o parlamentar de supostos crimes de corrupção passiva e estupro de vulnerável.

Veja a nota divulgada por Domingos Paz

Em defesa da verdade e respeito aos meus eleitores e à comunidade a quem presto contas diariamente do exercício do meu mandato, venho esclarecer que minha história de vida pessoal, profissional e parlamentar sempre foi exercida com respeito às leis, às instituições, à moral e às pessoas que visitam meu gabinete.

Reafirmo que são caluniosas as acusações contra a minha pessoa, como já sustentei na tribuna da Câmara e em rede nacional. A verdade está ao meu lado e Deus há de fazê-la prevalecer sobre aqueles que tentam se valer da mentira e da falácia para manchar a imagem do Vereador Domingos Paz.

Não estamos poupando esforços para esclarecer a situação, e pouco a pouco, todas as contradições e falsas vítimas estão sendo desmascaradas.

Confiamos na Polícia Civil, nas instituições de justiça, na Câmara Municipal, e, acima de tudo, em Deus, que sempre abençoou minha vida pública e permanece me fazendo um multiplicador de seus ensinamentos em prol da população que mais precisa.

Os verdadeiros criminosos já estão sendo identificados, e nossa assessoria jurídica está trabalhando incansavelmente para a responsabilização dos mesmos.

Agradeço ao apoio dos amigos e familiares, e à seriedade da Câmara Municipal que não se deixou abalar pelas fakenews divulgadas em meu desfavor. Ao contrário do que pensam os criminosos que estão tentando se promover, meu mandato é do povo, minha missão é para com o povo e somente o povo pode deslegitimar Domingos Paz. Vereador Domingos Paz

Inquérito apura irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas

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Uma nova denúncia envolvendo falta de estrutura em Unidades de Saúde de São Luís volta a colocar o prefeito Eduardo Braide, do PSD, como alvo de uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Dessa vez, a denúncia envolve irregularidades físico-organizacionais e sanitárias no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) – localizado no bairro Filipinho.

As denúncias correspondem a problemas como falta de higiene nos banheiros, comprometimento da estrutura do prédio e precariedade nas condições do atendimento. Um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso.

Transporte Público de São Luís volta a ser pauta e classe sinaliza uma nova paralisação

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Durante a exibição de ontem, 01, do programa Xeque-Mate, transmitido na Rádio Mais FM, o presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Públicos do Maranhão, Paulo Henrique, entrou em contato com o apresentador Matias Marinho para denunciar irregularidades no Sistema de Transporte de São Luís.

Paulo Henrique destacou que os empresários de transporte não cumprem com os horários e ordem de serviços, passando por cima da autoridade e determinações do Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – Smtt.

Outro ponto mencionado pelo presidente é relacionado a problemas no setor da Educação de São Luís, em que estudantes convivem com a falta de segurança em algumas Unidades de Ensino. Paulo Vitor afirmou que alunos entram armados nas escolas.

“Eu queria que o prefeito Braide acordasse pra Jesus, está na hora ou já passou do ponto”, disse o presidente dos Usuários de Transporte Públicos do Maranhão.

Diante de tantos problemas, na manhã de hoje, funcionários do transporte público da Grande São Luís decidiram se reunir para discutir medidas relacionados aos pagamentos do 13° salários, entre outros.

Veja:

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Convocamos todos os companheiros e companheiras dos transportes de passageiros, que atuam no setor de transporte urbano e semiurbano de

São Luís e região metropolitana, para participarem de assembleia geral extraordinária, que será realizada neste sábado (03), às 9h, na sede da entidade.

A pauta a ser discutida, será o não pagamento do décimo terceiro, que teria o adiantamento no dia 20 de novembro, e a proposta de parcelamento do mesmo em oito vezes.

Companheiros, o papel do Sindicato é defender os interesses da categoria, contudo, isso só será possível com a sua participação. Portanto, convidamos todos vocês à comparecerem nessa assembleia para decidirmos juntos o que fazer para impedir que esses empresários pratique mais essa irresponsabilidade com a categoria.

Essa é a hora de lutarmos, não podemos permitir que a nossa omissão seja a arma que eles precisão para impor suas vontades.

Por tudo isso, esperamos vocês neste sábado na grande assembleia geral extraordinária.

Se não pagarem o nosso salário e décimo terceiro, não teremos ônibus na grande ilha

A DIRETÓRIA

 

Holandinha é intimado pelo MP que pede explicações sobre licitação no transporte de São Luís

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Após conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara Municipal de São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) intimou o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (Sem partido), para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório do transporte público da capital.

Assinado pelo vereador Álvaro Pires, o documento sobre a revisão do Sistema de Transporte foi apresentado ainda no mês de junho. Além de Holandinha, o proprietário da Consult Trans, Manoel Cruz Júnior, também foi indiciado.

Embora ainda não haja confirmação de que o MP acionará Holandinha na Justiça, pediu informações sobre as acusações.

“A licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís funcionou como uma verdadeira ‘peça nova’ em ‘carro velho’ (…), com isso há elementos suficientes para revisão imediata, ou até mesmo o cancelamento de todos os quatro contratos vigentes, devido aos recorrentes desrespeitos à forma de execução do serviço. Além disso, a SMTT se mostra incapaz de exigir a aplicação tempestiva da Lei nº 3.430/1996, tampouco, a efetiva exigência das cláusulas contratuais da licitação, situação que se arrasta há anos e sem solução”, diz trecho do documento em que Edivaldo Holanda Junior é investigado.

Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) da capital e da Controladoria-Geral do Município (CGM), também devem ser convocados para prestarem esclarecimento.

Quatro secretários da gestão de Eduardo Braide serão ouvidos na Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís escuta, hoje (24), explicações de quatro secretários da gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD, sobre a liberação de emendas parlamentares para a Saúde.

Os secretários convocados são Enéas Fernandes (Governo), José Azzolini (Fazenda), Simão Cirineu (Planejamento) e Joel Nunes (Saúde).

Dentre as pautas, os parlamentares devem questionar o atraso das emendas parlamentares que são impositivas. Segundo os vereadores, parte das emendas de 2021 ainda não foram pagas.

Além das emendas, parlamentares reclamam da falta de diálogo com o Poder Executivo e outros problemas na gestão, como a liberação de kits para diabéticos que não está acontecendo, segundo denunciou o vereador Marcial Lima (Podemos).

Vereador de São Luís desce a lenha em Eduardo Braide e exige soluções para a Saúde e Educação

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Em discurso nesta terça-feira (22), na Tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima (Podemos) cobrou do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, agilidade nas entregas dos kits para tratamento diabético nos postos de saúde.

Além de informar que há dois meses não ocorre a distribuição dos kits, o parlamentar argumentou que o alto custo do material é um empecilho para pacientes que precisam do tratamento.

“São várias as solicitações que chegam para nós para que possamos intermediar nesse nessa situação. Este kit custa cerca de R$ 500,00, portanto, não há como a maioria desses pacientes terem acesso a este tratamento. Esperamos que o poder executivo municipal possa solucionar esta questão.

Marcial ainda cobrou de Eduardo Braide soluções para a rede de escolas comunitárias de São Luís e da maternidade Maria do Amparo, que, segundo ele, estão em condições precárias.

“As escolas comunitárias estão passando por uma situação precária, com repasses atrasados, estrutura física comprometida e sem as ferramentas para oferecer um serviço educacional de qualidade as crianças e jovens. Da mesma forma, a maternidade Maria do Amparo precisa de atenção. Foram promessas de campanha que precisam ser cumpridas. Hoje, cobro, pois estive nessa caminhada ao lado do prefeito ainda na campanha. Espero que estas propostas venham ser concretizadas pelo bem da população”, apontou.

Holandinha sai do PSD e sinaliza disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024

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O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., anunciou por meio de suas redes sociais que, após o fracasso nas eleições para o Governo do Maranhão, está se desfiliando do PSD.

O anúncio vem logo após o atual prefeito da capital, Eduardo Braide, se filiar na legenda.

A movimentação de Holandinha está diretamente liga a intenção de voltar ao Palácio de La Ravardière.

“Estou me desfiliando do PSD. Agradeço mais uma vez a confiança de todos que apoiaram o nosso projeto nas eleições para governador. O meu compromisso segue firme com a população de São Luís e de todo o Maranhão”, confirmou Edivaldo.